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Fiquem ligados nas ondas da Rádio Agreste FM - 107.5 - NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, todos os sábados: Programa "30 MINUTOS COM CULTU...

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

[PAPO RETO] Ser jovem em tempos de crise e golpes: ousadia, luta e sonhos

Nossa geração passa por um momento histórico que demora para acontecer. Momentos como este ocorrem de tempos em tempos e dizem respeito a mudanças profundas na sociedade. Por acaso, esse momento se passa enquanto nós somos jovens sujeitas e sujeitos da nossa história. Somos jovens que sonhamos com um futuro e com um Brasil diferente. Lutamos e construímos a cada dia o mundo novo que queremos viver. E como sabemos, a juventude sempre foi, historicamente, a ponta de lança dos processos revolucionários e de enfrentamento aos inimigos do povo. Agora não está sendo diferente.
Compreendemos que a nova República brasileira sofreu três grandes crises e que agora estamos vivendo a quarta grande crise estrutural. A primeira delas, nos anos 30, estabeleceu a república como a conhecemos hoje e levou à presidência, por meio de um golpe, Getúlio Vargas.  A segunda crise, mais de vinte anos mais tarde, já foi impulsionada pela “criminalização da corrupção” e tem como resultado a morte de Vargas em 1954, que propicia condições para o adiamento do golpe militar, este que veio a ser dado 10 anos mais tarde. A terceira crise engloba o período em que a ditadura militar começa a se tornar escancarada para as massas e, assim, começa a perder força em meados dos anos 70 e 80. Gritos de liberdade, democracia e Diretas Já são entoados em todo o Brasil. Neste momento, o nascimento de organizações como o MST, a CUT e o PT são essenciais para o fortalecimento da luta do povo e, principalmente o PT, consegue aglutinar em torno de si e ser, para além disso, a síntese da organização popular neste período.
Porém, agora vivemos o que entendemos como a quarta grande crise republicana brasileira. Esta, parte também da crise internacional do capital, iniciada em 2008, que os governos Lula e Dilma, os quais compreendemos como neodesenvolvimentistas, conseguiram adiar tais efeitos na vida do povo. Porém, sabemos que tem-se um aprofundamento da crise econômica, principalmente por conta da diminuição das taxas de lucro do empresariado, que estavam caindo desde 2010, sem retomadas. Eles queriam seus lucros e nós, povo brasileiro queríamos nossos direitos. Mesmo com sinalizações favoráveis ao aumento da taxa de lucro dos empresários, vindos do Governo Dilma, como por exemplo na nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda em 2015, este setor não aceitou mais o acordo neodesenvolvimentista e rompeu com esta aliança, apoiando o golpe contra Dilma, em 2016.
Compreendemos que houve uma somatória de questões, as quais nos trazem à atual conjuntura. Como por exemplo, a ausência de um projeto nacional que tenha o povo e a soberania como centro, evidenciado principalmente no leilão do campo de Libra, do Pré-Sal, em 2013. Para além disso, a não-centralidade em relação a organização popular, podendo esta ter sido vinculada aos programas sociais dos governos neodesenvolvimentistas, aumentando assim o nível de consciência do povo e acirrando a luta de classes. Temos também um elemento forte que é o crescimento da ofensiva política e cultural do conservadorismo, do fascismo e da intolerância, o que coloca em risco completamente todos os avanços e direitos conquistados através da nossa história. Somados a esses elementos, as sinalizações não favoráveis do governo Dilma às organizações populares, de esquerda e progressistas, principalmente no pós-eleição de 2014, nos forçou uma postura que chamamos “apoio-crítico”, pois em uma conjuntura delicada, criticar simplesmente seria jogar água no moinho da direita e fortalece-la, ao passo que simplesmente apoiar o governo não nos era coerente, por conta dessas sinalizações favoráveis à manutenção do acordo neodesenvolvimentista com setores empresariais.
Apesar de tudo isso, hoje vivemos tempos de resistência. A esquerda comprometida com a democracia não foi vacilante em dizer que era um golpe e exigir o Fora Temer. Grandes mobilizações em 2016, a Greve Geral de abril de 2017 e agora no último mês as mobilizações em torno da defesa de Lula e da democracia, nos mostram que mesmo em períodos espaçados, a resistência cresce. Mas cresce em resposta às derrotas que o judiciário, a grande mídia, o congresso e Temer nos impõem, como a aprovação do impeachment, das reformas e a condenação de Lula no último dia 24 de janeiro.
Analisando toda essa conjuntura, apontamos que as manifestações que virão, tem um grande potencial de proletarização, mas isso só acontecerá se nós tivermos a capacidade de dialogar com o povo, mas principalmente com a juventude da classe trabalhadora em todos os locais em que ela se encontra.
