Malunguinho entrega manifesto a secretário por pagamento imediato de projetos culturais

 

*Por Humberto Meratti, ativista e gestor cultural exclusivo aos Jornalistas Livres

Diversos coletivos, entidades, fóruns, grupos e movimentos atuantes no setor cultural pelo Estado de São Paulo além da capital, assinam o manifesto “Que se pague todos os habilitados no PROAC LAB” junto ao Fórum de Emergência Cultural Capital SP. O documento foi entregue essa semana nas mãos de Sá Leitão (Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de SP) pela Deputada Estadual Erica Malunguinho (PSOL).

Abaixo segue manifesto encaminhado com todas as justificativas defendidas pelo setor.

São Paulo, 03/12/2020

Que se pague todos os habilitados no PROAC LAB!!!!!

Após imensa mobilização dos trabalhadores da cultura do Estado de SP, que fizeram um abaixo assinado (http://chng.it/rcsQDfMgRD), atualmente com mais de 7800 assinaturas (01/12/2020 20:10),solicitando ao Governo para que a reversão dos valores da Aldir Blanc não utilizados no Inciso I, os valores extras repassados pelo Ministério do Turismo aos Estados, e a análise do Estado sobre os inscritos no Auxílio Emergencial, que indica que apenas metade dos inscritos terão direito à renda emergencial, a sociedade recebeu a informação do Governos do Estado – Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC-SP) – de que pode ser disponibilizado um montante de R$ 256.000.000,00 (Duzentos E Cinquenta e Seis Milhões de Reais) para um atendimento de aproximadamente 5.000 projetos inscritos nos Editais do Proac Expresso Aldir Blanc:

–https://istoe.com.br/sp-secretaria-de-cultura-deve-apoiar-ate-5-mil-projetos-inscritos-em-programa-de-incentivo/;

–http://www.informamais.com.br/Site/Paginas/Secretaria-de-Cultura-e-Economia-Criativa-do-Estado-deve-apoiar-5-mil-projetos-culturais/5562;

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/11/metade-dos-inscritos-para-receber-renda-basica-da-lei-aldir-blanc-nao-atendem-a-requisitos-diz-secretaria.shtml?utm_source=mail&utm_medium=social&utm_campaign=compmail.

Os movimentos culturais do Estado, em todos os seus fóruns e organizações, têm acompanhado cotidianamente a publicação dos resultados, agora que já foram apresentadas as primeiras listas de selecionados conforme projeto original e a lista de todos os suplentes habilitados, que são os potenciais beneficiários dessa destinação de recursos dos editais. O que esses números nos mostram de maneira geral. (E serão apresentados detalhadamente, linha por linha de financiamento, ao final deste documento):

As informações a seguir são todas extraídas das publicações do Diário Oficial Do Estado dos últimos dias e tem-se ciência que os eventuais recursos ou saneamento de falhas podem alterar minimamente estes números, mas qualquer mudança não será significativa no pensamento estruturante deste manifesto:

Quantidade de Projetos Selecionados: 1.364

Quantidade de Suplentes Habilitados: 3.065

Total de projetos potencialmente beneficiários: 4.429

Quantidade de Recursos Destinados aos Selecionados: R$ 57.070.000,00

Quantidade de Recursos Necessários para os Habilitados:  R$ 229.365.000,00

Total de recursos necessários para contemplar todos os PROJETOS HABILITADOS: R$ 286.435.000,00

Total de recursos disponíveis informados pelo Estado (SECEC):  R$ 256.000.000,00

Diferença/Déficit para atendimento pleno de 100% dos projetos habilitados: R$ 30.435.000,00

Montante que representa 0,013% do orçamento do Estado de SP para 2020       

(https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/12/19/deputados-aprovam-orcamento-de-r-239-bilhoes-para-o-estado-de-sp-em-2020.ghtml)

Além de ser um valor irrisório para um estado do tamanho e capacidade financeira como São Paulo, este déficit para pleno atendimento ainda pode ser reduzido se houver atenção a algumas questões apontadas por diversos profissionais da cultura ao observarem os resultados de suas áreas. Fatos que podem ter passado ao largo da percepção das comissões pelo prazo extremamente exíguo que tiveram para analisar os quase 5000 projetos inscritos em todo o Estado de SP.

