SEM TUTELA - Indígenas fazem vigília no STF para participar de processo de demarcação

"É a nossa casa, lugar onde vivemos, onde nós somos. Como não nos afeta diretamente?", questionam os indígenas

Em ação que contesta demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, o ministro do STF Alexandre de Moraes não quer os guaranis da comunidade Mbya e Nhandeva como parte da ação.

São Paulo – Indígenas guaranis da comunidade Mbya e Nhandeva realizaram uma vigília nessa terça-feira (5) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Eles reivindicam o direito de fazer parte no processo de uma ação que discute a demarcaçãoda Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC). O STF deve julgar nesta quarta-feira (6) um recurso apresentado pelos indígenas, após o ministro Alexandre de Moraes ter restringido sua participação apenas como assistente simples, e não como parte no processo, sob a alegação de a ação afetar a comunidade indireta e não diretamente. 

O que está em jogo, segundo os guaranis, é a igualdade de acesso à Justiça entre indígenas e não indígenas, em ações que tramitam nos tribunais brasileiros. A decisão de Moraes foi encarada como uma tutela sobre os povos indígenas já que, obviamente, eles serão afetados diretamente por decisões tomadas em relação à demarcação.

"É a nossa casa, lugar onde vivemos, onde nós somos. Como não nos afeta diretamente? Como o STF pode julgar se a portaria declaratória é nula ou não sem nos ouvir, sem os principais afetados fazerem parte do processo? Reivindicamos um direito nosso", declara Eunice Kerexu Antunes Guarani Mbya.

O advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Eloy Terena também critica a decisão de Moraes. "Para se garantir o acesso à Justiça aos povos indígenas, é fundamental romper com os paradigmas tutelares, que se baseiam na relação colonial para subjugar os povos indígenas. Esse tipo de distorção justifica, de maneira absurda, a dominação e a cooptação dos indígenas pelos agentes estatais", diz o advogado.  

Na Ação Cível Originária (ACO) 2323, o estado de Santa Catarina quer a anulação de uma portaria declaratória que estabelece os marcos da Terra Indígena, etapa preliminar da efetiva demarcação. O estado se baseia no chamado marco temporal, tese firmada no Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no governo Michel Temer. O documento defende que só deveriam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas em outubro de 1988, quando foi promulgada a  atual Constituição Federal. Os indígenas também contestam tal dispositivo.

Rede Brasil Atual

OUTRA BATALHA - Novo projeto do 'Escola Sem Partido' é protocolado na Câmara

Por Redação RBA

Na falta de propostas de emancipação, volta à pauta a discussão da Lei da Mordaça, junto às declarações do ministro da pasta que atestam o desinteresse pela educação enquanto direito.

São Paulo – Um novo projeto de lei que institui o Escola sem Partido foi apresentado já no primeiro dia de trabalho legislativo na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), o PL 246/2019 remete ao projeto anterior, o PL 7.180/2014, arquivado na legislatura passada, mas traz alguns pontos ainda mais graves, entre eles, o direito de alunos gravarem as aulas e a possibilidade de "regulamentação" de grêmios estudantis, sob o argumento de impedir doutrinações políticas.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) Crislei Custódio, formadora do projeto Respeitar é Preciso do Instituto Vladimir Herzog, chamou atenção para os objetivos de projetos como este, a chamada Lei da Mordaça, e para as declarações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, para ela, revelam na verdade a falta de uma proposta de emancipação da educação, principalmente a pública.

À jornalista Marilu Cabañas, Crislei fez críticas ao Escola Sem Partido e a grupos, representados em parte por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, na prática, rechaçam políticas de equidade. "O próprio fato de dizer que há que ter uma educação sem partido já é uma visão ideológica da educação. Está posto, não existe educação neutra", declara.

Fonte: Rede Brasil Atual

MÍDIA DESCONTROLADA - Livro analisa atuação dos meios de comunicação na história recente do país

Lalo: análise crítica da atuação dos meios de comunicação fornece ao leitor as peças do quebra-cabeça da mídia

Coletânea de textos de Lalo Leal analisa a mídia brasileira, a sua atuação como partido e a censura da imprensa ao debate da regulação, já resolvido nas grandes democracias.

São Paulo – As eleições presidenciais de 2018 desorientaram os meios de comunicação tradicionais. Todos eles apostavam numa candidatura palatável para os seus interesses políticos e empresariais mas não encontraram quem a encarnasse. De repente se viram às voltas com uma realidade inesperada. Têm pela frente um governo que os despreza, que assusta muito dos seus leitores, ouvintes e telespectadores, mas do qual não podem se afastar totalmente, como sempre acontece no Brasil. A dependência das verbas publicitárias oficiais e de outros favores governamentais é muito grande.

