O fotógrafo Ney Douglas fez alguns registros que mostram o trabalho de médicos e enfermeiros trabalhando no combate a COVID-19 na UPA de Parnamirim. Confira:
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Fiquem ligados nas ondas da Rádio Agreste FM - 107.5 - NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, todos os sábados: Programa "30 MINUTOS COM CULTU...
domingo, 7 de junho de 2020
10 fotos da rotina de profissionais contra a COVID-19 na UPA de Parnamirim (RN).
sexta-feira, 5 de junho de 2020
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.
O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
— A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação — disse Jaques Wagner.
A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.
Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.
Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020). Jaques Wagner argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.
Eduardo Gomes também celebrou a aprovação, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.
O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.
Distribuição
Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.
Aplicação
Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.
Renda
A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.
Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Subsídio
Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.
O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.
Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). É proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.
Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.
O projeto lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. Não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Fomento
O projeto direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.
Ficarão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.
Crédito
Outra medida prevista é a criação de linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).
Fonte: Agência Senado
Com 1.473 óbitos por coronavírus em 24h, Brasil bate novo recorde e passa Itália em mortes
País teve
mais de uma morte por minuto e total passa de 34 mil; casos confirmados somam
mais de 614 mil.
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.473 óbitos por coronavírus e 30.925 novos casos confirmados de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (4). Ao todo, são 34.021 mortes e 614.941 casos.
O Brasil passou a Itália em número de mortes acumuladas, que registrava 33.689 óbitos. Com o registro de 1.473 óbitos, o Brasil também atinge a triste marca de mais de uma morte por minuto nas últimas 24 horas.
Esta quinta foi o segundo dia seguido com recorde no número de mortes. Na última quarta (3), foram registradas 1.349 óbitos em um período de 24 h.
Foi também o segundo dia seguido com atraso na divulgação dos números. Marca para 19h, a apresentação aconteceu apenas às 22h. Ontem foi alegado “problema técnico”. Hoje, o Ministério da Saúde não deu explicações.
Fonte: Revista Veja
Tony Tornado faz 90 anos, ao lado do pai, ex-escravizado de 108 anos. Por Arísia Barros
Tony Tornado
PUBLICADO NO GELEDÉS
POR ARÍSIA BARROS
Ray Antenon, o pai de Antônio Viana Gomes, ou Tony Tornado nasceu em Georgetown, capital da Guiana, na costa atlântica norte da América do Sul , depois desembarcou em São Paulo, casou com Maldy Pessanha Viana. Tony nasceu dessa união.
ony conta:- “Meu pai é mais jovem do que eu! Existe um rudeza nele, por tudo que passou na época da escravidão, (apesar de a escravidão no Brasil ter sido ‘abolida’ em 1888, Ray Antenon, ainda trabalhou como ‘escravo’, em fazenda no interior brasileiro na infância), mas, mesmo assim, está melhor do que eu. E casado pela sétima vez! É um dos sobreviventes da seita religiosa de Jim Jones, que levou ao suicídio/assassinato de quase mil pessoas, em 1978, na Guiana.
Meu pai fala que, até onde ele contou, tem uns cento e poucos filhos, isso é possível pela profissão dele enquanto escravo e tudo o que ele passou e viveu”– afirma
Tony Tornado, é ator e cantor brasileiro.
Foi menino de rua no Rio de Janeiro, vendia amendoim de dia e engraxava sapatos à tarde. À noite, dormia em trens ou sob viadutos. Em 1957, foi para o Oriente Médio participar da guerra pelo Canal de Suez, entre Egito e Israel.
Influenciado por James Brown introduziu a soul music e o funk na música brasileira. Em 1970, foi o vencedor do V Festival Internacional a Canção com a canção soul “BR-3.”Desbancou Caetano Veloso, Gilberto Gil e Jair Rodrigues e subiu ao posto de estrela da MPB.
O sucesso o pôs na mira da ditadura. Em 1972, num show de Elis Regina, ele subiu ao palco e fez a saudação dos Panteras Negras americanos. “Fui algemado logo que desci”
Fez dezenas de personagens nos seus 40 anos de televisão, além de atuar no cinema.
Em 26 de maio, Tony Tornado completa 90 anos, ao lado ao lado do pai com 108.
Ancestralidade!
Parabéns para os dois.
Podes crer!
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br
quarta-feira, 3 de junho de 2020
ANDES PROMOVE LIVE - "O GOVERNO BOLSANARO E A PANDEMIA" - CPC/RN PARTICIPOU!