Pontos que devem ser observado para apurar a seleção e conseguir contemplar todos os proponentes com projetos habilitados, sejam selecionados ou suplentes, de modo a não compactuar com nenhum tipo de procedimento que fuja da ética, nos 25 Editais (Que compõem 35 linhas diferentes de investimento e inscrições):

1. _ auditoria/fiscalização em inscrições duplicadas: ainda se observam duas vezes a inscrição do mesmo projeto na mesma linha de financiamento;

• _ auditoria/fiscalização em proponentes da capital que se inscreveram pelo interior: se observa alguma incidência de proponentes notadamente com trabalho, carreira e produção realizada na capital que se usam de um comprovante de fora da capital (parentes ou moradia extemporânea) para usarem a cota do interior, o que é absolutamente antiético com toda a categoria;

• _ auditoria/fiscalização de proponentes que moram FORA do país e se inscreveram: talvez a pior das percepções, com proponentes CONTEMPLADOS e que residem no exterior, podendo ser verificado por uma simples navegação em suas redes sociais;o que fere o Art. 2º. Parágrafo 2º. Da regulamentação federal a saber: “§ 2º Os beneficiários dos recursos contemplados na Lei nº 14.017, de 2020, e neste Decreto deverão residir e estar domiciliados no território nacional.”

• _ ainda aparecem proponente que receberam dois projetos numa mesma linha: ao se olhar CADA uma das 35 linhas possíveis de contemplação, ainda se observa o MESMO proponente constando como suplente mais de uma vez, ou selecionado uma vez e suplente em outra, o que fere as regras dos editais estaduais

• _ garantir a contemplação de TODOS os PROPONENTES, pelo menos UMA VEZ nos Editais para, só depois então, permitir, como previsto no edital, que um mesmo proponente receba recursos em LINHAS diferentes, mas que não possa ser contemplado duplamente numa mesma linha; evitando assim conflitar com o parágrafo 1º., capítulo IV da regulamentação federal  a saber: “§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desempenhar, em conjunto, esforçospara evitar que os recursos aplicados se concentrem nos mesmos beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de trabalhadores da cultura ou de instituições culturais.”

• _ evitar concentração de renda de valores muito altos em relações de parentesco direto entre contemplados: percebe-se linhas de alto valor em que marido, esposa, filho foram contemplados na MESMA LINHA, e em editais do PROAC Normal, chegando a 4 contemplações num período de 15 dias, o que é muito diferente de um família ter recebido dois prêmios na linha 41 ou 42, por exemplo. Fazemos aqui o apontamento da necessidade de cuidar dos editais de grandes valores;

• _ levar em consideração as ações afirmativas que envolvem gênero, raça, etnia, território, ancestralidade, hip-hop, patrimônio imaterial, culturas populares e tradicional e forró, prioritariamente às outras manifestações, como ação de reconhecimento às demandas apresentadas na nossa manifesta:

https://docs.google.com/document/d/1gz3vZF0q3OXynkUyyt3hufg0NGSbqkfULZfwLMeO75o/edit

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddno9Tq6Ji_uAUAAq_42NPpoz7Q0YNMiEs-6FvX_vwSRX1hQ/viewform

• _ complemento de verba do governo do estado: fazendo estas filtragens, conseguimos prever que o aporte necessário para atender PLENAMENTE a todos os projetos HABILITADOS (selecionados ou suplentes), seja de um valor ainda menor do que o município de SP acaba de aportar no dia 25/11 para contemplar parte de seus suplentes. Se no município isso foi possível, não se pode imaginar que num estado com o tamanho e capacidade como São Paulo isso não seja.