Já dão mostras que se acomodarão aos novos tempos. Daí a importância dos movimentos sociais seguirem na luta por uma comunicação que abra espaço para a diversidade do país, democratizando a circulação de vozes existentes na sociedade. Uma parte importante dessa batalha está em A Mídia Descontrolada – Episódios da Luta Contra o Pensamento Único, novo livro de Laurindo Lalo Leal Filho, lançado pelo Barão de Itararé.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação, publicadas pela Revista do Brasil desde 2009. A análise crítica da atuação dos meios de comunicação feita por Lalo fornece ao leitor as peças do quebra-cabeça que revela os interesses e o poder jogado pelo oligopólio midiático no país. Uma contribuição que reúne o rigor da investigação científica do professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) com linguagem acessível mesmo a quem não está acostumado com as discussões do mundo da comunicação.

Para celebrar o lançamento, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé venderá o livro pela Internet. Os interessados podem adquirir A mídia descontrolada - episódios da luta contra o pensamento único, ao custo de R$ 40 (mais frete). No entanto, o Barão oferece um combo imperdível para quem quer mergulhar nas leituras: pagando R$ 50 (mais frete), é possível arrematar o livro de Laurindo Leal Filho e também levar o livro Os desafios da comunicação nas administrações públicas,organizado por Ana Flávia Marx, diretora de Formação do Barão de Itararé, jornalista e pesquisadora. A obra traz textos de Flávio Dino, Fernando Haddad, Tereza Cruvinel, Franklin Martins, Renato Rovai, Ricardo Melo, Sandra Recalde, Edmilson Rodrigues, entre outros.

Paulo Donizetti de Souza, autor da orelha do livro:

Certa vez ouvi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferir um quase-axioma: às vezes, quando dizemos uma coisa e a pessoa não entende, achamos que ela é burra; quando explicamos uma segunda vez e ela não assimila, achamos que é muito burra; mas se falamos uma terceira vez e ela ainda não entende, acho que burros somos nós, que não conseguimos nos fazer entender.

E por que essa frase de efeito é “quase”, e não uma verdade incontestável? Porque nós, comunicadores que sonhamos e trabalhamos por um avanço civilizatório, por uma sociedade menos desigual e um mundo mais justo, temos barreiras muito maiores a superar do que a nossa suposta “burrice”. Enfrentamos um aparato secular de comunicação que opera diuturnamente para que o mundo permaneça perverso como é, injusto como está, e a sociedade mal informada ou desinformada como sempre. A concorrência é bruta.

Mas desafios estão aí para ser superados. Com obstinação, Laurindo Lalo Leal Filho tem feito a sua parte ao longo de toda sua trajetória. Como professor, intelectual, jornalista e cidadão. Lalo não passa um dia sequer sem analisar as falhas dessa concorrência bruta, as barbaridades cometidas pelo oligopólio da imprensa comercial.

E grande parte de sua produção intelectual chega ao público por meio da imprensa independente e de resistência. A Revista do Brasil, que circulou mensalmente por onze anos em edição impressa, de junho de 2006 a janeiro de 2017 – e hoje mora digitalmente no portal RBA, acolhe orgulhosamente os textos de Lalo Leal desde dezembro de 2010, agora reunidos neste livro.

Como se comportam os meios de comunicação – sobretudo a televisão – quando está em jogo a dignidade de crianças, mulheres, minorias? Em que momentos a imprensa brasileira consegue fingir imparcialidade e quando ela escancara sua atuação como partido? Por que os donos dos grandes jornais, emissoras e portais têm calafrios quando se fala em regulação e censuram esse debate já superado nas grandes democracias do mundo?

Ao longo desta coletânea, o leitor terá respostas para estas e muitas outras questões. Elas evidenciam a necessidade de uma comunicação decente e democrática para que o avanço civilizatório possa sempre vencer a barbárie. Despido de qualquer arrogância acadêmica, o texto de Lalo é claro, preciso e elucidativo. Não precisa ler mais de uma vez.

Clique aqui para comprar o livro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Ator acusa Bolsonaro de censurar filme crítico à “cura gay”

O ator norte-americano Kevin McHale, famoso por atuar na série Glee, acusou o presidente Jair Bolsonaro de censurar um filme crítico à chamada “cura gay”. A declaração gerou polêmica nas redes sociais e foi rebatida pelo brasileiro.

Dirigido por Joel Edgerton, Boy Erased: Uma Verdade Anulada estava previsto para estrear no circuito de cinema brasileiro na última quinta-feira (31). A distribuidora vinha divulgando o longa-metragem desde o ano passado. A produção havia ganhado trailer legendado e cartaz em português. Mas sua estreia foi cancelada.

