Foi divulgado nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, o resultado final dos projetos classificados no edital Feiras Literárias 2018. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, anunciou as inscrições em ordem de classificação, além de mostrar a lista com os pedidos de reconsideração deferidos e indeferidos.
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O edital dividiu os projetos em três grupos: na categoria 1, de investimento no valor de R$ 125 mil, das 24 iniciativas inscritas, 15 foram classificadas e nove desclassificadas. Na categoria 2, com recurso de R$ 250 mil, foram 10 inscritos, dos quais seis foram classificadas e quatro, desclassificadas. E a categoria 3, com valor de R$ 500 mil, dos 11 proponentes, 10 foram classificadas e um desclassificado.
Caso alguma das propostas selecionadas não possuam capacidade para formalização do Termo de Fomento, os projetos classificados não selecionados poderão passar para a fase de instrução e habilitação no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), respeitando a ordem do resultado final.
Além do resultado final, o MinC também divulgou as atribuições e a lista de membros da Comissão Técnica de Seleção, responsável pela análise e avaliação das iniciativas inscritas no certame.
Estímulo
O objetivo desta ação do MinC é oferecer apoio financeiro a entidades para a realização de feiras e ações literárias existentes no País. Serão selecionados 10 projetos no valor total de R$ 125 mil; quatro projetos no valor total de R$ 250 mil e três projetos no valor total de R$ 500 mil, incluindo a contrapartida de 20% exigida pelo Fundo Nacional da Cultura.
Em cada um das categorias, as entidades que realizam as feiras devem se responsabilizar em arcar com 20% do valor total do evento, ou seja, deverá aportar, respectivamente, R$ 25 mil, R$ 50 mil e R$100 mil. O aporte do MinC para os 17 selecionados, sem a contrapartida, será de R$ 3 milhões.
A seleção faz parte do Programa Leitura Gera Futuro, que inclui outros três editais, voltados à publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil; à criação do conceito de Bibliotecas Digitais em bibliotecas públicas estaduais, municipais ou do Distrito Federal; e à seleção de obras literárias inéditas sobre os 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922. No total, os três editais preveem investimentos de R$ 7 milhões.
Brasil Cultura
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