LIVRO RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL - CONAQ

O número de assassinatos de quilombolas no país cresceu 350% em apenas um ano: foram registrados quatro assassinatos em 2016 contra 18 em 2017. O dado está na publicação “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas e Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), lançada na última semana em Brasília. 

O estudo revela, ainda, que entre 2008 e 2017 ocorreram 29 assassinatos de quilombolas na região Nordeste. Desses, 13 deles apenas no estado da Bahia – o décimo quarto ocorreu na última quarta-feira (26), quando Reginaldo Santos de Jesus, liderança do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA), foi encontrado morto. O Maranhão (com 10 assassinatos) e o Pará (com 5) são os dois estados mais violentos depois da Bahia. 

“É representativo o caso do Nordeste, especificamente por conta da crueldade das mortes, porque o número de assassinatos da região é mais uma vez marcado pelo acontecimento de chacinas. Os projetos de desenvolvimento que estão em curso no Nordeste, a disputa territorial que está colocada na região relacionada a projeto de desenvolvimento influencia esse cenário de violência que a gente tem assistido contra as comunidades quilombolas”, avalia Élida Lauris, pesquisadora e integrante da Terra de Direitos.

As chacinas também continuam ocorrendo: em 2017, foram registrados dois casos – no Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), onde sete quilombolas foram assassinados, e no Quilombo Lagoa do Algodão, em Carneiros (AL), com a morte de quatro pessoas. 

Com relação às mulheres quilombolas, os dados mostram que em 66% dos casos de assassinato foi constatada utilização de arma branca e registrados métodos de tortura – explicitando a crueldade em relação à violência de gênero. 

Das 113 ocorrências de violação mapeadas pela pesquisa, identificou-se em maior número as situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação, com 29 registros, além de 22 ocorrências de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ ou intervenção de terceiros. 

A falta de atuação do Estado em relação à garantia de territórios perpetua as violências. Em setembro de 2017, Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, 36 anos, conhecido como “Binho do Quilombo”, foi assassinado a tiros. A liderança quilombola atuava há anos em defesa do seu território e pela valorização das comunidades quilombolas. Foi assassinado com mais de dez tiros em frente à escola da filha, que presenciou tudo. A mãe de Binho, Maria Bernadete Pacífico, luta diariamente para saber quem são os responsáveis pela morte do filho.

“Sou uma mãe cansada e com uma cicatriz que não sai nunca. Meu filho morreu trabalhando, morreu na frente da escola da filha, a filha presenciou tudo e só fazia gritar. Meu filho morreu com 16 tiros no rosto, como se fosse um marginal. Eu prometi para a comunidade que enquanto eu estiver viva eu continuarei o legado de meu filho.  E nós sabemos que só quem morre são os negros”, disse, durante o lançamento da publicação em Brasília. 

O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da CONAQ, de notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.  “Com essa pesquisa, conseguimos perceber o nível de desumanização presente nas mortes da população negra. Umas das grandes dificuldades foi a de encontrar os sujeitos com os seus nomes (muitas pessoas são enterradas com apelidos), mostrando o quanto o processo de extermínio das vidas negras não importa. Por isso, as fontes mais importantes que encontramos foram as famílias.  

Essa pesquisa não representa o que efetivamente é a violência contra os quilombos no Brasil. Por outro lado, não estamos falando apenas de uma morte qualquer, estamos falando de corpos e vidas que se colocam em defesa do território”, aponta Givânia Silva, integrante da CONAQ, conselheira da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa.

Acesse aqui a versão online

Fonte:  https://terradedireitos.org.br

Quilombolas -"TERRA DE DIREITOS"

A Terra de Direitos atua nacionalmente em parceria com as comunidades quilombolas na luta pela realização do direito constitucional de acesso à terra. Trabalha, a partir da assessoria jurídica popular, com litígio estratégico, atividades de formação e de incidência política.

O Brasil viveu três séculos e meio de escravidão e ainda carrega em sua história mais de meio milênio de uma vivência estruturante do racismo como instrumento de opressão da população negra. Historicamente os quilombos se organizaram como espaços de resistência e de construção de liberdade e autonomia negra, sendo uma de suas características fundamentais a ocupação e o uso de terras, urbanas e rurais, como forma de viabilizar vida digna para a comunidade, através da reprodução de seus modos de vida e de seus próprios costumes.