1. _Utilização total da verba da Aldir Blanc em Editais da Aldir Blanc, sem transferência de competência de gestão do recurso do Estado para nenhuma entidade parceira, fato vetado pela lei no Art. 11, § 3º Os recursos transferidos na forma prevista neste artigo serão geridos, exclusivamente, na conta específica de que trata o caput

• _ Observa-se ainda a necessidade de abertura de um novo edital, para contemplação daqueles que não conseguiram se inscrever por não terem recebido a informação, por terem informações conflitantes sobre inscrições entre estado e municípios diversos, de se podia ou não, pela dificuldade de inscrições encontradas nos editais do estado, pois não se tratavam de projetos simples de serem apresentados, com necessidade de realização de um Mutirão de BUSCA ATIVA da Sociedade Civil em parceria com o Governo, através das Fábricas de Cultura, Equipamentos Públicos, Escolas e Bibliotecas espalhadas por todo Estado e que tenha, como premissa inicial a contemplação daqueles QUE NÂO GANHARAM NADA da Lei Aldir Blanc, em seguida daqueles que ganharam apenas no seu município, sem a participação daqueles que ganharam nas duas instâncias. Realizar inscrições facilitadas em preenchimento, contratação sem certidões e indicadores de ações afirmativas (conforme item “g”) como critérios de seleção, atendendo ao princípio da desburocratização assegurado pela lei federal.

Com esse conjunto a informações, entendemos que não há outra reivindicação a ser feita que não seja pelo PLENO ATENDIMENTO A 100% DOS INSCRITOS HABILITADOS PELO PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC NO ESTADO DE SÃO PAULO, de maneira universal, o que efetivamente pode surtir algum efeito na retomada do setor e na mitigação do mal causado pela pandemia da Covid-19, além de ser a demonstração da efetividade da Política Pública proposta pela Lei, conquista da sociedade, e garantir a publicação de uma nova linha para atendimento àqueles que ainda ficaram totalmente excluídos da Lei Aldir Blanc, que ainda são em grande número por todo o Estado.

Certos de sua compreensão e encaminhamento,

Assinam:

