História dos Sindicatos no Brasil
Sindicato é uma associação
não política para defesa e coordenação dos interesses sociais, econômicos e
profissionais de um grupo, ligados à atividade laboral dos seus integrantes.
Trata-se de organizações democráticas que se encarregam de negociar as
condições de gerais e relação de trabalho entre associados e instituições,
coerentes com interesses de um grupo de profissionais que exerçam a mesma
atividade ou atividades semelhantes.
HISTÓRIA
No Brasil o surgimento do sindicalismo
está diretamente atrelado ao término do período escravocrata, após séculos
sendo um país onde a mão de obra era composta quase exclusivamente por
escravos, o país passou a atuar com mão de obra assalariada e a receber
estrangeiros para os novos setores que surgiam no mercado. Os imigrantes já
possuíam conhecimentos relacionados aos direitos conquistados pelos
trabalhadores em países nos quais o trabalho assalariado estava instituído há
mais tempo.
A realidade do trabalhador imigrante no Brasil era precária, visto a cultura escravista da época, de forma que grupos de trabalhadores começaram a surgir dando base para o que se tornariam os sindicatos futuramente. Apesar disso, o movimento sindical só surgiu no país durante o século XX com a industrialização nacional, sendo o estado de maior expressão neste meio o de São Paulo, onde a industrialização cresceu mais rapidamente.
Durante a Era Vargas houve a
concretização do sindicalismo nacional. Em 1930 foi criado o Ministério do
Trabalho e em 1931 ocorreu a regulamentação da sindicalização operária e
patronal. A Constituição do Estado Novo trouxe a unicidade sindical, assim como
a proibição da greve e a instituição do imposto sindical. Trinta anos após sua
criação, o sindicalismo sofreu uma grande repressão durante o período militar
iniciado em 1964, gerando diversas greves no país. A partir da década de 1970
em diante houve a união de lideranças sindicais e grupos de trabalhadores na
formação de movimentos, como o Movimento dos Sem Terra.
ATUALMENTE
A estrutura sindical brasileira é
constituída de forma piramidal, onde se abrigam os Sindicatos, Federações,
Confederações e Centrais Sindicais. As confederações têm âmbito nacional, as
federações têm âmbito estadual e os sindicatos têm como base territorial mínima
um município, sendo vedada a criação de sindicatos por empresa ou bairro, por
exemplo. Nesse sentido o sindicato ocupa a base da estrutura sindical. Além
disso, o país adota o sistema de unicidade sindical, ou seja, um só sindicato
por cidade ou região para cada categoria profissional.
Essa estrutura foi iniciada após a
Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Durante os anos passados até hoje
foram inclusas várias leis e decretos. Para execução de suas funções, o
sindicato depende de contribuições, existindo quatro tipos no atual sistema
sindical brasileiro, quais sejam, a contribuição sindical ou legal, que é
prevista em lei e devida a todos aqueles que pertencem à categoria,
sindicalizados ou não (art. 579 e seguintes da CLT/43); a contribuição
associativa, devida exclusivamente pelos sócios ao sindicato; a contribuição
confederativa (art. 8º, IV da CF/88), fixada pela Assembleia Geral para o
custeio do sistema confederativo e a contribuição assistencial, prevista no
art. 513 da CLT[4], fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa,
com a finalidade de custear as despesas dos sindicatos advindas de negociações
coletivas.
Fonte: sindis.com.br
"Serão temas como este que o CPC/RN reunirá alguns líderes sindicais e estudantes para participarem do Seminario, que ocorrerá no dia 22/09 na cidade de Baía Formosa/RN. A cultura precisa ser utilizada nas ações e manifestações, como ocorriam nas décadas de 60/70 e 80. Através dela o movimento ganhava mais força e apoios da sociedade. Aguardem mais informações." - Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.
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