São muitos os meios pelos quais, ao longo dos anos, as comunidades quilombolas viabilizaram o seu acesso à terra. Contudo, na grande maioria das vezes, as terras obtidas pelos quilombolas eram insuficientes para garantir vida digna à comunidade e, quando havia terras suficientes, os quilombolas eram vítimas de processos violentos de expropriação.

Cem anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, os quilombolas finalmente conquistaram o direito à terra na Constituição Federal de 1988. Enquanto, dados da Fundação Cultural Palmares indicam oficialmente a existência de 2.648 quilombos, passados mais de 28 anos de vigência do direito constitucional quilombola à terra, apenas 30 comunidades receberam, de acordo com o INCRA, o título de suas terras. Seguindo esse ritmo moroso de titulação, seriam necessários 970 anos para garantir à totalidade das comunidades quilombolas os seus direitos territoriais.

Os desafios também estão diretamente relacionados com as pressões de mercado sobre as terras quilombolas. Não por acaso, vêm do agronegócio, da mineração e dos grandes empreendimentos energéticos a autoria das ações contra o direito à terra das comunidades quilombolas, inclusive das ações violentas que ameaçam a vida e a liberdade de muitas delas.

As ações da Terra de Direitos procuram garantir e ampliar os direitos formalmente reconhecidos às comunidades quilombolas, potencializando sua ação política e suas organizações representativas, bem como denunciando as constantes violações de direitos humanos de que são vítimas. 

Fonte https://terradedireitos.org.br

COORDENAÇÃO REGIONAL DO SINTE NOVA CRUZ/RN DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES PARA A GESTÃO: 2019/2023 - PARTICIPEM!

A Regional do SINTE Nova Cruz/RN lança Edital de Convocação das Eleições Gestão  2019/2023, que ocorrerá no dia 03 de julho do ano em curso.

A Comissão Eleitoral, sob a coordenação do professor, FRANCINALDO SOARES conclama todos os seus filiados para exerçam sua cidadania no processo democrático e participativo do SINTE/RN.

Leiam atentamente o EDITAL DE CONVOCAÇÃO acima e tirem suas dúvidas! Ou liguem para o SINTE Regional de Nova Cruz - (84) 3281 2343.

SINTE RN NA LUTA SEMPRE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!

CASA DE CULTURA DE NOVA CRUZ TEM SUA PRIMEIRA REUNIÃO COM ARTISTAS !

Tão logo Eduardo Vasconcelos tomou posse ontem na Fundação José Augusto como o mais novo Agente de Cultura da Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" - Nova Cruz/RN o mesmo de imediato convidou alguns artistas, entre eles o poeta, Antônio Barbosa, o nosso violeiro e também poeta, Domingos Matias, o jovem desenhista, Rhafael Pinheiro Felipe (filho do popular Marcelinho Confeiteiro), as/os professoras/es, Francinaldo Soares, Lene Rosa e Maria José Portugal, o jovem cantor, Diego Ramos de Oliveira e o nosso "historiador" e fotografo, Abílio Alves de Lima.

A reunião foi muito produtiva, cuja pauta foi as dificuldades encontradas pelos artistas locais, como a falta de incentivo aos projetos dos mesmos, como a falta de uma agenda democrática para que todos tenham oportunidades de mostrarem seus talentos.

Na agenda pré aprovada destacamos o aniversário da CASA DE CULTURA "Lauro Arruda Câmara", que ocorrerá dia 16 de julho com várias atividades culturais com apoio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA; Festival de Violeiros com apresentações de Boi Reis, Feira de Artesões, Copeira, Dezembro: Mês da Consciência Negra, Aniversário da cidade (dezembro), Musica Popular, entre outras. Esta agenda será fechada na próxima reunião.

Para isso foi "criada" uma agenda cultural, que evidentemente será discutidas com os demais artistas e entidades culturais que não puderam comparecer como também o Agente de Cultura, Teobanio Tavares.

Essa agenda será discutida na próxima reunião agendada para o dia 11 de junho, as 19h e 30m. na CASA DE CULTURA.

