Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
O acervo do Museu Câmara Cascudo foi constituído e vem se desenvolvendo ao longo de sua história, desde a época de funcionamento do Instituto de Antropologia (1960-1973), de diferentes maneiras:
- com o material resultante de pesquisas realizadas pelo próprio museu ou com seu apoio;
- graças a doações;
- através de compras;
- a partir de parcerias com instituições públicas e privadas.
Tal acervo – composto por mais de 162.000 peças registradas em 2020 – se divide em quatro conjuntos principais: Arqueologia, Documentação e Memória, Etnologia e Paleontologia.
O acervo do MCC está sendo progressivamente cadastrado e disponibilizado, juntamente com acervos de diversas unidades da UFRN, na plataforma ACERVUS.
Em breve: saiba mais sobre o histórico e conheça alguns destaques das coleções do acervo do MCC.
Para outras informações, deixe sua mensagem em nossa página de CONTATO.
Em seu primeiro volume de poesia, “O céu das pequenas criaturas”, recém-lançado pela editora Urutau, o professor e escritor André Tessaro Pelinser, 35, reflete sobre as relações humanas no tempo presente. Radicado no Rio Grande do Norte, onde é professor de literatura brasileira no campus de Currais Novos da UFRN, André oferece aos leitores uma obra composta por 74 poemas, divididos em cinco seções: confinados, abandonados, empesteados, injustiçados e ressecados.
Os poemas se organizam em torno dos eixos temáticos de cada parte da obra, de modo que formam um painel que em certo sentido possui início, meio e fim. Ao longo das páginas, mesclam-se textos densos e melancólicos a outros leves e irônicos, nos quais André lança um olhar atento a questões sociais, assim como a feridas profundas do ser humano.
– Embora os poemas não tenham sido escritos na ordem em que aparecem no livro, eles aos poucos foram encontrando o seu lugar, de modo que sua localização na obra não é acidental. Há certa comunicabilidade entre eles e entre as seções do livro. Originalmente eu possuía mais de duzentos textos, mas nem todos foram selecionados para a versão final – explica André, que possui graduação e mestrado em Letras pela UCS e doutorado em Estudos Literários para UFMG.
Escrito nos últimos dois anos, o livro foi selecionado em chamada pública da Urutau, depois de passar pela curadoria da casa editorial. A editora tem se destacado no cenário nacional por investir em novos autores por meio da proposição de chamadas para publicação voltadas para regiões ou estados brasileiros, de acordo com um calendário anual.
A consistência da linguagem empregada na obra é um dos fatores que contribuíram para sua seleção. Nas 92 páginas de “O céu das pequenas criaturas”, André expõe os gestos comedidos das palavras mais melancólicas, a segurança que esconde e revela o ser político e uma economia sintática que nunca é trivial, segundo Berttoni Licarião, que assina o texto da orelha.
– Creio que a poesia – e a literatura como um todo – não deve servir para divertir no sentido mais simples dessa palavra, não deve ser um passatempo frugal. A literatura precisa buscar formas de desacomodar e de iluminar aquilo que permanece obscuro, ela precisa exercitar o seu poder de transformação. Isso não significa, evidentemente, que o texto literário tenha que ser de difícil leitura, acessível só a iniciados. Penso que é possível alcançar certa densidade poética mesmo com imagens aparentemente triviais e com uma estrutura textual clara. A experiência humana é complexa e multifacetada, mas a literatura pode nos ajudar a compreendê-la.
Serviço
O quê: O céu das pequenas criaturas (Editora Urutau, 92 páginas)
Onde comprar: no site da Editora Urutau (http://editoraurutau.com/titulo/o-ceu-das-pequenas-criaturas), ou com o próprio autor
Organize a sua revolta e conecte-se com ativistas do Brasil inteiro!
