A neutralidade impossível: ou Lula ou barbárie "Eleger Lula é um imperativo para a sobrevivência da democracia e da vida humana"

 

Lula arrasta multidão em Belo Horizonte - 09.10.2022 (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Jeferson Miola, no 247*

Na eleição de 2018 as oligarquias dominantes fizeram ordem unida contra o petista Fernando Haddad.

Como numa avalanche indomável, não havia lugar para a razão, para o argumento racional e, nem mesmo, para um mínimo de sanidade mental. Os estamentos políticos, até mesmo aqueles segmentos autodefinidos como expoentes de uma “burguesia dinâmica, moderna e metropolitana”, estavam totalmente entorpecidos pela onda da extrema-direita lavajatista que criminalizou e estigmatizou Lula, o PT e a esquerda.

Essas elites padeceram duma sinistra amnésia; fingiram não lembrar que do lado oposto ao da civilização, ou seja, contraposto ao candidato Haddad, estava ninguém menos que o capitão expulso do Exército que idolatra torturadores, cultua ditaduras, faz ode à morte, odeia mulheres e defende o extermínio de adversários convertidos em “inimigos da pátria”.

Nesta eleição de 2022, no entanto, é impossível a alguém decente e com ínfimo apego aos ideais de democracia, humanidade e civilidade, alegar desconhecimento sobre a gravidade da situação do país e sobre o que está em jogo.

É impossível, enfim, a alguém de sã consciência e de boa-fé ética e democrática, não apoiar e não votar em Lula.

É absolutamente inaceitável, diante de tantas e espantosas ameaças à democracia, de tamanha devastação nacional e de destruição de direitos sociais e humanos, que algum democrata de verdade, mesmo de direita, ainda possa apoiar Bolsonaro.

Depois da tragédia dos últimos quatro anos; depois do genocídio que ceifou mais de 680 mil vidas; depois de cruel descompaixão e da avassaladora destruição ambiental; depois da fome, do desamparo e da miséria, depois do extermínio programado de negros e povos originários, nem mesmo o maior dos cínicos pode dizer que se sente diante de “uma escolha muito difícil”, como cinicamente as elites disseram em 2018.

Na busca de apoios para combater Lula no segundo turno, Bolsonaro reconheceu que seu governo é sofrível, mas ameaçou que “a mudança – com a volta do Lula – pode ser pior”.

O fantasma anticomunista, resquício embolorado da guerra fria que ainda viceja nos quartéis e povoa mentes deturpadas, se manifesta hoje na forma dum antipetismo doentio e odioso.

O fascismo, de igual modo que o nazismo, precisa eleger um inimigo capital; precisa de um inimigo interno como destinatário do ódio mortal. Para os fascistas, este inimigo é um mal a ser extirpado, para que a sociedade seja “purificada e limpa” de “seres impuros e inferiores”.

Na literatura nazista documentada, o campo de concentração de Auschwitz era considerado o “o ânus da Europa” – quer dizer, fator de expurgo do mal, de purificação da sociedade para o “renascentismo” com uma nova ordem, livre das impurezas e dos “excrementos” ideológicos, étnicos, religiosos …

É exatamente disso que se trata. Nesta eleição, estaremos fazendo muito mais que eleger o governo dos próximos quatro anos.

No dia 30 de outubro decidiremos o destino do Brasil diante da trágica encruzilhada em que o povo brasileiro se encontra: entre a democracia e o fascismo, entre a vida e a barbárie.

Não existe neutralidade. É simples assim: quem não está com Lula e com a democracia, está com o fascismo e a barbárie. Eleger Lula é um imperativo para a sobrevivência da democracia e da vida humana.

*Via https://www.brasil247.com

BRASIL - Pecuária lidera nova ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil

 

Divulgada na última semana pelo Ministério do Trabalho, a “lista suja” do trabalho escravo ampliou. Reportagem do Portal Repórter Brasil aponta que, no topo da lista, estão os pecuaristas, com 15 empresários, alguns deles fornecedores da JBS, Marfrig e Minerva, os três maiores frigoríficos do país.

Além dos pecuaristas, entraram também para a lista madeireiros, cafeicultores, aliciadoras de trabalhadoras do sexo, empresários da construção, entre outros – alguns deles financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que usa recursos públicos para oferecer empréstimos a juros mais baixos que os de mercado.

Com a atualização, o cadastro totaliza 183 empregadores autuados por auditores -fiscais do trabalho nos últimos anos e incluídos após exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa. Confira a relação completa neste link.

Confira aqui a íntegra da matéria do Repórter Brasil.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

A hierarquia na Umbanda

 

A hierarquia é o nome dado as funções relacionadas a organização de uma gira de umbanda. Segundo a Mãe Rita de Oxum, cada membro da hierarquia tem sua importância. “Os pais e mães de santo são responsáveis pelo comando da gira e pela abertura dos trabalhos espirituais. Os pais e mães pequenos são responsáveis pela gira no momento em que o pai ou mãe de santo estão incorporados ou ausentes. Já os capitães são auxiliares do terreiro, servem para ajudar os membros da corrente em suas necessidades. Os ogans são responsáveis pela engoma e atabaques, pela harmonia dos pontos, que é a chamada dos espíritos e os sambas são membros da engoma, assim como os ogans, que ajudam na harmonia do som, músicas e pontos cantados durante a gira”, explica.

