ANA LUIZA VACCARIN/MGIORA
A próxima terça-feira (15), Dia da
Proclamação da República, é feriado nacional e muitos trabalhadores e
trabalhadoras, dependendo dos acordos com os patrões, poderão emendar com a
segunda-feira (14) e ter quatro dias de descanso. Outros trabalharão na segunda
e folgarão na terça.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não
prevê obrigatoriedade da dispensa dos trabalhadores nas emendas de
feriados. Fica a critério da empresa dar ou não folga nas emendas. Neste
15 de novembro, algumas empresas darão folga aos funcionários na segunda e na
terça, mas outras não darão.
Orgãos públicos e bancos, por
exemplo, vão funcionar normalmente no dia 14. Veja no final o que abre
e fecha no feriado.
O que o trabalhador tem direito no
dia 15 de novembro e na emenda do feriado
. Trabalhadores da iniciativa privada
que trabalharem no dia 15, por ser feriado nacional, receberão o dia em dobro.
O trabalhador também pode negociar para tirar a folga em outra data.
. Já o dia 14, segunda-feira, é dia
normal de trabalho.
. Para folgar no dia 14, o
trabalhador depende da vontade do patrão que pode ou não emendar a data e dar
folga desde que haja acordo para que as horas não trabalhadas sejam compensadas
em um sábado ou com até duas horas a mais nos dias de semana – a compensação
não pode ser feita aos domingos. Neste caso, o dia não é descontado do salário.
Algumas empresas abonam o dia para
seus trabalhadores, ou seja, não exigem que eles compensem o dia. É uma espécie
de pagamento extra pelo exercício da função.
. Se não houver acordo sobre a folga
no dia 14, os trabalhadores que faltarem poderão ter o dia não trabalhado
descontado do salário, das férias, da cesta básica e do descanso semanal
remunerado.
. Além disso, pode ser penalizado com
advertência e suspensão. E, se a conduta for reiterada, pode ser demitido
por justa causa.
. No serviço público federal e em
alguns municípios, o dia 14 pode ser considerado ponto facultativo para as
funções não essenciais, como saúde, por exemplo.
O que abre e o que fecha no feriado
de 15 de novembro
As agências bancárias, dos Correios,
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Bovespa abrem na segunda
e fecham na terça-feira.
1 – Bancos
Segundo a Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no dia
15 de novembro.
Os caixas eletrônicos funcionam
normalmente, assim como o internet banking. As contas com vencimento no dia 15
podem ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de juros ou multas.
Já na segunda, dia 14 de novembro, emenda do
feriado, os bancos funcionam normalmente.
2 – Bovespa
A Bolsa de Valores de São Paulo não
funciona no dia 15. Os negócios que envolvem o mercado de ações, renda fixa
privada, Tesouro Direto, câmbio e demais contratos de juros ficam
temporariamente suspensos.
No dia 14, as negociações acontecem
normalmente.
3 – Correios
As agências dos Correios não vão
funcionar no feriado. Se o consumidor precisar de atendimento, é possível
entrar em contato pela página de Fale Conosco do site dos Correios, com
atendimento automatizado pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 ou 3003
0100 ou pelo chat do site.
No dia 14 de novembro, as agências
funcionam normalmente em todo país.
4 - INSS
As agências do INSS estarão fechadas
na terça. O Meu INSS funciona normalmente, assim como o aplicativo do celular
(disponível para iOS e Android). Pela internet ou pelo app dá para pedir
benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento
presencial.
No dia 14 de novembro, as agências
funcionam normalmente em todo país.
5 – Comércio
Como em outros feriados, as lojas
podem funcionar durante e têm autonomia para determinar seus horários de
funcionamento.
6 - Bares e restaurantes
Em geral, os bares e restaurantes
abrem durante os feriados. O horário de funcionamento varia de acordo com o
dono do bar ou restaurante.
7 – Shoppings
Segundo a Associação Brasileira de
Shopping Centers (Abrasce), a orientação é que os shoppings funcionem durante o
feriado. Normalmente os shoppings funcionam das 14h às 20h em feriados.
Fonte: CUT NACIONAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário