Crianças deixam de consumir alimentos necessários ao seu desenvolvimento, que constituíam a merenda escolar. Educadores culpam o governo federal que cortou reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Trabalhadores
e trabalhadoras da educação e produtores de alimentos da agricultura familiar
estão preocupados com o veto de Jair Bolsonaro (PL) à emenda parlamentar à Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste de 34% ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, no começo deste mês. Segundo eles, com
a medida, o governo piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e
consequentemente prejudica a qualidade da educação e o desenvolvimento das
crianças e adolescentes de todo país.
A
funcionária pública e técnica em nutrição escolar, Rosângela Freitas Dias,
conta que estudantes de uma escola estadual no Mato Grosso, por exemplo, já não
estão consumindo todos os alimentos que complementam a alimentação necessária
por dia, conforme os valores nutricionais.
“A
alimentação escolar não está sendo o suficiente, tanto na qualidade, quanto na
quantidade. Esse valor de hoje já é insuficiente porque a gente não está mais
conseguindo atender todas as crianças, tem que comer só arroz e carne porque
não consegue mais comprar salada, fruta e verdura. E a gente coloca o mínimo
possível de comida para dar para todo mundo”, contou Rosângela.
Segundo
ela, que é responsável pela compra dos alimentos na escola em que trabalha, são
R$ 2.958,00 por mês para comprar alimentos para 255 alunos e durar 20 dias.
Agora, sem reajuste, a merenda escolar corre risco.
“A
gente faz uma complementação, na merenda escolar, daquilo que as crianças
deveriam receber em casa e muitas não estão tendo quase nada em casa e a complementação
tem que ser boa na escola. Com cada dia menos recursos a gente não vai
conseguir mais fazer essa complementação”, ressalta Rosângela.
O
Observatório da Alimentação Escolar divulgou uma nota lamentando profundamente
o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela
inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017.O Observatório lembra que a
aprovação do reajuste do PNAE pelo Congresso Nacional foi resultado de forte
pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes
partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da
crescente inflação dos alimentos.
Futuro do
país condenado
Alegando
que a proposta é “contrária ao interesse público”, a emenda que Bolsonaro
vetou, se aprovada, destinaria pelo menos, 5,53 bilhões de reais à alimentação
escolar, um aumento de 1 bilhão e meio em relação aos 3,96 bilhões atuais.
Segundo
dados do Ministério da Educação, atualmente, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$0,36 para a alimentação por dia de
cada criança do ensino fundamental e médio e R$0,53 por aluno da pré-escola. O
restante do valor da merenda é complementado pela arrecadação dos estados e
municípios.
Para
o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Roberto Leão, o valor per capita com o reajuste já seria irrisório e
isso só mostra o descaso de Bolsonaro com a educação. Na avaliação do
dirigente, é preciso pressionar para que este veto seja derrubado pelo
Congresso Nacional.
“O
valor do reajuste per capita não pagaria um pãozinho, isso quer dizer que
tiramos um pãozinho de cada criança/jovem deste país. Isso é reduzir a
qualidade e a quantidade da alimentação na comunidade escolar. Não podemos
permitir que aconteça mais esta tragédia. Vamos pressionar os parlamentares nas
redes e nas ruas, conclamou Leão.
O
presidente da CNTE também ressalta que Bolsonaro sabe que alimentar uma criança
nunca seria contrariar o interesse público: “Ele está condenando o futuro do
país, porque a alimentação é essencial para o desenvolvimento das crianças e
Bolsonaro quer deixar o país na ignorância, assim como vem fazendo desde o
início do seu mandato atacando a educação, retirando verbas de universidades e
institutos federais”.
Medida
também impacta agricultura familiar e produção de alimentos
Dados
do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao
Ministério da Educação, apontam um valor de quase 2 milhões parados na conta de
estados e cidades brasileiras, quando a verba deveria ser usada para
alimentação escolar.
O
PNAE coloca como exigência que no mínimo 30% (trinta por cento) do orçamento da
merenda escolar seja utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar ou de suas organizações, em especial, dos assentamentos
da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e comunidades
quilombolas. Ainda assim, tem diminuído o número de municípios que compram
alimentos da agricultura familiar.
O
geólogo e assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Arnaldo Brito, disse que este
veto causa muita preocupação, porque além de inibir a geração de renda para
agricultura familiar, também ofusca o planejamento de plantio e produção, que
estão dentro do arcabouço da agricultura familiar, porque é produzido conforme
demanda para não estragar alimentos.
“Um
agricultor familiar só pode produzir se tiver para quem comercializar, ainda
mais quando a gente tem uma lei que diz que 30% da merenda escolar tem que ser
comprada da agricultura familiar. Tem municípios que não compram absolutamente
nada, e quando compra é 10%, o que prejudica a qualidade da alimentação que vai
para mesa dessas crianças, que muitas vezes é única alimentação que fazem”,
destaca Arnaldo.
Durante
a pandemia da Covid-19 o acesso dos agricultores familiares ao programa foi
prejudicado por interrupções ou significativas reduções nas compras, pelo não
cumprimento de contratos vigentes pelas gestões públicas locais, mesmo após a
autorização dada pelo FNDE para a compra de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Esses foram alguns dos problemas apontados na pesquisa Levanta Dados
Agricultor, lançada no final de 2021 pelo Observatório da Alimentação Escolar
(ÓAÊ).
Dá para
mudar com as Eleições 2022
O
geólogo também lembrou que muitas prefeituras não têm seguido as regras do
processo de compra dos alimentos, da agricultura familiar, que deve ser por
meio de Chamada Pública, de forma simplificada, conforme artigo 30 da resolução
06/2020 e nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009, o que tem sido motivo de
diminuição da procura e também da falta de fiscalização do alimento.
Para
ele, não existe interesse do governante maior do país em ampliar o recurso
orçamentário para dar mais possibilidade dessas crianças e adolescentes se
alimentarem e isso é uma prova da falta de compromisso, não só com educação,
mas com a Ciência e com aqueles mais carentes que mais precisam do alimento na
mesa.
“O
veto é uma decisão política que ele sempre tomou a respeito da educação e isso
é muito triste. Temos que mudar esta realidade”, afirmou Arnaldo.
Leão
finaliza dizendo que por isso a CNTE elegeu a educação como prioridade para as
eleições deste ano e disse da importância de escolher candidatos com
responsabilidades educacionais.
“Temos
que aproveitar as eleições deste ano para escolher presidente, governadores,
senadores e deputados comprometidos com a educação pública e de qualidade e com
a nossa população educacional. Temos que eleger a educação como prioridade nas
eleições de 2022”.
Fonte: CUT NACIONAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário