Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Em agenda de compromissos em Brasília (DF), nesta terça-feira (4), o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ronaldo Leite, participou de duas reuniões para tratar das lutas do setor rural.
O dirigente se encontrou pela manhã com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, e seu vice, Alberto Broch, na sede da entidade.
“Dialogamos sobre a luta dos agricultores e agricultoras familiares e também discutimos o tema da organização sindical e da valorização da negociação coletiva”, resumiu Leite.
Foto: Divulgação
À tarde, o compromisso foi com o presidente da Conselho Deliberativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), Gabriel Santos. “Lá, fiz a atualização da conjuntura política e falei dos desafios para o governo Lula e para o movimento sindical”, disse o secretário.
Na avaliação de Ronaldo Leite, as duas agendas foram de suma importância para a atuação da CTB. “O estreitamento do diálogo com estas entidades de trabalhadores e trabalhadoras rurais é fundamental para nossa Central. Mais da metade dos sindicatos filiados à CTB são de trabalhadores e trabalhadoras rurais”, definiu.
A Colliman é uma marca genuinamente potiguar, significa o pássaro colibri, muito bem trabalhada nas diversas camisas de moda masculina. Estando a frente Jorge Alberto Tenório e a família, destacando Yasmin de Souza Tenório a estilista de moda e Raissa de Souza Tenório na administração, com uma loja de varejo situada à Rua São José, nº 2002, Lagoa Nova, Natal/RN.
A principal fábrica fica em Parnamirim no Parque Industrial, com quarenta e seis empregos diretos, produzindo essencialmente camisas planas, e com linha de produção, também em Ielmo Marinho e em colaboração com associação em Ceará Mirim, com vínculos empregatícios formais em todo o empreendimento em torno de cento e trinta colaboradores.
Nesta terça-feira, dia 4 de abril de 2023, às 18h na loja foi lançada a coleção de inverno em belas camisas masculinas, adequadas ao inverno nordestino, protegendo do frio e confortáveis com tecidos em linho, algodão, jeans mais leves, com tons variados, com ênfase no neutro, também, amarelo caramelo, azul celeste, marrom, que agrada ao público masculino pela exclusividade, a preços justos com cashback assegurado para a próxima aquisição.
O lançamento foi bastante concorrido em face aos produtos com qualidade diferenciada, pelo encontro de pessoas identificadas com as raízes potiguares, pelo ciclo de amizade com Jorge Tenório, personalidade da maior respeitabilidade no setor de confecções, atuando no segmento há muitos anos, principalmente pela especificidade do associativismo e cooperativismo.
A indústria é beneficiada pelo programa governamental do PROADI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, muito bem gerido por Jaime Calado e Silvio Torquato, com resultados que permitiu o empreendedorismo da família Tenório investir no Estado com benefícios de redução do ICMS, principalmente no período da crise sanitária do COVID – 19 e com toda expertise conquistada ao longo dos anos.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do RN encaminhou, quarta-feira (5), um ofício à Secretaria de Educação do
RN com uma contraproposta para a implementação do piso salarial dos
professores. A categoria deu início a uma greve por tempo indeterminado no
último dia 7 de março. Desde então, as negociações com o Governo do Estado não
registram avanços. A paralisação afeta cerca de 200 mil alunos e tem como
objetivo pressionar o Executivo Estadual para a implantação do piso do
magistério, fixado em R$ 4.420 pelo Governo Federal.
A assessoria do Governo do Estado informou à TRIBUNA DO NORTE que o ofício foi recebido pela SEEC no final da tarde de ontem e que irá analisar a contraproposta. De acordo com o que foi apresentado pelo Sinte, a ideia, aprovada durante uma assembleia da categoria, é que, dos 14,95% estabelecidos pelo Governo Federal, 7,21% comecem a ser pagos a partir deste mês de abril, 3,61% sejam pagos a partir de agosto e 3,41% a partir de setembro. Os percentuais seriam aplicados, nos respectivos meses, tanto para ativos quanto para aposentados.
Outra reivindicação é que o retroativo seja pago ainda neste ano. “Se são implantados 7,21% em abril, para chegar a 14,95% falta uma parte, que se torna retroativo, além dos meses de janeiro, fevereiro e março, que ainda não foram quitados. A gente quer que seja tudo pago em 2023 e espera um detalhamento do Estado sobre isso. Nas propostas do Governo até agora, ficaria para o ano seguinte”, explicou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital.
