Wilson Galvão – AGIR/UFRN
Uma pesquisa realizada dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) resultou no desenvolvimento de uma tecnologia que consegue, a partir de um resíduo da produção do sisal, obter a formulação de sabonete em pó, produtos de limpeza para o cabelo, pele facial e corporal, além da alternativa de aplicação em animais.
Essa invenção tem importância singular quando pensada para o contexto da região nordestina, pois no Brasil o cultivo dessa planta ocupa uma extensa área de solos na região semiárida dos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, em locais com escassa ou nenhuma alternativa para exploração de outras culturas. Juntos, esses estados têm uma população de aproximadamente 800 mil pessoas que vivem, direta ou indiretamente, em estreita relação com essa fibrosa. E não por acaso.
Resistente à aridez e ao sol intenso do sertão nordestino, com haste longa e suculenta, da Agave sisalana sai uma fibra resistente e dela se faz muita coisa. Cordas e artesanatos são exemplos. Contudo, o setor produtivo, usualmente, só compra a fibra, que representa 5% da planta. A polpa, que é a maior parte, termina indo para o lixo. E é aqui que o resultado da pesquisa da UFRN mostra sua relevância.
“O uso desse resíduo como matéria-prima para as indústrias cosmética e farmacêutica pode contribuir para o desenvolvimento econômico da região, em especial a agricultura familiar, bem como, ao recolhermos o resíduo dos locais de onde é realizada a retirada da fibra da Agave, mitigar o impacto ambiental. O resíduo das folhas da Agave sisalana será retirado do meio ambiente e será tratado de forma sustentável e ‘verde’ para transformá-lo em uma matéria-prima de valor comercial”, nos conta o cientista Márcio Ferrari.
Para a obtenção da fração de saponinas do resíduo, o professor do Departamento de Farmácia acrescenta que o processo utiliza a água como solvente, em substituição aos solventes orgânicos, característica que torna o insumo não poluente ao meio ambiente. A fração desenvolvida é considerada um produto eco-friendly, não poluente, portanto, ao meio ambiente. O uso da água também representa maior facilidade e economia de processo, agilizando o tempo e reduzindo as etapas para preparo da fração e redução da geração de resíduos orgânicos.
O nome saponina é derivado da palavra latina sabão, devido à sua propriedade surfactante, que forma espuma estável e se parece com sabões quando em agitação em uma solução aquosa. “É o maior e o mais diversificado grupo de produtos naturais bioativos, encontrados primariamente em plantas”, realça Elissa Arantes Ostrosky. Junto com Márcio, Flávia Scigliano Dabbur e Jean Antônio Aderaldo da Silva Filho, Elissa compõe o grupo de inventores responsável pela descoberta científica, cujo depósito de patente ocorreu no mês passado sob a denominação Processo de extração e obtenção de uma fração de saponinas a partir do resíduo das folhas de Agave sisalana, uso da referida fração em composições e produtos cosméticos.
Em fase de construção de um protótipo, a tecnologia já está à disposição para os futuros parceiros, seja por transferência tecnológica ou licenciamento. “A formulação em forma de pó é uma tendência de mercado por não ter água na sua formulação, apresentando maior estabilidade e facilidade no transporte do produto, que pode ser comercializado como dose unitária ou não”, afirma Ferrari.
O que é um pedido de patente?
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Assim, o depósito de pedido de patente é o primeiro passo para garantir direitos de comercialização exclusivos, por um determinado período, de uma nova invenção com aplicação industrial. Na UFRN, as notificações de invenção são feitas mediante o Sigaa, por meio da aba Pesquisa. Em seguida, a equipe da AGIR entra em contato com o inventor para dar prosseguimento aos trâmites.
O ato de patentear significa, portanto, conferir à Universidade e ao pesquisador a justa precedência sobre o que foi desenvolvido, com a possibilidade de captação de recursos, via royalties. Contudo, para além do retorno financeiro, há o retorno do reconhecimento intelectual. É o que pontua a docente Elissa Ostrosky, para quem o processo de patenteamento é relevante por envolver a formação de recursos humanos, desde alunos de iniciação científica até doutorado, além de ser fruto de um projeto de pesquisa com aplicabilidade. “No caso desse novo invento, temos a geração de um protótipo obtido por tecnologia limpa, com redução de resíduos orgânicos, insumos naturais e sustentáveis, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região”, elencou a cientista.
Nesse primeiro momento do depósito, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) “guarda” o documento por 18 meses em sigilo. Em seguida, o estudo é publicado e fica aberto a contestações durante o mesmo período. Após os três anos, o Instituto parte para a análise em si e, se não encontrar nada parecido, faz a concessão. Por causa disso, o processo de expedição da carta patente acontece costumeiramente após cinco anos do depósito. Para Jean Filho, estudante de graduação, ter a oportunidade de acompanhar todo o desenvolvimento da patente foi enriquecedor. “Participar do processo, desde a obtenção da matéria-prima até a escrita, somou, de forma singular, à minha formação acadêmica e amadurecimento científico, situação responsável também por abrir portas para outras oportunidades dentro e fora do meio acadêmico”.
Essa proteção das tecnologias desenvolvidas por inventores da UFRN tem como objetivo não somente resguardar os direitos patrimoniais da instituição frente aos investimentos intelectuais e financeiros despendidos durante o seu desenvolvimento, mas também permitir que esses novos produtos e processos sejam licenciados por empresas que possam explorá-los comercialmente, gerando recursos para a instituição na forma de royalties, os quais, novamente, serão investidos em inovação. Doutoranda na UFRN, Flávia Scigliano Dabbur frisou que o Programa de Pós-Graduação ao qual ela está vinculada, de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (DITM), tem a característica de incentivar os alunos a desenvolver produtos e depositar patentes. “Esse estímulo aproxima a academia da realidade e do público, pois pesquisamos para obtenção de algo útil, que seja tendência e com aplicabilidade. É excelente para a Universidade, para os pesquisadores e para a população, de uma forma geral, que pode se beneficiar”, lista. O DTIM é uma iniciativa resultante da associação da UFRN com a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
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