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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Desgoverno corta R$ 1,39 bilhão do Ministério das Relações Exteriores

Anuário do Supremo Tribunal militar mostra os crimes a posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, o segundo mais julgado na primeiro instância.
Desgoverno corta R$ 1,3 bilhão ou 38% do ministério das relações exteriores para 2020, sendo que o corte é maior para o custeio do ministério (-R$ 800 milhões ou -39%), pessoal de R$ 547 milhões ou -35% e investimentos com corte de R$ 49 milhões ou R$58 milhões.
20192020VariaçãoVariação
Ministério das Relações Exteriores3.684.894.0442.286.010.508-1.398.883.536-37,96%
Pessoal e Encargos Sociais1.545.563.585998.347.331-547.216.254-35,41%
Outras Despesas Correntes2.051.868.4591.251.461.712-800.406.747-39,01%
Investimentos85.087.00035.349.336-49.737.664-58,46%
Inversões Financeiras2.375.000852.129-1.522.871-64,12%
A fundação Alexandre Gusmão teve corte de quase 30%.
20192.020variaçãovariação
35101 Ministério das Relações Exteriores –
Administração Direta
3.668.336.7652.274.402.832-1.393.933.933-38,00%
35201 Fundação Alexandre de Gusmão16.557.27911.607.676-4.949.603-29,89%
Total3.684.894.0442.286.010.508-1.398.883.536-37,96%
Na tabela abaixo destacamos as quedas nas ações do ministério das Relações Exteriores, especialmente  para bolsas de estudos Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática  corte de quase 50%. Para Relações e Negociações Bilaterais (-41%) e relações e Negociações Multilaterais com redução de  52%, como se vê na tabela abaixo:
Açãoorçado 2019orçado 2020variaçãovariação
00CC – Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática655.500329.745-325.755-49,70%
00PN – Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE3.325.0002.211.352-1.113.648-33,49%
00QX – Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)?2.470.0001.428.895-1.041.105-42,15%
20I5 – Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior70.110.00040.561.206-29.548.794-42,15%
20WW – Relações e Negociações Bilaterais780.000.001457.995.738-322.004.263-41,28%
20WX – Relações e Negociações Multilaterais74.850.00035.651.656-39.198.344-52,37%
20WY – Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior35.169.74321.565.939-13.603.804-38,68%
20WZ – Promoção Comercial e de Investimentos12.298.1005.615.915-6.682.185-54,34%
20X0 – Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil7.315.0003.319.431-3.995.569-54,62%
2367 – Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil6.735.7873.170.490-3.565.297-52,93%
2532 – Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos902.500416.226-486.274-53,88%
2533 – Cooperação Técnica Internacional30.216.28614.590.735-15.625.551-51,71%
2534 – Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas3.565.3502.068.581-1.496.769-41,98%
2536 – Demarcação de Fronteiras2.436.750995.765-1.440.985-59,14%
6105 – Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio – OMC5.225.0001.420.746-3.804.254-72,81%
8495 – Realização de Eventos Internacionais Oficiais3.800.000448.592-3.351.408-88,19%
Outro assunto da coluna foi  os crimes julgados pelo Supremo Tribunal Militar, de acordo com o boletim estatístico de janeiro a novembro de 2019, com destaque para posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar com cinqüenta casos julgados pelo pleno do Supremo Tribunal Militar.
 Total de processos julgados no STM, por assunto principal, em 2019Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar50
Deserção45
Estelionato43
Abandono de posto12
Furto11
Peculato11
Furto qualificado10
Falsidade ideológica6
Receptação5
Outros99
Total292
Total Geral1306
Fonte: e-Proc/JMU
Uma amostragem mais ampla,  os casos  de posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar na  primeira instância foram 201 casos e o segundo caso mais julgado.
Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2019
AssuntoTotalPercentual
Deserção24724,50%
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar20119,94%
Estelionato908,93%
Furto848,33%
Abandono de posto353,47%
Lesão343,37%
Desacato a militar242,38%
Uso de documento falso222,18%
Ingresso clandestino171,69%
Falsidade ideológica161,59%
Desrespeito a superior141,39%
Peculato141,39%
Ameaça131,29%
Falsificação de documento131,29%
Desacato a superior111,09%
Homicídio90,89%
Lesão grave90,89%
Injúria80,79%
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa80,79%
Corrupção passiva70,69%
Outros13213,10%
Total1008100,00%
Fonte: e-Proc/JMU
Fonte: Jornalistas Livres

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