O Brasil se encontra diante de uma grande tragédia nacional. A pandemia voltou a crescer, são 300 mil mortos e, diferente do resto do mundo, aqui ela não dá sinais de que vai se recrudescer. A economia vai de mal a pior e Bolsonaro/Guedes insistem numa política de austeridade econômica. O desemprego só aumenta, a inflação dispara nos preços de bens de consumo essenciais à sobrevivência dos mais pobres e o auxílio emergencial demora a voltar.
Vamos virar esse jogo. No dia 30 de março jovens do Brasil inteiro organizaram intervenções em defesa da vida, da democracia e da vacina. Preencha o formulário indicando a cidade em que você pode participar das ações, qual tipo de ação gostaria de ajudar a organizar e conecte-se com uma rede de ativistas espalhados por todo o país!
44° Congresso da UBES foi aprovado neste sábado pelo CONEG em São Paulo; Secundas estão prontos para reconstruir o país.
O 21° Conselho Nacional das Entidades Gerais realizado no dia 11 de dezembro de 2021, após dois dias de atividades em São Paulo, com a convocação do próximo Congresso da UBES para 2022: será de 12 a 15 de maio, em Brasília.
A urgência de se recuperar sonhos e perspectivas deu o tom das falas, debates e conversas na Faculdade Zumbi dos Palmares, na primeira vez que lideranças se encontraram presencialmente desde o início da pandemia. Este fôlego e desejo de retomada está refletido na resolução aprovada na Plenária Final de sábado, que deve nortear os rumos da entidade no próximo período (Confira abaixo todos os documentos aprovados neste 21º CONEG).
Ao longo do 21º CONEG da UBES, secundaristas trocaram experiências e opiniões sobre os desafios da educação no pós-pandemia e o papel da juventude diante das crises sociais.
“Um dos maiores desafios que a educação básica terá de enfrentar no próximo período é o de garantir que os estudantes que ficaram quase dois anos sem ter acesso à sala de aula, e em muitos casos nem mesmo às aulas remotas, não desistam da sua possibilidade de sonhar. De sonhar em ingressar na universidade, de sonhar em se formar em um curso técnico, de sonhar em construir aquilo que deseja.”
Mesa diretora da UBES faz leitura dos documentos durante Plenária Final do 21º CONEG
Prepare-se para o CONUBES do reencontro!
O Congresso da UBES é a instância máxima da democracia da entidade, quando milhares de secundas do Brasil todo se encontram para trocar experiências, ideias e eleger a próxima gestão da UBES.
Nosso último congresso teria acontecido em maio de 2020, mas foi adiado com a chegada do novo coronavirus. Com a importância dos cuidados sanitários, o movimento estudantil defendeu as medidas pautadas pela ciência e se reinventou para seguir mobilizado pela vacinação e direitos de estudar. Agora é hora de, com toda a responsabilidade, se preparar para nosso reencontro tão aguardado por longos meses!
Acompanhe mais informações e novidades pelas redes da UBES.
Novo por aqui? A gente explica
O QUE É:
Plenária Final – Momento dos encontros secundaristas deliberativos, para aprovar as pautas, moções e documentos que vão reger a entidade. Lideranças podem se inscrever para colocar ideias e opiniões antes das votações.
CONEG – O Conselho Nacional de Entidades Gerais é um fórum organizado anualmente para reunir lideranças secundaristas. Além de promover discussão, troca de experiências, conhecimentos e pautas, o CONEG prepara e convoca o Congresso da UBES
CONUBES – Um dos mais amplos espaços secundaristas, acontece a cada dois anos para reunir milhares de secundas do Brasil todo e eleger a direção da entidade.
Fonte: UBES
Adaptado em 02 de abril de 2022 pelo CPC-RN (Centro Potiguar de Cultura)
Em seu mandato, secretário da Cultura também minou papel de instituições vinculadas ao governo federal.
Fragilização da classe artística e esvaziamento do papel de instituições culturais vinculadas ao governo federal. O legado que deixa para o setor o agora ex-secretário Mario Frias, exonerado da Secretaria Especial da Cultura nesta quinta (31) para se lançar candidato a deputado federal por São Paulo, é de destruição generalizada, dizem profissionais da área, no que poderia ser considerado um não legado, dada a ausência de políticas propositivas da pasta comandada pelo ex-galã de “Malhação” por quase dois anos.
