O Ministério Público do Trabalho de São Paulo
(MPT-SP) processou uma família de classe média alta de Santos, litoral
paulista, por submeter uma empregada doméstica a situação análoga à escravidão
durante 50 anos. A denúncia foi feita por uma vizinha que gravou as ofensas
contra a idosa, que nunca recebeu salário nem benefícios trabalhistas.
Segundo investigação, a senhora de 89 anos, resgatada pela
Polícia Civil em um apartamento no bairro do Gonzaga, região nobre de Santos,
era, inclusive, impedida de sair sozinha, a não ser para fazer tarefas para a
família, sofria abusos físicos, psicológicos e verbais por parte da patroa e de
suas filhas.
O caso chegou ao MPT por meio da 2ª Vara do Trabalho da cidade,
e veio à tona por meio de denúncia à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas.
Na ação, o MPT pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão,
para o pagamento de danos morais coletivos, assim como o reconhecimento de que
submeteram a vítima a condições degradantes.
A vítima, que é uma mulher negra, disse à Justiça que perdeu sua
carteira de identidade na época do início do trabalho e que foi
"contratada" após a promessa de que os patrões a ajudariam a
providenciar uma nova, o que nunca aconteceu. De acordo com o MPT, ela foi
admitida nos anos 1970 como empregada doméstica.
Nos últimos anos, a saúde da empregada doméstica piorou, e a
violência física e psicológica se intensificou. As filhas da patroa proferiam
xingamentos e humilhações constantes aos gritos contra ela, que relatou ter
sofrido, também, agressões físicas, como "tapas e socos".
A vítima está agora aos cuidados de parentes, que foram
localizados pela delegacia após investigação policial.
O caso corre em segredo de Justiça, e não foi possível obter o
nome dos acusados nem contatar sua defesa, segundo o jornal Folha de São Paulo.
De acordo com o MPT, as duas filhas da empregada doméstica a
procuraram nesses 50 anos, sem saber se a mãe estava viva ou morta.
MPT pede também o bloqueio dos bens de todas as filhas,
inclusive do inventário das falecidas. Também pede o bloqueio de bens do marido
de uma das filhas, que administrava a pensão e os bens da sogra.
Com informações da Folha de S. Paulo.
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