EDUARDO VASCONCELOS TOMA POSSE DE AGENTE DE CULTURA E EM SEGUIDA SE REUNIU COM COORDENADORES DA FJA-RN

Foto: Jefferson Tavares, Eduardo Vasconcelos e Messias Domingos

Hoje (3) pela manhã Eduardo Vasconcelos tomou posse como Agente de Cultura da Casa de Cultura LAURO ARRUDA CÂMARA na Fundação José Augusto (FJA) e em seguida se reuniu com o Coordenador das Casas de Cultura do Rio Grande do Norte, MESSIAS DOMINGOS e JEFFERSON  TAVARES, onde discutiram ações urgentes a serem desencadeadas nos próximos meses, onde inclusive no mês de julho será o aniversário da Casa de Cultura.

Os coordenadores se prontificaram a ajudar na medida do possível para que a Casa de Cultura venha a cumprir com o seu papel com ações e parecerias, cumprindo assim o seu papel constitucional.

Para Eduardo Vasconcelos a reunião muito importante e esclarecedoras, pois as CASAS DE CULTURAS tem papel importante na sociedade e a FJA cumpre muito bem este papel cultural.

Os nobres coordenadores, Messias Domingos e Jefferson Tavares prometeram ajudar a casa dentro dos seus limites e o primeiro passo será em julho no aniversário da Casa.  Aguardem mais notícias.

Hoje a noite haverá uma importante reunião na Casa de Cultura de Nova Cruz, logo mais as 19h. e 30.

CASA DA CULTURA DE NOVA CRUZ/RN ABRE SUAS PORTAS PARA SE REUNIR COM ARTISTAS LOCAIS HOJE (03), ÁS 19:30 - PARTICIPEM!

Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" - NOVA CRUZ/RN

Logo mais a noite na Casa de Cultura de Nova Cruz/RN haverá uma importante reunião convocada pelos agentes de cultura com artistas novacruzenses, cujo objetivo ´será o de discutir e aprovar uma agenda cultural durante o resto do ano de 2019.

Para Eduardo Vasconcelos, recentemente nomeado e empossado um dos Gestor da Casa de Cultura e atual presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN será um momento importante, pois a cerca de meses que a mesma não realiza eventos o que desagradou artistas locais.

Mas na reunião de hoje servirá justamente para discutirmos e aprovarmos uma agenda cultural, atingindo inúmeras áreas, como dança, capoeira, exposição, música, encontro de poetas e violeiros, festivais, encontro sobre a importância da cultura popular, entre outros, esse é o objetivo da reunião.

Eduardo adianta que convidou alguns representantes de grupo em geral para se fazer presentes e aqueles que adoram a cultura estarem presentes e colocar as suas sugestões e ideias, este é o objetivo, disse Eduardo.

Eduardo Vasconcelos tomou posse hoje na Fundação José Augusto pela manhã.

Reunião será realizada as 19:30 na CASA DE CULTURA.

RETROSPECTIVA! De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil. "Se ela conseguiu, VOCÊ também conseguirá!" - leia a matéria! Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

MARÍA MARTÍN

• Twitter

A juíza Adriana Queiroz. ALINE CAETANO

A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites e rezava para que quem apenas a via como uma mulher negra, pobre e filha de analfabetos não quebrasse seu sonho. Adriana não queria ser o que os outros esperavam dela, ela queria ser juíza em um país onde a taxa de analfabetismo das mulheres negras (14%) mais que duplica a das brancas (5,8%), segundo o IBGE.

Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito .

MAIS INFORMAÇÕES

• O negro que se tornou o primeiro caso na Justiça de racismo no Brasil
• “Eu não entrevisto negros”: executivo denuncia racismo em processo de seleção
• Negra, pobre e Silva: o primeiro ouro da Rio 2016 é a cara do Brasil

Os pais de Adriana eram trabalhadores rurais no sertão da Bahia e se mudaram para Tupã, um município de 63.000 habitantes no interior de São Paulo, em busca de uma vida melhor. O orçamento familiar aumentou, o pai virou motorista de ônibus e a mãe vendedora ambulante, mas pagar uma faculdade era ainda um sonho de outra classe social. “A vida deles sempre foi muita dura. Meus pais sofreram muito, eles queriam me dar o que eles não alcançaram, mas não tinham condições. Ninguém na minha família tinha condições de me ajudar”, lembra a juíza em uma conversa por Skype.