Campanha “Eu defendo as cotas, pela entrada e permanência na universidade” tem objetivo de mobilizar artistas e movimentos
A União Nacional dos Estudantes lançou na segunda-feira dia 14/03, a Campanha Eu defendo as cotas, pela entrada e permanência na universidade. Com site próprio para angariar apoiadores embaixadores (defendoascotas.org.br) a entidade quer envolver outros atores sociais, artistas, movimentos sociais e educacionais para pautar a necessidade de continuidade da Lei de Cotas que faz 10 anos em 2022.
Criada no governo de Dilma Rousseff em 2012, a Lei de Cotas (12.711) tem prevista uma avaliação pelo Congresso Nacional este ano. As entidades estudantis estão se movimentando para pressionar uma análise e a reedição da ação afirmativa por tempo indeterminado. “As cotas são uma conquista histórica que mudou a cara da universidade brasileira. Temos dados que comprovam que elas são eficazes e argumentos para continuar essa retratação histórica”, afirma a presidenta da UNE, Bruna Brelaz.
“As cotas são só o começo, o berço de uma nova realidade. Reparação histórica de uma história que vem e vai longe, pra curar um país da escravidão, da opressão e da maldade. Políticas afirmativas pra que a gente possa afirmar, com os rostos da maioria, a nossa identidade”, diz trecho do manifesto da campanha.
A iniciativa já tem o apoio da Cufa, Uneafro, Unegro, Abpn, Frente Nacional Antirracista, Estudantes Ninjas, MST, bem como os artistas Duda Beat, Seu Jorge, Daniela Mercury, Criolo e Paolla Oliveira entre outros.
Estudantes podem também mandar o seu depoimento sobre como a política afirmativa mudou suas vidas. No espaço Eu e as cotas disponível no site é possível enviar relatos. “Queremos mostrar a cara dos estudantes brasileiros que assim como eu, foram cotistas com muito orgulho e puderam mudar o seu destino e a composição da universidade brasileira”, destacou a diretora de Comunicação da UNE, Manuella da Silva.
"Nós, jovens estudantes, temos o DNA da rebeldia e precisamos entender que isso precisa ser visto nas urnas”
A importância do voto do jovem e o aumento da sua presença na política do país sempre foi uma das bandeiras da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Mas segundo dados do TSE, a procura dos adolescentes para tirar o documento caiu, em média, quase 30% em todo o país em comparação à eleição de 2014. Para conversar com os estudantes sobre a necessidade de ser o agente de seu próprio futuro, a entidade retomou a campanha histórica Se Liga 16, mas com uma diferença – o nome mudou para SE LIGA HEIN! A ideia é aproveitar um bordão bem conhecido da internet, que não sai da boca dos estudantes do Brasil.
“Muitos estudantes não sabem, mas em 1988, durante as discussões da Assembleia Constituinte, a UBES lutou e conquistou o voto facultativo para os jovens de 16 e 17 anos já nas eleições. Esses mesmos estudantes secundaristas “cara-pintadas” foram os principais personagens da campanha “Fora Collor!”, que em 1992 arrastaram multidões pelo país após o presidente Fernando Collor de Mello se envolver em escândalos de corrupção. E a volta do nosso protagonismo nunca se fez mais urgente”, explica Rozana Barroso, presidenta da entidade.
