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domingo, 19 de agosto de 2018

SEMINÁRIO “SINDICALISMO E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA” Dia 22/09/2018 – E. E. PAULO FREIRE – BAIA FORMOSA/RN Iniciativa: Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN

CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN
História dos Sindicatos no Brasil
História dos Sindicatos no Brasil
Sindicato é uma associação não política para defesa e coordenação dos interesses sociais, econômicos e profissionais de um grupo, ligados à atividade laboral dos seus integrantes. Trata-se de organizações democráticas que se encarregam de negociar as condições de gerais e relação de trabalho entre associados e instituições, coerentes com interesses de um grupo de profissionais que exerçam a mesma atividade ou atividades semelhantes.
HISTÓRIA
No Brasil o surgimento do sindicalismo está diretamente atrelado ao término do período escravocrata, após séculos sendo um país onde a mão de obra era composta quase exclusivamente por escravos, o país passou a atuar com mão de obra assalariada e a receber estrangeiros para os novos setores que surgiam no mercado. Os imigrantes já possuíam conhecimentos relacionados aos direitos conquistados pelos trabalhadores em países nos quais o trabalho assalariado estava instituído há mais tempo.

A realidade do trabalhador imigrante no Brasil era precária, visto a cultura escravista da época, de forma que grupos de trabalhadores começaram a surgir dando base para o que se tornariam os sindicatos futuramente. Apesar disso, o movimento sindical só surgiu no país durante o século XX com a industrialização nacional, sendo o estado de maior expressão neste meio o de São Paulo, onde a industrialização cresceu mais rapidamente.

Durante a Era Vargas houve a concretização do sindicalismo nacional. Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho e em 1931 ocorreu a regulamentação da sindicalização operária e patronal. A Constituição do Estado Novo trouxe a unicidade sindical, assim como a proibição da greve e a instituição do imposto sindical. Trinta anos após sua criação, o sindicalismo sofreu uma grande repressão durante o período militar iniciado em 1964, gerando diversas greves no país. A partir da década de 1970 em diante houve a união de lideranças sindicais e grupos de trabalhadores na formação de movimentos, como o Movimento dos Sem Terra.

ATUALMENTE
A estrutura sindical brasileira é constituída de forma piramidal, onde se abrigam os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. As confederações têm âmbito nacional, as federações têm âmbito estadual e os sindicatos têm como base territorial mínima um município, sendo vedada a criação de sindicatos por empresa ou bairro, por exemplo. Nesse sentido o sindicato ocupa a base da estrutura sindical. Além disso, o país adota o sistema de unicidade sindical, ou seja, um só sindicato por cidade ou região para cada categoria profissional.


Essa estrutura foi iniciada após a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Durante os anos passados até hoje foram inclusas várias leis e decretos. Para execução de suas funções, o sindicato depende de contribuições, existindo quatro tipos no atual sistema sindical brasileiro, quais sejam, a contribuição sindical ou legal, que é prevista em lei e devida a todos aqueles que pertencem à categoria, sindicalizados ou não (art. 579 e seguintes da CLT/43); a contribuição associativa, devida exclusivamente pelos sócios ao sindicato; a contribuição confederativa (art. 8º, IV da CF/88), fixada pela Assembleia Geral para o custeio do sistema confederativo e a contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT[4], fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, com a finalidade de custear as despesas dos sindicatos advindas de negociações coletivas.

Fonte: sindis.com.br

"Serão temas como este que o CPC/RN reunirá alguns líderes sindicais e estudantes para participarem do Seminario, que ocorrerá no dia 22/09 na cidade de Baía Formosa/RN. A cultura precisa ser utilizada nas ações e manifestações, como ocorriam nas décadas de 60/70 e 80. Através dela o movimento ganhava mais força e apoios da sociedade. Aguardem mais informações." - Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.

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