Sendo assim, para o primeiro semestre de 2018, a Frente Brasil Popular está dialogando e construindo amplamente a meta-síntese que está sendo o Congresso do Povo. Essa ideia tende a ganhar força nos próximos meses, enquanto um processo de construção, para que possamos realiza-lo na metade do ano, contando com a participação do povo brasileiro que não necessariamente se mobilizou e foi às ruas depois das últimas derrotas impostas pelo governo golpista. Temos o desafio de fazer do Congresso do Povo um espaço de politização do processo eleitoral que irá acontecer em outubro de 2018, assim como de formular um Projeto Nacional que tenha bases e caráter popular e de soberania, que até então estamos chamando de Projeto Brasil. Porém, devemos entender o Congresso do Povo como processo e não somente como evento a ser realizado. Com isso, a construção da nossa meta-síntese vai se dar no cotidiano, do diálogo com o povo e com a juventude, nas periferias, nas escolas, nas universidades, no campo e na cidade. Temos que jogar toda a nossa ousadia, alegria, criatividade e agitação e propaganda para este processo, pois temos condições reais de atingir muitas pessoas e colocar para todas e todos a necessidade e a viabilidade da organização popular como saída para a crise que estamos vivendo.
Nossa tarefa é fomentar a resistência democrática.
Neste ano viveremos um processo eleitoral que será diferente de qualquer outra eleição que nós jovens pudemos vivenciar. Será uma eleição onde a luta de classes estará explícita e o povo deve ser chamado a se posicionar sobre o nosso futuro. Esse processo eleitoral é a oportunidade que nós, setores democráticos e populares, temos para barrar o golpe, mas também é a chance que o golpismo tem para se legitimar e seguir desmontando nossos direitos e nossas vidas. Por isso existe a necessidade real de conseguirmos politizar essas eleições, dialogando com o povo, defendendo a democracia e denunciando a perseguição política sem provas feita ao Presidente Lula. Devemos estar atentas e atentos às ameaças de prisão feitas a ele pelo judiciário e pela grande mídia, pois defender Lula é defender a democracia.
Neste momento, não devemos abrir mão da histórica ousadia da juventude, mas temos que ter olhos bem atentos com a nossa segurança nessa conjuntura e saber combinar essas ações com a criação e formação de força social, de povo organizado que esteja ao nosso lado, pois bem sabemos que ações ousadas construídas isoladamente e sem apoio popular, tendem a propiciar a criminalização dos movimentos sociais frente ao povo, principalmente pelos setores da mídia golpista e pelo judiciário.  Devemos intensificar as lutas e mobilizações de rua em torno da defesa dos nossos direitos, pois como bem vimos, a derrota que impomos a eles com a necessidade de adiamento da Reforma da Previdência na última semana, foi também fruto de muita luta, organização popular e desgaste do governo golpista de Michel Temer, que não contabilizou votos suficientes para esse desmonte. Portanto lembramos de que só a luta muda a vida. Só a organização popular tem condições reais e concretas de ganhos para a classe trabalhadora e que nesse momento de retirada de direitos, esse é o caminho da nossa vitória.
Temos que olhar para nossa história e aprender com ela. Ver o que de bom podemos reutilizar, sabendo em que momento aplicar, assim como a iniciativa da UNE-Volante, que, neste primeiro semestre se propõe a rodar universidades públicas de norte a sul, defendendo a educação e dialogando com a sociedade sobre o que está acontecendo no Brasil. Não estamos inventando a roda. A UNE-Volante foi uma iniciativa da União Nacional dos Estudantes que, junto com os Centros Populares de Cultura, no início dos anos 60, quando também vivia-se um momento crucial, rodou o país se propondo ao diálogo e a construção de um Brasil mais soberano.
Portanto, sabendo que o momento não é fácil e tendo noção da importância do nosso papel, por sermos juventude nestes tempos, temos condições de organizar muitas e muitos jovens de norte a sul do país, principalmente em torno do Congresso do Povo. Sabemos que as quebras impostas à luta de massas e à resistência democrática se dão com duros golpes, mas não podemos baixar a cabeça. É tempo de luta de classes, é tempo de ofensiva. E se temos a certeza que é tempo de golpes, temos a certeza também de que é tempo de resistência, de organização, de formação e de luta. É tempo de criatividade, de arte como luta, é tempo de defender a democracia e o nosso futuro.
Mariana Lemos – Diretora de Universidades Particulares da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