A campanha Se Liga Hein! é baseada em ações dos Grêmios Estudantis dentro das escolas, panfletagem e informações nas mídias sociais. A ideia é disponibilizar as informações, principalmente que hoje se pode tirar o título de eleitor online:
“Desde 1988 a UBES sempre incentivou os estudantes a participarem das decisões políticas de nosso país. É fundamental que estejamos presentes nas eleições assim como em candidaturas. Nós, jovens estudantes, temos o DNA da rebeldia e precisamos entender que isso precisa ser visto nas urnas”
A entidade reforça para os estudantes que só com a sua participação será possível ver e viver uma real mudança no Brasil. “É por meio das leis construídas no Congresso que podemos garantir nossos direitos, como uma educação de qualidade e mais igualitária para todos. É só pelo nosso voto que poderemos ver novamente um Enem mais justo, uma escola mais inclusiva e ter cada vez mais brasileiros na Universidade”, finaliza Rozana.
O presidente “Bolsocaro” tira a comida da mesa dos brasileiros. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), divulgado na sexta-feira (25) pelo IBGE, confirma que o principal puxador da inflação foi o grupo Alimentos e Bebidas, que acelerou em relação ao mês anterior (1,20%) e apresentou a maior variação (1,95%) no período.
O segundo maior impacto no bolso do povão foi do grupo Saúde e Cuidados Pessoais, cujos preços subiram 1,30%. Na sequência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aparece o grupo Transportes, com alta de 0,68%. Juntos, estes três grupos representaram 75% do impacto total sobre o IPCA-15 de março.
Esse indicador, que é considerado uma “prévia da inflação” e reúne nove grupos de produtos e serviços, atingiu o maior nível para março em sete anos: 0,95%. Em março de 2021, a taxa foi de 0,93%. Em um ano, o IPCA-15 soma 10,79%, acima dos 10,76% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Alimentos, saúde e transporte
A alta no grupo Alimentos tem forte impacto na mesa dos brasileiros. Houve disparada do preço da cenoura (45,65%) e aumentos expressivos nos preços do tomate (15,46%) e das frutas (6,34%). As altas atingiram ainda os preços da batata-inglesa (11,81%), do ovo de galinha (6,53%) e do leite longa vida (3,41%).
Já no grupo Saúde, houve alta dos itens de higiene pessoal (3,98%), produtos farmacêuticos (0,83%) e dos serviços médicos e dentários (0,58%). No grupo Transportes, o preço da gasolina subiu 0,83%. Esse aumento já reflete o mega reajuste de 18,77% do combustível nas refinarias, imposto pela Petrobras em 11 de março.
Perda de 21% do poder de compra
Outro indicador divulgado na semana passada também confirma o descontrole inflacionário. Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 1,14% na terceira quadrissemana de março, acelerando em relação à alta de 0,96% observada na segunda quadrissemana deste mês.
Quatro dos sete componentes do IPC ganharam força: Habitação (de 0,53% na segunda quadrissemana para 0,71% na terceira quadrissemana), Alimentação (de 2,21% para 2,32%), Transportes (de 0,76% para 1,13%) e Despesas Pessoais (de 0,51% para 0,78%). Os custos de Vestuário e Educação avançaram 0,83% e 0,11%, respectivamente.
Para o economista Guilherme Moreira, coordenador da pesquisa da Fipe, a escalada inflacionária nos três anos de desgoverno Bolsonaro é destrutiva. “É muita coisa. É um quadro muito preocupante. Em três anos perdemos 21% do poder de compra e precisaríamos ganhar entre 20% a 21% a mais para compensar o poder de compra perdido”.
UBES, UNE e ANPG se unem contra a corrupção no Ministério da Educação e exigem a saída imediata do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, diante áudios divulgados pela Folha de S. Paulo, nos quais ele afirma beneficiar pastores amigos do presidente com verbas do MEC
A UNE, UBES e ANPG vêm a público manifestar indignação com as estarrecedoras gravações em que o ministro da Educação admite, de viva voz, beneficiar amigos de determinados pastores na liberação de verbas públicas do MEC, atendendo ordem direta do próprio presidente da República. Trata-se do funcionamento de um gabinete paralelo, funcionando às margens da legalidade e sob critérios políticos e ideológicos nada republicanos.