Com isso, a história que conta a vida de um jovem que se submete a um tratamento batizado de “cura gay” nos Estados Unidos poderá ser vista apenas no streaming. A decisão foi revelada pela distribuidora Universal Pictures e gerou polêmica entre internautas nas redes sociais, que falaram em censura. Muitos acusaram a empresa de ter medo da onda conservadora que tomou conta do País.

“Meus caros brasileiros, o filme Boy Erased foi banido no Brasil. Seu presidente está censurando conteúdo LGBT+. Banir um filme sobre os perigos da terapia de conversão é perigoso! Bolsonaro é uma ameaça às vidas LGBTQ+. Eu te amo, Brasil, e vou lutar com vocês”, afirmou Kevin McHale no Instagram.

O ator também foi ao Twitter para reclamar do cancelamento: “Então começou. Boy Erased acabou de ser banido no Brasil. Bolsonaro é uma ameaça e um perigo para a comunidade LGBTQ+ no Brasil. Censurar um filme sobre os perigos da terapia de conversão é só o começo”.

O escritor Garrard Conley, autor do livro que inspirou Boy Erased, seguiu a mesma linha, embora não tenha citado Bolsonaro. “Boy Erased censurado no Brasil. Senti que isso iria acontecer e é muito triste que esse tipo de coisa esteja acontecendo em um país maravilhoso”, tuitou o autor.

Segundo o site B9, o estúdio cancelou o lançamento de Boy Erased por razões comerciais, uma vez que o investimento com divulgação poderia não trazer o resultado desejado pela empresa. Em comunicado, a Universal também afirmou que a decisão de cancelar ocorreu “única e exclusivamente por uma questão comercial baseada no custo de campanha de lançamento versus estimativa de bilheteria nos cinemas”.

Boy Erased mostra a história de um rapaz homossexual, interpretado por Lucas Hedges (Três Anúncios para um Crime, Manchester à Beira-Mar), que é mandado para a chamada “cura gay” por seus pais, vividos por Nicole Kidman e Russell Crowe. O filme é uma adaptação da biografia de Gerrard Conley, que assumiu ser homossexual aos 19 anos e foi forçado por seu pai, um pastor batista, a passar por um procedimento de “conversão sexual” organizado pela Igreja.

Os criminosos programas de “cura gay” realmente existem nos Estados Unidos: cerca de 77 mil pessoas estão submetidas – atualmente – a “terapias de conversão” no país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) condena essas “terapias”, porque a homossexualidade não é uma doença para ser curada.

Da Redação, com agências

Edital de Coprodução Mundo terá inscrições prorrogadas

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) – entidade vinculada ao Ministério da Cidadania – e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) prorrogaram as datas de inscrição de projetos para o Edital de Coprodução Mundo, linha de coprodução internacional para cinema e TV.

Com esta medida, o sistema será aberto inicialmente apenas com a possibilidade de preenchimento da tela de desempenho artístico da produtora e diretor. As novas datas de inscrição serão publicadas juntamente coma retificação do edital nos próximos dias. O edital e outros documentos relativos à Chamada estão disponíveis nos links abaixo:

• Edital
• Perguntas Frequentes
• Manual de Habilitação
• Guia de Telas de Utilização  do Sistema FSA  -Coprodução Cinema
• Guia de Telas de Utilização do Sistema FSA – Coprodução TV
• Regulamento de Pontuação

Fonte: Brasil Cultura

O litoral para além das praias

Catedral de Fortaleza e Mercado Central, ao fundo, compõem roteiros culturais da capital. Foto: Jade Queiroz/Banco de Imagens MTur Destinos

Conheça destinos litorâneos onde roteiros históricos e culturais são atrativos tão interessantes quanto os atributos de sol e mar

Por Geraldo Gurgel

Já pensou em ir a Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Vitória sem pensar em praia? Para muitos turistas, os roteiros de história e cultura são o principal motivo de viagem para essas capitais, uma amostra da diversidade de oferta turística no Brasil.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a diversificação do mercado aumenta o tempo de permanência do turista no destino, “mas para isso é preciso estruturar roteiros competitivos”. Quanto mais diferenciada e exclusiva for a oferta turística, o turista terá mais opção de escolha, influenciando a tomada de decisão por aumentar o período de visitação na cidade: “além de ficar mais tempo viajando, ele pode optar por voltar ao destino em busca de novidades. Hoje, o turista busca experiências que incluem vivenciar a cultura do local visitado”, diz.

Com 13 museus, igrejas, praças famosas, além de mercados público e de artesanato, a capital cearense prepara roteiros para atrair os visitantes ao centro de Fortaleza. A cidade que tem recebido cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros em busca de sol e mar, quer levar os visitantes para conhecer também os atrativos históricos e culturais que estão pertinho das principais praias urbanas. Um dos projetos, já em fase de implantação, será executado através de uma linha especial de ônibus hop on hop off.