“A hierarquia serve para organização material e espiritual dos trabalhos de Umbanda. Penso que hierarquia é cabeça, braços, mãos, olhos e ouvidos de uma gira. Na sua organização tudo tem que estar em equilíbrio para que um bom trabalho seja realizado. Todos precisam estar conectados ao trabalho espiritual, como fossem membros de um corpo humano”, relata.

Mãe Rita ressalta que a gira acontece na mais perfeita ordem e equilíbrio quando todos estão conectados. “As curas acontecem, as demandas são vencidas, os médiuns saem equilibrados, recarregados e prontos para mais uma semana de lutas e batalhas”, acrescenta.

“A hierarquia é fundamental para um bom trabalho de Umbanda, assim como a assistência. Sem assistência não há necessidade de trabalhos sem corrente não a necessidade de hierarquia”, conclui.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

POLÍTICA Após 1º turno, nordestinos viram alvo de xenofobia nas redes - por Bárbara Luz

Lula em Morada Nova, no Ceará, durante caravana Lula Pelo Brasil | Foto: Ricardo Stuckert

Após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais que aconteceram neste domingo (2), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveram lamentáveis ataques de xenofobia contra a população da região Nordeste do Brasil, por terem colaborado com o amplo resultado que o ex-presidente Lula (PT) obteve nas urnas. Lula ganhou em todos os estados locais.

Na manhã desta segunda-feira (3), a expressão “Cuba do Sul” e “nordestino” tornaram-se os assuntos mais comentados no Twitter, com pessoas xingando e outras defendendo. Os bolsonaristas afirmaram que o Nordeste quer fazer do Brasil “uma nova Cuba” e atacaram a região usando estigmas de ‘pobreza’, ‘analfabetismo’, ‘burros’ entre outras ofensas que associavam a fome e a miséria com o voto em Lula.

O comentarista Rodrigo Constantino, apoiador ferrenho de Bolsonaro, foi um dos que fizeram essa relação. Nas redes sociais, Constantino ressaltou que “a parte do país que mais recebe assistencialismo decide sobre a parte do país que mais produz para o PIB.”

Alguns alunos de um colégio particular da região central de São Paulo, não ficaram de fora. Os estudantes usaram o ‘Status’ do WhatsApp para ofender à população nordestina chamando-os de “pobres analfabetos” e “burros”. Veja imagens abaixo.

A discussão nas redes sociais atingiu artistas nordestinos que saíram em defesa da região como a cantora e ex-bbb Juliette Freire. Nesta segunda-feira (4), Juliette disse que está sendo alvo de comentários xenofóbicos após o primeiro turno eleitoral.  No Instagram, a advogada lamentou os ataques e orientou os seguidores sobre como proceder caso sejam vítimas de xenofobia. “Hoje foi o dia inteiro de comentários xenofóbicos, preconceituosos. Esse post que eu fiz agora, mostra o quanto é simples a denúncia, você tira print, vai ao site da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, preenche o formulário e faz a sua notícia crime”, orientou. Ela também se manifestou no Twitter.

Já o economista Gil do Vigor usou os stories da mesma rede para defender o Nordeste dos ataques dos xenófobos virtuais. “Em termos de política, nós precisamos colocar a cabeça no lugar, se conscientizar, respeitar o outro… Isso é democracia. Posso ter o meu pensamento e eu quero ser respeitado por ele, então preciso também respeitar o outro”, começou o economista.

Na sequência, Gil, que é estudante de PhD de Economia da Universidade da Califórnia, em Davis, nos Estados Unidos, destacou que é necessário “respeito”. “Uma coisa que não se pode tolerar é a xenofobia. Estou vendo uma galera sendo xenofóbica com o pessoal do nordeste, o meu Nordeste, e que defendo sim. O nosso Nordeste precisa de respeito”, disse. Assista aqui.

O humorista e Youtuber Whindersson Nunes, também rebateu os comentários em seu Twitter. “Vocês tentam esconder, mas você vê todo um povo gente boa demais, trabalhador demais, como ‘pessoas que querem dinheiro fácil’ ou que ‘não produzem nada’. O Nordeste não é sua empresa, não preciso mais construir calçadas para você andar.”, escreveu ao rebater um comentário que na foi apagado logo em seguida, mas a tempo o suficiente para ser printado por outro internauta.

O Nordeste deu a Lula, candidato da Federação Brasil da Esperança, 12,9 milhões de votos de vantagem em relação a Bolsonaro. O ex-presidente também foi maioria nas capitais nordestinas. O placar do primeiro turno presidencial na região ficou em 66,7% para Lula, contra 27% para Bolsonaro.