Hoje (3) participei via LIFE de uma Mesa Redonda ON-LINE pelo YOUTUBE, cujo tema foi: O GOVERNO BOLSONARO E A PANDEMIA: A destruição das políticas educacionaise de produção e transmissão de conhecimento. Cujo CONVITE partiu do companheiro, professor, Cunha (Josevaldo Pessoa da Cunha), vice presidente do ANDES SN - Regional Nordeste II (Recife).
A mesa redonda foi coordenada pelo presidente da ADUFPB, Fernando Cunha.
Os convidados para o debate foram: Heleno Araújo, presidente da CNTE; professora EBLIN FARAGE, secretária geral do ANDES SN e a professora, LUCÍLIA AUGUSTA, presidenta da ANFOPE.
Para os debatedores foi consenso em torno da união e mobilização com outras instituições sindicais para barrar os ataques que o desgoverno federal está fazendo com as universidades federais, tirando direitos dos professores e por ai vai.
É preciso que a sociedade acorde para o perigo que o bestanauro é para o país! Completamente sem rumo e sem beira. Sem lenço e sem documento!
A sociedade brasileira precisa apoiar as lutas de classe, só assim o Brasil voltará a reconquistar seus direitos, inclusive ampliando-os de forma gradativamente.
Nós da sociedade civil organizada e sem fins lucrativos, como é o caso do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN precisamos apoiar de maneira mais eficaz as instituições de ensino, fortalecendo a luta dos trabalhadores e em especial aos da educação e cultura.
Á luta companheiros/as!
Eduardo Vasconcelos
Presidente do CPC/RN e Coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN, UFRN e IFRN na Região do Agreste Potiguar
ANDES-SN - LIVE - MESA REDONDA ON-LINE - YOUTUBE - HOJE (3) - 17H.
Bom dia!
Peço a atenção para a participação e divulgação dessa Live!
Até breve, abraços!
Prof. Cunha
*Atenção! : Assista pelo canal: www.youtube.com/aduffb
Obs. Professor, Josevaldo Pessoa da CUNHA - (ADUFCG), é primeiro vice presidente da ANDES - Regional II - Recife/PE.
Salvem a Cinemateca Brasileira! Ou levem o peso de destruir a história
Pouco importa o que Regina Duarte vai fazer da vida depois de ter deixado a Secretaria Especial de Cultura. Essa (mais essa) crise institucional serviu para jogar luz onde realmente merece atenção e precisa de socorro, a situação da Cinemateca Brasileira. Com 70 anos de história e dona do maior acervo de imagem em movimento da América Latina, a instituição corre o risco de desaparecer sob o comando obscurantista de Bolsonaro.
Na última sexta-feira (29), depois de uma reunião entre a Associação Roquette Pinto (Acerp) – órgão responsável pela administração da Cinemateca – e o Ministério do Turismo, o governo federal anunciou que pretende fechar a Cinemateca. Simples assim.
Uma nota do ministério enviada ao Estadão diz que a instituição “não será fechada e agora entra na fase natural de reincorporação pela União, uma vez que não existe respaldo contratual para a Organização Social permanecer”.
Imediatamente os trabalhadores da Acerp – que administra além da Cinemateca, a TV Escola e a TV INES – reagiram. Em uma carta aberta ao ministro do Turismo, Álvaro Antônio, e à Regina Duarte, fazem um pedido urgente: “Salvem a comunicação educativa e a Cinemateca Brasileira”.
Alertam para o risco que representa deixar o acervo sem manutenção: “ao suscitar rescindir contratos ou dar calote na ACERP, o Governo também joga fora todo o patrimônio, tangível e intangível, construído até aqui, em mais de décadas, com dinheiro público”.
A Cinemateca é responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira. Localizada na capital paulista, no prédio onde até 1927 funcionava o Matadouro Municipal de São Paulo, a instituição foi criada nos anos 40 e desde então desenvolve atividades para preservar, divulgar e restaurar um acervo com mais de 200 mil rolos de filmes, trata-se do maior da América Latina.
A biblioteca Paulo Emílio Sales reúne um acervo bibliográfico especializado sobre o audiovisual brasileiro com mais de 70 mil itens entre livros, periódicos, recortes de jornais, catálogos, produção acadêmica e folhetos. Abriga ainda cerca de 4.700 documentos como certificados de censura, convites, além de uma coleção de 3 mil roteiros e oito mil cartazes de filmes, dos quais mais de 2.500 são de filmes nacionais.