O modelo permite que o turista compre o bilhete para um determinado período, com várias opções de parada, podendo subir e descer do ônibus de dois andares nos diversos pontos turísticos do centro histórico. A proposta, segundo o secretário de Turismo de Fortaleza, Regis Medeiros, visa ampliar a oferta de atrativos para que o visitante fique mais tempo na cidade. Ele diz que os roteiros já existem, mas ainda são explorados timidamente pelas agências de receptivo. “Vamos divulgar e estruturar os roteiros para ampliar a visitação e explorar outros atrativos da cidade que vão além das praias”, explica Medeiros.

Quando desembarcou em Salvador há 15 anos, o francês Nicolas Saint Michel decidiu ficar e montou uma agência de receptivo para estrangeiros na capital baiana. Ele passou a mostrar a cidade da forma como gostou de conhecer: com uma proposta de imersão cultural na culinária, no candomblé, mercados e feiras livres. A agência, hoje, organiza passeios com informações em vários idiomas pelo Pelourinho, Cidade Baixa, Comércio e Ribeira. “É um turismo autêntico. Promovemos encontros sinceros e calorosos. O visitante descobre outros aspectos de Salvador. A Feira de São Joaquim é um dos locais favoritos dos turistas”, disse ele, que também faz excursões pela Colina do Bonfim e Península de Itapagipe, visitando os bairros populares banhados pela Baía de Todos os Santos.

Florianópolis, um dos destinos mais badalados do verão, com mais de 100 praias em torno da Ilha de Santa Catarina e noites agitadas, já encontrou um jeito diferente de atrair turistas ao centro histórico da capital. O passeio a pé percorre pontos turísticos dos mais tradicionais – como a Praça XV de Novembro, onde a cidade foi fundada, em 1662. No centro da praça está a Figueira Centenária e, entre os museus e prédios históricos, está o Palácio Cruz e Sousa, antiga sede do governo do estado.

Já o Largo da Alfândega recebe feiras de artesanato, produtos orgânicos e eventos culturais, além do tradicional Mercado Público, polo gastronômico e ponto de encontro da cidade. Fora do centro, o visitante ainda poderá conhecer distritos históricos como Santo Antônio de Lisboa, no caminho para as praias ao norte. Em direção ao sul, o distrito de Ribeirão da Ilha foi um dos principais portos de chegada dos imigrantes vindos da ilha dos Açores, em Portugal. Ambos preservam o casario colonial e fazem parte do roteiro gastronômico de Florianópolis.

Além do sol e do calor típicos de Vitória, com uma orla repleta de atrativos naturais, a capital capixaba também ferve nas noites de verão. O programa Mar da Música, com mais de 30 shows gratuitos, é uma das atividades culturais mais procuradas durante a alta estação. As apresentações artísticas ocorrem em diferentes pontos da capital capixaba, que também são atrativos turísticos: praça Getúlio Vargas, Curva da Jurema e Ilha das Caieiras, além da praia de Camburi, Prainha de Santo Antônio e Ilha do Boi. “O turista terá a chance de se familiarizar com aquilo que de melhor é produzido na cena musical local”, enfatiza o secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó.

Outra opção fora do roteiro praiano é aproveitar a geografia acidentada da cidade para conhecer monumentos naturais, como a Pedra da Cebola, e mirantes com vistas deslumbrantes, além de dezenas de parques com opções de lazer para crianças e adultos. O mais antigo deles é o centenário Parque Moscoso, no Centro, e o mais novo é a Chácara Paraíso, no Barro Vermelho. Já no Mirante da Cidade, que está situado a 310 metros acima do nível do mar, no Parque da Fonte Grande, é possível ver o nascer da lua nas noites de lua cheia.

Fora da região central, a panela de barro de Goiabeiras, usada para fazer a moqueca capixaba, é um ícone da identidade local. A fabricação artesanal das panelas é repassada por gerações há mais de 400 anos. A técnica utilizada é de origem indígena. O ofício das paneleiras foi reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Ciclo de produção de panelas de Goiabeiras e a moqueca capixaba pronta para servir. Fotos: Vitor Jubini e Marcelo Moryan/Banco de Imagens MTur Destinos

Quase 7 mil brasileiros já foram conhecer mais sobre suas origens em exposição da Biblioteca Nacional, no Rio

Mais de 6.800 visitantes já puderam ver e aprender um pouco mais sobre a história nacional desde 12 de dezembro do ano passado, quando foi aberta a exposição 1808 – 1818: A construção do reino do Brasil, na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Esta é a primeira ação do governo federal para celebrar os 200 anos de independência do Brasil, que serão completados em 2022. A visitação da mostra, aberta de segunda a sexta-feira, é recorde, segundo a instituição, ligada ao Ministério da Cidadania. Outras exposições no local tiveram um público médio de 4 mil e ficaram abertas aos sábados.