Soneto à UJS #34anos

Soneto à UJS
Que é essa brasa que incendeia
Petizes corações adolescentes
E fornece ao grito a voz potente
De quem já nesta hora cambaleia?

Qual é essa promessa de mudança
A empunhar cerradas estas mãos?
Qual é a bandeira da esperança
A nos fazer lutar por este chão?

Do povo ela é a força que mais cresce
É o eco a estremecer o vil capitalista
Da liberdade, este botão que já floresce

Vanguarda da luta emancipacionista
É a menina dos olhos do Brasil
A União da Juventude Socialista

Por Débora Nunes

ASTRÔNOMOS POTIGUARES CRIARAM MÉTODO PARA ENCONTRAR NOVOS PLANETAS E A NASA VAI USÁ-LO

Nave da Wfirst (NASA) que, vai usar a técnica criada por pesquisadores da UFRN para procurar novos habitados – Foto: Reprodução/NASA
Atualmente os métodos usados para encontrar novos planetas no Universo só detectam planetas muito maiores que a Terra, e que estão muito perto do sol, e isso reduz drasticamente a possibilidade de encontrarmos vida.
Mas astrônomos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criaram uma técnica pela qual fica mais fácil e mais rápida a identificação de planetas como o nosso fora do Sistema Solar, e mais: com maiores possibilidades de haver vida.
Esse novo método faz parte da tese de doutorado de Leandro Almeida, pesquisador potiguar que se baseou na teoria da Relatividade Geral, do físico alemão Albert Einstein. Ele será aplicado aos dados do satélite “Wfirst da NASA, que é a próxima missão espacial planejada para a busca por exoplanetas com micro-lentes.
Leandro, com ajuda de seu orientador descobriram que é possível identificar pequenos planetas através da observação do movimento das estrelas pelo telescópio. Eles observaram que o brilho de uma estrela aumenta quando outra se aproxima da linha de visão e diminui à medida em que elas se afastam.
A queda da luminosidade nem sempre é uniforme o que para os pesquisadores significa indicação da presença de planetas em órbita. Isso tudo só é possível observar com lentes especiais.
“O objetivo da astronomia é achar vida fora da Terra em outros planetas. As técnicas que existem tentam descobrir isso. Só que micro-lentes gravitacionais são mais sensíveis para esse tipo de detecção. A gente está justamente entrando nessa caçada agora, com o nosso método proposto”, explicou Leandro Almeida ao G1/RN.
O método vai ser pela NASA mas ainda sem data definida para o lançamento. Isso já representa um grande passo para pesquisadores brasileiros na Astronomia mundial.
Reportagem de Michelle Rincon, Inter TV Cabugi e G1/RN
C/ curiozzzo.com

Povos Aruá, Suruí e Tupari recebem prêmio por cultivo familiar de café especial em Rondônia

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Agricultores familiares das etnias Aruá, Suruí e Tupari ficaram entre os melhores produtores de cafés finos em Rondônia. Valdir Aruá e Luan Suruí conquistaram, respectivamente, o 2º e 8° lugares no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia - Concafé. Outro destaque foi o jovem Vagner Tupari, de 18 anos, cuja nota de avaliação (acima de 80) o classificou entre os 20 melhores cafés especiais da competição.

Produtor familiar de Alta Floresta d'Oeste/RO, Valdir Aruá disse que a família planta café há seis anos, com o incentivo de não-índios e demais parceiros. "Eu estou muito feliz e orgulhoso por ser o primeiro indígena, daqui de Rondônia, a estar entre os ganhadores deste concurso", agradeceu Valdir Aruá durante a cerimônia da premiação realizada na cidade de Cacoal (RO), no dia 21 de setembro. Cerca de 132 cafeicultores de 24 municípios rondonienses participaram do concurso realizado pela Emater-RO em parceria com a prefeitura de Alta Floresta d'Oeste.

Parceiros

A Fundação Nacional do Índio presta apoio ao Povo Suruí por meio de duas Coordenações Técnicas Locais: CTL Cacoal I (em Rondônia) e CTL Rondolândia (em Mato Grosso). Já a assistência ao Povo Tupari é feita pela CTL Alta Floresta I, também no estado de Rondônia. A Embrapa desenvolve um projeto de cultivo de café com os povos Tupari e Aruá na Terra Indígena Rio Branco. Com o apoio da Emater-RO, a etnia Suruí também visa a produção dos cafés de qualidade.

Cafeicultura indígena

Em publicação da Embrapa Rondônia, o pesquisador Enrique Alves diz que a cafeicultura familiar nas aldeias enfatiza a sustentabilidade. "A produção de cafés especiais renovou nesses indígenas a preocupação com o meio ambiente e reforçou a vontade de ser sustentável e orgânico, preservando e interagindo com a floresta. Inclusive, desistiram da praticidade dos herbicidas em prol da capina mecânica e já pensam em proteger o solo com adubação verde nas entrelinhas", salienta.

Conforme explica Alves, a agricultura sustentável pode alcançar o equilíbrio entre geração de renda, melhoria de vida nas aldeias e preservação da floresta. Isto porque o cultivo do café "se adapta tanto a cultivos a pleno sol quanto arborizado e possui alta rentabilidade por área, resultando em menor dependência de grandes lavouras para proporcionar a viabilidade do módulo produtivo".

Com uma abordagem contextualizada, Alves ressalta que os índios não vivem apenas da caça e coleta de alimentos. Por séculos, eles também aprenderam como conservar sementes e frutos. "Possuem, em sua tradição, o cuidado e o amor à terra e ao meio ambiente. Têm uma forma simples de agricultura e são extremamente seletivos no momento da colheita. E são essas as características principais que fazem dos indígenas potenciais produtores de cafés finos", afirma.

Assessoria de Comunicação Social - Funai
com informações das CTL's Cacoal I e Alta Floresta I

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Ouça “História Hoje” 03/10/: Em 1804, nascia o francês Allan Kardec fundador da doutrina espírita

No dia 3 de outubro de 1804 nasceu em Lyon, na França, Hippolyte Léon Denizard Rivail, mais conhecido com Allan Kardec.
Apresentação José Carlos Andrade
ANTES DE OUVIR O ÁUDIO DESLIGUE O SOM DA RÁDIO BRASIL CULTURA NO TOPO DA PAGINA
Educador, escritor e tradutor francês que ficou famoso pela doutrina espírita.
Adotou o pseudônimo de Allan Kardec, segundo biografias, para diferenciar a codificação espírita de seus trabalhos pedagógicos anteriores.