O Executivo apresentou à categoria, até o momento, quatro propostas, na tentativa de por fim ao movimento grevista, iniciado há um mês. Uma delas – a última por parte do Executivo Estadual – é semelhante ao que foi pedido pelo Sinte no documento de contraproposta e previa a aplicação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os que estão abaixo do piso, com efeito retroativo a janeiro. Para os demais professores da ativa, aposentados e pensionistas com paridade, a aplicação do reajuste seria da seguinte forma: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro. O retroativo seria pago em em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.
Outra proposta, também recusada pela categoria, seria reajustar de forma integral os 14,95% em março, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do piso. Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do valor do piso, seria implementado o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro. O retroativo também seguiria proposta de parcelar o pagamento em oito vezes em 2024.
Mais duas propostas foram rechaçadas pelos professores logo no início das negociações. Um delas contaria com a implantação de 5,70% em maio e 8,66% em dezembro deste ano, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio de 2024. A outra seria a implementação, no mês de março, para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do piso, com retroativo ao mês de janeiro. Seriam concedidos em maio 3% aos demais (ativos e aposentados).
O Sinte reclama que o Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede – o cálculo foi feito levando em consideração apenas os valores referentes ao retroativo do piso salarial de 2022.
O 3º Encontro Nacional da Educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai debater a conjuntura atual do segmento no país, no próximo dia 28 de abril – uma sexta-feira. O evento será realizado na Casa da Classe Trabalhadora (Rua Cardoso de Almeida, 1843, Sumaré – São Paulo/SP), das 8h30 às 15h30.
Um dos pontos principais de discussão será a suspensão de 90 dias do Novo Ensino Médio, conforme portaria publicada pelo ministro Camilo Santana, nesta quinta-feira (5).
“O encontro de Educação vai falar sobre a luta pela revogação do Novo Ensino Médio e o que fazer a partir daí, a importância do fortalecimento dos espaços de controle social, a exemplo do Fórum Nacional de Educação e o Conselho Nacional de Educação, bem como a discussão sobre retomada de direitos da classe trabalhadora”, revelou a secretária adjunta de Políticas Educacionais da CTB, Arielma Galvão dos Santos.
O debate é voltado para dirigentes e profissionais do setor filiados à CTB e tem como objetivo reconstruir a educação no Brasil por meio do diálogo.
Entre os participantes estão a deputada federal Alice Portugal (PCdoB - BA), o secretário de Políticas Educacionais da CTB Nacional, Jonas de Paula, o presidente do Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gilson Reis, o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Heleno Araújo, além da professora e doutora Madalena Guasco, que também é coordenadora da Contee.
As inscrições para o encontro estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link
Em agenda de compromissos em Brasília (DF), nesta terça-feira (4), o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ronaldo Leite, participou de duas reuniões para tratar das lutas do setor rural.
O dirigente se encontrou pela manhã com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, e seu vice, Alberto Broch, na sede da entidade.
“Dialogamos sobre a luta dos agricultores e agricultoras familiares e também discutimos o tema da organização sindical e da valorização da negociação coletiva”, resumiu Leite.
Foto: Divulgação
À tarde, o compromisso foi com o presidente da Conselho Deliberativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), Gabriel Santos. “Lá, fiz a atualização da conjuntura política e falei dos desafios para o governo Lula e para o movimento sindical”, disse o secretário.
Na avaliação de Ronaldo Leite, as duas agendas foram de suma importância para a atuação da CTB. “O estreitamento do diálogo com estas entidades de trabalhadores e trabalhadoras rurais é fundamental para nossa Central. Mais da metade dos sindicatos filiados à CTB são de trabalhadores e trabalhadoras rurais”, definiu.
Nesta fase, a Lua vai aparecer maior e mais brilhante do que o normal durante as três noites em que ficara na fase cheia, já que ela estará próxima ao seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita. No Brasil, isso acontecerá especificamente às 4h35 da madrugada.