“Conhecendo a própria história, a gente conhece a nossa identidade. Por mais que ela possa estar adormecida em alguns momentos, mas é uma herança muito forte, que forma a identidade brasileira”, avaliou o curador da exposição, Júlio Bandeira.

De acordo com Bandeira, a exposição mostra que, até 1808, com a chegada da corte, o Brasil era um país fechado e, a partir deste período, artistas europeus tiveram oportunidade de vir ao País e retratar a fauna, a flora e a construção das cidades brasileiras.

Entre os destaques da exposição estão gravuras de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e uma carta original de D. João VI, de 1808, sobre a abertura dos portos brasileiros, endereçada às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passa a fazer comércio com todas as nações com as quais Portugal mantinha relações cordiais, em especial a Inglaterra. Antes dessa decisão, o Brasil só tinha comércio com Portugal e suas colônias.

História

Fugindo das tropas francesas encabeçadas por Napoleão Bonaparte que invadiam Portugal, a coroa portuguesa mudou-se para o Brasil em 1808. Trouxeram mais de 10 mil cortesões (funcionários), além de 60 mil livros, mapas e gravuras da Biblioteca Real Portuguesa, que dariam origem ao acervo inicial da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

A criação do Banco do Brasil, da Imprensa Régia, do Jardim Botânico, da Biblioteca Real, atual Biblioteca Nacional, as reais academias das Guardas Marinhas e Militar, e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios são apenas alguns exemplos do que a família real deixou como legado para o País, em especial para o Rio de Janeiro.

O bancário aposentado Atila Franco foi conhecer de perto esta história na Biblioteca Nacional, e fez questão de tirar fotos e recomendar a amigos e familiares que fossem conhecer a exposição. “Achei tudo muito criativo. Não é cansativo, nem repetitivo”, avaliou.

Quem também aproveitou para descobrir mais detalhes da História do Brasil foi o professor Rogério Santos. Ele leciona Geografia no Ensino Fundamental e faz pós-graduação em História do Rio de Janeiro. Para ele, a visita foi bastante útil. “Serviu como uma ferramenta de ampliação dos conhecimentos que eu tenho na pós-graduação. Muito do que vi ali, posso falar com meus alunos. Pra mim, como professor, foi um grande aprendizado”, afirmou.

A exposição segue aberta para a população até 12 de fevereiro, de segunda à sexta, das 9h às 16h30, com entrada gratuita. Àqueles que não podem ir pessoalmente, conseguem ter acesso a fotos no site da BN Digital e no canal da Biblioteca Nacional no YouTube, no qual o curador Júlio Bandeira faz um tour por entre as obras destacando alguns dos trabalhos expostos.

Serviço

Exposição 1808 – 1818: A construção do reino do Brasil

Local: Fundação Biblioteca Nacional – Av. Rio Branco, 219 – Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Visitação: de segunda à sexta, das 9h às 16h30

Entrada gratuita

EDUARDO VASCONCELOS - PRESIDENTE DO CPC/RN PROTOCOLA PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM PREFEITO FLÁVIO NOGUEIRA - ASSUNTO: UERN E PROJETOS CULTURAIS!!! CONFIRA MATÉRIA!

Hoje pela manhã o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS protocolou pedido de audiência com o prefeito, FLÁVIO NOGUEIRA, cuja pauta será Campus da UERN e Projetos Culturais.

Para Eduardo Vasconcelos o pedido de audiência se faz necessário, pois a nossa UERN praticamente fechou e a classe "política da região do agreste" não tocaram no assunto e nem tão pouco se mobilizaram ou deram uma satisfação a sociedade agresteira ! Outro assunto da UERN é saber sobre o material/acervo do Núcleo de Nova Cruz, foram/vão para onde? Lembrando que lutamos muito para que a UERN permanecesse em Nova Cruz, tanto é que a Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN na Região do Agreste Potiguar conseguiu sensibilizar na época a reitoria conseguindo a compra de 10 (dez) computadores, entre outros materiais.

Fechamento: Sabemos das dificuldades, mas pelo menos a instituição tivesse conversado com a comissão e as autoridades, principalmente com a comissão formada, que luta ha vários anos pelos campus!  Não podemos desistir!  A Governadora, Fátima Bezerra é a favor da autonomia financeira da UERN e nós também, portanto juntaremos forças para que este sonho se realize de fato!

O CPC/RN também falará com o poder executivo sobre os projetos culturais que o CPC/RN tenta concretizar em parceria com os poderes executivo e legislativo.