Tudo isso está à espera de uma resposta do governo federal. Este governo federal que ataca as universidades, corta recursos da Educação, tem uma postura negacionista diante da maior crise sanitária que o Brasil enfrentou na história recente, ameaça a autonomia das instituições democráticas e a liberdade de imprensa e por fim ainda flerta com o fascismo. A ideia de apagar a História, as Artes, a Literatura e construir uma nova narrativa não é de hoje. Basta lembrar que em 1933 a turma de Hitler queimou livros em toda a Alemanha, o objetivo era “limpar a literatura”.
Fechar a Cinemateca significa cancelar todos os projetos em andamento? Deixar à mercê do tempo o maior acervo cinematográfico do país? Impor uma nova política de produção e preservação? Como em muitas outras áreas geridas pela trupe de Bolsonaro, na Cultura também a única certeza é o desmonte.
Conversei com um funcionário da Cinemateca sobre como essas questões afetam o quadro profissional e o acervo. As denúncias são graves e ele terá a identidade preservada, uma vez que corre o risco de sofrer represália.
“Existe um jogo político ali: Olavistas, PSL, militares… Parece que nenhum deles está preocupado com a preservação da memória do cinema brasileiro”, contou o servidor que continua desempenhando sua função mesmo sem receber há meses e agora ainda sob o risco de ficar sem a cobertura do plano de saúde em plena pandemia. “O corpo técnico é altamente qualificado, mas uma boa parte já se cansou. É preciso ter muita força psicológica”, desabafou.
Segundo ele, a crise entre a Acerp e o governo coloca em risco o acervo de forma “irreversível”. Neste imbróglio, a Cinemateca está sem receber cerca de R$12 milhões, referentes ao ano de 2019, que serviriam para acertas as infinitas despesas atrasadas, entre elas o salário dos funcionários. “Esse descaso e o desrespeito com quem trabalha aqui vai conduzir a Cinemateca para um caminho sem volta”, alerta.
Com este anúncio do governo feito sexta-feira – que não foi bem um anúncio porque não esclareceu o futuro da instituição – as incertezas apenas aumentam. E quem trabalha para preservar o patrimônio do cinema exige ao menos uma resposta. “A direção da ACERP tem nos pedido paciência na promessa de que tudo se resolverá através de um novo contrato firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, entretanto, já se passaram quase 6 meses e o pior aconteceu: colegas de trabalho que ousaram cobrar e questionar foram demitidos, salários, serviços e demais benefícios deixaram de ser pagos e, em meio a pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem plano de saúde. Os trabalhadores e prestadores de serviço seguem desempenhando suas funções sem receber para tanto”, diz a carta.
O documento é assinado pelos sindicatos dos Trabalhadores em Rádio e TV e dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro; dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão e dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo; além da Federação Nacional dos Radialistas, a CUT e a Intersidincal. Eu, enquanto jornalista sindicalizada da capital paulista me somo ao grito de socorro dos colegas: salvem a Cinemateca! Ainda está em tempo de reverter essa barbárie que seria a destruição do nosso patrimônio.
Incorporar a Cinemateca à União, desmontar o quadro de funcionários que cuidam do acervo e deixar que o tempo se encarregue de dar fim à nossa história é uma tragédia anunciada que remonta o incêndio do Museu Nacional. Só que dessa vez soa ainda mais perverso porque parece mesmo feito de propósito. A quem interessa um país sem sua documentação histórica?
JN, da Globo, desmonta tese golpista bolsonarista que legitimaria intervenção militar
Reprodução/TV Globo
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O telejornal expôs as polêmicas no entorno das declarações de Augusto
Aras e deu destaque ao parecer.
Dando destaque a um parecer publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta terça-feira (2), o Jornal Nacional (JN), da TV Globo, descartou a tese defendida por bolsonaristas de que o artigo 142 da Constituição daria sustentação a uma possível intervenção militar.
“A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou um parecer que mostra que é incorreto a interpretação de que as Forças Armadas poderiam agir como Poder Moderador em conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário”, apontou o apresentador William Bonner.
A questão, que já foi defendida na Câmara dos Deputados pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), voltou à tona após o procurador-geral da República, Augusto Aras, dar a entender que dialogaria com ela. Em entrevista ao jornalista Pedro Bial, na TV Globo, Aras colocou uma possível intervenção militar como constitucional. Nesta terça ele recuou e disse que a Constituição “não admite intervenção militar”.