Xenofobia é crime

Xenofobia é considerada crime no Brasil. De acordo com a Lei 9459, de 13 de maio de 1997, serão punidos os crimes “resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A pena é reclusão de um a três anos e multa por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Fonte: Portal Vermelho

POR QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA FAZ MAL? | EDUCAÇÃO NA BERLINDA - JORNALISTA: MARIA CARLA Fonte: SINPRO-DF

 

Levantamento do site “De olho nos planos” mostrou que 75% das candidaturas para governador, deputados estaduais, deputados federais e senadores não mencionaram nada sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e, mesmo assim, foram eleitos. Também foram eleitos políticos empresários que atuam dentro do Congresso Nacional para privatizar os serviços públicos.

A consequência não tardou. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reeleito para o cargo de deputado, disse que irá colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, de volta no debate parlamentar. A proposta é um dos principais projetos do governo Bolsonaro e tem como um dos alvos prioritários a educação pública. Isso porque a reforma administrativa viabiliza a privatização dos serviços públicos e significa que, além dos impostos que já paga, a população poderá pagar também para ter educação, saúde, segurança,  previdência, assistência e vários outros direitos contidos na Constituição.

Uma das modificações que a PEC 32 traz é no artigo 37 da atual Carta Magna. Ela modifica totalmente o texto desse artigo e apresenta o artigo 37-A, no qual propõe uma “inovação” com uso dos denominados “instrumentos de cooperação”, que alteram os princípios constitucionais. O atual artigo 37 define o que é a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e determina que tais poderes devem obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O novo texto proposto no artigo 37-A da PEC, o governo Jair Bolsonaro cria os denominados “instrumentos de cooperação”, que afetam diretamente o magistério público. “O governo determina que o serviço público pode ser executado por meio de instrumentos de cooperação. A exceção fica para as atividades privativas de cargos típicos de Estado. Ou seja, implanta a privatização dos serviços públicos por meio dos instrumentos de cooperação”, explica Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.

Em estudo preliminar sobre o texto do art. 37 proposto pela PEC 32/20, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) explica que, “ao vincular a gestão de pessoal a premissas empresariais, e sendo o governo conservador e pautado em questões ideológicas como o atual, não resta dúvida de que os novos princípios da imparcialidade, da responsabilidade, da unidade e da coordenação servirão para pautar os processos de avaliação (podendo culminar na quebra da estabilidade do servidor) e para orientar contratações de pessoal terceirizado via Organizações Sociais (OS) e mesmo por empresas privadas”.

E esclarece que “os conceitos de inovação, boa governança e subsidiariedade darão suporte à ampla privatização pretendida pela reforma e conforme dispõe o art. 37-A da PEC 32/20: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.

Trata-se de uma reforma que altera a lógica do Estado, do serviço público e dos prestadores desses serviços, com grave risco de aparelhamento estatal e de amplas benevolências econômicas a setores privados com maior afinidade aos governos de plantão.

“Os fatos são duros e indicam que a reeleição desse projeto neoliberal, neocolonial e conservador, representado pelo candidato Bolsonaro, será o fim de uma conquista histórica da humanidade e respeitada em todos os países democráticos: o Estado democrático de direito e de bem-estar social, como prevê a Constituição de 1988”, alerta Berenice Darc, diretora do Sinpro.

A diretora diz que os estudos sobre a PEC 32 mostram que, numa eventual reeleição de Bolsonaro, será muito fácil transformar os serviços públicos e gratuitos, executados hoje pelo Estado brasileiro, em serviços pagos não só por causa da PEC em si, mas porque ela estará casada com várias reformas já aprovadas e legislações extintas desde 2016. Entre elas, a aprovação da lei das terceirizações irrestritas, aprovada no governo Temer.

“Se a PEC 32 for aprovada, a situação que vivemos hoje na educação do Distrito Federal, por exemplo, em que já há mais de 12 mil professores(as) atuando na rede pública por contrato temporário, irá se estender não só na Educação, mas em todo o serviço público. Quem vai perder com isso não é somente os servidores ou quem pleiteia ingressar nas carreiras do Estado, mas, principalmente, a população, que, além de pagar impostos, terá de pagar pelos serviços”, alerta Berenice Darc.

Série

A matéria sobre a privatização do serviço público é a segunda da série “Por que a reforma administrativa faz mal?”, do Sinpro-DF. O material começou a ser veiculado após o pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), no último dia 3 de outubro. Reeleito ao cargo de deputado, Lira disse que colocará de volta no debate parlamentar a reforma Administrativa (PEC 32).

Apresentada em 2020, a Proposta de Emenda à Constituição é um dos principais projetos de Jair Bolsonaro/Paulo Guedes. Anunciada como uma forma de “modernizar o serviço público” e “desinchar o Estado”, a PEC 32 gera o revés disso. Na prática, ela destrói princípios fundamentais do serviço público, causando precarização do trabalho e do serviço prestado à população, abertura para perseguições políticas e outras perdas irreparáveis ao povo e ao Estado Democrático de Direito. Acompanhe!

