Foto: EBC
Por: Redação PN
Uma ação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho resultou no resgate de 14 pessoas de condições análoga ao trabalho escravo em duas cidades do Rio Grande do Norte. A fiscalização aconteceu entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro. As informações foram publicadas no site do Ministério do Trabalho.
Segundo a publicação, dez trabalhadores estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assu. Os outros quatro estavam na cidade de Carnaubais.
De acordo com a coordenadora da equipe responsável pela ação fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes penduradas nas árvores, já que não havia alojamento. Também faltavam instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e um local adequado para o preparo e consumo de alimentos. Além disso, direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, não eram respeitados.
Os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de R$ 32.450,00; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), no valor total de R$ 7.500,00.
A fiscalização na atividade é decorrente de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além dos auditores, participaram da ação fiscal de resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
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