O telejornal, então, expôs a polêmica do procurador e exibiu trechos do parecer publicado pela OAB. “A Constituição Federal não confere às Forças Armadas a atribuição de intervir nos conflitos entre os Poderes em suposta defesa dos valores constitucionais, mas demanda sua mais absoluta deferência perante toda a Constituição Federal, o que inequivocamente perpassa o princípio da separação dos poderes. Ademais, falar em um “Poder Moderador” exercido pelas Forças Armadas não apenas é demonstração de uma hermenêutica jurídica enviesada, como também é um argumento sem qualquer lastro histórico”, aponta a OAB em trecho exibido pelo JN.
“A sugestão de uma intervenção militar constitucional ganhou ainda mais força após a divulgação das falas do Presidente da República na reunião ministerial do dia 22 de abril, em que o mandatário faz menção ao art. 142 da Constituição Federal como suposta autorização constitucional para que as Forças Armadas ‘intervenham para restabelecer a ordem no Brasil'”, diz ainda a entidade.
O jurista Gustavo Binenbojm, um dos autores do parecer, deu entrevista ao telejornal e citou que um presidente que descumpre as determinações dos demais Poderes pode sofrer impeachment. “A própria Constituição estabelece que o presidente da República que descumpre as leis ou descumpre ordem constitucional do Poder Judiciário comete crime de responsabilidade e pode ser impedido em virtude desse descumprimento”, declarou.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também foi consultado e foi taxativo: “Não há Poder Moderador nas Forças Armadas na medida em que as Forças Armadas não são um poder”.
Fonte: Revista Fórum
Prorrogação segue até o dia 7 de maio
SESAP/ASSECOM
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta
terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou o
prazo do edital de Chamamento Público Emergencial para contratação de empresa
de saúde privada que fará a gestão e operacionalização de até 80 leitos de UTI
adultos e 20 leitos de retaguarda para pacientes em situação grave com suspeita
ou confirmação por Covid-19.
A prorrogação para o credenciamento dos prestadores
vai até às 23h59min, do dia 07 de maio de 2020. Sendo marcada nova reunião no
dia 08 de maio de 2020, às 14h00min, na Sede da Sesap (Av. Deodoro da Fonseca,
730 – Centro). Até o momento, apenas uma empresa se apresentou para o
credenciamento.
O contrato terá validade de 6 meses, podendo ser
prorrogado enquanto durarem os efeitos da emergência em saúde. Em razão da
urgência imposta pela evolução da pandemia, mais de uma instituição poderá ser
contratada.
A opção pelo credenciamento visa ampliar a
capacidade da rede pública estadual, buscando maior eficiência no processo, assegurar
o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade e transparência
no processo de contratação, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública
O valor global máximo de custeio do Contrato de
Gestão a ser firmado durante os 6 meses de sua vigência corresponderá a uma
importância mensal estimada de R$ 8.140.194,00 e valor global estimado de R$
48.841.164,00 por 100 leitos, sendo 80 leitos de UTI, correspondente ao valor
mensal estimado de R$ 7.422.072,00 e 20 leitos clínicos de retaguarda,
correspondente ao valor mensal estimado de R$ 718.122,00.
Fonte: SESAP/RN
terça-feira, 2 de junho de 2020
Bilionária, JBS recusa pagar transporte e demite indígenas Kaiagang
Foto: Fernanda Kaigang
‘Fomos despejados como cachorro’, lamenta Ivanilson de Paula, indígena Kaiagang entre o grupo de 40 trabalhadores que foram demitidos sem justa causa pela JBS, em Santa Catarina. Empresa que faturou R$ 61,806 bilhões no último ano alega falta de logística para transportar os indígenas das aldeias até o local de trabalho, um frigorífico gigante da marca Seara no extremo norte do estado.
Em meio à pandemia, a demissão coletiva ocorreu em 14 maio, dois dias após a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina determinar o afastamento remunerado de indígenas dos frigoríficos por considerá-los parte do grupo vulnerável à covid-19.
Uma recomendação do Ministério Público Federal e do Trabalho (MPF – MPT), em Santa Catarina, permitiu que os frigoríficos adotassem medidas mais amplas como férias coletivas e rescisão de contratos, o que vem sendo criticado por indígenas e lideranças sindicais locais.
Até ontem, o estado comandado pelo governador Carlos Moisés (PSL), registrou 9.037 casos confirmados e 143 mortes pela doença.