O nome "Superlua Rosa" foi dado por povos nativos dos Estados Unidos porque a flor desabrocha nessa época do ano, quando é primavera no Hemisfério Norte. Apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor.
No calendário cristão, esta é a Lua Pascal, a partir da qual se calcula a data da Páscoa. De acordo com a tradição, o feriado cristão da Páscoa é celebrado no primeiro domingo após a primeira lua cheia da primavera.
O termo "superlua" surgiu em 1979 e não é um conceito astronômico propriamente dito. Ele é usado fora do meio acadêmico para fazer referência à união do perigeu (o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita) com a Lua cheia. Não é uma situação rara, mas é uma excelente oportunidade para quem quer começar a observar o céu.
Em 2022 ocorreram três superluas: a de Morango, em junho, a dos Cervos, em julho e a de Esturjão em agosto.
Detalhes importantes:
A órbita da Lua ao redor da Terra tem forma elíptica: uma forma oval que, pela sua irregularidade, aproxima e distancia o satélite do nosso planeta;
O ponto mais distante dessa elipse é chamado apogeu. É quando acontece a microlua;
O ponto mais próximo é o perigeu;
Quando a Lua está cheia e em seu perigeu (superlua), ela pode parecer até 14% maior e 30% mais brilhante ao ser vista da Terra do que no momento do apogeu, segundo a Nasa.
Já consagrada pela sua estrutura multifacetada e por ser um dos principais centros de lazer e entretenimento da capital potiguar, a Arena das dunas começa o mês de abril trazendo grandes eventos para a capital potiguar, com shows de artistas nacionalmente consagrados, festivais musicais, eventos esportivos, corporativos, entre outros. Várias atrações estão agendadas. Confira abaixo:
Reiosse – Um Festival Fuderoso
Data: 01 de abril | a partir das 15h
Local: Espaço Bossa Nova e Pódio Sudoeste
Nacional Park
Em funcionamento até 30 de maio | A partir das 17h
Local: Estacionamento Externo
Assembleia Extraordinária
Data: 01 de abril | Local: Auditório
América x ABC (Campeonato Potiguar)
Data: 02 de abril| a partir das 16h
Local: Gramado Arena
Jeep Experience
Data: de 14 à 16 de abril | a partir das 09h
Baú da Taty (Festival)
Data: 22 de abril | | a partir das 20h
Local: Gramado Arena
Show Ponto de Equilíbrio
Data: 29 de abril | a partir das 20h
Local: Pódio Sudoeste
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Serviço:
Agenda de eventos da Arena das Dunas. Mais informações no site www.arenadunas.com.br
A Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente promove na próxima terça-feira (4), o minicurso “Praticando a Educação Ambiental para a Sustentabilidade Socioambiental”. O curso será realizado no formato virtual, através da plataforma Google Meet.
A atividade terá três horas de duração, das 13h às 16h, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 03/04, através do preenchimento do formulário disponível no site: idema.rn.gov.br. A Spea/Idema enviará o link para participação do Minicurso pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição.
A dupla que ministrará o minicurso é formada pela gestora ambiental, Ana Célia Baía Araújo e a historiadora Bárbara Carolline Santos Cavalcante, ambas integrantes da SPEA/Idema. O minicurso é aberto a toda sociedade, mas, também, direcionado a membros do Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA.
Para a gestora ambiental Ana Célia, a proposta é dialogar sobre como a educação ambiental pode ajudar a mudar nossas atitudes a respeito de como nos vemos enquanto parte do meio ambiente. “Queremos e precisamos trabalhar uma EA provocativa, sobre como cada um de nós encara o que é sustentabilidade no dia a dia, seja nas mudanças individuais ou nas coletivas, mostrando que a Educação Ambiental está nas responsabilidades compartilhadas na política, no setor econômico, nas questões sociais e no controle e participação social na gestão pública”, comentou Ana Célia.
O certificado será emitido às pessoas que participarem da aula, ao vivo, e preencherem a lista de presença disponibilizada ao longo do minicurso.
O setor de turismo terá em abril o 14º Fórum de Turismo do RN, marcado para o dia 27 de abril, das 14h às 20h, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort - Via Costeira. As inscrições são gratuitas e seguem abertas através do Sympla.
