Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre
os Direitos dos Povos Indígenas, criticou a decisão de Bolsonaro de transferir
atribuições à pasta da Agricultura
Uma das primeiras medidas de Jair Bolsonaro no
governo foi retirar da Funai a responsabilidade pela identificação,
delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil e
transferir para o Ministério da Agricultura, da líder ruralista Teresa
Cristina. De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas
(ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a
iniciativa é um “enorme retrocesso”.
Em entrevista à DW Brasil, Victoria afirma
que as declarações de Bolsonaro são racistas e discriminatórias. Ela diz que
“entrar em territórios onde indígenas vivem em isolamento voluntário pode levar
ao desaparecimento ou ao genocídio desses povos”.
A relatora da ONU explica, ainda, que isso pode afetar a Floresta
Amazônica. “Como a Amazônia está entre as áreas com potencial para a expansão
agrícola, essa medida significará um aumento não só do desmatamento, mas também
do deslocamento dos povos indígenas da Amazônia e das violações dos seus
direitos. Isso também vai significar uma redução da capacidade de mitigação da
Amazônia contra as mudanças climáticas”, destaca.
“Os povos indígenas não têm direitos especiais. São direitos garantidos,
precisamente, devido à história de marginalização, discriminação e colonização
que eles sofreram. Não é nada especial. Estamos apenas fazendo o que é
socialmente justo. Eu não compro o argumento de que os indígenas têm direitos
especiais, afinal eles são os que sempre estiveram no território brasileiro.
Portanto, eles devem ter a possibilidade de continuar a viver nas terras
demarcadas e praticar suas culturas”, finaliza Victoria.
Com informações da Agência PT de Notícias
Fonte: Revista Fórum
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