Cenário absurdo da demissão é explicado pelos indígenas como sendo um ato de descriminação e xenofobia, além de apontarem fraude da empresa nos documentos de rescisão.
“A homologação do aviso prévio foi marcada para o dia 14 de maio, mas a JBS/Seara fraudou a rescisão, eles colocaram uma data retroativa, que seria no dia seis de maio”, explica a advogada Fernanda Kaigang, representante dos trabalhadores demitidos.
Por meio de nota divulgada na imprensa, a JBS afirma que a demissão dos indígenas ocorreu por conta da falta de logística para o transporte da Terra Indígena Serrinha até a sede da fábrica Seara, no município de Joaçaba (SC). A empresa negou que houve discriminação na demissão sem justa causa.
Marcada para hoje (1), a entrega do documento de rescisão não aconteceu novamente, prolongando a incerteza quanto ao recebimento da verba indenizatória. Em um vídeo divulgado hoje, a advogada Kaiagang lamenta que os indígenas estejam sendo alvos de crimes. Além de classificar como lamentável o posicionamento da JBS, Fernanda expõe que o procedimento deve ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho.
“Eles já foram demitidos de forma discriminatória, já foram alvo de prática de racismo institucional, e agora eles não tem direito a serem tratados como pessoa. Nós exigimos providencia. Solicitamos que o Ministério Público do Trabalho venha até a Terra Indígena entregar os termos de rescisão”, finaliza.
Kaiagang
Cerca de 30% da população Kaingang está concentrada nas 158 terras demarcadas, reservas e acampamentos indígenas em situação de retomada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme levantamento realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Na TI dos ex-trabalhadores da JBS vivem cerca de 3.500 indígenas Kaiagang que, atualmente, lutam contra o avanço da agropecuária e lidam com a pressão do agronegócio.
Fonte: Mídia Ninja
Manifesto “Juntos pela Democracia” é passo para virarmos o jogo
O gol estava na primeira página desta Folha no sábado (30 de maio) com remissão para a página 5, embora não fosse a de esportes, naturalmente meio escondida nestes tempos de pandemia. Graças à dupla Carolina Kotscho e Antonio Prata como representante de um time que resolveu mobilizar a massa.
Que golaço! Mais de 150 mil assinaturas no manifesto “Juntos pela Democracia”, capaz de reunir, como se fossem os tempos das “Diretas Já”, o tricolor Raí e o alvinegro Casagrande, sob a benção do discreto, e sempre certeiro, Doutor Tostão.
Caetano Veloso e Lobão. Don Odilo Scherer e Frei Betto. José Carlos Dias e Miguel Reale Jr. FHC e Guilherme Boulos. Marcelo Freixo e Sarney Filho. Flávio Dino e Cristovam Buarque. O chamado arco da sociedade civil, enfim, de novo reunido, com todas as suas diferenças, contra o fascismo.
Carolina Kotscho, brilhante roteirista, e Antonio Prata, reluzente cronista, ficarão bravos pelo destaque da citação, porque, de fato, representam uma criação coletiva. Acontece que ambos são a prova provada de que quem sai aos seus não degenera, filhos de casais com contribuição inestimável ao jornalismo e a cultura nacionais: Ricardo e Mara Kotscho e Marta Góes e Mário Prata.
É comum você ouvir de comentaristas de futebol que o gol saiu na hora certa, como se houvesse uma hora errada para fazer gols. O gozado é que há. Para quem sofre, claro, é sempre a hora errada, mas este gol veio na hora exata em que os 11 do Supremo Tribunal Federal andavam precisando sentir o pulso da sociedade e em que o Congresso Nacional tinha mesmo de receber uma injeção de coragem e cidadania.
Na marcha da resistência de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa, a Comissão Arns, as centrais sindicais, o Direitos Já, o Instituto Vladimir Herzog, a Ordem dos Advogados do Brasil, um grupo de jovens, com outros atores nem tanto, brota de repente e, ao perceber a bola quicando na área, faz o gol necessário para derrotar a letargia e ressoar mesmo em dias de quarentena.
Estão lá entre os signatários o corajoso Felipe Neto, além de influenciadores como Fábio Porchat, Gregório Duvivier, Luciano Huck e Marcelo Tas. E Drauzio Varella, de sete instrumentos. O time dos escritores é de babar: Ignacio Loyola Brandão, Luis Fernando Verissimo, Milton Hatoum, Raduan Nassar e Paulo Coelho, entre outros.
