O Ministério da Economia do governo Bolsonaro se manifestou pela extinção da meia-entrada nos cinemas, dá para acreditar? O direito que é uma conquista não só para estudantes, mas para outros grupos vulneráveis da sociedade, agora está ameaçado. Só que sua importância vai muito além de pagar menos no ingresso.
A Lei da meia-entrada (12.933/2013) garante o direito para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda entre 15 a 29 anos. A estimativa da Ancine é que 96,6 milhões de brasileiros se enquadrem nos termos da legislação federal – quase metade da população segundo o IBGE, de 211 milhões de habitantes.
Há ainda as leis estaduais e municipais que estendem o direito para outros grupos como no estado de São Paulo, onde professores também podem usar a meia-entrada. Lembrando que dados de 2016, mostram que 46% da população ainda não tem acesso ao cinema.
Ou seja, esse é um mecanismo social importante para o acesso à cultura que agora está na mira de Paulo Guedes e Bolsonaro. Lembrando que as entidades estudantis estiveram na defesa pela aprovação da lei, justamente pela ausência de políticas que permitam a inclusão da juventude, sobretudo de baixa renda, nesses espaços.
Por que a meia-entrada é importante?
O direito ao meio pagamento do ingresso é garantido não somente no cinema, mas em teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.
A meia-entrada tem uma importância social enorme, já que é a responsável por permitir que milhares de jovens possam complementar sua formação para além da sala de aula. Sem a lei e esse direito, os valores dos ingressos poderiam impedir que estudantes mais pobres pudessem frequentar espaços essenciais para seu desenvolvimento.
A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos, permitindo que os produtores culturais tenham um melhor planejamento dos eventos, mantendo a arrecadação prevista mesmo cobrando mais barato dos estudantes e outro grupos contemplados pela lei.
Defender a meia-entrada é defender o acesso da juventude à cultura. Apoie a defesa desse direito nas redes sociais e acompanhe nossa luta.
Fonte: UBES
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