O Fórum, consolidado há 14 anos, é um dos maiores de fomento ao turismo potiguar. Promovido pela Argus Eventos, representada por Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, o evento está em constante busca por atualizações e tendências do setor turístico, em prol do crescimento econômico do Estado. Nesta edição, com convidados nacionais e regionais, serão abordados temas nos âmbitos da sustentabilidade, regionalização, Novo Mapa do Turismo Brasileiro, marketing digital, governança, segmento MICE e outros, tendo como tema central a “Interiorização do turismo no Estado do RN” ressaltando a importância de incentivar as viagens dentro do próprio Estado.
Este ano, diferentemente dos anteriores, o Fórum de Turismo será realizado em abril (dia 27) e a 9ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN está marcada para os dias 12 e 13 de maio, no Centro de Convenções de Natal.
Lançamento dos Eventos
A 14ª edição do Fórum de Turismo e a 9ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN serão lançadas na presença de autoridades, empreendedores, palestrantes e incentivadores do turismo potiguar, no dia 27 de abril, pela manhã, no SERHS Natal Grand Hotel. Na tarde do mesmo dia, acontece o Fórum, também no SERHS.
Rio de Janeiro (RJ) - Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na Ditadura Militar. Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política. - Presos políticos. - Foto: Reprodução
Publicado 31/03/2023 - Atualizado 31/03/2023
Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio – general que atuou no tribunal até 1979 – diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da Corte negligenciam o assunto e decidem não apurar essa e outras denúncias semelhantes. Neste dia 31 de março, completam-se 59 anos da ditadura militar no Brasil.
A gravação está no acervo do site Vozes Humanas, lançado nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes. Nele, podem ser encontrados arquivos de julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam.
O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março de 1977. Oito estudantes foram acusados em 1974 de integrar o Partido Comunista Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados por crimes políticos na justiça militar. Os réus foram novamente absolvidos em uma votação apertada de 5 a 4 no STM. Mas o que chama a atenção nas conversas entre os ministros é o debate sobre a existência de tortura em instituições militares.
Os réus declararam ter sido obrigados, mediante tortura, a confessar participação em atos ilegais. O ministro Rodrigo Octávio, general do Exército, defendeu a apuração das denúncias. Os abusos relatados pelas vítimas incluíam choques elétricos, agressões físicas e psicológicas, e um relato específico de violência sexual da estudante Selma Martins de Oliveira e Silva. Um dos ministros tenta minimizar o fato com um eufemismo recorrente nos julgamentos do STM.
Rio de Janeiro (RJ) – Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na Ditadura Militar. Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política. – Lista de presos políticos. – Foto: Reprodução
Ministro Augusto Fragoso: Não há problema em tortura, fala em coação, não é? Não é? Em coação?
Ministro Rodrigo Octávio: Falou (…) violência sexual.
Ministro Augusto Fragoso: Através de coação, coação.
Um outro ministro, que não pode ser identificado no áudio, ao defender que o Exército não compactuava com esse tipo de prática, foi interrompido por Rodrigo Octávio.
Ministro não identificado: “Eu não acredito em tortura na sala de…”.
Ministro Rodrigo Octávio: “Bom, eu não posso deixar de acreditar ou não acreditar. Porque eu vi, eu vi uma moça estirada na Aeronáutica, levada para a Polícia do Exército e (…) o Ministro do Exército lá, vendo. O General Cordeiro escreveu uma carta a mim. Cinco folhas. Eu li aqui no Tribunal. Então, isso existe. Isso existe”.
Rio de Janeiro (RJ) – Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na Ditadura Militar. Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política. – Apelação STM 1977. – Foto: Reprodução
Ministro Rodrigo Octávio
General do Exército, o ministro Rodrigo Octávio atuou no STM de outubro de 1973 a 5 de junho de 1979, quando foi aposentado por decreto. Durante esse período, manifestou-se favorável ao retorno ao Estado de Direito em diversos discursos.
Em março de 1977, defendeu na Corte a revogação parcial do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para devolver as garantias constitucionais aos juízes, que considerava inseparáveis do exercício pleno da magistratura. Rodrigo Octávio também defendeu eleições diretas para todos os níveis de representação e da reforma de todas as leis políticas. O ex-ministro morreu um ano depois de se aposentar, no dia 8 de julho de 1980, exatamente quando completaria 70 anos.