No momento em que vivemos a maior crise da educação brasileira, quando milhares de jovens evadem das escolas e universidades e pós-graduandos padecem com 9 anos de bolsas congeladas, realidade que exigiria do Ministro um grande esforço para reverter esse cenário, vimos o ministério ser transformado num grande balcão de negócios a céu aberto para alimentar esquemas eleitorais do presidente.
Por isso, a UNE, UBES e ANPG repudiam a negociata em curso e exigem transparência, impessoalidade e projeto amplamente discutido com a sociedade para a utilização dos recursos do cidadão brasileiro.
A Educação precisa ser pilar para reconstrução nacional e de geração de oportunidades para nossa juventude. Se antes, por não lutar por avanços na educação brasileira, já não reunia condições de seguir à frente do MEC, diante deste escândalo, o ministro perdeu todas as condições de permanecer no cargo.
É imperioso que o Congresso Nacional, em sua atividade de fiscalização do Executivo, e o Ministério Público Federal e autoridades judiciárias tomem providências para cessar esse descalabro.
Da diversidade celebrada, o primeiro dos três dias de festival ficou marcado por um desejo comum de rejeição a Bolsonaro. Os gritos uníssonos foram ouvidos em praticamente todos os shows
O Lollapalooza abriu seus palcos no início da tarde desta sexta-feira (25) com o rapper Edgar. Depois dele, um grande lineup de músicos e bandas que marcam o pop, o rock e o indie desfilaram no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Da diversidade celebrada, o primeiro dos três dias de festival ficou marcado por um desejo comum. Gritos “fora, Bolsonaro” foram ouvidos em praticamente todos os shows.
Mesmo antes de Edgar, enquanto o telão mostrava memes e figuras que remetem ao universo “millenial”, já se ouviam os gritos. O rapper absorveu o clima adaptando uma de suas músicas mais conhecidas, Plástico, e adicionou os dizeres “Bolsonaro é um lixo”. A música fala sobre problemas do mundo contemporâneo, o vazio da sociedade conectada e o descaso com o ambiente “real”. “A realidade ainda vai explodir. É um blecaute, um tsunami (…) Aumenta a procura por comida 3D; manifestante segurando suas placas de led (…) É a era do plástico.”
Edgar cantou ainda a música Também Quero Diversão, sobre o momento do Brasil. “Estamos voltando a 1964”, afirma, em referência à adoração do atual ocupante da Presidência ao golpe que sufocou a democracia no Brasil, e fez presos políticos torturados, desaparecidos e mortos. Enquanto isso, em outro palco, o cantor e líder da banda Detonautas, Tico Santa Cruz, puxou a nostalgia dos nascidos nos anos 1990 e também as críticas ao presidente. Tico é conhecido por se posicionar abertamente nas redes sociais. “Não importa sua ideologia, desde que você esteja no campo democrático”, disse o cantor, seguido de gritos de “fora, Bolsonaro”.
Outro grande destaque foi a apresentação da Pabllo Vittar. Uma das maiores artistas brasileiras da atualidade já declarou apoio ao ex-presidente Lula em diversas ocasiões. Ela chegou a viralizar nas redes sociais ao aderir a um movimento que pede sua presença em uma eventual festa de posse de Lula em 2023. Pabllo chegou no palco envolvida em uma toalha com a foto de Lula. No palco, após grande apresentação, se despediu do público puxando uma “fora, Bolsonaro”.
Apoio a Lula
Desde 2021, a cantora vem revelando seu apoio à candidatura do petista. “Estou só esperando o ano que vem para poder votar. Vai ser Lula em 2022. Sou a primeira a levantar essa bandeira porque passei por muita coisa nessa vida. Eu lembro quando o Bolsa Família foi criado (2004) e eu pude ir ao mercado fazer compras para a minha mãe. Quem não teve que passar por isso fala o que quer”, relatou à revista Elle, em setembro de 2021.
Nascida em São Luís, capital do Maranhão, Vittar também revelou, em entrevista a Luciano Huck, em junho de 2021, que morou com a mãe e as irmãs em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Uberlândia (MG).
