por Renata Bars.
Entenda a importância do programa de bolsas criado pelo então ministro da educação Fernando Haddad, hoje candidato à presidência.
Em tempos críticos de ameaça à democracia e à educação no país, vale se lembrar de ferramentas que possibilitaram o acesso ao ensino superior a milhares de estudantes. O Prouni – Programa Universidade Para Todos é um desses casos. Criado em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, período em que Fernando Haddad foi ministro da educação, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas.
De lá pra cá, o ProUni concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, junto com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa corresponde a cerca de 47% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. Em 2017, segundo o Censo da Educação Superior, eram cerca de 2 mil as instituições privadas participantes.
Para a presidenta da UNE Marianna Dias é importante defender cada vez mais a educação pública e os direitos dos estudantes, como o Prouni, o Fies, a política de cotas e o auxílio estudantil.
”Milhares de jovens tiveram suas vidas transformadas pelo Prouni. Isso significa que temos de investir sim na democratização do ensino superior. É uma forma de mudar o futuro dos estudantes e consequentemente do nosso país”, disse.
AMEAÇA DA EC DO TETO
A Emenda Constitucional 95 (EC95), conhecida como a ”Pec do fim do mundo” é reconhecida pelos estudantes como inimiga número 1 da educação e dos programas de democratização ao acesso. Instaurada pelo governo Temer, a EC95 vai congelar os investimentos em educação e saúde por 20 anos.
Na contramão, a ampliação do acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%.
“Se não houver fortalecimento do Fies e Prouni, o país não atingirá a meta de ter 30% dos jovens entre 17 e 24 anos matriculados na faculdade até 2024”, afirmou o presidente da Associação das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) , Janguiê Diniz, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Para a Marianna Dias, eleger um candidato que esteja comprometido com a educação e com a retirada da EC95 será fundamental. ”Só assim para continuarmos avançando em programas importantes como o Prouni”, avaliou a presidenta.
E SE NÃO FOSSE O PROUNI?
Em 2015 ano em que a lei do Prouni completou uma década de existência, a equipe do site da UNE entrevistou estudantes prounistas com a seguinte pergunta ”se não fosse o Prouni onde você estaria hoje?”. Do questionamento surgiu um vídeo que demonstrou a dimensão do programa na vida dos jovens que por ele passam. Confira:
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