Arquivos anteriores
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, pesquisadores já tinham acessado um conjunto de áudios das reuniões do STM. Parte do conteúdo foi divulgada pela imprensa. Também ficavam claros nesses arquivos que os ministros militares conheciam e eram coniventes com a tortura. Eles debochavam de histórias de greve de fome em presídios e de documentos recebidos da Anistia Internacional. E, com frequência, tomavam decisões que ignoravam a lei, preferindo seguir interesses pessoais e do regime militar.
No julgamento de 1976 do parlamentar Márcio Moreira Alves (MDB), condenado a dois anos e três meses de prisão por discursar contra a ditadura na Câmara dos Deputados, o ministro Sampaio Fernandes defendeu: “se se trata de fazer justiça, mesmo que ela fira a lei, deve-se fazer justiça”.
Um outro lote de arquivos sonoros foi publicado em 2022. E novamente estavam registradas falas dos ministros sobre tortura. Conversas de 1977 mostravam preocupação com a repercussão do caso de Nádia Lúcia, uma mulher que sofreu aborto aos três meses de gravidez, depois de ter sido violentada com choques elétricos. Em outro encontro, em 1976, o ministro Júlio de Sá Bierrenbach criticou “os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes”.
Se o acesso aos áudios é mais recente, boa parte dos processos físicos foram rastreados pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ano, permitia que advogados retirassem processos sobre crimes políticos no STM durante 24 horas. Sob a liderança de Jaime Wright, reverendo da Igreja Presbiteriana americana no Brasil, e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, um grupo de advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto deu origem ao livro “Brasil: Nunca Mais”, em 1985.
Disputa pelos documentos
Responsável pelo site Vozes Humanas, Fernando Fernandes, travou uma longa disputa judicial para ter acesso ao material do STM. Ele é filho do falecido advogado Tristão Fernandes, que defendeu presos políticos durante a ditadura e também chegou a ser detido. Em 1997, ele descobriu a existência das gravações quando fazia uma pesquisa de mestrado.
Depois de um breve período de acesso nas próprias instalações da Corte, as atividades foram suspensas e os ministros ameaçaram apagar todos os arquivos, mas foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando Fernandes, as gravações estão incompletas, o que indica haver material retido no tribunal.
“Quando se comparam as atas de que naquele dia foi julgado determinado caso e se vai até as gravações, aquele caso não está na gravação. Ou quando há o início da gravação anunciando o julgamento do caso, corta o áudio, e depois vai para o resultado. A gente tem certeza que estão faltando os votos, estão faltando os debates. Então, nós direcionamos ao Supremo Tribunal Federal a comprovação de que está faltando esse material. Se é deliberado, o que é provável, ou se foi uma falta de disponibilização do material por falta de percepção, pouco importa. Esse material está lá. E se está lá, nós temos direito de acessar”.
Dificuldades históricas
O comportamento do STM segue um padrão histórico, segundo Nadine Borges. Ela é doutora em Sociologia e Direito, e já foi membro e presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015. Por experiência própria, Nadine desconfia de documentos divulgados por instituições militares, que costumam, segundo ela, omitir conteúdos sensíveis.
Ela diz que, durante os trabalhos da Comissão da Verdade, a contribuição das Forças Armadas era sempre difícil. Depois de uma visita ao Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes da visita.
“A gente está falando de dez anos atrás, então imagina a quantidade de acervo que existe de fato. Essa decisão do STM de não divulgar as coisas na integralidade mostra que continua existindo uma seleção daquilo que pode ser conhecido da sociedade brasileira. Nós não vamos ter um regime democrático, não vamos avançar, não vamos ter a Constituição garantida, enquanto perdurar esse comando de esquecimento sobre os nossos corpos, sobre as nossas vidas. Acho que isso é muito sintomático do avanço do fascismo no Brasil e das ideias da extrema direita nos últimos anos”.
Procurado pela reportagem para responder às críticas de Nadine e acusações de Fernando, o Superior Tribunal Militar não respondeu.
