Promoção de Saúde faz parte da
gestão estratégica da Funai. Esse entendimento foi o fio condutor da 1ª Oficina
sobre o Papel da Funai na Saúde dos Povos Indígenas. O evento encerrou na
última sexta-feira (21), na Sede da Fundação, em Brasília, e teve como
prioridade a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) sobre o tema. (Na
foto de capa, fala ao microfone Marcos Pádua, secretário executivo
do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena -
Foto: Mário Vilela/Funai).
Promovida pela
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), por meio da
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (COASI), e com a presença de
servidores de algumas Coordenações-Gerais da sede, Coordenações Regionais,
Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental, a Oficina
promoveu um amplo espaço de diálogo ao longo de toda a semana.
DIA 1
A manhã do primeiro dia foi marcada pela mesa de abertura e mesa
com contextualização do processo de construção da Oficina. Representando a
Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Dra. Carolina Augusta
de Mendonça afirmou que a PFE vai acompanhar todo o processo de construção da
Instrução Normativa (IN). Segundo ela, apesar da IN visar à regulamentação da
atuação da Funai, é importante o envolvimento de outros órgãos.
Participantes da 1ª Oficina sobre o
Papel da Funai na Saúde dos Povos Indígenas
A procuradora Carolina
Augusta fez também uma fala sobre a Constituição Federal de 1988, que superou o
paradigma da integração, determinou a plena capacidade civil dos indígenas e
atestou o direito à diferença e o direito à autodeterminação. Conforme expôs, O
Estatuto do Índio, que ainda está vigente, reconhece o direito ao território
independentemente da demarcação. Os indígenas não podem ficar reféns de uma
demora do estado de reconhecimento territorial. Para além da proteção
territorial, tanto o Estatuto do Índio quanto a Constituição Federal protegem a
pessoa. Por isso, ao falar de saúde indígena, devemos considerar as pessoas que
vivem em contextos urbanos ou em territórios não demarcados.
Andrea Prado (FUNAI)
Ainda no dia 17, os técnicos de
Saúde da Funai, Inês Nogueira e Otávio Carvalho, acompanhados de Fátima Silva,
da Sesai, fizeram um breve histórico da Saúde dos Povos Indígenas na Funai, com
os principais momentos e métodos de atuação da Funai na Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas.
Outro momento do dia foi a discussão e alinhamento conceitual
sobre temas-chave da saúde, com as explicações do professor Armando Raggio, da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para balizar os trabalhos posteriores na 1ª
Oficina.
(Dia 2 na próxima página)Destaques
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