“Eu disse: ‘Gente, tô cansada de aluguel, não está dando mais. Nós fomos, surgiu uma invasão, nós fomos, construímos”, explicou Verônica Rodrigues, mãe de Vittar, a Luciano Huck. “Eu te juro por tudo”, reforça a cantora ao ser questionada pelo apresentador.
“Eu levava eles pro Movimento”, reforça a mãe. Segundo a cantora, a família morou por dois anos no assentamento, em uma casa de lona.
Nas eleições presidenciais de 2018, Pabllo já havia declarado repúdio à eleição de Jair Bolsonaro ao particiapr do movimento #elenão.
Instrução normativa publicada em fevereiro reduziu tetos da lei, limitando cachês e montantes que podem ser captados
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor. Através dela, produtores culturais podem buscar financiamento privado para desenvolver seus trabalhos. Como compensação pelo dinheiro investido, as empresas abatem do imposto de renda parte do valor aplicado. Para usufruir da lei, os produtores devem enviar seus projetos para o governo federal, que os analisa. A aprovação pelo governo não significa patrocínio imediato, mas sim a autorização para que os contemplados busquem o financiamento junto a empresas ou pessoas físicas. O dinheiro, portanto, não vem diretamente dos recursos públicos.
Com a Instrução Normativa de 8 de fevereiro de 2022, o governo oficializou alterações adiantadas em uma portaria de julho de 2021. As principais mudanças envolvem a diminuição dos tetos previstos na lei. A partir de agora, o cachê por apresentação para artistas solo, que era de até R$ 45 mil, passa para até R$ 3 mil, uma redução de 93% no valor. Para músicos, o teto é de R$ 3,5 mil e para maestros, R$ 15 mil por apresentação.
O limite do montante que pode ser captado também diminuiu. De R$ 10 milhões, valor vigente desde abril de 2019, passou para R$ 6 milhões. Vale lembrar que em abril de 2019 o teto já havia sido reduzido de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Dentro do limite de R$ 6 milhões, os valores máximos que podem ser captados dependem da categoria na qual o projeto se encontra. Projetos classificados em tipicidade normal, como teatro não musical, estão autorizados a captar até R$ 500 mil. Já os de tipicidade singular – desfiles festivos, eventos literários, exposições de arte e festivais – têm teto de R$ 4 milhões. Por sua vez, os projetos classificados em tipicidade específica, como concertos sinfônicos, museus e memória, óperas, bienais, teatro musical e datas comemorativas – Carnaval, Páscoa, festas juninas, Natal –, podem captar até R$ 6 milhões. Estão habilitados a ultrapassar esses valores projetos considerados especiais, como iniciativas envolvendo patrimônio tombado.
Atividades culturais são afetadas pelas alterações na Lei de Incentivo à Cultura – Foto: Pixabay
O teto para o valor do aluguel de teatros e salas de apresentação que podem ser pagos com recursos da lei caiu, ficando agora em R$ 10 mil. Diminuiu também o montante que pode ser usado para divulgação. Anteriormente, projetos de até R$ 300 mil podiam usar até 30% do dinheiro captado, enquanto os demais projetos poderiam dispor de até 20%. Agora, projetos de tipicidade normal dispõem de até 20%, projetos de tipicidade singular, 10%, tipicidade especial, 5%, e tipicidade específica, R$ 500 mil.
Diminuiu também o prazo para captação dos recursos: os 36 meses anteriores viraram 24. Outra mudança é que patrocinadores cujas aplicações passem de R$ 1 milhão em um projeto deverão dirigir 10% do valor para projetos que não obtiveram patrocínio em anos anteriores, dentro das áreas de capacitação cultural, acervo museológico público, patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, museus e bibliotecas públicas de regiões com menor potencial de captação. As empresas também ficaram proibidas de aplicar recursos por mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente.