Imagens da ditadura
Um dos pesquisadores que receberam os áudios em 2017 foi Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde aquele ano, ele estuda e publica artigos sobre o tema. Ele enfatiza o valor desses documentos para o trabalho acadêmico e para a veiculação jornalística. Mas é pessimista sobre os impactos que essas gravações têm sobre parte da população brasileira.
Para ele, o regime militar vai continuar sendo visto de forma positiva por muitos. Além da construção política e ideológica dessa imagem, há questões de ordem psicológica.
“As pessoas, por uma questão de apaziguamento de espíritos, constroem memórias confortáveis que explicam a própria atuação nesse passado traumático ou dos seus pais. No caso brasileiro, a gente tem várias dessas memórias confortáveis. Uma delas é essa, que a ditadura não foi tão ruim. Tem gente até que fala em ‘ditabranda’, que teve um lado bom, porque teve a Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a hidrelétrica de Itaipu. Então, ignoram toda a realidade da desigualdade social, da repressão, o fato de que haveria crescimento econômico mesmo numa democracia porque as condições internacionais favoreciam. Por mais que a gente tente mostrar os fatos, o alcance da história é muito reduzido. Sobretudo em um país onde a educação básica e secundária é tão precária e com um altíssimo grau de analfabetismo funcional”.
Já o pesquisador Fernando Fernandes acredita que os registros ajudam a construir uma consciência coletiva de que regimes de exceção não podem voltar a acontecer no país.
“Esse projeto deveria ser sobre o passado da ditadura, sobre o passado de tortura, sobre o passado de desaparecimentos políticos ainda não curados, porque não conseguimos achar os corpos. Mas ele acaba sendo um projeto sobre o presente. Sobre os riscos da democracia que acabamos de vivenciar e que ainda existem, como aconteceu no dia oito de janeiro deste ano. E é um projeto sobre o futuro, porque conhecer os abusos e a história é o que nos permite consolidar o regime democrático”.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, no dia 28 de março, os dados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2021. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) atingiu a nota 04, consolidando sua posição como instituição de referência no ensino superior do País, sendo a sétima instituição estadual mais bem avaliada no Nordeste. O valor máximo do IGC é 05.
A reitora Cicília Maia ressalta o empenho da Uern para levar educação de qualidade a todas as regiões do Estado
A reitora da Uern, profa. Cicília Maia, ressalta que a melhoria dos indicadores é reflexo do esforço coletivo da comunidade acadêmica, somada ao fortalecimento da política de avaliação institucional, tendo como foco a qualidade do ensino. “Estamos muito felizes com esse resultado. Nosso compromisso é continuar levando educação superior pública, gratuita e de qualidade a todas as regiões do Estado, através de nossos Campi. Dessa forma, podemos impactar a vida de pessoas que têm na Uern a oportunidade de terem suas vidas transformadas”, enfatizou.
De acordo com o professor Wendson Dantas, titular da Assessoria de Avaliação Institucional, a notícia é de grande importância. “Essa nota é fruto de um trabalho muito forte da gestão relacionad0 à política de avaliação institucional e ao planejamento. Isso já vinha sendo pactuado na agenda de planejamento estratégico como meta a ser alcançada assim como também no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Uern. Como consequência, tivemos esse resultado de grande importância que reflete a melhoria das médias dos conceitos dos cursos de graduação”, disse.
Os dados divulgados levam em consideração instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Para que um curso tenha o IGC calculado, de acordo com o Inep, é preciso que a instituição tenha, no mínimo, um curso com CPC calculado no triênio de referência.
No cálculo do IGC, leva-se em conta o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) do triênio 2018-2021, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes na graduação ou pós-graduação stricto sensu.
O levantamento faz parte dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Além do IGC, também compõem a lista o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) e o Conceito Preliminar de Cursos (CPC).
Universidade oportuniza o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade
Nascida como uma universidade de Mossoró há mais de cinco décadas, tendo à frente da sua criação o professor João Batista Cascudo Rodrigues, hoje a Uern vai além de ser uma instituição estadual, ela é do Nordeste, do Brasil e, por que não, do mundo, tendo em vista sua abrangência e as relações pessoais e institucionais que mantém por aí afora.
Por mais de meio século, a Instituição tem oportunizado à população norte-rio-grandense e de diferentes estados brasileiros, em especial às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.