Biografia de Allan Kardec

Allan Kardec (1804-1869) foi um importante propagador da doutrina espírita. Foi educador, escritor e tradutor francês.
Allan Kardec, pseudônimo de Hippolyte Léon Denizard Rivali, nasceu em Lyon, França, no dia 3 de outubro de 1804. Filho do juiz Jean-Baptiste Antoine Rivail e de Jeanne Louise Buhamel, descendentes de antigas famílias católicas de Lyon, foi criado no protestantismo. Iniciou seus estudos em sua cidade natal e desde jovem mostrou inclinação para o estudo das ciências e da filosofia. Foi levado para a o famoso Instituto de Educação Pestalozzi, em Yverdun, Suíça, onde estudou até formar-se pedagogo, em 1824.
Allan Kardec educador
Após retornar para Lyon e dominando vários idiomas, entre eles, alemão, inglês, holandês, italiano e espanhol. Allan Kardec traduziu para o alemão, diversas obras didáticas de educação. Em 1828, junto com sua esposa Amélie Gabrielle Boudet, fundou um grande estabelecimento de ensino e dedicou-se a ministrar aulas. Em 1830, alugou uma casa na Rua de Sèvres, onde oferecia palestras e cursos gratuitos de Química, Física, Anatomia Comparada, Astronomia etc.
Allan Kardec tornou-se membro de várias sociedades eruditas, entre elas, a Academia Real de Arras, que em 1831 lhe concedeu o Prêmio de Honra por um ensaio intitulado: “Qual é o Sistema de Estudo Mais em Harmonia com as Necessidades da Época?”. Publicou diversas obras educativas.
O Espiritismo
Durante vários anos, Allan Kardec foi secretário da Sociedade de Frenologia de Paris e participou ativamente dos trabalhos da Society of Magnetism, dedicando-se à investigação do sonambulismo, do transe, da clarividência e de vários outros fenômenos.
A partir de 1855, Allan Kardec iniciou suas experiências com o mundo da espiritualidade, numa época em que a Europa despertava a atenção para os fenômenos conhecidos como “espíritas”. Abriu mão de sua identidade, das atividades profissionais para tornar-se “Allan Kardec”, nome que teria origem em encarnações anteriores.
Em 1856, sob o pseudônimo de Allan Kardec publica “O Livro dos Espíritos”, onde expunha uma nova teoria da vida e do destino humano. O livro obteve rápido sucesso de vendas. Logo após a publicação, Allan Kardec fundou a “Sociedade Parisiense de Estudos Espíritas”, da qual foi presidente até a sua morte. Posteriormente, associações semelhantes foram criadas em todo o mundo.
Em 1857, lançou uma edição revisada do Livro dos Espíritos, que se tornou o livro reconhecido da filosofia espírita da França. Entre os anos de 1855 e 1869, Allan Kardec dedicou-se a estabelecer as bases da Codificação da Doutrina Espírita, no aspecto filosófico, científico e religioso. Fundou e dirigiu a Revista Espírita, dedicada à defesa dos pontos de vista expostos no Livro dos Espíritos.
Allan Kardec faleceu em Paris, França, no dia 31 de março de 1869, vitima de um aneurisma. Seus restos mortais foram enterrados no cemitério de Montmartre.
Obras de Allan Kardec
Plano Proposto para Melhorias da Instrução Pública, 1828
Curso Prático e Teórico de Aritmética, 1824
Gramática Francesa Clássica, 1831
Catecismo Gramatical da Língua Francesa, 1848
Ditados Especiais Sobre as Dificuldades Ortográficas, 1849
O Livro dos Espíritos, Parte Filosófica, 1857
Revista Espírita, 1858
O Livro dos Médiuns, Parte Experimental e Científica, 1861
O Evangelho Segundo o Espiritismo, Parte Moral, 1864
O Céu e o Inferno, A justiça de Deus Segundo o Espiritismo,1865
A Gênese, os Milagres e as Predições, 1868
História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados às datas do calendário. Vai ao ar pela Rádio Brasil Cultura de segunda a sexta-feira.

