Nomeação de Marcelo Augusto Xavier da Silva para Funai não está confirmada, mas escolha por delegado pode aumentar criminalização contra povos indígenas.
MARCELO CAMARGO/EBC
Movimentos falam em acionar entidades internacionais e o STF, além de criar uma rede contra a indicação de aliado dos ruralistas.
Publicado por Redação RBA
São Paulo – Um delegado da Polícia Federal, aliado dos ruralistas, pode vir a ser o novo chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) . Marcelo Augusto Xavier da Silva é o principal nome citado por diversos veículos de comunicação como a escolha do presidente Jair Bolsonaro para ocupar a presidência da instituição, vaga desde a demissão do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, no mês passado, por pressão do agronegócio.
De acordo com o jornal jornal O Globo , a nomeação ainda não está confirmada e haveria ainda na disputa um outro delegado da PF e um assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, também presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR). Ainda assim, é o nome de Xavier o mais cotado. Tendo atuado na Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai em 2016, apoiando ainda os parlamentares que apuravam supostas irregularidades do órgão, Xavier é também conhecido por ser a favor da exploração de mineração em terras indígenas , além de já ter atuado contra um grupo de índios, em que se chegou a ter sua conduta como delegado investigada por extrapolar as competências do cargo e pelo descumprimento da finalidade da Funai.
Na prática, se oficializada a indicação, o presidente Bolsonaro estará mais uma vez reforçando o desmonte da Funai e o intuito em criminalizar os povos originários ao colocar a questão sobre um delegado, como avalia o coordenador da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamã Tuxá, à repórter Nahama Nunes, da Rádio Brasil Atual. De acordo com Tuxá, os movimentos pretendem acionar entidades internacionais e chamar atenção da Suprema Corte quanto ao que consideram como “mais um ataque aos direitos dos povos indígenas”.
“As instâncias internacionais que veem monitorando a política indigenista brasileira têm muitas críticas à política implantada no Brasil, não só a indigenista, mas principalmente na política ambiental (…) vamos ainda montar uma rede de mobilização nos próximos dias”, destaca o coordenador. Caso o presidente Bolsonaro confirme Xavier no cargo, a nomeação deve sair nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Fonte: Rede Brasil Atual
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