E as mulheres? Poderia reunir todas numa só: Fernanda Montenegro. Mas tem também a sua filha, Fernanda Torres. E tem Patrícia Pillar. E Adriana Calcanhoto, Beth Mendes, Camila Pitanga, Eliane Brum, Helena Ranaldi, Jandira Feghali, Laura Carvalho, Letícia Sabatella, Lilia Schwarcz, Luiza Erundina, Maria Adelaide Amaral, Marieta Severo, Monja Coen, Vera Zimmermann, Zezé Motta, centenas, melhor dizendo, milhares.
Entre os filósofos você escolhe: Vladimir Safatle ou Luiz Felipe Pondé? Renato Janine Ribeiro ou Leandro Karnal? Entre economistas não é diferente: Eduardo Moreira ou Armínio Fraga? Cadê os empresários? Ora, também estão: Paulo Francini, como sempre, e representantes tanto dos Diniz como dos Klabin, além de Guilherme Leal.
“Vamos virar o jogo” foi o lema da campanha que elegeu o imortal jornalista Audálio Dantas deputado federal em 1978, quando a ditadura começava a ser derrotada. Faz dois anos que ele morreu. Seu espírito e exemplo sobrevivem.
Publicado originalmente na Folha de S.Paulo
Fonte: Portal BRASIL CULTURA
Dia da Imprensa
O Dia da Imprensa é comemorado no dia 1º de junho.
A imprensa é fundamental na sociedade industrial e da informação. Por isso, preservar a liberdade de expressão e de imprensa é um dever de todas as democracias.
Quando mencionamos “imprensa” estamos incluindo os jornais e revistas, rádio e televisão. Este meios devem pautar seu trabalho pela ética e pela isenção sem favorecer nenhum lado numa reportagem.
Origem do Dia da Imprensa
No Brasil, o Dia da Imprensa se comemorava, até 1999, no dia 10 de setembro, por ser a data da primeira circulação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808, periódico da Corte.
Em 1999, a comemoração do Dia da Imprensa mudou de data e passou a ser celebrado no dia 1º de junho porque foi a data em que começou a circular o jornal Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa.
Este periódico iniciou suas publicações em 1808, mas era um jornal clandestino e começou a circular cerca de três meses antes.
Assim, em 1999 foi oficialmente reconhecido esse fato, e a Lei Ln.º 9.831, de 13 de setembro de 1999 definiu a mudança do Dia da Imprensa para 1º de junho.
Quarto Poder
O poder de influência da imprensa é tão grande que muitos lhe chamam de “Quarto Poder” em alusão aos três poderes políticos: Judiciário, Legislativo e Executivo.
Por isso, nas ditaduras, a primeira medida que o governo toma é controlar a imprensa através da censura ou do fechamento dos meios de comunicação.
Por outra parte, nas democracias, vive-se muitas vezes a auto-censura, e as vezes um jornal não publica determinada matéria porque pode prejudicar um grupo econômico ou político que pode se voltar contra o periódico.
Frases sobre o Dia da Imprensa
- A forma mais fácil de dominar uma nação é a desinformação, ou informação manipulada, por isso quanto mais controle o governo tiver sobre a mídia, mais fácil atingir seus objetivos. Tamy Henrique Reis Gomes
- Não se pode falar em “liberdade de expressão” de uma imprensa que divulga apenas fatos transitado e julgado, isso não é imprensa, é mural de informações. Janicelio
- Eficiência do poder público, transparência e liberdade de imprensa – especialmente de imprensa – são remédios para a construção de sociedades prósperas e de elevados padrões éticos. Miral Pereira dos Santos
Fonte: Portal BRASIL CULTURA
Do blog do CPC/RN:
"A imprensa nacional tem um papel fundamental na informação, conscientização e compromisso com a sociedade brasileira. Tendo seu código de ética como referência fundamental neste compromisso.
É bem verdade que nem toda imprensa faz o seu papel, tem muitas "vendidas" , ferindo assim a ética profissional. Queremos sempre uma IMPRENSA ÉTICA, SEM LIGAÇÕES COM GRANDES EMPRESÁRIOS E "POLÍTICOS, UTILIZANDO-SE DESSES "APOIOS" PARA SEREM BENEFICIADOS, ferindo assim sua CONDUTA PROFISSIONAL."
IMPRENSA LIVRE E SOBERANA!"
Eduardo Vasconcelos
Radialista, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, blogueiro, agente de cultura e ATIVISTA.
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