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sábado, 28 de outubro de 2017

10 de Novembro - Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação nos estados Em Defesa dos Serviços Públicos

Nacional
Fonasefe divulga jornal sobre necessidade de nova Greve Geral

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou, nesta quinta-feira (26), uma nova edição de seu jornal. Intitulado "O Brasil precisa de uma nova Greve Geral", o jornal é um instrumento de mobilização do Fonasefe para o Dia Nacional de Lutas e Defesa de Nossos Direitos, que será realizado em 10 de novembro, com participação ativa dos servidores federais. A publicação também reforça a necessidade de intensa mobilização nesta sexta-feira (27), Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação nos estados, Em Defesa dos Serviços Públicos, que antecede o Dia Nacional do Servidor Público.
Seminário internacional sobre esquema sistema da dívida pública ocorre em novembro
A Auditoria Cidadã da Dívida realizará, de 7 a 9 de novembro, em Brasília (DF), o Seminário Internacional “Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida - Criação de ‘Estatais não Dependentes’ para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade”. A entidade, que tem o ANDES-SN como um de seus parceiros -, atua reivindicando a realização de uma auditoria da dívida pública no Brasil, que atualmente consome quase metade do orçamento da União. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Docentes se mobilizam no dia 27 em defesa dos serviços públicos
A sexta-feira (27), que antecede o Dia do Servidor Público, será um dia nacional de mobilização dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Diversas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, realizarão atos e manifestações em todo o país, em defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas dos servidores.
Reunião conjunta dos setores do ANDES-SN aprova calendário de lutas
Em reunião conjunta entre os Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), realizada no Rio de Janeiro (RJ) no dia 19 de outubro, os docentes deliberaram por participar ativamente do dia 10 de novembro, Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve, que ocorrerá às vésperas da entrada em vigor da Contrarreforma Trabalhista. Para esta data, as reuniões do final de semana definiram por encaminhar a paralisação dos docentes em unidade com as demais categorias de trabalhadores, para tanto, as seções sindicais realizarão assembleias gerais pautando a paralisação no dia 10 de novembro.
Comissão aprova que Funpresp gerencie fundos de previdência estaduais e municipais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a Funpresp, fundação de previdência complementar de previdência complementar criada para os servidores federais, a administrar planos previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto aprovado é o Projeto de Lei 6088/16, do Poder Executivo, com emendas apresentadas pelo relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
Relatório de CPI do Senado confirma que Previdência Social não tem déficit
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência apresentou, nesta segunda-feira (23), o relatório final da comissão, que investigou as contas da Seguridade Social do país. A conclusão é de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão. Associação e entidades como a Auditoria Cidadã da Dívida, a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o ANDES-SN denunciam, há anos, a farsa do "rombo na Previdência", utilizada por sucessivos governos para justificar a necessidade de contrarreforma da Previdência Social.
Diretoria do ANDES-SN repudia violência policial em ato SOS Educação Pública no RJ
A diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta terça-feira (19), nota em repúdio à violência policial contra docentes, técnico-administrativos e estudantes que participavam da manifestação em defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, no dia 19 de outubro. A diretoria do Sindicato Nacional solicita às seções sindicais ampla divulgação da nota e cobra das autoridades competentes apuração dos fatos e punição aos que ordenaram e executaram a ação truculenta.
Parlamentares votam denúncia contra Temer e discutem ataques aos servidores
O destaque do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana será a votação, na quarta-feira (25), do pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A tendência é que se repita o que ocorreu na votação da primeira denúncia, que foi rejeitada em agosto, por 263 votos contra a autorização, 223 favoráveis e 2 abstenções.
Centenas de docentes participam do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública
Centenas de docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, reitores e entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, e sociedade em geral, participaram nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública" para intensificar a luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets e, também, dar visibilidade nacional à luta em defesa das instituições de ensino superior (IES) públicas. A mobilização teve início, de tarde, com o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, na Concha Acústica do campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Seções Sindicais
Servidores estaduais potiguares protestam contra atraso de salários
Convivendo com atraso de salários e o fim da progressão funcional das carreiras, os servidores estaduais do Rio Grande do Norte realizaram uma grande manifestação na quarta-feira (25), em Natal, capital do estado. Milhares de servidores, entre eles os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), foram às ruas contra o atrasos dos salários e a falta de um calendário de pagamento.
Universidades Estaduais da Bahia aprovam indicativo de greve
Os docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) deliberaram em assembleia a aprovação de indicativo de greve. O indicativo é uma resposta à falta de disposição do governo baiano de negociar com a categoria sobre direitos trabalhistas e orçamento. O governo não apresenta nenhuma posição sobre a pauta de reivindicações dos docentes, protocolada em dezembro de 2016.
Outras Lutas
Auditores-fiscais do trabalho paralisam contra portaria sobre trabalho escravo
Os auditores-fiscais do trabalho paralisam as suas atividades em todo o país, nesta quarta-feira (25), em protesto contra a portaria 1.129/17, publicada no último dia 16 pelo Ministério do Trabalho (MT), que trata da fiscalização de combate ao trabalho escravo. A portaria altera o conceito de trabalho escravo, disciplinado pelo Código Penal e por convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para favorecer os infratores e enfraquecer a sua inclusão na “Lista Suja”, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait). Pelas medidas anunciadas, a condição análoga à escravidão só será caracterizada se houver privação da liberdade de ir e vir do empregado.
Corpo de Santiago Maldonado é identificado na Argentina
O corpo encontrado na última terça-feira (17) no Rio Chubut, Patagônia argentina, foi identificado como de Santiago Maldonado, artesão desaparecido em 1º de agosto após repressão policial a uma manifestação em defesa de terras indígenas mapuches.
FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) publicou, na terça-feira (17), o relatório “Calar Jamais!”, que traz o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo de um ano. O relatório é resultado de uma campanha do FNDC, de mesmo nome, iniciada em 2016 e que luta pela liberdade de expressão no país.
Agenda
Outubro
27 - Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público
28 - Reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte – GTCA, na sede do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, em Brasília (DF).
28 e 29 - Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
28 e 29 - Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia  do ANDES-SN – GTC&T, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).

Novembro 
4 - Reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente - GTHMD, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
10 - Dia nacional de lutas, paralisação e greve
23 - Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA)
23 a 25 - Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN, com o tema “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).

Janeiro
22 a 27 - 37º Congresso do ANDES-SN, com tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Salvador (BA).

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