O ano de 2018 foi, sem dúvida, um ano difícil. Em maio, quando aceitei a missão de presidir a Fundação Nacional do Índio, sabia que encontraria muitos desafios pela frente, mas que cada avanço seria comemorado como uma vitória. É claro que ainda precisamos realizar muitas ações importantes para continuar cumprindo nossa maior missão: proteger e promover os direitos dos mais de 305 povos indígenas do território brasileiro.
Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer aos nossos quase dois mil servidores, que se encontram espalhados por todo Brasil, de norte a sul, de leste a oeste, nas mais distantes localidades, e que fazem seu trabalho com muito amor e compromisso com a causa indígena. Meu muito obrigado a todos os servidores da nossa sede, em Brasília, das 39 Coordenações Regionais, das 225 Coordenações Técnicas Locais e das nossas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental, que fazem um trabalho excepcional em defesa dos povos isolados e de recente contato.
Retrospectiva
Há sete meses na presidência, conseguimos firmar inúmeros projetos de parceria para o desenvolvimento sustentável e turismo em Terras Indígenas, gerando renda e trabalho para várias comunidades. Além, é claro, de enviar para vários Estados brasileiros e até para fora do país, os produtos desenvolvidos pelos nossos indígenas, como soja, milho, camarão, castanha, café e vários outros.
Conseguimos também trazer para a Fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas.
Demandas essas que acompanhei pessoalmente em visita a várias comunidades e Coordenações Regionais, com o objetivo de conhecer a realidade e as principais necessidades dos nossos povos e servidores das pontas.
Sabemos que a demarcação das terras tradicionais é uma das principais reinvindicações dos povos indígenas. Desde que assumimos a presidência, em maio, encaminhamos para o Ministério da Justiça cinco processos para homologação. São eles: Terra Indígena Acapurina de Cima, do povo Arara, no Acre; Terra Indígena Arara do Rio Amônia, também no Acre; Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do povo Tupinambá da Bahia; Terra Indígena Cobra Grande, dos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó, no Pará; e Terra Indígena Guaviraty, do povo Guarani Mbya, de São Paulo, além da aquisição de imóvel destinado à constituição de área reservada ao povo indígena Krenyê, no município de Tuntum, no Maranhão.
2019
Para continuar realizando o nosso trabalho em 2019, já conseguimos, junto ao Governo Federal, que o nosso orçamento passasse de R$ 109 milhões (em 2018), para R$ 175 milhões, o que nos permitirá avançar ainda mais no que diz respeito às demandas das comunidades. Além disso, junto ao Congresso Nacional, já conseguimos emendas parlamentares no valor de R$ 170 milhões, que serão empenhadas no ano que vem em todas as regiões do país.
Sabemos que essas ações não são suficientes. Por isso, contamos com o apoio de todos os servidores do Brasil e de cada povo indígena para, juntos, realizarmos muito mais em 2019.
Um grande abraço e boas festas!
Presidente Wallace Bastos
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