Outro destaque da instrução normativa é o aparecimento de arte sacra e belas artes como categorias distintas, com uma ênfase que não aparecia anteriormente. Por ocasião da publicação da instrução normativa, o secretário de Cultura Mário Frias afirmou que o objetivo das alterações é tornar a lei mais justa e popular.
Uma “antipolítica de caráter predatório”
O professor Carlos Augusto Calil – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O professor Luiz Fernando Ramos, chefe do Departamento de Artes Cênicas da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, critica o teto para o cachê de artistas definido pela instrução normativa. Segundo o professor, o limite de R$ 3 mil é irrisório, mesmo para artistas iniciantes, e faz parte da política cultural do atual governo, uma “antipolítica de caráter predatório que busca punir e torturar os artistas”.
“Ainda que possa haver um argumento demagógico de distribuição mais extensiva dos apoios, essa instrução normativa implica uma interferência abusiva do governo federal sobre uma lei que, no seu espírito, deveria ser regida pela iniciativa privada, que escolheria os seus projetos servindo-se do expediente de renúncia fiscal”, afirma Ramos. “Se, de fato, ao longo dos anos, houve um monopólio da lei pelos grandes empresários da cultura, distorcendo o que deveria ser o apoio a projetos sem grande apelo comercial mas de importante conteúdo cultural, a nova diretriz quase que inviabiliza a lei para esse contingente de projetos maiores e com grande viabilidade comercial, sem beneficiar os projetos que mais necessitam de apoio empresarial. Desveste-se um santo sem vestir nenhum outro. Típica ação destrutiva e revanchista contra a cultura e a arte.”
Nesse sentido, o professor Carlos Augusto Calil, docente do Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da ECA e ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo, salienta que a Lei de Incentivo à Cultura não é um mecanismo de distribuição regional de investimentos. “Ela é baseada em renúncia fiscal e a renúncia só existe onde há produção industrial forte ou rede de serviços poderosa. Onde a atividade econômica é fraca naturalmente não se gera renda e, portanto, não se recolhem impostos. A Lei Paulo Gustavo, recentemente aprovada, é mais eficiente para distribuir o recurso público na federação.”
Calil vai mais além na reflexão. Para o professor, a Lei Rouanet nunca foi compreendida em sua verdadeira dimensão. “Ela não pode substituir o investimento direto do poder público, como vem fazendo. Ela o complementa, a partir de iniciativas oriundas da sociedade. Em consequência, não deveria ser tão liberal ao promover a renúncia fiscal a 100%. Ela deveria exigir uma participação substancial do parceiro privado proponente em projetos de reconhecido interesse público.”
O professor Luiz Fernando Ramos – Foto: Reprodução/Fapesp
Conforme aponta Ramos, alterações na lei são necessárias para corrigir suas distorções. Como exemplo dessas distorções, o professor cita projetos de empresas multinacionais, “que não dependem da renúncia fiscal para realizarem seus projetos massivos e ainda assim vinham acessando esses mecanismos e obtendo lucros impressionantes sem quase nenhum investimento próprio, como o Cirque de Soleil e gigantes cinematográficas como a Disney, que já obtiveram apoios por meio da Rouanet”.
De acordo com Calil, a regulamentação é necessária para limar excessos, mas não deve vir com o viés político que o atual governo tenta impor, contaminando o debate e castigando a área artística. “Isso foi feito em São Paulo, na Prefeitura, com o Decreto 46.595/2005”, exemplifica o professor. “Esse decreto disciplinou os mecanismos da então Lei Mendonça, que não impedia o uso indevido de recursos públicos em projetos caros e irrelevantes. Nele, uma condição foi imposta: a da imprescindibilidade de recursos públicos na execução dos projetos.”
Para Calil, a liberalidade das leis de incentivo à cultura no Brasil, como a Lei Sarney, a Lei Mendonça e a Lei Rouanet desvirtuada, acabou por dispensar o setor privado de cumprir sua obrigação de promover a cultura e as artes com verbas corporativas. “Consagrou a frase ‘Fazer abano com o chapéu alheio’”, conclui o professor.