>> Leia também: POR QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA FAZ MAL? | ESTABILIDADE EM XEQUE

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Fonte: SINPRO-DF

Cinema de SP terá filmes de 60 países

Começa no dia 20 de outubro a 46ª edição da tradicional Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. As exibições vão até 2 de novembro com programação majoritariamente presencial. Serão apresentados 223 títulos, de 60 países, que foram divididos em três segmentos: Perspectiva Internacional, Competição Novos Diretores e Mostra Brasil. A abertura do evento, só para convidados, será no dia 19, na Cinemateca Brasileira, com o filme Triângulo da Tristeza, de Ruben Östlund, vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes. 

Entre as homenageadas desta edição, está a cantora e atriz Doris Monteiro, protagonista de Agulha no Palheiro (1953), de Alex Vianny. Ela receberá o Prêmio Leon Cakoff e o filme, que foi restaurado pela Cinemateca Brasileira, será projetado na instituição. O Prêmio Humanidade será entregue à diretora Ana Carolina, durante a apresentação especial de seus filmes Mar de Rosas, Das Tripas Coração, Sonho de Valsa e Paixões Recorrentes.

Jean-Luc Godard, que morreu no dia 13 de setembro deste ano, receberá homenagens com a Apresentação Especial do documentário Até Sexta, Robinson, de Mitra Farahani. O filme traz momentos de um diálogo que durou 29 semanas entre o diretor franco-suíço e o cineasta e escritor iraniano Ebrahim Golestam. O jornalista, escritor e diretor Arnaldo Jabor, que morreu no começo deste ano, também será reconhecido com a exibição do longa Eu Te Amo.

Cinco títulos selecionados propõem “Olhares sobre a Amazônia”. Entre eles, um documentário inédito de Jorge Bodanzky: Amazonas, a nova Minamata. Desde 1976 o diretor realiza filmes sobre a região. A seleção é composta ainda por Pisar Suavemente na Terra, coprodução Brasil e EUA, de Marcos Colón; Noites Alienígenas, de Sérgio de Carvalho; À Margem do Ouro, de Sandro Kakabadze e Uyrá – A Retomada da Floresta, de Juliana Curi.

Premiados

A 46ª Mostra traz filmes que se destacaram nos principais festivais internacionais em 2022. De Cannes, por exemplo, além do grande vencedor que abrirá esta edição, serão exibidos filmes como As Oito Montanhas, de Felix van Groeningen e Charlotte Vandermeersch, vencedor do Prêmio do Júri; Boy From Heaven, de Tarik Saleh, Melhor Roteiro; La Jauría, de Andrés Ramírez Pulido, vencedor do Grande Prêmio da Semana da Crítica, entre outros.

Serão exibidos também premiados no Festival de Veneza, no Festival de Berlim, no Festival de San Sebastián e no Festival de Locarno, o qual premiou o brasileiro Regra 34, de Julia Murat, vencedor do Leopardo de Ouro de Melhor Filme.

Mostra Internacional de Cinema –

Terão espaço ainda os indicados ao Oscar. Estão na programação 13 obras que foram indicadas por seus respectivos países para concorrer a uma vaga como Melhor Filme Internacional. São eles: da Costa Rica, Domingo e a Neblina, de Ariel Escalante; da Alemanha, Nada De Novo No Front, de Edward Berger; da Islândia, Belas Criaturas, de Guðmundur Arnar Guðmundsson; do Irã, Terceira Guerra Mundial, de Houman Seyyedi; do Japão, Plano 75, da diretora Chie Hayakawa; da Lituânia, Peregrinos, de Laurynas Bareiša; do Paquistão, Joyland, de Saim Sadiq; da Palestina, Febre do Mediterrâneo, de Maha Haj; de Portugal Alma Viva, de Cristèle Alves Meira; da Espanha, Alcarràs, de Carla Simón; da Suécia, Boy from Heaven, de Tarik Saleh; da Suíça, Um Pedaço do Céu, de Michael Koch; e, pelo México, Bardo – Falsa Crônica de Algumas Verdades, de Alejandro G. Iñárritu.

A venda de ingressos terá início no dia 15 de outubro com a disponibilização de pacotes pelo aplicativo do evento ou pelo site da Velox. No app, que poderá ser baixado a partir de 14 de outubro, o público confere toda a programação, faz reserva de ingressos para credenciados e pode também comprar ingressos individuais.

O circuito pago terá exibições na Cinemateca Brasileira, no Cine Marquise, no Reserva Cultural, no Cine Sesc, no Instituto Moreira Salles, no Cineclube Cortina, no Cine Satyros Bijou, no Museu da Imagem e do Som, e no Espaço Itaú de Cinema Augusta e Frei Caneca. As exibições com preços populares serão na Biblioteca Roberto Santos e no Centro Cultural São Paulo.

Já o circuito gratuito terá programação no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), no Centro de Formação Cultural Tiradentes e nos Centros Educacional Unificado (CEU) Perus, Meninos e Vila Atlântica.

Nas plataformas Sesc Digital e Spcine Play, será possível assistir gratuitamente dez e sete títulos, respectivamente, selecionados pela curadoria do evento.

