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Apenas em 2015, Dilma Rousseff enfrentou três paralisações nacionais dos caminhoneiros. Agora, em 2018, Michel Temer enfrente pela primeira vez um movimento semelhante. Entenda o que mudou de lá para cá.
O desabastecimento provocado pelo protesto dos caminhoneiros já atinge desde postos de gasolina até supermercados e fábricas em 25 estados no País. A crise chega ao seu 5º dia nesta sexta-feira (25) e não há perspectiva de solução.
A única indústria que segue plenamente a todo vapor é a fábrica de memes no Brasil. Até a ex-presidente Dilma Rousseff entrou na onda, com um post irônico no Instagram, em que sugere que os brasileiros usem mais as bicicletas.
Mas essa não é a primeira grande paralisação da categoria no País. Já houve em 1986, 1999, 2012, 2013. Só em 2015, ano em que o governo petista declinava, o Brasil foi palco de 3 grandes manifestações que causaram transtornos no abastecimento e na produção das indústrias.
Entenda o que mudou nesses 3 anos
Fevereiro de 2015
A greve que se iniciou no dia 18 de fevereiro durou cerca de duas semanas. Estradas em todo os estados do País foram bloqueadas pelos caminhoneiros. Houve problemas no trânsito e no abastecimento da gasolina. Na época, os caminhões eram responsáveis por 58% do transporte de mercadorias no País, segundo o Ministério dos Transportes.
Os motoristas pediram a redução no preço do diesel e do pedágio, além do tabelamento dos fretes e mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho. A categoria também defendeu a liberação de mais horas trabalhadas por dia para aumentar os ganhos.
Em março, Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei dos Caminhoneiros como resposta ao movimento grevista.
A lei assegurou o perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos, a isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios e a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. A flexibilização das horas de trabalho, outra demanda do grupo grevista, também foi atendida.
Para Paulo Tarso Vilela de Resende, doutor em planejamento de transportes e logística pela Universidade de Illinois (EUA) e professor da Fundação Dom Cabral, a nova lei trouxe vantagens principalmente para os empresários.
“Os segmentos mais beneficiados vão ser os com mais carga, com valor agregado menor e peso bruto maior. As reivindicações são tão conflitantes que não parecem ser uma defesa só dos interesses do caminhoneiro autônomo. Basta ver a questão do sobrepeso, que não é do interesse do caminhoneiro“, declarou em entrevista à Folha.
Atualmente, o projeto de Lei 520/15 tramita em regime de urgência e aguarda apreciação do Senado Federal.
Abril de 2015
Líderes dos movimentos dos caminhoneiros anunciaram nova paralisação após não terem o pedido de criação de uma tabela de frete mínimo atendido. A negociação já havia começado na última greve, em fevereiro. Na época, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, anunciou que o governo apenas criaria uma tabela referencial, já que as grandes empresas eram contra a tabela mínima de frete.
Novembro de 2015
Nove meses após a primeira paralisação, o Brasil enfrentou nova crise na malha rodoviária. Em 9 de novembro os caminhoneiros voltaram a fechar as estradas em todo o Brasil. A paralisação foi convocada por meio das redes sociais no fim de outubro.
Na época, Ivar Schmidt, líder da CNT (Comando Nacional dos Transportes), movimento de caminhoneiros autônomos que tomou frente das paralisações, afirmou à Folha que o principal objetivo dos bloqueios era pressionar para que Dilma Rousseff deixasse o governo.
Um dos líderes do movimento grevista no Rio Grande do Sul, Fábio Roque, deixou claro que o grupo não era ligado a sindicatos ou federações. “Somos apartidários e sem cunho político. Nós lutamos pela salvação do país, e isso só será feito a partir da deposição da [presidenta] Dilma, seja por renúncia ou por impeachment“, disse à Agência Brasil.
A CNT representa profissionais de frete e cargas que atuam de forma independente de empresas no País. Em 2015, havia 2,2 milhões de caminhoneiros associados a organização e, de acordo com os porta-vozes, o grupo havia sido menos contemplado na Lei dos Caminhoneiros, que foi sancionada em março.
Na paralisação, outras 3 organizações de caminhoneiros do País (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos, Associação Brasileira dos Caminhoneiros e União Nacional dos Caminhoneiros) posicionaram-se contra os bloqueios. Na avaliação dessas instituições, a manifestação tinha objetivos políticos que eram distantes dos interesses específicos da categoria.
Como pautas secundárias do movimento estavam a redução do preço do óleo diesel, a criação do frete mínimo, o salário unificado em todo o país e a liberação de crédito com juros subsidiados no valor de R$ 50 mil para transportadores autônomos.
Foi montado um gabinete de crise pelo Planalto para acompanhar a greve. O então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a aplicação de multa no valor de R$ 1.915 aos caminhoneiros que estavam obstruindo as vias.
“Não há uma pauta de reivindicações. Não temos uma possibilidade de negociar em cima de questões que não são apresentadas. É uma pauta política, e lamentamos que seja assim“, disse o ministro em entrevista à Folha na época.
Maio de 2018
A greve dos caminhoneiros já atinge 25 estados. Assim como em 2013, as paralisações não possuem uma liderança única. O chamado para a greve circulou por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp. Novamente, a CNT é uma das organizações mais ativas, mas não está à frente do movimento.
O governo foi avisado pelo sindicato sobre a possibilidade das paralisações, de acordo com a BBC. Em 16 de maio, a CNT apresentou uma proposta em que pedia o congelamento do preço do óleo diesel, mas foi ignorada. De acordo com os representantes, o custo do diesel atual torna a atividade inviável no País e muitos caminhoneiros trabalham apenas por “tabela” (sem ganhar nada).
A isenção do pagamento de pedágio quando os caminhões estiverem vazios e a criação de uma política de preços mínimos para o frete são outras demandas do movimento grevista. Assim como em 2015, o governo também montou um grupo para monitorar a crise.
Impacto da greve dos caminhoneiros na política
A pressão toda dos caminhoneiros tem surtido efeito. Ainda na tarde de quarta-feira (23), a Petrobras anunciou redução de 10% no preço do diesel nas refinarias. A queda é de R$ 0,25 por litro aos consumidores. A promessa é de que o valor mais baixo tenha validade de 15 dias.
O presidente da estatal, Pedro Parente, disse que não estava cedendo a pressões “do governo ou de movimentos sociais“. “Estamos fazendo uma avaliação realista da situação do País“, justificou.
Ainda na quarta, Temer prometeu acabar com a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) sobre o diesel. A Câmara dos Deputados zerou a PIS/Cofins sobre combustíveis até o fim de 2018. A votação simbólica em plenário também aprovou a reoneração da folha de pagamento de outros setores para equilibrar as contas, com a menor arrecadação com impostos sobre combustível. As propostas seguem para apreciação no Senado.
Porém, a Associação Brasileiros dos Caminhoneiros informa que só encerra a greve quando estiver no Diário Oficial da União a isenção de PIS/Confins e Cide sobre o diesel. Ainda não há previsão de solução para a crise.
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Ana Beatriz Rosa, Huffpost
Fonte: pragmatismopolitico.com.br
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