VOCNegociação de demissão, 80% do FGTS, 20% de multa rescisória, contrato em PJ… Confira como seria um breve diálogo entre patrão e empregado em tempos de reforma trabalhista e terceirização, por Camilo Vannuchi
Por Camilo Vannuchi, em seu Facebook
– Você está demitido.
– Virge santíssima, não brinca assim.
– É sério. Você está demitido.
– Nossa! Mas de uma hora pra outra?
– Sabe como é, a empresa vai passar por uma reestruturação.
– Puxa, eu trabalho há 27 anos aqui, nunca trabalhei em outro lugar.
– Pois é. Chamei o senhor aqui para negociar.
– Negociar o quê?
– Os termos da demissão em comum acordo.
– Como assim? Não tem nada de comum acordo. Estou sendo demitido. E sem justa causa.
– A causa é justa, na verdade. Entenda. É a crise. Mas de fato não podemos caracterizar como justa causa. Uma pena.
– Então não tem o que negociar.
– Sabe o que é? A gente quer contar com o senhor no futuro. Como colaborador, entende?
– Não. Não entendo.
– Seus serviços. O senhor desempenha uma função essencial para os nossos negócios, e não podemos deixá-lo na mão. Acredito que possamos entrar num acordo para terceirizar você assim que a lei permitir.
– E quando vai ser isso?
– Daqui a 18 meses. É o que está na nova lei. Quarentena para migrar de contrato por tempo indeterminado para contrato intermitente.
– Dezoito meses? E como eu vivo até lá?
– Veja bem, tenho certeza que o senhor vai saber se virar. Não faltarão oportunidades.
– Aos 46 anos? Sei…
– Ah, não fala assim. Você está no auge. Não é toda companhia que pode contar com a sua experiência. E você ainda pode pegar um trabalho por produção…
– Produção?
– É, ora. A empresa paga você pelo que você produzir. E você se vira com o resto. Não precisa bater ponto nem nada. Muito mais fácil assim, sem transporte, sem alimentação, sem estação de trabalho… Por até 17 meses.
– Dezessete meses?
– Isso. É a lei. Para não incidirem impostos e para você não sacar o seguro desemprego. Mas isso é outro assunto. Não se preocupe com isso agora.
– Caramba. Estou chocado. Minhas mãos estão até tremendo. Tem o financiamento da casa, a faculdade da Ana, o colégio do Edu.
– Toma um gole d’água. Melhorou?
– Bom, pelo menos vou poder sacar o FGTS até me acertar.
– 80%.
– Como?
– 80% do FGTS. É o que estabelece a nova lei. Se fizermos um acordo, você poderá retirar 80% do FGTS.
– Meu Deus… Ainda bem que tem 40% de multa rescisória.
– 20%.
– Como?
– 20% de multa. É o que diz a nova lei. Se fizermos um acordo, a empresa paga 20% da multa. Sobre 80% do fundo, é claro. É justo. É a metade entre zero e 40%. Todos ganham.
– Todos ganham? Como assim, todos ganham? E se eu não quiser fazer acordo nenhum?
– Aí será mesmo uma pena, porque nunca mais vamos contratar você como PJ.
– Mas esse acordo, vou consultar o sindicato.
– Não adianta.
– Como?
– Não adianta. É o que determina a nova lei. Os acordos individuais entre patrão e empregado valem mais do que as convenções e os acordos coletivos.
– Rapaz… mas a legislação…
– Esquece.
– Como?
– Esquece a legislação. Está na lei. Os acordos entre patrão e empregado valem mais do que a legislação.
– Não é possível! Não foi para isso que eu fui a dezenas de assembléias, não foi para isso que eu me sindicalizei, nem é pra isso que pagamos a contribuição compulsória.
– Acabou.
– O quê?
– A contribuição sindical obrigatória. Não é incrível? Finalmente. Bando de sanguessugas. Repara como essa reforma é boa. Você não vai mais precisar pagar a contribuição sindical. Taí um Congresso Nacional que defende o trabalhador.