1. ABA – Associação de Bandas e Fanfarras da Capital e Grande São Paulo
2. ABD-SP (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do estado de São Paulo)
3. Ação Educativa/Espaço Cultural Periferia no Centro
4. API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
5. Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto – Ponto de Cultura Casa das Artes
6. Associação Espaço Cultural Fabrica das Artes de Americana
7. Associação Paulista de Cineastas- Apaci
8. Associação Paulista de Empreededores Culturais APEC – Ponto de Cultura APECultura
9. Associação Paulista de Fanfarras e Bandas- OCIFABAN
10. Associação Raso da Catarina
11. Associação Rede Cidadã multicultural
12. Bloco Jah É
13. Canto de Cabocla Casa Cultural em Mogi das Cruzes
14. Casa de cultura Santa Tereza EMBU DAS ARTES
15. Centro cineclubista de São Paulo
16. Centro de Cultura Raiz Popular – Santo André
17. CNBF – Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras
18. Coletivo Cultural Vianinha
19. Coletivo MANIA. Movimento dos Ativistas Negros e Índigenas de Araçatuba
20. Cooperativa Paulista de Teatro
21. Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança
22. Etnocidade de Campinas
23. FFABESP – Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo
24. Fórm de Cultura do Litoral Norte
25. Fórum de Cultura da Região Metropolitana de Sorocaba
26. Fórum de Cultura de Porto Feliz
27. Fórum de Cultura Região Franca
28. Fórum de Emergência Cultural da Capital
29. Fórum do Forró de Raiz SP
30. Fórum dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo
31. Fórum Juquery, Serras e Águas
32. Fórum Paulista Aldir Blanc
33. Fórum Permanente de Cultura de Bauru
34. Fórum Permanente de Cultura de Jales
35. Fórum Permanente de Cultura do Município de Campinas
36. Forum permanente de culturas de Sorocaba
37. Fórum Permanente de Poá
38. Fórum Pró Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
39. Fórum Regional de Campinas
40. Fórum Regional de Cultura de Bauru
41. Fórum regional vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira
42. Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista.
43. Frente de Cultura de Ribeirão Preto
44. Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê
45. GAAA Grupo de Ações Afirmativas Afrodescendentes
46. ICINE- Fórum de Cinema do Interior Paulista
47. Iddeia Cultura e Pesquisa
48. Instituto Alinhavando de Desenvolvimento Humano
49. Instituto de Arte e Cultura Gatatuja (Atibaia SP)
50. Instituto Gira SOL COTIA/SP
51. Instituto Omindaré
52. MCD – Movimento Circo Diverso
53. Mov. Teatro de Cubatão
54. Movimento A Dança Se Move
55. Movimento Amplo Cultural de São Vicente
56. Movimento Artigo Quinto
57. Movimento Cultural da Praia Grande
58. Movimento de Teatro de Rua/SP
59. Movimento Teatral da Baixada Santista
60. Núcleo de Valorização Humana-Nova Vida – Limeira-SP
61. Observatório Regional de Cultura
62. Associação Ocupa Carnaval de Rua SP
63. ONG UMONT – Ponto de Cultura – Tupã/SP
64. Opção Brasil de São Caetano do Sul
65. Opção Brasil e Etnocidade
66. PdC ArteBrasil Ile Axé – Barretos
67. PdC centro cultural de matriz africana yle ase oya guere oba baayonnin Itanhaém
68. PdC e Inclusão Digital – Lado Leste Cultural (ZL/SP)
69. Pontão de Cultura CENTRAL DE MÍDIA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CULTURAL – TAUBATÉ SP
70. Ponto Crescer Para o Futuro Ilha Comprida
71. Ponto Cultura HipHop Mulher
72. Ponto de Cultura Arca.dos Ventos – Porto Feliz
73. Ponto de Cultura Ascabama_Assis…
74. Ponto de cultura AsSimétrica de Embu das artes
75. Ponto de Cultura Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras
76. Ponto de Cultura Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos
77. Ponto de Cultura Associação Felino – São Sebastião
78. Ponto de cultura associação Folclórica Reisado Sergipano Guarujá
79. Ponto de Cultura Bloco do Beco
80. Ponto de Cultura Bola de Meia – São José dos Campos/SP
81. Ponto de Cultura Brasil Vivo
82. Ponto de Cultura Casa do Hip Hop Santa Cruz/ São José dos Campos
83. Ponto de Cultura Casa Miani – Sao Paulo
84. Ponto de Cultura Centro Cultural Afro-brasileiro e Biblioteca Zumbi dos Palmares- Taubaté
85. Ponto de Cultura Cequisabi
86. Ponto de Cultura Confraria do Conto – Santa Bárbara d’Oeste
87. Ponto de Cultura CONPOEMA – Francisco Morato/SP
88. Ponto de Cultura Coral Libercanto Associação Cultural
89. Ponto de Cultura da Sociedade Amigos da Cultura
90. Ponto de Cultura e Memória IBAÔ (Campinas-SP)
91. Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales
92. Ponto de Cultura Facmol
93. Ponto de cultura Fundação Jazzbrasil Montr Azul Paulista
94. Ponto de Cultura Galpão Cultural- Assis
95. Ponto de Cultura Galpão da Lua – PRES. PRUDENTE SP
96. Ponto de Cultura Garapa de Piracicaba
97. Ponto de Cultura Iddeia Cultura e Pesquisa
98. Ponto de cultura Instituto Acqua de Santo André
99. Ponto de Cultura Marulho – Peruíbe
100. Ponto de Cultura Modelando Tradições Figureiros de Taubate
101. Ponto de Cultura Mudança de Cena
102. Ponto de Cultura Műsica Inclusive – Cia de Arte KNU
103. Ponto de Cultura Nanquin Cultura e Arte
104. Ponto de Cultura NINA – Campinas
105. Ponto de cultura Olhares de Dentro
106. Ponto de Cultura Opereta (Poá)
107. Ponto de Cultura Periferia no Centro/ Ação Educativa ( Sao Paulo)
108. Ponto de Cultura Radio Aguapé de São José dos Campos
109. Ponto de Cultura Rádio Legal Capão Bonito
110. Ponto de cultura Reisado Sergipano Guarujá
111. Ponto de Cultura Ritmos do Coração
112. Ponto de cultura Sarau na Quebrada Santo André
113. Ponto de Cultura Solidariedança
114. Ponto de Cultura Velhus Novatus
115. Ponto Trilhas de Cultura de Serra Negra
116. Ponto Vozes de Senzala- Instituto Caê
117. Produtores&Artistão UNIÃO
118. Rede Nacional de Apoio às Famílias e Amigos de Vítimas da Covid-19 no Brasil (REDE APOIO COVID)
119. REDE Teatro da Região Metropolitana de Sorocaba
120. Regional vale do Paraíba
121. SATED SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo
122. SOS Técnica SP

A seguir apresentamos um comparativo de Todos os INSCRITOS / SELECIONADOS / SUPLENTES HABILITADOS, para termos uma noção da demanda de recursos de projetos após a avaliação dos editais pelas comissões de seleção:

Fonte: Jornalistas Livres

#Verificamos: Poema sobre ‘tempestade’ não foi escrito durante epidemia de 1800 por ÍTALO RÔMANY

Circula nas redes sociais um poema atribuído supostamente a uma escritora chamada K. O’Meara, feito durante uma epidemia em 1800. Os versos falam de como atravessar uma “tempestade” em meio ao caos e às turbulências da vida. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“OLHA QUE BELEZA DE POEMA ESCRITO HÁ 2 SÉCULOS: Quando a tempestade passar/ E se amansem as estradas/ E sejamos sobreviventes/ de um naufrágio coletivo. /Com o coração choroso/ e o destino abençoado/ Vamos nos sentir bem-aventurados/ Tão só por estar vivo. […] (K. O ‘ Meara – Poema escrito durante a epidemia de peste em 1800)” 

Legenda de imagem publicada no Facebook que, até as 13h do dia 05 de outubro de 2020, tinha mais de 2,4 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O poema que está sendo compartilhado nas redes sociais não foi escrito por K. O’ Meara, em 1800, mas sim pelo artista cubano Alexis Valdés, durante a pandemia da Covid-19. O texto foi publicado originalmente em 21 de março deste ano, em sua conta pessoal no Instagram, com o título “Esperança” e também no site Periódico Cubano, em 28 de março. À agência AFP Factual, que fez uma checagem similar, Valdés confirmou a autoria.

O poema de Valdés também foi atribuído erroneamente a outros poetas na América Latina. No Uruguai, por exemplo, os versos de “Esperança” circularam em posts nas redes sociais com referências ao escritor Mario Benedetti. O jornal El País do Uruguai publicou uma reportagem desmentindo o boato. Na Argentina, por sua vez, a autoria do poema foi atribuída ao ator e humorista Luis Landriscina.

Na rede de televisão norte-americana de língua espanhola Telemundo, Valdés foi entrevistado para explicar o poema e disse que a inspiração veio de um momento de reflexão sobre a vida em tempos de pandemia. Em abril, com produção do músico cubano Yainer Horta, Valdés chegou a compor uma canção a partir do próprio poema.

Poema de K. O ‘ Meara

Pelas iniciais do nome, não é possível saber a qual escritora o poema que está circulando nas redes sociais faz referência. Em abril deste ano, agências de checagens de diversos lugares do mundo, a exemplo dos Estados Unidos e Espanha, desmentiram um boato de um outro poema escrito em 1800 atribuído a K. O’Meara. Os versos de “Em tempos de pandemia” eram, na verdade, da escritora Kitty O’Meara, publicados em um blog pessoal em 16 de março.