A programação completa está disponível no site da mostra: https://46.mostra.org/

Edição: Claudia Felczak

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

CUT lança site para trabalhador denunciar coação eleitoral e levará casos à OIT

Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

Página do portal já está disponível para que trabalhadores e trabalhadoras denunciem patrões que praticam assédio eleitoral, forçando-os a votar em seus candidatos. Se não quiser, não precisa se identificar.

Para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a denunciar os patrões antidemocráticos, que têm coagido seus empregados a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) com ameaças de demissão, caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito, a CUT lançou uma página em seu portal onde todos podem denunciar o assédio eleitoral, um crime previsto em lei.

Depois da definição do segundo turno entre os dois candidatos, aumentaram as denúncias nas redes sociais de patrões tentando forçar trabalhadores a votar em Bolsonaro.

Por isso, a CUT, em seu papel fundamental de prestar assistência aos trabalhadores, disponibilizou em seu Portal (www.cut.org.br) uma página voltada para essas denúncias. O trabalhador que tiver receio de represálias pode fazer uma denúncia anônima.

Essa possibilidade de se resguardar permite que mais casos venham à tona e, então, se possa acionar autoridades para medidas legais.

A CUT e as demais centrais vão  encaminhar os casos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e também levar essas denúncias à Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando o assédio eleitoral como prática antissindical das  empresas.

“Todas essas práticas criminosas de patrões devem ser combatidas, devem ser denunciadas e punidas, para que os trabalhadores possam ter garantida sua plena liberdade de voto, de exercer a democracia, escolhendo o candidato de acordo com seus princípios”, afirma Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT, que reforça: “o portal da CUT é um instrumento do trabalhador e colocou à sua disposição uma página para que ele possa denunciar com tranquilidade e rapidez”.

Como denunciar

Ao acessar a página da CUT, tanto no computador como no celular, no topo, há o banner “Coação Eleitoral é Crime”. Este é o espaço onde todo trabalhador ou trabalhadora que presenciar ou sofrer qualquer tipo de ofensiva obrigando-os a votar no candidato escolhido pelo patrão pode fazer sua denúncia.

Não é obrigatório fornecer dados como nome, telefone. Há, inclusive, um campo para que o trabalhador marque a opção de denúncia anônima, este sim, um campo obrigatório, para que se mantenha no anonimato.

Obrigatórios são os campos em que se deve denunciar a empresa – nome, endereço, cidade e estado, e por fim e mais importante, o campo onde será feita a descrição da situação.

Para facilitar, a própria página traz um exemplo de como descrever. “O patrão, o gerente ou o chefe pressionou para o trabalhador não votar em algum candidato, ou ainda, se ofereceu alguma forma de vantagem financeira ou outra forma para votar em determinado candidato, etc.”

Ou ainda: “Na empresa em que trabalho, o patrão ameaçou demitir os funcionários caso Bolsonaro não seja eleito”.

Na página, ainda é possível enviar arquivos como fotos e vídeos ou áudios gravados durante a coação.

Importante: ao acessar a página, após clicar no banner possivelmente aparecerá o endereço de e-mail de quem está fazendo a denúncia. Isso ocorre porque, geralmente, o usuário tem o navegador (Google Chrome, na maioria dos casos) vinculado à sua conta. No entanto, ainda que a foto e o nome associado à conta do Google sejam registrados, quando se faz o upload de arquivos e envio do formulário, o e-mail não fará parte da resposta, portanto, está garantido o anonimato na denúncia.

Crime

Patrões que ameaçam demitir quem não votar no candidato que eles determinam está cometendo crime eleitoral, previsto na Constituição Federal de 1988.

O artigo 5°, parágrafo VIII diz “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. Já o Artigo 14° reforça que a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e polo voto direto e secreto, com valor igual a todos”.

Significa que ninguém deve se submeter à ordem ou coação na hora do voto. o assédio eleitoral ou a compra de votos também está descrita como  crime em lei pelo artigo 301 do Código Eleitoral.

A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem "usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido".

Os patrões também não podem oferecer benefícios ou vantagens a alguém que busca uma vaga ou obrigar um trabalhador a vestir uma camiseta de um candidato. Isto é considerado "abuso do poder diretivo" da empresa.

Nos casos de assédio, o MPT pode instaurar inquérito e investigar a conduta empresarial que viole as liberdades dos trabalhadores. Se constatada a ilegalidade, a empresa poderá ser condenada por danos morais individuais ou coletivos, além de ser obrigada a cessar imediatamente a prática.

O responsável pelo assédio também poderá ser punido – chefe ou patrão – inclusive criminalmente.

Veja aqui as orientações da CUT sobre assédio eleitoral.

Leia mais: Centrais e MPT se unem para combater assédio eleitoral dos patrões aos trabalhadores.

Leia mais: Aumentam denúncias de assédio eleitoral de patrão. Isso é crime.

Leia Mais: Duas empresas do Sul divulgam notas ameaçando demitir se Lula ganhar a eleição.

Leia mais: Ruralista baiana que queria demissão “sem dó” de quem votar em Lula vai se retratar.

