Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500
Temos ouvido, muitas vezes, que o navegador português Pedro Álvares Cabral, comandando uma frota de 13 navios altamente armados, composta por mais de 1.200 homens teria “descoberto” a costa brasileira na manhã de 22 de abril de 1500. Muitos livros didáticos, inclusive, tem apontado este acontecimento como o evento inaugural do “descobrimento” do território hoje chamado Brasil. No entanto, pesquisas recentes apontam que outro português, o navegador Duarte Pacheco Pereira, já havia estado na costa norte desta região em 1498, tendo percorrido o trecho que atualmente se conforma nos territórios pertencentes aos Estados do Amapá, Pará, Piauí e Maranhão, os quais integram parte do litoral norte e nordeste país. Por conta de seu caráter confidencial, durante muito tempo a expedição de Duarte Pacheco Ferreira foi ocultada das narrativas relacionadas ao chamado “descobrimento do Brasil”.
Outra teoria sugere que o evento denominado de “descobrimento”, na verdade, se constituiu como um “achamento”. A diferença entre os termos utilizados se dá pela seguinte maneira: enquanto uns, ao se utilizarem do termo “descobrimento”, defendem que a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil aconteceu por acaso outros, que se utilizam do termo “achamento”, defendem que a chegada de Cabral a este território foi intencional. Assim, os defensores da tese do “achamento” acreditam que a viagem de Cabral teve como um de seus objetivos o reconhecimento de uma extensão territorial de domínio português que já era de conhecimento da Coroa. Assim, a chegada de Cabral teria servido para oficializar a posse do território a leste da linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas (1494).
Esses discursos relacionados à tese do “descobrimento do Brasil” têm sido largamente questionados por conta da inegável presença de outros grupos neste território. É bem verdade que muito tempo antes da chegada dos europeus, diversos povos indígenas já habitavam a região, desenvolvendo complexas organizações sociais, baseadas em culturais muito diferentes da europeia. O território que hoje constitui o Brasil não era de modo algum um vazio demográfico, ou seja, não era ausente de pessoas. Aliás, o discurso do vazio demográfico foi utilizado durante muito tempo para descaracterizar, deslegitimar e invisibilizar a existência dos primeiros habitantes do Brasil. As teorias sobre as ondas migratórias pelas quais os primeiros hominídeos chegaram a este território datam de, pelo menos, 45 mil anos. Sítios arqueológicos no nordeste do país dão conta de que os povos indígenas “descobriram” a região milhares de anos antes dos portugueses.
Assim, a pergunta inicial que parecia de simples resposta, oculta uma série de outros questionamentos que são tão importantes quanto a própria resposta a esta pergunta. De todo modo, ela carrega em si uma intencionalidade que nos permite indagar sobre outros processos que não necessariamente implicam em saber quem descobriu o Brasil, mas, em considerar como as narrativas sobre este evento influenciam na forma como nós interpretamos a história contada. Assim, a resposta à pergunta “Quem descobriu o Brasil?” requer antes outra pergunta: Por quais razões saber quem descobriu o Brasil é importante para os estudos que conformam a narrativa sobre a História do Brasil?
É, também, sobre este ponto e a partir de questionamentos dessa natureza que podemos ampliar nossas considerações a respeito de uma possível resposta que considere todos os elementos presentes no processo da colonização no Brasil. Para além dessas questões, algumas outras podem se levantadas para dar conta dos fenômenos que resultaram naquilo que se denomina de “descobrimento”. Mas, em síntese, a historiografia oficial, a qual está presente em vários livros didáticos, acaba por tomar a viagem de Pedro Álvares Cabral como evento inaugural do “descobrimento” do Brasil. Este acontecimento foi importante, mas não o único, nem extraordinário.
Dica: Ao se deparar com esse tema no Vestibular, é importante levantar as seguintes questões: Quem está fazendo a pergunta? Baseada em quais informações? Por quais razões a pergunta está sendo feita? Também é preciso verificar quais opções de resposta estão disponíveis. Por fim, é fundamental não perder de vista as informações presentes na contextualização da pergunta. Em geral, é com base nos textos que antecedem as perguntas que se torna possível saber as razões pelas quais a pergunta esta sendo feita e conforme quais informações você deve respondê-la. Boa sorte!
Fernando Roque Fernandes
Doutorando em História Social da Amazônia
Universidade Federal do Pará – UFPA
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