A interiorização é a marca forte da Uern. São seis campi localizados nos municípios de Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros, distribuídos em todas as regiões geográficas do estado, conferindo à Universidade a maior capilaridade regional do Estado. Atualmente, são 56 ofertas de cursos presenciais e 5 cursos de graduação em Educação a Distância (EaD), que contribuem significativamente para o fortalecimento da educação básica e do desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte.
De 1980 até agora, a Uern emitiu mais de 45 mil diplomas de graduação. Em média, por ano, são expedidos cerca de 1.400 diplomas.
O ensino na Uern tem sido pautado por importantes conquistas ao longo dos últimos anos, fazendo com que a Uern consolide a sua marca de universidade socialmente referenciada em todo o estado do Rio Grande do Norte. Todos os cursos são reconhecidos e bem avaliados junto ao Conselho Estadual de Educação, o que confere ao estudante da Uern a garantia de validade e reconhecimento de seu diploma em todo o território brasileiro.
Pesquisa e pós-graduação registram série avanços
Há 20 anos, fazer mestrado ou doutorado para quem mora no interior do Rio Grande do Norte era coisa para professores universitários que iam aos grandes centros do País. Hoje, graças ao projeto de expansão da pós-graduação da Uern, um aluno recém-graduado tem a chance da formação continuada sem precisar sair de casa.
A implantação de programas de pós-graduação na Uern completou 15 anos em 2023. São 20 programas de pós-graduação, que reúnem 26 cursos, sendo 22 de mestrado e 4 de doutorado, nos campi de Mossoró, Pau dos Ferros, Assú e Caicó, em diversas áreas do conhecimento.
A pós-graduação stricto sensu encontra-se em processo de consolidação. Inclusive, com base no resultado da avaliação quadrienal da Capes 2017-2020, 25% do programas de pós-graduação da Universidade tem com conceito 5, 35% com nota 4 e 40% com nota 3.
O avanço na pós-graduação reflete diretamente na quantidade e qualidade das pesquisas desenvolvidas na Instituição. Com mais de 90% do corpo docente da Uern formado por mestres e doutores, resultado da política de capacitação que também alcança os servidores técnico-administrativos, as pesquisas realizadas na Universidade têm tido maior destaque.
Nos últimos anos, a Uern vem adquirindo uma robustez quanto ao desenvolvimento das suas pesquisas, assim como aos resultados que elas estão obtendo. A cada ano que se passa, os números de projetos são maiores e, por conseguinte, o número de pessoas envolvidas também. São pesquisas que lidam com as mais diversas áreas do conhecimento, sobretudo aquelas consideradas áreas estratégicas para o estado do Rio Grande do Norte.
Extensão soma número expressivo de ações
Na extensão, são mais de 200 ações desenvolvidas, incluindo ações de grande repercussão na sociedade, como o Grupo de Dança Universitário de Mossoró – Grudum, o Grupo de Teatro Universitário de Mossoró – Grutum e Festival de Teatro da Uern – Festuern.
Outra iniciativa de relevante impacto é o projeto Uern em Ação, desenvolvido em parceria com o Projeto Esperança (bairro Bom Jardim), Fundação Casa do Caminho (bairro Barrocas) e Casa Assistencial Nosso Lar (bairro Aeroporto).
A ação beneficia crianças, jovens e adultos de bairros de Mossoró em situação de vulnerabilidade, com aulas de violão, flauta, balé, danças urbanas, teatro de bonecos, coral, Kung Fu, além de aulas de natação e das oficinas de leitura e escrita e de letramento digital.
A extensão é o elo entre a Uern e a sociedade. É a instituição levando seus serviços e projetos para a comunidade.
ROBERTA PONTES | PRESIDENTA DA UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE RECIFE
A revogação do novo ensino médio é o passaporte para construção de uma nova escola e a reconstrução do país.
O NEM foi aprovado ainda em 2017 pelo governo Temer de forma antidemocrática, sem diálogo com os estudantes, professores e profissionais da educação.
O novo ensino médio vem como um projeto de ser mais “atrativo” e de proporcionar “autonomia aos estudantes”. Mas essa não é a realidade, pois o novo ensino médio tem sido uma das razões contribuintes para evasão escolar.
