Podcast: leizinha ordinária estupra a presunção de inocência
Olá, tudo bem?
Esse podcast é sobre a retumbante vitória que o Bolsomoro vai obter no Supremo.
O Bolsomoro tenta dar o drible da vaca no Supremo.
Ele quer mudar uma clausula pétrea da Constituição: o réu só pode ir para a cadeia depois de condenado em todas as instâncias.
É a chamada questão da "Segunda Instância".
O Supremo, pelas mãos sedosas e a voz fanhosa do ministro operário-padrão da Globo, o Barroso, chegou à conclusão de que basta ser condenado em Segunda Instância para o réu ir em cana.
Foi um estupro à Constituição com o objetivo, unicamente, de manter o Lula preso e impedir que ele vencesse a eleição.
Com isso, o Supremo garantiu a eleição do Bolsonaro e o Bolsonaro nomeou Ministro da Justiça aquele que prendeu quem o derrotaria na eleição.
Tão simples quanto isso, não, amigo navegante?
Assim, o suposto presidente do Supremo, o Ministro Dias Gaspari Toffoli, como o Elio Gaspari, de múltiplos chapéus olha para o Golpe de 1964 de uma perspectiva adocicada e complacente.
O Presidente Ministro Toffoli - que o respeitável historiador inglês Perry Anderson definiu como o menino de recados do PT e do Lula - o Toffoli marcou para abril uma nova votação para saber se vale o que o Barroso aprovou, ou o que os constituintes eleitos pelo povo decidiram em 1988.
Barroso, como se sabe, foi eleito pela Globo, pelo Daniel Dantas, seus notáveis clientes - e pelo zé da Justiça, o José Eduardo Cardozo, em voto aberto, indireto.
Em abril, o que acontecerá?
Valerá a Constituição ou o que o Supremo provisoriamente aprovou para manter o Lula preso?
A TV Afiada já demonstrou que o ministro Bolsomoro, o único juiz do Brasil, quer dar o drible da vaca na Constituição.
Ele quer manter a prisão em Segunda Instância sem fazer uma reforma da Constituição.
Quer fazer por uma leizinha ordinária, que aprovará no escurinho do Congresso.
O raciocínio dele tem a lógica do Tiririca, esse notável parlamentar e discreto jurisconsulto.
Vai assim: como o Barroso já aprovou a prisão em Segunda Instância, ela se tornou constitucional.
Basta uma leizinha ordinária (sem trocadilho) para torná-la definitiva.
Não precisa ir de novo ao Supremo.
Porque o Supremo Barroso já decidiu.
E, aí, amigo navegante?
O Bolsomoro vai dar o drible da vaca no Supremo, na Constituição e em você?
Vai!
Vai!
É a resposta inequívoca.
O Bolsomoro vai dar o drible da vaca.
Por quê?
Porque há precedentes.
O FHC acabou com o serviço público de telecomunicações com a Lei das Teles.
Uma lei ordinária.
FHC acabou com o monopólio do petróleo com a Lei do Petróleo.
Por lei ordinária.
A Dilma acabou com o porto público com a Lei dos Portos.
Ah, dirá você, amigo navegante: mas a presunção de inocência é cláusula pétrea.
E daí?
Cláusula pétrea: a Constituição garante a função social da propriedade, o FHC baixou uma MP que proibia a desapropriação de terras invadidas pelo MST.
E o Lula e a Dilma mantiveram isso, sem mexer em nada.
Cláusula pétrea? Essas eram medidas tão Constitucionais quanto a cláusula pétrea da presunção de inocência.
Quando o drible da vaca permitir que o Bolsomoro entre na grande área do Supremo, ele vai encaçapar.
Eles todos, Supremos ministros, vão cometer a barbaridade, com exceção do Lewandowski e do Marco Aurélio e, talvez, do Gilmar e o Celso de Mello.
Na melhor das hipóteses, 6 x 4 a favor do Moro.
E, mesmo assim, tem o filho do Bolsonaro que disse que ninguém ia para a porta do Supremoimpedir que o Gilmar fosse preso...
Nunca se sabe do que o Ministrário Gilmar é capaz.
A Constituição só vale quando interessa.
A Constituição virou uma piada.
Por isso vai vencer a lógica do Tiririca!
Fonte: Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim
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