ARTE: EDSON RIMONATTO/CUT
Ministros de
Direitos Humanos e de Assistência Social criarão grupo de trabalho para pôr em
prática o projeto que cria benefício para crianças e adolescentes que ficaram
órfãos durante a pandemia.
Já está na pauta
do governo Lula (PT) colocar em prática, o mais rápido possível, a proposta
elaborada, ainda na fase da transição, de criar uma pensão para crianças e
adolescentes de famílias de baixa renda que ficaramórfãs após a morte dos pais
ou responsáveis em consequência da Covid-19. Consulta feita pelo
gabinete de transição estimou que há de 130 mil a 282 mil órfãos da Covid.
O ministros de Direitos Humanos e da Cidadania,
Silvio Almeida e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, Wellington Dias, se reuniram, na quarta-feira (11), para viabilizar o
projeto de amparo aos órfãos da Covid e divulgaram uma portaria para criar um
grupo de trabalho que terá participação de outros ministérios como o da Saúde,
Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
“Nosso objetivo é tornar as políticas de
direitos humanos algo material e que oriente o governo federal nesse tema. Os
órfãos da Covid-19 estão no centro dos planejamentos dos dois ministérios. Por
isso, essa parceria se faz necessária”, afirmou o ministro Silvio Almeida.
O ministro Wellington Dias também destacou o
envolvimento das pastas no projeto. “Garantir políticas públicas de acordo com
a necessidade da população é essencial para alcançarmos os resultados
esperados. Hoje, demos o primeiro passo para criar um grupo de trabalho
pensando no cuidado com os órfãos da pandemia. Em outro momento, a Casa Civil e
os ministérios da Saúde e da Fazenda, entre outros, estarão conosco para
apresentar uma proposta consistente ao presidente Lula”, disse.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde
do PT, Eliane Cruz, saudou a iniciativa dos ministérios para atender
os órfãos da pandemia da Covid-19, que atende a uma reparação do
“descomprometimento de Bolsonaro” com a pandemia.
Dados
Levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base nas mortes
por Covid-19, registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e
nos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) mostra que
40.380 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil
somente nos dois primeiros anos de pandemia. Outro levantamento, do Conselho
Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, mostra, no
entanto, que desde o início da pandemia até agora, já são mais de 113 mil menores
de idade que perderam seus pais para a Covid.
O projeto pretende amparar órfãos de até 24
anos que perderam a família durante a pandemia.
Fonte: CUT NACIONAL
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