Inscrições abertas para prêmio de salvaguarda do jongo

Estão abertas as inscrições para a edição de 2018 do Prêmio de Salvaguarda do Jongo/Caxambu, destinado a grupos jongueiros e caxambuzeiros do Espírito Santo e a pessoas que atuam na salvaguarda dessa forma de expressão afro-brasileira. Serão premiadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), 10 iniciativas de caráter exemplar, com R$ 10 mil cada. As inscrições estão abertas até 1º de novembro.
O jongo, também chamado de caxambu ou tambu, reconhecido como Patrimônio Imaterial do Brasil, é uma manifestação cultural que integra a percussão de tambores, dança coletiva e elementos de espiritualidade. A salvaguarda de bens de natureza imaterial significa apoiar sua continuidade de modo sustentável, atuar para melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência.
Existem hoje 22 grupos jongueiros identificados no estado do Espírito Santo. O fomento às iniciativas e ações dos jongueiros é uma reivindicação dos próprios praticantes, como forma de melhorar as condições sociais e materiais de transmissão e reprodução de saberes relacionados à manifestação.
Podem concorrer projetos de organização de festejos, celebrações ou expressões artísticas (dança, música, teatro, artes visuais); ações de intercâmbio entre os grupos; festivais; estruturação de Centros de Referência; compra ou manutenção de equipamentos e materiais; aquisição de instrumentos musicais; apoio a pesquisa e divulgação do jongo e do caxambu; produção bibliográfica; produção audiovisual; formação, mapeamento, conservação e disponibilização de acervos; ações educativas; formação; capacitação; transmissão de saberes (incluindo o apoio à grupos mirins); apoio à organização e à mobilização comunitária; seminários e encontros; e ações direcionadas para sustentabilidade dos grupos, com promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.
Serviço
Prêmio Jongo e Caxambu no Espírito Santo
Inscrições: Até 1º de novembro
Acesse: http://portal.iphan.gov.br/

139 museus vão concorrer a 28 prêmios do Ibram para modernização de suas estruturas

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta terça-feira (2) uma lista com 139 entidades museológicas aptas a concorrer a 28 prêmios de R$ 100 mil cada para desenvolverem projetos de modernização de museus. As instituições estavam entre as 197 inscritas no Edital de Chamamento Público Nº 1, de 5 de Julho de 2018, referente à Modernização de Museus – Prêmios, que disponibiliza um total de R$ 2,8 milhões para ações que vão desde digitalização do acervo até reforma da infraestrutura. Outras 58 entidades foram consideradas não aptas para a seleção.
Agora, uma Comissão de Seleção vai avaliar as iniciativas das instituições participantes cujas inscrições forem admitidas. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site do Ibram. Os recursos serão disponibilizados em parcela única em nome da instituição contemplada para desenvolvimento de ações de modernização.

O objetivo do edital é apoiar iniciativas voltadas à preservação do patrimônio museológico, implementadas por instituições museológicas ou mantenedores de museus constituídos como pessoas jurídicas de direito público estadual e municipal e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do MinC.

Entre as ações que poderão ser contempladas estão: preservação e digitalização de acervos museológicos; atividade editorial e curatorial em instituição museológica; capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo museológico; reforma, reaparelhamento e modernização de museus (infraestrutura); adaptação de espaços para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e pessoa com deficiência; ações para prevenção de riscos ao patrimônio museológico (como implementação de Plano de Gestão de Riscos, Plano de Emergência e Plano de Segurança para intervenções em bens imóveis), entre outras. Os recursos repassados às instituições contempladas neste chamamento público não poderão ser utilizados em serviços de manutenção administrativa.

Os interessados poderão entrar com recurso com relação à decisão da Comissão de Seleção, no prazo de cinco dias, contados a partir da data de hoje, com a publicação no Diário Oficial, conforme Formulário de Recurso (Anexo VI do edital) a ser enviado, exclusivamente, via e-mail, para o Ibram, ao endereço eletrônico: recurso.selecao@museus.gov.br, identificado com o Assunto: Recurso de Seleção Modernização de Museus – Prêmios.

Fonte: BRASIL CULTURA

terça-feira, 2 de outubro de 2018

EDUARDO VASCONCELOS-CPC/RN: "AUDIÊNCIA COM REITOR DO IFRN, WYLLYS TABOSA FOI SUPER PROVEITOSA!"

 Eduardo Vasconcelos - CPC/RN no momento da audiência com o Reitor do IFRN, WYLLYS TABOSA
 Audiência bastante proveitosa1

Após a chegada de Yara - presidenta da UEE/RN, pousamos para foto!
Ontem (1), o presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos foi recebido pelo reitor do IFRN WYLLYS TABOSA, cuja pauta foi solicitação de doação de materiais permanentes e um outro documento solicitando apoio a luta dos residentes da Casa dos Estudantes do Rio Grande do Norte, que sofrem pedido de intervenção na referida casa.

O primeiro pedido, foi protocolado e despachado para o setor competente e o segundo o reitor se prontificou a levá-lo para o Conselho de Reitores (IFRN/UFRN e UERN), que ocorrerá próxima semana, o que fortalecera ainda mais as lutas dos estudantes.

Eduardo Vasconcelos acompanhado da presidenta da UEE;RN (União Estadual dos Estudantes) de nível superior, YARA, que chegou posteriormente.

Após a audiência, Eduardo e Yara foram contactar autoridades judiciarias para marcar audiência, na pauta a CERN e em seguida fizeram uma ligeira reunião de avaliação do dia de hoje, ficando uma próxima na quinta feira.