Eduardo Vasconcelos, informa que o CPC/RN recebeu recentemente um documento da reitoria da UERN em Mossoró documento que esclarece o "fechamento", entre outros assuntos. Este documento será repassado para o prefeito na referida audiência.  Vamos aguardar!

A UERN E A UFRN SOMOS NÓS NOSSA FORÇA NOSSA VOZ!

MUSEU NACIONAL INAUGURA EXPOSIÇÃO “QUANDO NEM TUDO ERA GELO – NOVAS DESCOBERTAS NO CONTINENTE ANTÁRTICO”

O Museu Nacional inaugurou, no dia 17 de janeiro, a exposição “Quando Nem Tudo Era Gelo – Novas Descobertas no Continente Antártico”, no Centro Cultural Museu Casa da Moeda do Brasil, no Centro do Rio. A primeira exposição após o incêndio do dia 2 de setembro, apresenta novas descobertas de expedições realizadas entre 2015 e 2018, pelo projeto PALEONTAR, vinculado ao programa Antártico Brasileiro. 

Além disso, a exposição possui um significado ainda mais especial: ocorre no prédio que foi a primeira sede do Museu Nacional, durante o século XIX.

Com a curadoria da paleontóloga Juliana Sayão e entrada gratuita, poderá ser visitada até maio. 

Período da exposição: de 17 de janeiro a 17 de maio.
 
Local: Centro Cultural Museu Casa da Moeda do Brasil (Praça da República – nº26 - Centro).

Horário de funcionamento: de terça a sábado, das 10h às 16h e domingo, das 10h às 15h.

Entrada franca

VERDADE ANULADA Filme que contesta a 'cura gay', 'Boy Erased' não vem para os cinemas do Brasil

Cancelamento de última hora levantou suspeita de censura diante do conservadorismo, marca do governo Bolsonaro

São Paulo – Usando seu já tradicional sinal de positivo ao final da frase, o presidente Jair Bolsonaromanifestou-se via twitter, nesse domingo (3), contra as acusações de censura ao filme Boy Erased - Uma verdade anulada, que não será mais exibido no Brasil. “Fui informado de que um ator americano está me acusando de censurar seu filme no Brasil. Mentira! Tenho mais o que fazer”, declarou.

• Ativistas temem escalada de violações aos direitos humanos com Bolsonaro

Kevin McHale, que não atua no filme, mas na série Glee, é o responsável pela crítica. “É assim que começa, Boy Erased acabou de ser banido no Brasil. Bolsonaro é perigoso e é uma ameaça à comunidade LGBTQ+ no Brasil. Censurar um filme sobre os riscos da terapia de conversão é apenas o início. Eu te amo Brasil e vou lutar com vocês”, afirmou.

• Coletivos LGBT protestam em SP contra decisão sobre 'cura gay'

Segundo a Universal, o cancelamento deu-se “única e exclusivamente por uma questão comercial baseada no custo de campanha de lançamento versus estimativa de bilheteria nos cinemas”.

Para o ativista Mathew Shurka, a distribuidora deveria dar mais detalhes sobre o cancelamento. Fundador da organização Born Perfect, que trabalha contra a chamada “terapia de conversão”, Shurka atuou como consultor do longa. Para ele, a decisão pode abrir precedentes para outros filmes com temática LGBT não serem distribuídos por “razões comerciais”.

“Trabalhei de graça no filme, pois a própria produtora disse que ele foi feito para ‘salvar vidas’. Isso quer dizer que, por razões comerciais, a Universal não quer salvar vidas?”, questionou.

Verdade anulada

O filme é inspirado no livro de memórias escrito por Garrard Conley, que também se mostrou descontente nas redes sociais com o cancelament de sua exibição no Brasil. “Boy Erased censurado no Brasil. Sentia que isso poderia acontecer e é muito triste que esse tipo de coisa esteja acontecendo num país tão maravilhoso.”

No filme, o ator Lucas Hedges vive o jovem Jared, que mora numa pequena cidade conservadora do Arkansas. Aos 19 anos, gay e filho de um pastor da igreja batista, é pressionado a participar de um programa de terapia para a “cura” da homossexualidade. O pai é interpretado por Russell Crowe e a mãe, por Nicole Kidman. O diretor Joel Edgerton interpreta o profissional responsável pelo tratamento.

Lançado em 2 de novembro nos Estados Unidos, a obra teria arrecadado cerca de US$ 8 milhões, valor considerado baixo, o que teria afetado o lançamento em outros países. Segundo a Universal, em data a ser divulgada o filme será lançado via streaming.

A editora Intrínseca, que tinha como previsão inicial de lançamento a data de 31 de janeiro, distribuiu às livrarias uma versão do livro Boy Erased com uma sobrecapa ilustrada pelos personagens do filme.