Fonte: CUT NACIONAL

ECONOMIA: Valor do salário mínimo previsto na Constituição seria de R$ 6.306,97 em setembro, 5,20 vezes o mínimo atual

Um dos temas centrais da campanha em curso para a Presidência é o salário mínimo. O atual governante corre deste debate como o diabo da cruz, pois foi e é um algoz da classe trabalhadora. Ele não só acabou com a política de valorização do salário mínimo como reduziu o valor real do piso nacional, instituindo reajustes abaixo da inflação, razão pela qual o mínimo está hoje tão baixo.

Percebe-se isto quando se leva em conta o valor que seria necessário para garantir à família do assalariado uma vida modestamente decente, definido na Constituição Brasileira. Conforme cálculos do Dieese em setembro este valor, que o órgão caracteriza de salário mínimo necessário, ficou em R$ 6.306,97, ou 5,20 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.

Arrochado, o piso atual não cobre sequer as necessidades elementares do trabalhador e sua família, pois adquire não muito mais que uma cesta básica. Em setembro de 2022, o preço da cesta básica na cidade de São Paulo, hoje a mais cara do país, subiu a R$ 750,74, conforme o Dieese. Na comparação com setembro de 2021, aumentou 11,48%.

Considerando o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, o trabalhador que ganha o piso precisou comprometer, em setembro, 66,96% da remuneração para adquirir a cesta básica, que é suficiente para alimentar um adulto durante um mês. Já em agosto, o percentual comprometido foi de 66,88% e, em setembro de 2021, ficou em 66,19%.

Além da alimentação, as famílias assalariadas têm de cobrir despesas com aluguel, transporte, vestuário, saúde e educação, entre outras coisas básicas. A sobrevivência torna-se uma arte complexa e dolorosa para a classe trabalhadora situada nesta faixa de renda.

A política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo Lula promoveu um aumento real do piso (além da inflação) superior a 70%. O efeito cascata sobre as demais faixas salariais foram fortes, os salários subiram e o conjunto da classe trabalhadora foi beneficiada pela política do ex-presidente, que deixou de ser aplicada pelo governo Temer e acabou sob Bolsonaro.

Não só os trabalhadores, mas o conjunto da sociedade brasileira lucrou com a valorização dos salários e do trabalho. O consumo do povo trabalhador aumentou sensivelmente, fortalecendo o mercado interno e estimulando o crescimento da economia e o desenvolvimento nacional.

Lula prometeu reestabelecer a política de valorização do salário mínimo, além de revisar a reforma trabalhista que subtraiu direitos e aprofundou a precarização das relações de produção. Essas são razões fortes para receber o voto da classe trabalhadora em 30 de outubro.

Charge: Cabral

Fonte: CTB NACIONAL

Dia do Compositor Brasileiro - "Sabias que ontem (7) foi comemorado o DIA DO COMPOSITOR? Não? MAS FOI! VEJA A MATÉRIA ABAIXO!" - EDUARDO VASCONCELOS

 O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.

Os compositores são as pessoas que compõem músicas, seja a letra ou a sua melodia. Esta data é uma homenagem aos artistas brasileiros que se imortalizaram como mestres da composição musical.

O Dia Mundial do Compositor é comemorado em 15 de janeiro, no entanto, o Brasil é o berço de grandes compositores, merecendo uma data especialmente dedicada a esses nomes.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

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Festa do Boi será aberta neste sábado (08) e promete edição histórica com recorde de público

 Foto: Divulgação/Festa do Boi

Uma sexagenária cheia de energia e com fôlego para seguir sua trajetória de sucesso ainda por muitos anos. Assim é a tradicional Festa do Boi, que este ano chega à emblemática 60ª edição com a expectativa de quebrar recordes de público e negócios.

O evento deve movimentar R$ 65 milhões em negócios e atrair cerca de 500 mil visitantes, que irão circular pelos 300 estandes montados no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, durante os seus oito dias. Com realização da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim, a Festa do Boi 2022 será oficialmente aberta em uma solenidade especial, marcada para às 17h deste sábado, 8, e segue até o próximo dia 15.  

Oficialmente denominada de Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, a Festa do Boi 2022 retorna este ano pela primeira vez com força total após a pandemia da Covid 19, que a obrigou a realizar uma edição virtual (2020) e outra com uma série de restrições de público no ano passado.

“Iremos realizar a maior Festa do Boi da história, não tenho dúvidas disso”, afirma o presidente da Anorc, Marcelo Passos. Este ano, mais uma vez, o acesso aos shows musicais será gratuito para quem pagar pela entrada no parque (R$ 10) ou estacionamento (R$ 25). Por terem caráter beneficente eles apenas pedirão ao público a doação de um quilo de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão entregues à instituição DOE Parnamirim, que atende pessoas carentes do município.

O bom momento vivido pelo setor rural potiguar é um dos combustíveis para o otimismo dos realizadores. O titular da Sape, Guilherme Saldanha, pontua este sentimento positivo. “Temos muitos dados positivos a comemorar no agronegócio potiguar. O ano foi de boas chuvas e o setor rural está animado. A edição de número 60 da Festa do Boi tem, de fato, tudo para ser histórica”, afirma ele.

