Por: Bianca Borges
O sistema de saúde pública brasileiro tem sido cada vez mais debatido. De tamanho e relevância sem precedentes se comparado aos sistemas de saúde do restante do mundo, tem tido seu papel reafirmado por profissionais da saúde e seu desmonte amplamente denunciado diante de medidas como o contingenciamento de gastos impostos pela EC 95 e os cortes realizados pelo governo de Michel Temer no início de 2018 para baixar o preço do diesel. Pouco se tem debatido, porém, a situação dos hospitais universitários no Estado de São Paulo, especialmente acerca do Hospital Universitário da USP, que tem reduzido cada vez mais seu atendimento em razão da falta de recursos e de pessoal.
O hospital escola, que serve tanto à formação dos estudantes quanto ao cumprimento da função social e de extensão da universidade, já serviu ao atendimento de 500 mil moradores da Zona Oeste de São Paulo e chegou a atender 17 mil pessoas por mês – número drasticamente reduzido para apenas 3 mil. O número de partos realizados mensalmente no hospital também caiu de 300 para 3 e atualmente apenas 2 dos 8 centros cirúrgicos estão em funcionamento. O Departamento de Pediatria infantil foi fechado e só 60% dos leitos estão em funcionamento.
O desmonte do hospital teve início em 2014, quando, diante da crise financeira enfrentada pela USP, o então reitor Marco Antônio Zago tentou desvincular o hospital da universidade e transferi-lo para a Secretaria Estadual de Saúde.
A comunidade universitária se posicionou contra a medida e realizou greves e passeatas que fizeram o governador Geraldo Alckmin recuar. Ironicamente, após a saída de Alckmin do Governo do Estado, Márcio França nomeou o ex-reitor Secretário de Saúde.
Quando reitor, a gestão de Zago foi marcada pela ampliação do controle privado das unidades de saúde, pelo arrocho salarial e demissões em massa dos servidores públicos (são 406 trabalhadores a menos desde 2013) e pelo desinvestimento em material e tecnologia para o hospital.
Diante dessa situação, o coletivo de moradores Butantã na Luta e o DCE Livre da USP entregaram um abaixo-assinado com 44 mil assinaturas ao Ministério Público Estadual e à Assembleia Legislativa de SP (Alesp) pedindo o funcionamento pleno do HU. A reivindicação era pela implementação da emenda de 48 milhões destinada ao hospital aprovada pela articulação dos mesmos grupos no final de 2017. Porém, o relator da emenda parlamentar, Marco Vinholi (PSDB-SP), errou ao publicar a lei orçamentária de 2018 colocando a atribuição da verba para custeio, o que não responde à demanda pela contratação de pessoal, levantando suspeitas de que o fez para tornar mais moroso o processo necessário para que o hospital volte a seu funcionamento pleno. O atual reitor, Vahan Agopyan, chegou a ser convocado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da ALESP para prestar esclarecimentos sobre a aplicação de verbas no HU.
Diante da omissão da reitoria e de Vinholi, os estudantes e moradores da região acamparam, com dezenas de barracas, por três dias em frente ao Hospital Universitário para exigir a aplicação imediata dos 48 milhões. O movimento recebeu apoio de parlamentares e professores e promoveu uma programação completa de conscientização a respeito do papel do HU e do desmonte que o mesmo vem sofrendo.
A mobilização da comunidade universitária se mostra imprescindível para a garantia da sobrevivência do hospital e, portando, das milhares de pessoas que necessitam de atendimento do mesmo. A defesa do Hospital Universitário é essencial para garantir a potencialidade do tripé constituinte da universidade pública e, sobretudo, a defesa intransigente da saúde pública e de qualidade, elemento fundamental para a consolidação de uma sociedade democrática.
*Bianca Borges é estudante de Direito da USP, diretora do DCE Livre da USP e vice UNE do Estado de São Paulo
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