O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) divulga novo cronograma referente à eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o colegiado durante o biênio 2019/2020. Interessados terão até as 17h do dia 11 de janeiro de 2019 para realizar cadastro e inscrição no Mapa Cultural de Fortaleza. O CMPC é um órgão integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado administrativamente e financeiramente à Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza.
As inscrições, iniciadas em 31/10 e previstas até 16/11, foram primeiramente prorrogadas até esta sexta-feira (30/11). Com nova prorrogação, o período de cadastramento segue até 11 de janeiro de 2019.
Ao todo, serão escolhidos por votação pública 22 conselheiros titulares de diversos segmentos culturais e territórios, além de conselheiros suplentes em mesmo número. Eleitores e candidatos poderão se cadastrar em apenas um dos segmentos culturais. Um mesmo participante não pode se cadastrar, se candidatar e votar em mais de um segmento ou Região Administrativa (território).
Podem participar, como candidatos, pessoas físicas maiores de 18 anos; como eleitores, maiores de 16 anos, emancipados, e pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados no Município de Fortaleza. Eleitores devem comprovar pelo menos um ano de atuação no campo cultural da cidade de Fortaleza no segmento escolhido. Já os candidatos devem comprovar pelo menos dois anos de atuação no campo cultural escolhido.
A comprovação de atuação pode ser feita por meio de portfólio, currículo, clipping de mídia, catálogos de exposição, filiação a entidades representativas, certificados, diplomas em curso técnico ou superior na área específica.
Segmentos
Serão escolhidos um titular e um suplente para cada um dos segmentos culturais: Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional, Popular, Produtores Culturais, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Organizações da Sociedade Civil (Antigas Organizações Não Governamentais); e territórios: Região Administrativa I de Fortaleza, Região Administrativa II de Fortaleza, Região Administrativa III de Fortaleza, Região Administrativa IV de Fortaleza, Região Administrativa V de Fortaleza, Região Administrativa VI de Fortaleza e Região Administrativa do Centro de Fortaleza.
Durante o período de cadastramento, a Secultfor disponibilizará suporte aos proponentes em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, por meio do e-mail cmpc.secultfor@fortaleza.ce.gov.br.
Votação
A votação ocorrerá na Vila das Artes (Rua 24 de maio, nº 1221 – Centro) entre os dias 22 a 25 de janeiro de 2019, das 9h às 18h, e no dia 26 de janeiro, das 9h às 12h. É obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto no ato da votação.
Será eleito como representante titular o candidato que ficar em primeiro lugar na contagem dos votos do respectivo fórum ou território. O representante suplente será o candidato que ficar em segundo. Para que a eleição do candidato seja válida, ele deve receber um mínimo de cinco votos.
Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criado pela Lei no 9.501/2009, alterada pela Lei nº10.336, de 1º abril de 2015, é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado administrativamente e financeiramente à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza, bem como fomentar a articulação governamental com os demais níveis federados.
Serviço
Eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural 2019 / 2020
Inscrição: Até 11/01/2019, em http://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/
Votação: 22 a 25 de janeiro de 2019, das 9h às 18h, e no dia 26 de janeiro, das 9h às 12h, na Vila das Artes (Rua 24 de maio, nº 1221 – Centro)
Fonte: BRASIL CULTURA
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