FOTOS: REDES SOCIAIS/ARTE: DOLPHIN DI LUNA
Com a
inflação dos alimentos em disparada e as verbas federais para a merenda
congeladas desde 2017, itens básicos como carne e arroz sumiram dos pratos das
crianças.
Em uma
Escola Municipal de Educação Infantil, a Emei Ipiranga, de Belo Horizonte, cada
criança recebe a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, pequena porção de
verduras e um pouco de molho de carne.
No
sertão baiano, as crianças da escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova
Fátima, recebem menos ainda, têm de escolher entre bolachas doces e salgadas e
pegar um copo de suco de maracujá.
Com
a inflação dos alimentos acumulando altas consecutivas e mais de 125 milhões de
brasileiros passando fome, itens básicos como carne e arroz sumiram
dos pratos das merendas nas escolas, muitas vezes as únicas refeições que as
crianças tinham no dia.
Esse
é o resultado do congelamento das verbas federais destinadas
à merenda escolar, que
está sem aumento real há cinco anos, ou seja, desde o golpe que destituiu a
presidenta Dilma Rousseff (PT).
E
a tendência é piorar. No começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou
a emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) que previa o reajuste com correção pela inflação de 34% ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Se
aprovada, a emenda destinaria pelo menos, R$ 5,53 bilhões à alimentação
escolar, um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação aos atuais R$ 3,96 bilhões.
Segundo
dados do Ministério da Educação, atualmente, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$ 0,36 para a alimentação por dia
de cada criança do ensino fundamental, em média R$ 0,53 por aluno da pré-escola
e T$ 1,07 pra creches. O restante do valor da merenda é complementado pela
arrecadação dos estados e municípios.
“O
valor do reajuste per capita não pagaria um pãozinho, isso quer dizer que
tiramos um pãozinho de cada criança/jovem deste país”, afirma o presidente
interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto
Leão. “O valor per capita com o reajuste já seria irrisório e isso só mostra o
descaso de Bolsonaro com a educação”, acrescenta o dirigente.
O
governo Bolsonaro alegou que vetou a emenda para não estourar o teto de gastos
e afetar outros programas sociais. Lembrando que o presidente também cortou
em 59% verba do Farmácia Popular e em 50,1% a do Mais Médicos.
O
Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para
o exercício de 2023.
De
acordo com o jornal O Estado de S. Paulo,
os gestores municipais das escolas alegam que a defasagem do Pnae, de
responsabilidade do governo federal, tem elevado os custos municipais, mais
impactada com a inflação dos alimentos.
O
Pnae atende 41 milhões de estudantes e o valor é repassado diretamente para
Estados e municípios. O valor diário é de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para
a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio.
Segundo
dados da Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) a fome dobrou nas famílias com crianças
menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.
Estudo
da Rede Penssan, divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com
crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da
qualidade dos alimentos.
Fonte: CUT NACIONAL
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