- FJA
Produtores
culturais do RN têm até 31 de agosto para inscrever seus projetos no programa
Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Estado, por meio da Fundação José
Augusto. Pelo edital o valor individual será no máximo dez por cento (10%) do
valor da renúncia anual que este no atingiu R$ 10 milhões. Também ficou
definido que cada proponente, individualmente, através de pessoa física ou
jurídica ou interposta pessoa, somente poderá apresentar dois projetos. A
portaria para inscrições foi publicada pela FJA no Diário Oficial do Estado
(DOE) no último dia 31 de maio.
O Programa Cultural Câmara
Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura
no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do
Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em
projetos culturais.
A operacionalização do programa é
realizada pela Fundação José Augusto, através da Comissão de Cultura. O
artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos
inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da
Lei, e decidida sua aprovação.
As inscrições deverão ser feitas
somente de forma presencial na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, 441,
Tirol. Email para informações: projetosleicc@gmail.com
Fonte: Fundação José Augusto - FJA
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