Em nota, a Intrínseca informa: “Quando decidimos publicar o livro no Brasil, acreditamos que junto com a adaptação cinematográfica de suas memórias poderíamos levar uma mensagem necessária de tolerância e superação para todos que vivem situações semelhantes de repressão a suas sexualidades. Avaliamos que o livro seria uma importante contribuição para debates e que ajudaria a tornar pública a situação que muitos sofrem em silêncio”. 

E continua, afirmando a boa recepção dos leitores à obra lançada no início de janeiro. “Como muitos, lamentamos a notícia recente de que o filme não será mais exibido nos cinemas do Brasil. Mesmo assim, nossa crença na relevância do relato de Conley e nosso empenho para divulgá-lo permanecem inalterados. Manteremos nossos esforços para a promoção do livro como inicialmente planejado, com a certeza da relevância do tema e de sua contribuição para uma sociedade plural e livre de preconceitos.”

DIVULGAÇÃO/INTRÍNSECA

Livro lançado traz capa com atores do filme

Fonte: Rede Brasil Atual

ERA BOLSONARO - Para advogados, projeto de lei anticrime de Moro cria 'licença para matar'

Advogados preveem aumento da violência policial e mais encarceramento, se projeto virar lei

por Eduardo Maretti, da RBA

Jovens das periferias, em sua maioria pobres e negros, serão os mais atingidos caso o texto proposto pelo ministro da Justiça se torne lei no país.

São Paulo – O projeto de lei anticrime, anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, SergioMoro, na manhã de hoje (4), introduz no ordenamento jurídico do país uma “licença para matar” para os policiais, viola vários princípios da Constituição, aumentará o encarceramento e atingirá principalmente jovens pobres e negros das periferias. “É um projeto de lei anticrime, mas na verdade é um projeto que assassina a Constituição, matando direitos e garantias fundamentais”, diz o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky.

Outra questão mencionada pelo advogado como grave é a previsão de “legítima defesa” para os policiais. “Criou-se, como era proposta de campanha do próprio Bolsonaro, uma legítima defesa especial para policiais, dando quase uma licença para eles matarem quando há conflito ou risco iminente de conflito, como prevenção de uma agressão.”

Advogado e membro do Conselho Estadual de Direito da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves afirma que, “na prática, qualquer suspeito pode ser abatido, independentemente de estar cometendo crime, meramente porque o policial julgou que a pessoa é suspeita”.

“Os adolescentes e jovens, geralmente negros, já são as principais vítimas da polícia e, com o projeto, as proporções de jovens mortos pode aumentar muito”, diz Castro.

“Sabemos que a polícia brasileira é uma das que mais mata no mundo, e isso vai atingir os mais vulneráveis. A população carcerária é composta na imensa maioria por negros, pobres e jovens. Isso só vai contribuir para o aumento do encarceramento, que já é imenso”, afirma Yarochewsky. 

Segundo levantamento da Pastoral Carcerária, o Brasil tem 725 mil pessoas presas, atrás somente da China, com 1,6 milhão, e dos Estados Unidos, como 2,1 milhões.

A proposta prevê que “o juiz poderá reduzir a pena (do policial) até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

Castro, do Condepe, lembra que o PL propõe expressamente uma mudança no Código de Processo Penal (CPP) pela qual o agente poderá responder a inquéritos e processos em liberdade. “Isso aumentará a violência policial, porque quem investiga os policiais são os próprios colegas e não existe isenção. Então, os policiais poderão estar soltos ameaçando as testemunhas.”

Para Yarochewsky, não existe política criminal no projeto apresentado pelo ministro da Justiça. “O que existe é uma política autoritária, de endurecimento, uma política para a qual bandido, entre aspas, tem que morrer na cadeia.”

Para ambos os advogados, o já tão desprezado princípio constitucional da presunção de inocência é novamente atacado, agora pelo projeto de lei. Logo no início do texto, há uma mudança no Código de Processo Penal para assegurar a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, que hoje prevalece em função de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca Yarochewsky.

Ele lembra que essa decisão está sujeita a ser modificada, em razão da previsão do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. “O mínimo, pelo menos em relação a esse ponto, seria esperar a decisão do Supremo”, diz o advogado. 

As ADCs, liberadas para julgamento pelo relator Marco Aurélio Mello, do STF, em dezembro de 2017, até hoje não entraram na pauta, o que deve acontecer em abril, por decisão do novo presidente da Corte, Dias Toffoli, empossado em setembro. 

Apenas por conta da execução antecipada da pena definida pelo STF, lembra Yarochewsky, mais de 20 mil pessoas já foram presas no país. Na opinião do criminalista, a situação vai piorar se o PL de Moro virar lei. “A essência do projeto é trancafiar e aumentar o encarceramento.”