No ano de 2022, com a aplicação do novo ensino médio nas escolas, a realidade que enfrentamos é que o NEM não é atrativo e muito menos da autonomia aos estudantes. E sim mais um plano de desmonte e sucateamento da nossa educação e da nossa escola pública.
Aliás, escola que hoje só se permanece de pé devido às lutas que nós estudantes e professores travamos em defender a importância do novo e permanente Fundeb, que garante o funcionamento de manutenções básicas dentro das nossas escolas.
Com tantos ataques a nossa educação do governo Temer, do suicídio que foi o governo Bolsonaro para nossa educação, resistimos firmemente a esse sistema que só sabota nossa educação.
Temos visto e sofrido na prática as consequências de um sistema que não foi pensado por nós:
• As nossas escolas não têm estruturas para receber esse novo sistema, a falta de recursos para cursos e professores desgastam mais os estudantes;
• Nossos professores não foram preparados da forma devida: palestra de 30 minutos não é formação;
• A exclusão das matérias obrigatórias e a carga horária aumentada, que não estão contribuindo para o processo formativo dos estudantes, inclusive isso tem nos atrapalhado muito;
• As trilhas de conhecimento são uma verdadeira ilusão, nem todas as escolas estão sendo aplicadas da maneira como deveriam. Os estudantes, apesar de terem a autonomia de escolher o que querem, acabam escolhendo o que a escola oferece;
• O notório saber é um retrocesso para a nossa educação e para a licenciatura. Nossos professores são obrigados a dar aula do que não foram preparados para ensinar;
• A desigualdade posta e o acesso ao ensino superior dos estudantes de escola pública. A diminuição da base comum e a entrada dos itinerários afeta a formação dos estudantes;
• O ensino EAD é posto como uma proposta de 30% para os alunos que estudam a noite, 20% para os que estudam de dia e 80% para os estudantes do EJA. Isso contribui drasticamente para evasão e para o desmonte da escola pública. A nossa saída da escola com a chegada da pandemia nos custou muito.
Visualizando o NEM e destrinchando tudo o que ele é e vem sendo para os estudantes, é nítido que não dá mais, é um pesadelo na vida dos estudantes. Não tem como travarmos o debate da revogação do novo ensino médio sem travarmos do debate do que defendemos. Sabemos que não é revogar por revogar e precisamos defender um plano de qual ensino médio que defendemos e qual escola queremos.
Falar da revogação é falar da expansão desses debates. Precisamos expandir nosso debate para não ser uma luta só dos estudantes, mas uma luta conjunta com a sociedade.
Antes de tudo, é preciso estudar o que temos agora para que na formulação de um novo ensino médio, não cometamos os mesmos erros.
·Primeiro: precisamos defender a construção de uma comissão onde a sociedade civil, os estudantes, professores e o governo trabalhem juntos para elaboração de um projeto de novo ensino médio que seja democrático, e que agora, estejamos nessa construção.
·Segundo: não tem como falar de um projeto de escola sem falar da estrutura das nossas escolas. Um dos fatores para esse novo ensino médio ser um desastre, é porque nossas escolas não estavam preparadas para recebê-lo. Iniciar um processo de investimento para que nossas escolas funcionem, para o básico funcionar, com valorização dos nossos professores, a merenda de qualidade e acesso à escola através do passe livre.
·Terceiro: expandir esse debate! Conferências, fóruns, grupos de trabalhos que estudem o que a juventude precisa e o projeto de educação do Brasil.
Principalmente ressaltar a importância da nossa organização. Precisamos nos organizar, a UMES Pernambuco tem travado esse debate com os estudantes nas escolas. Temos nos organizado, procurando e sendo procurado por muitos estudantes. Esse papel de se organizar é fundamental para conseguirmos dialogar com a sociedade.
Portanto, falar do novo ensino médio hoje é falar da reconstrução do nosso país e os estudantes que estão na sala de aula hoje são o futuro desse país. Não queremos um futuro frustrado por jovens cujas perspectivas foram tiradas devido a esse novo ensino médio. Falar do novo ensino médio e da importância da revogação é falar da criação de uma escola pensada pelos estudantes e professores, da construção de uma escola que esteja a serviço da sociedade. E investir nessa escola, é investir no Brasil!
Fonte: UBES (UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS