Parte da emissoras tiveram suas oUtorgas suspensas, o que produzirá efeitos legais após deliberação do congreSSO NACIONAL
Cerca de 130 veículos independentes foram fechados pelo governo de Michel Temer em 31 de dezembro. "A mídia alternativa, que é mais frágil, pode sofrer riscos", alerta especialista.
São Paulo – O futuro das rádios comunitárias está em risco, alerta a jornalista e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli. Após o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab fechar cerca de 130 veículos independentes, no apagar das luzes do governo Temer, ela teme um possível aumento da repressão e da censura por parte do novo governo de Jair Bolsonaro.
Após o presidente atacar veículos comerciais, como o jornal Folha de S.Paulo, a especialista acredita que as rádios comunitárias também passarão a ser alvo. "Podemos ver que os veículos de comunicação, comerciais ou não, são tratados como adversários do atual governo. É um presidente que não aceita crítica, não estabelece debate público. A mídia alternativa, que é mais frágil, pode sofrer riscos", lamenta.
No último dia 31 de dezembro, o governo de Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a extinção de 130 rádios comunitárias. Parte das emissoras teve suas outorgas suspensas, o que só produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. Renata conta que não houve diálogo com as entidades públicas de comunicação. "Qual é a urgência disso? Isso é uma discricionariedade enorme, um posicionamento político do ministério para a criminalização da radiodifusão comunitária. Há uma truculência", critica.
Para justificar a medida, o ministério alegou descumprimento de algumas condições para que as emissoras tivessem a renovação ou manutenção de suas outorgas. "As rádios comerciais, que atuam nas pequenas cidades, também possuem diversas irregularidades, então a gente questiona se as mesmas medidas também foram tomadas com as elas", ressalta Mielli.
A jornalista lembra da importância das emissoras independentes como instrumentos de comunicação, em especial nos pequenos municípios. "Um dos exemplos recentes foi, em 2011, quando houve aquele desabamento em Petrópolis, e uma rádio comunitária ficou prestando serviços à população e localizando desaparecidos", finaliza.
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA
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