Marcelo Passos, da Anorc, ressalta que praticamente todos os 300 estandes da exposição foram comercializados, o que gera a expectativa também de um recorde na oferta e comercialização de animais, máquinas, implementos, insumos e produtos agropecuários. Ele pontua que o fato de a Festa englobar na sua programação um feriado (o do dia 12) serve para potencializar a já tradicional programação em homenagem ao Dia da Criança. “Já virou tradição. O dia 12 é o Dia da Família na Festa. É o nosso dia de maior público”, pontua ele.

Também merece destaque na Festa o Espaço Agência Sebrae, que contará com palestras, minicursos e exposição de produtos e das principais iniciativas da instituição de suporte ao agronegócio. O espaço, aliás, terá uma nova roupagem, moderna e interativa.

Como sempre, os leilões e os shows estão entre os pontos altos da Festa do Boi. Este ano, os shows terão uma atenção ainda mais especial da organização. Serão dois dias com atrações gratuitas, sendo pedida apenas a doação de um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão entregues à DOE Parnamirim, uma entidade que cuida de pessoas carentes no município.

Os shows

Na abertura, neste sábado, 8 de outubro, a Arena Festa do Boi (montada dentro do próprio Parque Aristófanes Fernandes) irá receber, ninguém menos que as bandas Ferro na Boneca e Cavaleiros do Forró, e ainda, o cantor Aduílio Mendes, uma das vozes mais icônicas do forró nordestino.

Já no sábado 15, no encerramento da Festa do Boi, os shows ficam por conta das bandas Circuito Musical, Na Pegada do Coyote e Chama as Meninas. A programação da Arena de Shows começa sempre às 20h.

Os leilões

Já nos leilões, destaques para os tradicionais Nuleite, ANQM (cavalos Quarto de Milha) e Leilão da Emparn. Apenas os leilões deverão movimentar cerca de R$ 5 milhões.  

Estrutura do Governo do Estado na Festa também será especial

Ratificando o seu compromisso com o setor rural potiguar, o Governo do Estado está investindo forte e terá uma presença maciça na tradicional Festa do Boi, que este ano chega ao seu jubileu de diamante, completando 60 anos de tradição. A maior feira e exposição agropecuária do Rio Grande do Norte terá, mais uma vez, o espaço denominado “O RN que dá certo” no qual estarão expostas as inúmeras ações do Governo da professora Fátima Bezerra em prol deste segmento econômico de enorme relevância social.

A estrutura será montada no espaço chamado “Gabinete do Governo”, próximo à já tradicional Fazendinha da Emparn. A própria fazendinha, aliás, já é um ponto que merece destaque. Este ano ela traz como novidade uma Arena, fruto da parceria firmada com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural-Senar RN.

O espaço do Governo do Estado também irá apresentar cases, números e detalhes de ações desenvolvidas pelo setor de Pesca da Secretaria Estadual da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) e a Centrais de Abastecimento (Ceasa/RN).

Haverá exposição de itens produzidos no Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), concluído no ano passado pelo Governo, com a entrega de 19 km de canal de irrigação e de rede elétrica, além da nova estação de bombeamento. A ação do Governo, após 30 anos de espera, tem feito com que a área total irrigada passe de 2,7 mil hectares para 5,9 mil hectares (equivalente a mais de sete mil campos de futebol).

Também serão montadas estruturas para divulgação do Mel Potiguar, outro produto que contou com uma ação de apoio do Governo do Estado. Em 2021 foi editado um Decreto do Estado regulamentando a lei que trata da atividade de meliponicultura no Rio Grande do Norte. Com ele, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, estão legalmente amparados no estado. Com a regulamentação, a expectativa do governo estadual é que a atividade seja alavancada, com incremento qualitativo e quantitativo da produção e consequente ampliação do mercado, principalmente nas regiões Central, Oeste e Mato Grande, onde há uma presença mais maciça da cadeia produtiva do mel. A Festa do Cavalo 2023 e a Expofruit 2023, que é promovida pelo Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex) igualmente com apoio do Governo do Estado também irão merecer destaque.

Emparn terá novidades na Fazendinha e leilão de gado de alto valor genético

Já a partir do sábado (8), a tradicional Fazendinha da Emparn, apresenta para os visitantes uma amostra das pesquisas realizadas nas Estações Experimentais com plantações de diversas culturas adaptadas para o semiárido, como milho, sorgo, banana e palma forrageira consorciada.

De segunda (10) à sexta (14), a equipe de pesquisadores da Emparn irá esclarecer dúvidas e orientar produtores de diversas caranavas de diversos municípios do RN, sobre as tecnologias desenvolvidas. Além dos cultivares, os produtores terão acesso a orientações sobre os serviços prestados pela Emparn por meio de Laboratório de Análise de Águas, solos, plantas e rações, o Laboratório de Biotecnologia e o setor comercial com sementes com alto valor genético que poderão ser adquiridos.

