Ouça “História Hoje” 18/09: Há 189 anos, foi sancionada lei que criou o Supremo Tribunal de Justiça

No dia 18 de setembro de 1828, foi sancionada, pelo Imperador Dom Pedro I, a lei que criou o Supremo Tribunal de Justiça. A nova corte foi instalada em 9 de janeiro de 1829 no Rio de Janeiro.

Apresentação Adalto Gouveia

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1. A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890

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Antes existia apenas a Casa da Suplicação, criada em 1808 depois da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Esta instituição funcionava no Rio de Janeiro nos mesmos moldes da Casa da Suplicação de Lisboa. Era responsável pelo julgamentos em última instância, não se podia recorrer das suas decisões.

Acompanhe e saiba mais.

Pesquisa e redação: Beatriz Arcoverde

Sonoplastia: Messias Melo

História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados às datas do calendário. Vai ao ar pela Rádio Brasil Cultura de segunda a sexta-feira