O Sistema Nacional de Cultura (SNC), ferramenta de gestão compartilhada de políticas culturais entre a sociedade e as três esferas de governo (municipal, estadual e a União), já conta com a adesão de 2,4 mil municípios. O número corresponde a cerca de 43,7% do total dos municípios brasileiros.
Só este ano, foram 194 novas adesões. A lista com os 12 novos participantes foi publicada pelo Ministério da Cultura no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
Passaram a integrar o SNC: Porciúncula (RJ), Carnaúba dos Dantas (RN), Colônia Leopoldina (AL), Mogi Mirim (SP); Califórnia (PR), Santa Fé (PR), Córrego Fundo (MG), Lavras (MG), Rio Preto (MG), Teutônia (RS), Rio Pardo (RS) e Ponte Preta (RS).
Os estados e os municípios integrantes do SNC têm condições de aprimorar a gestão cultural por meio da criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento.
Adesão
A adesão se dá por meio da assinatura de um acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura.
Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Cultura promove oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura. Dessa forma, o ministério oferece as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
A integração dos estados e municípios ocorre em três etapas: a primeira é a adesão voluntária; a segunda é a institucionalização, por meio da publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura; e a terceira é a implementação, com o efetivo funcionamento dos componentes da estrutura do sistema.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura
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