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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

POLÍTICA: Gilmar deu o Golpe para ser primeiro-ministro!

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Semipresidencialismo é para cair no colo e entrar no bolso dele
O amigo navegante já sabe que o Ministro Gilmar Mendes deu o Golpe do semipresidencialismo, o que mereceu do Mino Carta generosos comentários.
O que o amigo navegante talvez ainda não tenha percebido é que o Ministro Gilmar deu o Golpe para ele próprio se beneficiar e coroar-se Primeiro-Ministro, em cerimônia secreta entre os capangas de Mato Grosso, segundo testemunho insuspeito do Ministro Joaquim Barbosa.
PiG cheiroso revelou um ponto central do Golpe: "A escolha do primeiro-ministro "deverá recair, preferencialmente", sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário."
E quem é o Judiciário?
O Ministro Gilmar!

Semipresidencialismo pode vigorar em 2019


O Senado divulgou, por engano, o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil, elaborado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e negociado com o presidente Michel Temer. A emenda extingue a figura de vice-presidente e transforma o primeiro-ministro no segundo nome na hierarquia do poder, já a partir de 2019.

Temer tem defendido o novo modelo em vários discursos, alegando que sem apoio do Congresso, não é possível governar. Mas a mudança ainda não entusiasma os parlamentares.

Até então, o texto - inspirado nos sistemas português e francês - circulava de forma restrita na cúpula dos Poderes. A proposta foi encaminhada como um "ofício" no dia 9 de novembro ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que requisitou o texto a Gilmar para avaliação.

Contudo, segundo a Secretaria-Geral do Senado, o documento acabou sendo protocolado de forma equivocada no último dia 18, no início do recesso parlamentar, e pode ser acessado no sistema de protocolo do Senado. Segundo técnicos legislativos, a emenda não pode começar a tramitar sem a assinatura de 27 senadores, e até agora o texto não conta com este apoiamento.

Mas o projeto tem potencial para desperta polêmica. Uma liderança do Senado questionou, por exemplo, por que apenas os deputados teriam a prerrogativa de afastar o primeiro-ministro. Conforme a proposta, caberá à maioria absoluta da Câmara afastar o chefe de governo. Não há previsão de participação dos senadores nesse movimento, ao contrário do impeachment, que implica a participação das duas Casas.

Para tramitar formalmente, entretanto, será preciso que um senador apresente o texto como de sua autoria, e obtenha o aval de 27 senadores. A emenda de 16 páginas altera mais de 20 artigos da Constituição Federal e estipula que caberá ao presidente da República nomear o primeiro-ministro, que se torna o segundo na hierarquia do poder, substituindo o chefe do Executivo em suas ausências. 

A escolha do primeiro-ministro "deverá recair, preferencialmente", sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário.

Caberá ao primeiro-ministro a articulação político-administrativa, a coordenação dos ministérios, presidir reuniões ministeriais e aconselhar o presidente sobre nomeações de cargos públicos. Estados e o Distrito Federal poderão adotar o modelo.

O texto foi discutido com Temer, Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de novembro.

Em vários discursos, Temer tem defendido o debate sobre a proposta, como no dia 12, numa manifestação a empresários. "Vocês sabem que nós só conseguimos chegar até aqui porque tivemos e temos o apoio do Congresso. Eu montei um governo praticamente semipresidencialista, que é algo que mais adiante eu quero voltar a esse tema, porque acho que pode ser o caminho para o Brasil num futuro próximo. Quem não tem apoio do Congresso não consegue governar", afirmou.

Fonte: CONVERSA AFIADA

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