“Preparamos uma programação muito especial para compor a Festa do Boi, um dos maiores eventos do setor do Nordeste, que neste ano comemora 60 anos”, comentou o diretor Presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão.

Arena do Conhecimento

“Com o intuito de facilitar o acesso do produtor a produtos de alto valor genético, disponibilizaremos para venda pintos de um dia, mudas de coco e sementes diversas”, comentou Maranhão.

Uma das novidades no local é a Arena montada no espaço da Fazendinha, fruto da parceria firmada com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural-Senar RN. No local, uma equipe técnica irá ministrar para os produtores cadastrados, diversas práticas relacionadas a cadeias produtivas da bovinocultura, avicultura, piscicultura e outras.

Ainda no espaço da fazendinha, a Emparn apresenta uma unidade demonstrativa do Projeto Pró-Ave Caipira, que objetiva incentivar a produção de galinha caipira pelo interior do estado. Estarão em exposição no local também, bovinos das raças pesquisadas pela Emparn, além de exemplares de ovinos e caprinos do seu plantel.

O Leilão Emparn e Convidados, promovido e realizado pela E.M. Leilões, acontecerá no domingo (09), às 18h, no Tatersal José Bezerra de Araújo.

A Empresa vai disponibilizar 29 lotes de alto valor genético das raças Guzerá, Gir, Sindi e Pardo-Suiça, além de muares e asininos. O pagamento será feito em 2(dois) + 28 (vinte e oito) parcelas. Durante os dias do evento serão realizados ainda Leilões da Urna com caprinos e ovinos.  

FESTA DO BOI 2022 - PROGRAMAÇÃO OFICIAL (sujeita a alterações)

Sexta-feira (07/10)

- 13h: Pesagem e diagnóstico de gestação

Sábado (08/10)

- 06h: Torneio Leiteiro – 1ª Pesagem

- 10h: Abertura dos Portões

- 17h: Solenidade de Abertura da 60º Festa do Boi

- 18h: Torneio Leiteiro – 2ª Pesagem

- 18h: Desfile de Abertura da 60ª Festa do Boi

- 20h: Arena Show

          Ferro na Boneca

          Aduílio Mendes

          Cavaleiros do Forró

Domingo (09/10)

- 06h: Torneio Leiteiro – 3ª Pesagem

- 09h: Início do julgamento da raça Pardo-Suíça

- 10h: Abertura dos Portões

- 18h: Leilão EMPARN e Convidados

- 18h: Torneio Leiteiro – 4ª Pesagem

- 18h: Missa Campal com Padre Robson

   *Pista de julgamento: Pardo-Suíço

Segunda-feira (10/10)

- 06h: Torneio Leiteiro – 5ª Pesagem

- 09h: Sequência do julgamento da raça Pardo-Suíça

- 10h: Abertura dos Portões

- 10h: Geração Agro - Eventos promovidos pelo Nuleite

- 18h: Torneio Leiteiro – 6ª Pesagem

- 18h:Apresentação Galeria de Garanhões

- 19h: Apresentação dos Animais do Leilão ANQM

  *Pista de julgamento: Pardo-Suíço

Terça-feira (11/10)

- 06h: Encerramento das pesagens do Torneio Leiteiro

- 09h: Início dos julgamentos das raças Sindi e Gir.

- 12h: Abertura dos Portões

- 13h30: Sequência dos julgamentos das raças Sindi e Gir.

- 19h: Leilão ANQM

  *Pista de julgamento: Cindir e Gir Leiteiro

Quarta-feira (12/10)

- 08h: Julgamentos das raças Sindi e Gir

- 12h: Abertura dos portões

- 14h: Encerramento dos julgamentos das raças Sindi e Gir. 

- 14h às 20h: Programação especial com diversos personagens em todo o parque com entrega de brindes para as crianças.

- 15h: Show Palhaço Sorriso e Palhaço Carequinha

- 17h: Cia Era Uma Vez – Show Patrulha Canina

- 18h: Entrega das premiações do Torneio e Melhores Expositores  

   e Criadores.

- 19h: Cia Era Uma Vez – Show Encanto

- *Pista de julgamento: Cindir e Gir Leiteiro

Quinta-feira (13/10)

- 08h: Início do Julgamento das raças Guzerá Leiteiro e Nelore

- 12h: Abertura dos Portões

- 14h: Julgamentos das raças Nelore, Guzerá e Girolando.

- 19h: Leilão Sindi Estrelas

   *Pista de julgamento: Nelore, Guzerá Leiteiro e Girando

Sexta-feira (14/10)

- 08h: Início dos julgamentos das raças Guzerá Leiteiro e Nelore

- 10h: Abertura dos Portões

- 14h: Julgamentos das raças Nelore, Guzerá e Girolando.

- 18h: Entrega das premiações de melhores expositores e criadores.

  *Pista de Julgamento: Nelore, Guzerá e Girolando

Sábado (15/10)

- 10h: Abertura dos Portões

- 12h: Leilão Nelore Montana

- 20h: Arena Show

          Chama as Meninas

          Na Pegada do Coyote

          Circuito Musical

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FONTE: POTIGUAR NOTÍCIAS