A assinatura poderia estar associada a Kathleen O’Meara, uma escritora do século 19 que usava o pdeudônimo Grace Ramsay para escrever. Entretanto, Kathleen nasceu em 1839, ou seja, não poderia ter escrito o poema no ano de 1800. Naquele ano, ocorreu ao menos um surto de febre amarela na Espanha, que durou entre 1800 e 1803.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Fonte: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa

Editado por: Maurício Moraes

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A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos

Mês da Consciência Negra: ANDES-SN e Expressão Popular lançam nova edição do livro Quilombo: Resistência ao Escravismo, de Clóvis Moura

A parceria entre o ANDES-SN e a editora Expressão Popular para a reedição de várias publicações, que tenham relação com as pautas do Sindicato Nacional, lança um novo livro. Em referência ao mês da Consciência Negra, a publicação do mês de novembro é Quilombo: Resistência ao Escravismo, de Clóvis Moura, lançado em 1993. 

A entidade tem uma cota de 500 livros, que serão distribuídos gratuitamente para a categoria nos eventos, quando voltarem ao modo presencial. Além disso, os livros reeditados estarão no catálogo da editora e no Clube do Livro. 

Em comemoração aos 40 anos do ANDES Sindicato Nacional, diversos outros livros serão relançados até maio de 2021. A proposta foi apresentada no 39º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro, em São Paulo. A ideia surgiu com base nas experiências de seções sindicais, que já têm projetos semelhantes. "Achamos que seria interessante, em comemoração aos 40 anos do ANDES-SN, o sindicato reeditar livros clássicos, que tenham relação com as pautas discutidas pela entidade. Como a Expressão Popular já tem um lastro nesse campo de edição e acesso a muitos clássicos para reedição, nós optamos por fazer essa parceria com a editora", disse Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.

Quilombo: Resistência ao Escravismo

O livro, escrito por Clóvis Moura, conta como os quilombos foram locais de luta e resistência do povo negro contra o escravismo. O autor apresenta histórias de quilombos de negros fugidos em cada região do Brasil e a relação direta com o Quilombo dos Palmares, o maior quilombo da história de resistência à escravidão no Brasil e que contou com mais de 20 mil habitantes. Para quem quiser adquirir o livro, basta acessar https://www.expressaopopular.com.br/loja/

Fonte: https://www.andes.org.br

Frente à resistência de entidades em defesa da educação e instituições federais de ensino, MEC revoga Portaria nº 1030

Imagem do MEC - Google

Após enfrentar forte resistência de entidades em defesa da educação, instituições federais de ensino e especialistas, o Ministério da Educação voltou atrás e decidiu revogar a Portaria nº 1.030, menos de oito horas depois de sua publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (02). O documento determinava o retorno às aulas presenciais nas universidades federais e particulares a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 

A determinação foi publicada em um momento em que os indicadores epidemiológicos são preocupantes para o país, Região Nordeste e Estado do Rio Grande do Norte, este que até o momento contabiliza quase 100 mil casos com aproximadamente 3 mil óbitos. Em abrangência nacional são mais de 500 novos casos por dia, com mortalidade de 82 pessoas para cada 100 mil habitantes. "Para além dos números, deve-se considerar ainda os efeitos deletérios sobre a vida das pessoas infectadas e o agravamento das condições das famílias em dar suporte para tal situação. Nesse sentido, o atual governo age de forma irresponsável e afronta as recomendações sanitárias, ao mesmo tempo em que desconsidera a autonomia universitária", afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

Para o dirigente, a manutenção da Portaria traria risco de agravamento da pandemia, que já vitimou mais de 170.000 cidadãos brasileiros. "É lamentável que o Governo Federal siga insistindo em negar a gravidade da atual conjuntura. O ADURN-Sindicato considera que o retorno às aulas presenciais só pode ocorrer obedecendo às orientações e aos protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias, baseadas em conhecimento e evidências científicas. Estaremos atentos para que novas medidas nesse sentido sejam combatidas, tal qual ocorreu no dia de hoje", disse Wellington Duarte.

Fonte: ADURN

Manifestações racistas por autoridades públicas dobram em um ano - Por JORNALISTAS LIVRES

• Por Maíra Santafé

Manifestações racistas por autoridades públicas no mês da consciência negra em 2020 é o dobro das registradas no ano passado. Monitoramento realizado por Conaq e Terra de Direitos evidencia alarmante crescimento de discursos racistas por pessoas em cargos eletivos e da magistratura.

Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2020 – No mês da Consciência Negra foi registrado o dobro de falas racistas de autoridades públicas em comparação com novembro de 2019. De acordo com a Terra de Direitos e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), nos primeiros 21 dias de novembro, foram assinaladas oito falas discriminatórias de autoridades públicas, contra quatro em todo o mês novembro passado. Contando de janeiro de 2019 a novembro deste ano, foram identificados 55 discursos racistas proferidos por 22 autoridades públicas. Nenhum autor dessas falas foi responsabilizado até o momento.

A Conaq e a Terra de Direitos monitoraram manifestações racistas de autoridades públicas como vereadores, prefeitos, deputados, presidente e juízes, entre outros, de 01 de janeiro a 21 de novembro. A partir de notícias dos principais órgãos de comunicação, notícias postadas na internet e redes sociais o projeto Quilombolas contra racistas evidencia não apenas o aumento das manifestações racistas por autoridades públicas na comparação entre os dois anos, mas também o uso destes expedientes para negar ou diminuir a dignidade de pessoas e grupos, utilizando estereótipos negativos para marcar todo um grupo. Com isso, as autoridades têm questionado o papel do Estado em desenvolver politicas públicas e ações para enfrentamento do racismo e desigualdade racial.

A maioria das falas nesse período de monitoramento reforça estereótipos racistas (33%), seguido da incitação à restrição de direitos (27%). Nas manifestações deste ano, destacam-se as falas de negação do racismo.

Um dos mais recentes exemplos é a fala do vice-presidente Hamilton Mourão. “No Brasil não existe racismo”, disse o vice-presidente ao ser perguntado sobre o assassinato de João Alberto em uma das unidades do Carrefour, no dia 19 de novembro.

“A negação do racismo por parte da autoridade pública é um artifício de construção de políticas públicas que não contempla as necessidades da população quilombola e população negra em geral, tampouco procura combater as formas de violência que afeta negras e negros no Brasil”, comenta Givânia Silva, uma das fundadoras da Conaq.

Segundo ela, essa negação passa duas mensagens. A primeira é a de que autoridade pública não tem responsabilidade em combater o racismo. A segunda é o deslocamento da responsabilidade do Estado no enfrentamento do racismo para a vítima, retirando a dimensão estrutural do problema. Desta forma, reforça estereótipos e justifica que a vítima fez jus à violência e não mereceria o reconhecimento de direitos.

“Quando uma autoridade comete um discurso de ódio racial, ela se ampara em outras autoridades que também proferem essas ações. Na hierarquia das autoridades, temos um presidente que encabeça a maioria dos discursos, que somado à falta de responsabilização, reforçam a invisibilidade da necessidade do combate ao racismo por toda a sociedade”, explica Givânia.

A negação acontece todos os dias, segundo a coordenadora, mas no Novembro Negro, “as autoridades tentam deslocar a questão do racismo, que passa a ser considerado um problema de uma minoria negra insatisfeita. Essa estratégia tem o objetivo de justificar a restrição de direitos e a violência dirigida contra a população negra por parte do Estado”, acrescenta ela.