Para Ariel, o projeto é também inconstitucional por violar o princípio da igualdade. “Segundo o artigo 5° da Constituição, todos são iguais perante a lei. Os policiais não podem estar acima ou fora das leis, mas subordinados às mesmas legislações. Mas estão recebendo licença para matar, contra o princípio da dignidade da pessoa humana segundo o qual o bem maior a ser assegurando pelo Estado é a vida.”

Ex-candidato à Presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos afirmou, em sua conta no Twitter, que o PL de Moro “é a legalização da pena de morte, sem julgamento, praticada por agentes públicos".

A afirmação de Boulos é pertinente, segundo Ariel, mas o advogado pondera: “Só que a pena de morte, onde vigora, é decorrente de um procedimento legal pelo qual a pessoa pode se defender, durante um processo. No caso do projeto de lei brasileiro, o policial mata e depois justifica. É uma espécie de lei do abate de jovens pobres”.

Fonte: Rede Brasil Atual

EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN CONHECE EX MORADOR DE RUA NO RIO DE JANEIRO E HOJE É ESCRITOR ! CONFIRAM!!!

 Da direita p/ esquerda Eduardo Vasconcelos-CPC/RN e LÉO MOTTA. Um jovem que sonhou , lutou e conseguiu atingir os seus sonhos.

Léo Motta foi manchete no Jornal carioca, Extra!

 Lançamento do livro será próximo dia 8 de fevereiro/2019 - RETIRO DOS ARTISTAS

LÉO MOTTA, da rua para a mídia! De morador de Rua a Escritor! Exemplo que deve ser seguido por todos!

O presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos em viagem pelo Rio de Janeiro, semana passada teve a HONRA de encontrar LÉO MOTTA, um morador de rua, que hoje tornou-se ESCRITOR, realizando seu SONHO!

Mas antes ralou pra caramba! Morador de rua por muito tempo, dormindo pelas praças e foi justamente em uma dessas praças amigos/as voluntários que realizam um ato solidário na Praça Tiradentes no Rio de Janeiro e neste dia, Léo abraçou esta ação e até hoje ajuda o grupo nos domingos que distribuem almoço aos moradores de rua (diga-se de passagem) um número reduzido, já que este grupo são formados por uma família que se dedica todos os domingos para fazer esta ato solidário que o de levar comida e água a quem mais necessita.

Eduardo tão logo conheceu o Léo foi logo elogiando-o pela sua coragem e garra, superando todos os males  que os cercava, como também os moradores de rua espalhados pelo nosso País.

Eduardo cita que o exemplo do Léo Motta é pra ser seguido por todos OS BRASILEIROS/AS!

E por falar nisso o mesmo no próximo dia 8 de fevereiro no RETIRO DOS ARTISTAS - 571 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. Das 18h ás 23h.

Léo, QUE SEUS SONHOS SE TORNEM REALIDADE!  Grande abraço e sucesso na sua vida! Eduardo Vasconcelos - CPC/RN.

PRESIDENTE DO CPC/RN ENTREGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SME DE NOVA CRUZ/RN, ROGÉRIO FELIPE

 Momento da entrega do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao professor, ROGÉRIO FELIPE, Secretário M. de Educação e Cultura de Nova Cruz/RN.

 Foto: da esquerda p/ direita: EDUARDO VASCONCELOS/CPC-RN e ROGÉRIO FELIPE/SME

Hoje (4) pela manhã o presidente do CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/RN, o radialista, ativista, blogueiro, EDUARDO VASCONCELOS entregou o Diploma de HONRA AO MÉRITO ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Rogério Felipe pelos serviço prestados a Educação e a Cultura  local e também os constantes apoios que o mesmo vem fazendo ao CPC/RN.

Rogério Felipe também é professor e também já foi diretor da maior escola no município de Nova Cruz, que é a Escola Estadual ROSA PIGNATARO.  Rogério Felipe não pode comparecer a II NOITE DAS HOMENAGENS, ocorrido dia 30 de dezembro do ano passado no Plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.

Rogério Felipe agradeceu a homenagem a toda diretoria do CPC/RN, finalizando, dizendo que as portas da SME sempre estarão abertas para ajudar o CPC/RN e que continuará fazendo de tudo para que essas parcerias na defesa da cultura seja sempre eficazes e a SME fará o seu papel sempre.

Eduardo Vasconcelos confidenciou que Rogério Felipe sempre foi um batalhador não só pela cultura, mas também pela educação e o esporte. Finalizou Eduardo Vasconcelos.

A entrega do DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO foi criado desde em 2017 como forma e objetivo de reconhecimento a todos/as os/as parceiros/entidades, que valorizam, incentivam e transforma a cultura do nosso estado.

Fotos: Claudiano Barbosa - SME.