Bolsonaro vetou integralmente legislação que previa recursos à
cultura até 2027. Autores da proposta, Jandira Feghali, Alice Portugal e
Renildo Calheiros prometem mobilizar categoria e parlamentares em defesa da
cultura
A edição de ontem, quinta-feira (5) do Diário Oficial da União
(DOU) veio com o veto integral à Lei Aldir Blanc 2. Dessa forma, o presidente
Jair Bolsonaro impede a valorização da cultura no país. Autores da proposta, os
deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Renildo
Calheiros (PCdoB-PE) reagiram à decisão e afirmam que vão trabalhar para
derrubar o veto imposto pelo presidente da República.
“O veto só demonstra que Bolsonaro tem a cultura como alvo. É
tecnicamente vazio e agressivo com os estados e municípios e também com o
Congresso Nacional. A experiência da Lei Emergencial Aldir Blanc já mostrou que
a descentralização é o que funciona e este é o papel fundamental de um órgão
federal: fazer os recursos chegarem na ponta. Esta lei foi votada por
amplíssima maioria na Câmara e sem nenhum voto contra no Senado. Vamos à luta
pela derrubada do veto”, afirmou Jandira Feghali.
Baseada na lei emergencial que garantiu recursos para os fazedores
de cultura na pandemia, a Lei Aldir Blanc 2, previa o repasse anual de R$ 3
bilhões da União aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para
que estes financiassem iniciativas culturais.
Em seu veto, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e
contraria o interesse público”. Na justificativa, o presidente destaca que os
ministérios da Economia e do Turismo, que atualmente abriga a área de cultura,
recomendaram o veto integral.
Ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice
Portugal classificou o presidente como “inimigo da cultura” no país. “Essa é
uma proposta que visa instituir uma política permanente de fomento à cultura
brasileira. Bolsonaro é inimigo da cultura e vamos nos mobilizar para derrubar
esse veto cruel”, disse.
“O inimigo da cultura, que ocupa a Presidência da República, acaba
de vetar integralmente a Lei Aldir Blanc que previa R$ 3 bilhões anuais para o
setor cultural. Não podemos permitir que esta política de desmonte da cultura
continue. Vamos derrubar esse veto!”, alertou a deputada Professora Rosa Neide
(PT-MT), que é a atual presidente da Comissão de Cultura.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) despreza as argumentações de
Bolsonaro sobre a falta de recursos. “Esse recurso seria destinado a atividades
culturais que foram duramente afetadas durante a pandemia. É falta de dinheiro?
Coisa nenhuma. Os mais de 16 bilhões do Centrão, nas emendas de relator, ele
vetou? Nem 1 real!”, protestou.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-líder da Oposição, chamou
Bolsonaro de “serial killer” da Cultura por ter vetado a Lei Aldir Blanc I e II
e a Lei Paulo Gustavo. “O primeiro veto foi derrubado. Derrubemos os demais. E
condenemos esse inimigo do Brasil ao desprezo retumbante da orquestra do seu
povo!”, reagiu.
Ainda não há data para análise do veto pelo Congresso Nacional,
mas para que seja derrubado é necessário a maioria absoluta dos votos de
deputados (257) e senadores (41).
Fonte:
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Com Portal Brasil Cultura
Nenhum comentário:
Postar um comentário