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Carta dos Povos Indígenas do Cerrado e da Caatinga – Desafios para a Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas


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(foto da capa: Terra Indígena do Povo Xavante - Edison Bueno/Funai)
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Os biomas Cerrado e Caatinga, riquíssimos em biodiversidade e provedores de importantes serviços ambientais, encontram-se há séculos ameaçados por vários ciclos econômicos e atualmente sofrem com o avanço do agronegócio e de grandes projetos de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, apresentam alta vulnerabilidade aos efeitos das mudanças do clima, que ameaçam tanto os ecossistemas como o bem-estar de suas populações.

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul. Representa um quarto do território brasileiro e compreende uma área de aproximadamente 2.000.000 km², abrangendo 12 estados. Além disso, está presente através de enclaves nos biomas da Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia. Embora detenha 5% de toda a biodiversidade mundial, nas últimas cinco décadas 48% de sua cobertura nativa já foi convertida em monoculturas. As 109 Terras Indígenas que estão no Cerrado correspondem a uma área de 8.876.227 hectares, isto é, 4,35% do bioma, além de outras áreas em reivindicação e regularização. Elas são as áreas mais preservadas e têm um papel fundamental para a conservação ambiental do Cerrado. Em um cenário de transformações sociais e de pressões externas, a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas no Cerrado é uma agenda estratégica para os povos indígenas e para o país.

Diante desse cenário, a Funai, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Clima, lançou em 2014 a Chamada Pública Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (Edital nº 001/2014 – BRA PNGATI 13/019). A ação visou apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nas Terras Indígenas dos biomas Cerrado e Caatinga e selecionou 14 projetos, que contemplaram 21 Terras Indígenas dos povos Terena, Karajá, Xavante, Bakairi, Kaxixó, Tapeba, Kapinawá, Xakriabá, Tremembé, Tapuio, Xerente, Pankararu, Kambiwá e Guajajara. Esses projetos abrangeram 785.152 hectares no Cerrado e 65.621 hectares na Caatinga, alcançando aproximadamente 39 mil pessoas nesses dois biomas.
Considerando ainda esse contexto, com base no resultado da Chamada de Apoio a Elaboração e Implementação de PGTAs do Fundo Amazônia, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR/MMA) constatou a necessidade de elaborar um edital específico para o Estado do Maranhão. Em 2016, com recurso do BRA 08/012 do MMA, a SEDR lançou o edital Chamada Pública de Apoio a PGTAs no Estado do Maranhão. Para essa chamada, foram selecionados cinco projetos nas Terras Indígenas Caru, Governador, Canela, Porquinhos e Turiaçu.
A Caatinga é o bioma predominante na região Nordeste, ocupa 844.453 Km² e é o único bioma exclusivamente brasileiro. Entre os biomas de clima semiárido do mundo, é o mais biodiverso, com uma grande riqueza de ambientes de flora e fauna que caracterizam a paisagem de 10 estados do Brasil. Habitam hoje na Caatinga, 45 povos indígenas com uma população em torno de 90 mil habitantes. São 36 Terras Indígenas em diferentes situações fundiárias, numa área total 139.086 hectares. Elas têm em comum a caraterística de serem áreas reduzidas e sofrerem intensas pressões de projetos de mineração, agropecuária, hidroelétricas, usina nuclear, parques eólicos, linhas de transmissão de energia, rodovias, ferrovias, entre outros, que geram degradação sociocultural e socioambiental.
Os territórios indígenas cumprem papel central na conservação do Cerrado e da Caatinga e conectam diferentes biomas do país. Prestam importantes serviços ambientais como a manutenção de recursos hídricos, contenção do desmatamento e redução das emissões de carbono na atmosfera. Além de serem responsáveis pelas áreas protegidas mais bem conservadas nesses biomas, os povos desses territórios são detentores de conhecimentos e de práticas tradicionais de manejo, recuperação e conservação dessa biodiversidade.

(continuação: página 2)
Fonte: FUNAI

Edital de Bibliotecas Digitais: confira o resultado preliminar

O (MinC) divulgou no Diário Oficial da União, o resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do Edital de Bibliotecas Digitais 2018. Das 86 propostas recebidas, 19 foram selecionadas.
O edital busca criar o conceito de Bibliotecas Digitais em bibliotecas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os selecionados poderão adquirir leitores de livros digitais (e-readers), licenças e direitos para acesso digital a conteúdos e livros, além colocar em prática de ações de modernização e adequação de suas estruturas.
Os proponentes não selecionados que queiram entrar com pedido de reconsideração (recurso) têm até amanhã, terça -feira (2/10) para enviar o pedido, conforme o Anexo III do edital, preenchendo e enviando o referido documento para o e-mail edital.bibliotecasdigitais@cultura.gov.br. O campo de assunto da mensagem deve constar a seguinte informação: RECURSO AVALIAÇÃO. Após o período de interposição e análise dos recursos, será divulgado o resultado final do chamamento.
A Comissão de Avaliação e Seleção analisou todos os projetos habilitados e classificou aqueles que conseguiram atingir ao menos 12 pontos – pontuação mínima exigida conforme estabelecido no edital. Cada projeto foi avaliado por dois comissários e as notas foram somadas e dividas por dois, de modo a determinar a média final.
O edital Bibliotecas Digitais 2018 integra o Programa Leitura Gera Futuro, que inclui outros dois editais, voltados à realização de feiras literárias e à publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. No total, os três editais preveem investimentos de R$ 6 milhões. No caso do Edital de Bibliotecas Digitais 2018, cada projeto selecionado receberá R$ 100 mil

Acesso rápido

IV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PALEOINVERTEBRADOS - RIO DE JANEIRO/RJ

Mesmo diante da tragédia que se abateu sobre o Museu Nacional, a Comissão Organizadora do IV SBPI reforça que o evento será realizado na data prevista. Caso haja necessidade de alteração de local, os inscritos no evento serão previamente informados.