Falas registradas

Em 4 de novembro, o deputado federal Celso Russomano (Republicamos), que acabou de disputar a Prefeitura de São Paulo, disse que a homenagem ao movimento negro havia sido um ato de vandalismo. “Lutarei para que atos de vandalismo como esse aqui não ocorram novamente e para que não fiquem impunes”, publicou Russomano no Twitter.

Dois dias depois, em uma sabatina, Russomano respondeu sobre tema: “Eu não vou polarizar essa questão. Eu fui criado por uma mãe de leite negra. Eu sou uma pessoa que não vejo diferença entre os negros e os brancos. Os meus melhores, tenho grandes amigos que são negros. E tive namorada, inclusive. Eu não tenho problema nenhum com isso. Agora, a prefeitura é que não pode fazer uma campanha e não dizer para população o que é que ela está fazendo e colocar o punho cerrado nos semáforos, o que contraria inclusive a legislação de trânsito, eles vão responder inclusive por crime de improbidade.”

No Dia da Consciência Negra, 20/11, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, negou que haja racismo no Brasil, no auge da comoção pública com o espancamento e morte de um negro no supermercado Carrefour. “Lamentável, né? […]. Em princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer […]. Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui”, afirmou o general.

No mesmo dia, Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, também negou que haja discriminação racial. “Não existe racismo estrutural no Brasil; o nosso racismo é circunstancial – ou seja, há alguns imbecis que cometem o crime. A ‘estrutura onipresente’ que dia e noite oprime e marginaliza todos os negros, como defende a esquerda, não faz sentido nem tem fundamento.”

No dia 21, mais declarações do gênero, tanto do presidente da República quanto novamente do presidente da Fundação Palmares, que utilizou o Twitter. Lembrando que a instituição, fundada em 1988, diz, em seu site, que “tem trabalhado para promover uma política cultural igualitária e inclusiva”.

Declaração de Jair Bolsonaro, na reunião de cúpula do G20: “Enxergo todos com as mesmas cores: verde e amarelo”.

Por fim, as tuitadas de Sérgio Camargo:

• “Somos um só povo e a cor da pele não importa.”

• “O único ‘genocídio de negros’ no Brasil é o de policiais, que ocorre ante a indiferença do movimento negro, da mídia e dos artistas militantes. Vidas Honestas Importam!”

• “As táticas extremistas e criminosas do Black Lives Matter, importadas para o Brasil, igualam o movimento negro aos neonazistas – objetivos e métodos de sinais trocados.”

Mais informações: www.quilombolascontraracistas.org.br

Esporte Jogadores negros do Fortaleza entram em campo com camiseta especial contra o racismo - Por REVISTA FÓRUM

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Tricolor cearense destacou em suas redes sociais que “o desenho foi um protesto que representa como os negros se sentem todos os dias: com um alvo nas costas”

Antes da partida desta quarta-feira (2) contra o Corinthians, que marca a abertura da 24ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza entrou em campo com algumas camisetas especiais.

Os atletas negros do elenco do Tricolor de Aço saíram dos vestiários do Estádio do Castelão, na capital cearense, utilizarando camisetas diferenciadas, nas quais as listras azul, vermelha e branca formavam um alvo.

Nas redes sociais, o clube também publicou uma mensagem sobre a iniciativa. “Hoje, os atletas negros do nosso elenco entraram com uma camisa que representa como os negros se sentem todos os dias: com um alvo nas costas. A cada 100 vítimas de homicídio no Brasil, 75 são negras. Nossa ação acontece para apoiar todos os atletas negros que já sofreram ataques racistas dentro e fora do campo e também para protestar por uma revisão de lei do esporte, que não pune a injúria racial como crime de racismo, quando vinda de torcedores”, diz o texto nas redes.

O Fortaleza tem 29 pontos no atual Campeonato Brasileiro, e ocupa a nona posição no torneio nacional. O duelo contra o Corinthians é uma disputa direta, já que o alvinegro tem os mesmos 29 pontos, mas está em 10º lugar, devido à sua desvantagem nos critérios de desempate.

Victor Farinelli

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006),