As delegações do Mercosul, Funai e Canadá
durante a 4a. Rodada de Negociações, realizada em Brasília-DF (foto:
acervo/Funai)
Durante a 4ª Rodada de Negociações do Acordo Comercial Canadá-Mercosul, realizada dia 6 de dezembro, em Brasília-DF, a Fundação Nacional do Índio contribuiu, junto ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, para desenvolver um instrumento de cooperação que deve abrir as portas do mercado canadense aos produtos e serviços indígenas do Brasil.
Imagem de capa: Na safra 2017/2018, o Povo Paiter Suruí colheu cerca de 250 toneladas de castanha na Terra Indígena Sete de Setembro (foto: CR Cacoal/Funai)
O acordo poderá beneficiar os povos indígenas em uma agenda de comércio inclusivo, de forma que as comunidades sejam beneficiadas diretamente com a venda de seus produtos, e o Brasil aumente o volume de exportações.
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Wallace Bastos, avalia o convite do Itamaraty como reflexo da atuação ímpar do órgão indigenista. "É uma oportunidade para apresentar o reflexo do contínuo trabalho que a Funai vem buscando para a autonomia das terras indígenas", afirmou.
De acordo com o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Scalia, o caráter inovador dessa iniciativa provém do reconhecimento do comércio exterior como estratégia de geração de renda para comunidades indígenas, marcado pelo direito ao consentimento prévio, livre e informado, no âmbito de um acordo comercial dessa magnitude e natureza.
Após novas propostas e considerações apresentadas pelos países do Mercosul, o documento foi submetido à análise da delegação canadense e será aprimorado na 5ª Rodada de Negociações, prevista para março de 2019, em Ottawa, Canadá.
Produtos indígenas e mercado externo
Produtos indígenas e mercado externo
Há uma série de iniciativas bem sucedidas em termos de produção indígena que envolve o mercado externo: o guaraná dos Sateré-Mawé é exportado para a Itália; os Guarani-Mbya do Paraná negociam erva-mate com empresas californianas; a castanha-da-amazônia e o açaí ganharam o mercado nacional e avançam no volume de exportações brasileiras; os Tinguí-Boto são responsáveis pela maior produção de batata-doce agroecológica de sua região; os Potiguara são produtores de 18% de todo o camarão do Estado da Paraíba; e há várias terras indígenas no sul e centro-oeste do país produzindo grãos.
A realidade indígena no Brasil é múltipla e diversa e deve ser respeitada caso a caso. Para alguns povos, relacionar-se com o mercado é fundamental para melhorar suas condições de vida, mas para os povos indígenas isolados e de recente contato, por exemplo, proteger-se do mercado é uma escolha que deve ser respeitada.
Potencial de produtos indígenas
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Expertise
Além da questão sobre Povos Indígenas e Comércio Exterior resultante do acordo entre Brasil e Canadá, a Funai tem contribuído tecnicamente, junto ao Ministério das Relações Exteriores, com a negociação sobre meio ambiente. Nesse caso, a participação levanta importantes questões sobre a dimensão e importância que os povos indígenas têm adquirido para o meio ambiente, economia e desenvolvimento social por meio da cooperação internacional, atuando direta e indiretamente para o bem-estar da atual e futura geração.
"As terras indígenas representam 14% do território brasileiro e 50% das áreas protegidas do Brasil. Isso demonstra a magnitude do trabalho realizado na Funai em prol da autonomia indígena. Muito se alcançou graças à cooperação internacional com os governos dos Estados Unidos e Alemanha, por meio de suas agências ao desenvolvimento", explica Paulo Ibituruna, coordenador de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Funai. "Há casos de recuperação do solo em terras indígenas que abriram oportunidades para a produção sustentável e comercialização dos produtos indígenas", completa.
A atuação da Funai no tema não se limitou às Negociações de Acordo Comercial Canadá-Mercosul. A Fundação também participou neste ano do 1º Fórum de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia, promovido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), onde foram abordados temas que refletem a busca de soluções para as dificuldades da produção sustentável na região amazônica.
Assessoria de Comunicação Social/Funai
com informações da CGGAM e CGETNO
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