Fonte: MUSEU NACIONAl

Marilena Chauí e o neoliberalismo

A professora Emérita da USP e filosofa Marilena Chauí — ex secretária municipal de Cultura de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992) — participou no último dia 14 de setembro de um seminário internacional patrocinado pela Fundação Perseu Abramo onde se debateu as “Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar”.
Ao seu lado estiveram presentes o ex-ministro de Relações Exteriores da França, Dominique de Villepin, o ex-Primeiro Ministro da Itália, Massimo D’Alema, o ex-Diretor Adjunto da UNESCO, o senegalês Pierre Sané, e Jorge Taiana, ex-Ministro de Relações Exteriores da Argentina. No início de sua palestra, a professora Chauí ousou dizer que não entendia nada de multilateralismo, mas que poderia falar da questão democrática, que ela assegurou ser a “sua praia”. Na verdade, como se poderá ver em seguida, ela tem ideias muito bem desenvolvidas não só a respeito do multilateralismo, mas dos processos em curso de aplicação do neoliberalismo no mundo e no Brasil.
A professora Chauí começou sua exposição contextualizando a crise na qual o país está engolfado depois do golpe perpetrado contra o mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff, em fins de 2016, como sendo um momento trágico. Disse que o Brasil vive um processo de desinstitucionalização da República e de desmontagem da democracia sob a égide da economia política neoliberal. Em seguida, Chauí procurou conceituar o significado de dois termos importantes para sua argumentação: os conceitos de Instituição e de organização.
Instituição é uma ação e uma prática social, que é fundada no reconhecimento público da sua atividade e de suas atribuições, explica a professora. Uma instituição é estruturada por ordenamentos internos, por regras e normas, por valores de reconhecimento e de legitimidade. Organização difere da instituição, porque ela se define por uma outra prática, diz Chauí, pela prática da instrumentalidade e pela ideia de operação. Ela se concretiza através de meios que são utilizados para atingir objetivos pre determinados, levando em conta a gestão, o planejamento, a previsão e o controle para se conseguir êxito. A marca da organização é que ela opera num tempo determinado e delimitado — e não tem relação com a temporalidade histórica. Terminada essa operação, dá-se início a uma nova operação, sem conexão com a anterior.
Marilena Chauí sintetiza, nesta altura de sua fala, que a instituição é o locus da continuidade histórica, enquanto a organização é a área da fragmentação, da particularização. O neoliberalismo, segundo a filosofa, opera com a organização e a destruição das instituições. É assim que estamos assistindo a desinstitucionalização no Brasil, ou seja, a substituição das instituições pelas organizações. O neoliberalismo tem uma particularidade, explica Chauí, não se trata de uma mutação histórica do capitalismo com a passagem da hegemonia econômica do capital produtivo para o capital financeiro. O neoliberalismo é uma mutação sócio-política: é a nova forma do totalitarismo.
O que caracteriza o totalitarismo — na concepção de Chauí — não é a do chefe autocrata, como fazem crer os filmes de Hollywood, e não é fundamentalmente a presença do racismo, do nacionalismo. Estes fenômenos diz ela, estão à margem do totalitarismo. A questão é que o totalitarismo transforma todas as instituições sociais em uma única instituição homogênea: ele torna a sociedade indiferenciada, totalizando a sociedade inteira.
A forma pela qual o neoliberalismo totaliza a sociedade contemporânea completamente se dá através de um tipo determinado de organização: a empresa. A escola se transforma numa empresa, conclui Chauí, o Centro Cultural vira uma empresa, a cultura é encarada como empresa, assim como o próprio Estado. O que se dá é o bloqueio da diferenciação interna, das práticas pelas quais ela se realizam, ou em harmonia ou em conflito, em reconhecimento ou não-reconhecimento. Seguindo esse raciocínio, Chauí demonstra que o que é fundamental para a existência da democracia — que é a necessidade e a legitimidade da diferença e do conflito — isso é apagado sob o manto da homogeneidade da sociedade e da política como empresas. Desta maneira é que se processa da institucionalização à organização. Este é o fundamento do pensamento totalitário que estrutura a sociedade como empresa.
Esta concepção se dá não somente ao nível das instituições, pondera a filosofa, mas também no surgimento de uma ideologia peculiar que vai ajudar a compreensão do porque aparece o ódio, o ressentimento, o medo. O problema é que agora temos apenas indivíduos e não classes sociais, ou coletivos de pessoas. O indivíduo passa a ser o empresário de si mesmo. É o surgimento de um neo-calvinismo, onde reina o princípio universal da concorrência e da competição, uma verdadeira luta mortal onde impera a meritocracia. Como consequência, essa configuração explica certo tipo de comportamento nas redes sociais, onde polulam a pós-verdade e as fake news, fruto de uma subjetividade narcisista e propensa à depressão. Por outro lado, a inculcação da culpa naqueles que eventualmente perdem a competição, desencadeiam sentimentos de ódio e ressentimentos de todo o tipo como referido acima — particularmente contra imigrantes, migrantes, sindicalizados, os negros, mendigos, e os LGBT.
Os efeitos dessa estruturação organizacional é a destruição da concepção de que as pessoas são parte de algo, de uma classe, destruindo qualquer resquício de solidariedade humana, diz Marilena Chauí. Não é por acaso que vivemos um processo de deterioração da democracia sob o neoliberalismo, quando se dá a passagem da instituição para a organização. Isso significa que o Estado deixa de ser considerado uma instituição pública regida pelos princípios e valores democráticos e republicanos. Passa, assim, a ser encarado como uma empresa, onde se verifica o encolhimento do espaço público — da democracia e da república — e o alargamento do espaço privado. É em função disso que a política passa a ser encarada como uma questão técnica, administrativa, que deve ficar nas mãos de “técnicos competentes”. Passa-se a exigir que o governante se transforme num gestor.
Como desdobramento destas ideias a política neoliberal, segundo Chauí, passa a destinar os fundos públicos para o pagamento de dívidas, sendo que se procura cada vez mais eliminar os direitos do cidadão, em proveito de interesses privados, transformando na verdade os direitos em serviços, definidos pela lógica do mercado. Trata-se da privatização dos direitos, transformados em serviços, comprados e vendidos no mercado. Essa é a política que está em operação no Brasil, que apunhala a democracia por seus dois pilares: o conflito e a criação de direitos.
Quais são as consequências desse processo? Pergunta a professora. E ela mesma responde, dizendo que em primeiro lugar é o fim da democracia social, com a privatização de direitos. Em segundo, trata-se do fim da democracia representativa, na medida em que a política é encarada como gestão. A política deixa de ser encarada como uma prática, na qual os indivíduos são considerados gestores. A figura do Parlamento deixa de ter sentido. Ele se torna algo menor que tem como função policiar os interesses de fulano e beltrano. A função legislativa tal como ela é concebida numa Republica representativa desaparece, ou está em vias de desaparecimento no Brasil com a judicialização da política.
A judicialização é o efeito do neoliberalismo na política, na medida que a política é pensada de maneira empresarial e como um jogo de interesses privados. Como no mundo empresarial os conflitos são resolvidos?, pergunta a professora Chauí. Os conflitos dentro da empresa e entre empresas, diz ela, são resolvidos pela via jurídica. A judicialização que estamos assistindo no Brasil, lembra Chauí, não é um destempero de um bando de ignorantes ou malucos completamente servis, ela é mesmo a maneira de resolução dos problemas da política neoliberal. Judicializar é neutralizar qualquer possibilidade de dar voz e legitimidade ao conflito. É por isso que as eleições estão da forma como estão, conclui Chauí. Elas se tornaram um problema para a política neoliberal, porque não se esperava que depois de tudo feito, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, que ainda haveria vigor político de esquerda na sociedade brasileira que pudesse renascer. Por isso, argumenta Chauí, não devemos acreditar em leis históricas inexoráveis, nem o destino, nem a providência divina. Nós podemos mudar as coisas e a prova disso é a realidade atual, explica a professora.
Por fim, Marilena Chauí resolveu dar uma opinião sobre o multilateralismo. Diz ela que em consequência da nova forma assumida pelo imperialismo, o multilateralismo está sendo atacado de várias maneiras. Num primeiro momento, no pós-Segunda Grande Guerra, vivemos um período bipolar. Depois passamos a um mundo multipolar, na era da globalização. E, finalmente, chegamos a um novo imperialismo. Porque ele é de novo tipo? Responde Chauí: em primeiro lugar o paradigma deste novo imperialismo não é mais o capital produtivo, que exige uma ocupação de territórios no nível da própria infraestrutura. Ele passa a ter como paradigma o capital financeiro, que não precisa de infraestrutura territorial. O novo imperialismo opera com a destruição do multilateralismo. E também opera não mais com uma ocupação política de sua infraestrutura, mas com operações em determinado local de um território para exploração temporária, delimitada, ocupando através de suas empresas. Trata-se de uma operação com objetivo determinado. A organização delimita o seu êxito ou o seu fracasso. Esse é o modelo neoliberal: abocanhar o petróleo do Pre-Sal, a Embraer, a Embratel entre outras empresas.
Desta forma o novo imperialismo não precisa mais ter um plano para o mundo. O novo imperialismo é pontual e específico, e Donald Trump precisa apenas manter o poder dos Estados Unidos. Não precisa mais invadir outros países, mas apenas organizar operações em determinadas geografias. Note-se, assim, que a professora Marilena Chauí tem opiniões consistentes sobre o multilateralismo na atual conjuntura mundial.
Pedro de Oliveira
* Jornalista e assessor da presidência do PCdoB