A magistrada, que sempre estudou em escola pública, foi a terceira classificada no vestibular para cursar direito, mas a única faculdade de sua cidade era privada. Não tinha como pagar, muito menos como cogitar uma universidade pública em outra cidade. “Eu soube do resultado da prova numa sexta e, na segunda, já tinha que fazer a matricula ou perdia a vaga. Tive três dias para decidir o que fazer, ver se teria que abandonar”.

Ela resolveu, em seguida, pedir conselho e emprego a um professor da cidade. Ele, que trabalhava no corpo administrativo da Santa Casa, conseguiu uma vaga para ela na instituição. De faxineira. Adriana se orgulha daqueles seis meses que limpou o hospital, mas o salário mínimo que recebia não era suficiente para pagar a mensalidade da universidade e ainda ouvia chacota dos colegas. “Força nos braços, advogadinha!”, lhe gritavam. “Esse episódio é muito marcante para mim, justamente por esse preconceito de que alguém que exerce um cargo como eu exercia não possa sonhar alto”.

Faltavam horas para o prazo da matrícula expirar quando Adriana plantou-se na frente do diretor da faculdade. Compartilhou seu sonho de estudar. “Ele se sensibilizou e me concedeu uma bolsa de 50% e diluiu o valor da matrícula nas mensalidades. Assim, durante o dia trabalhava na limpeza e à noite ia estudar”.

Para espanto dos seus conhecidos e familiares, durante a faculdade, Adriana resolveu ser juíza. “Quando anunciei isso as pessoas ficaram espantadas. Não era comum no meu contexto almejar um cargo tão alto. É como se fosse algo inacreditável, faziam questão de frisar que eu era pobre e negra, como se não tivesse nenhuma chance”, lamenta. Decidida, em 2002, terminou os estudos, pediu demissão na Santa Casa, onde já tinha sido promovida ao corpo administrativo e guardou suas coisas em duas sacolas plásticas. Partia para a capital para se preparar. “Eu não tinha nem mala”, relata.

Após alugar um quartinho no bairro da Liberdade e se matricular no curso preparatório para o concurso da magistratura o dinheiro da conta dava para, no máximo, mais dois meses. “Foi um momento muito crítico, o dinheiro estava acabando e eu não tinha conseguido trabalho”, conta Adriana. “Eu me vi de novo nesse dilema de ter ou não que abandonar”. Não precisou. O diretor do curso, o procurador Damásio de Jesus, viu nela uma “pessoa incomum”.

“Logo à primeira vista, olhando nos olhos daquela jovem advogada de 24 anos, tive certeza de que estava diante uma lutadora, uma pessoa incomum, de alguém que, sem dúvida, estava fadada a um grande futuro”, destaca o jurista no prefácio do livro. Damásio ofereceu para ela uma bolsa de 100% do curso durante dois anos e a empregou na biblioteca da instituição. “Fiquei sete anos estudando, sábados, domingos e feriados. Quando as pessoas iam viajar, eu ficava na biblioteca. Depois de inúmeras reprovações, eu consegui. Em janeiro de 2011 passei o concurso e me tornei juíza em Goiânia”.

Caçula de seis irmãos, a única deles que tem ensino superior, Adriana quer motivar agora com o livro a todas as pessoas que, assim como ela, "sonham, mas estão desacreditadas”.  “É possível romper os paradigmas sociais”, encoraja. “Eu, particularmente, não sofro racismo hoje. Mas sim vivencio a grande surpresa das pessoas quando me veem. Porque quando o advogado vai procurar o juiz, ele não espera encontrar alguém como eu. Eu não me importo. Eu fico feliz de ter quebrado esse paradigma”.

Fonte: EL PAÍS - Publicado em, 07 de maio de 2017. - Adaptado pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, 02/06/2019.

PERFIL MIGRAÇÃO - Refugiados no Brasil têm escolaridade acima da média do país

Há 5.134 refugiados em todo o Brasil, vindos de 105 países diferentes. Metade dessa população vive em São Paulo

Pesquisa da Acnur traz um estudo inédito sobre o perfil socioeconômico dos migrantes que buscam abrigo no Brasil.

São Paulo – O nível de escolaridade dos refugiados no Brasil está acima da média nacional, de acordo com a pesquisa Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil  lançada nesta quinta-feira (30) pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM). O relatório inédito, elaborado por professores, é um marco na produção de informações sobre essa população que é altamente vulnerável.

Hoje, existem 5.134 refugiados em todo o país , vindos de 105 países diferentes, sendo que metade mora em São Paulo. Os dados da pesquisa indicam ainda que a maior parte dessa população está empregada, 57%, e 20% que estão fora do mercado de trabalho. Além disso, 79% dos refugiados citam ter o interesse em empreender no país.

A pesquisa da Acnur apontou que o Brasil é visto positivamente por essa população, sendo que a ampla maioria buscaria o país mais uma vez, caso precisasse novamente de refúgio. Mas há, no entanto, uma série de dificuldades enfrentadas pelos refugiados, como destaca Padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, um local de abrigo para essa população que chega.

Ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, da TVT, o padre explica que além da validação do diploma ser um problema, a questão da moradia ainda é falha, com a maioria dos refugiados se abrigando em ocupações, e há muita discriminação. “Falta uma certa compreensão por parte da sociedade de quem é o refugiado, de consequências e preconceitos que recaem sobre eles”, afirma. O assessor de comunicação da Acnur em São Paulo, Miguel Pachioni, destaca ainda que em geral não se reconhece a qualificação dos refugiados. “Uma das dificuldades cruciais que a gente tem seria esse momento inicial no acesso ao mercado de trabalho”, avalia Pachioni.

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

FOI MAIOR 30M traz segundo tsunami pela educação em duas semanas. "A FORÇA DA ESTUDANTADA - PROFESSORES E SINDICATOS - LUTAR É PRECISO!" EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN

Multidões deste 30 de maio repetiram sucesso dos atos do 15M

São Paulo, Rio e Belo Horizonte têm maiores mobilizações. “Brincaram com o formigueiro, deu nisso!”, afirmou o cientista Miguel Nicolelis sobre ato que levou 1,8 milhão às ruas.

São Paulo – Os atos em defesa da educação pública no país e contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro superaram as expectativas dos organizadores, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE). Em São Paulo, foi estimada a participação de 300 mil pessoas. Muitas chegaram no começo da manifestação por volta de 17h no Largo da Batata, bairro de Pinheiros, zona oeste da capital. Outras foram se incorporando ao longo dos mais de 4 quilômetros percorridos até a dispersão, por volta de 21h, na Avenida Paulista.

Belo Horizonte reuniu 200 mil manifestantes. Rio de Janeiro e Recife, pelo menos 100 mil pessoas cada uma. A mobilização no Distrito Federal atraiu cerca de 20 mil pessoas. Em Salvador foram 70 mil pessoas, 40 mil em Belém, outras 30 mil em São Luís. Pelas contas dos organizadores em torno de 1,8 milhão de pessoas foram às ruas de 190 cidades do Brasil – dos 26 estados e do Distrito Federal –, além de outras 10 do exterior.

“Brincaram com o formigueiro, deu nisso!”, afirmou nas redes sociais o cientista Miguel Nicolelis. Já na Avenida Paulista, a presidenta da UNE, Marianna Dias, registrou: “O dia 30 de maio entra pra história do nosso país. Quando estudantes, professores, trabalhadores, pais, o povo brasileiro voltou às ruas num grande tsunami. Para quem não acreditava, nós estamos aqui. Nós somos milhões. Nós somos rebeldes. Nós somos questionadores”.

Marianna admitiu a superação das expectativas em relação ao alcance das manifestações, e assimilou a energia e vibração que vinha do asfalto, tomado por jovens, “organizados” ou “autônomos”. O trocadilho impresso na faixa gigantesca que acompanhou a passeata, “O Brasil se UNE pela educação”, traduzia uma realidade. “Se eles querem proibir, inibir a nossa voz e a nossa manifestação, eles vão falhar. Porque o povo que saiu de casa, não volta mais pra casa, se a educação do nosso país não for respeitada. Nós queremos escola, nós queremos educação e nós vamos construir a maior greve geral(marcada para 14 de junho) , ao lado dos trabalhadores, da história deste país. E eu desafio o governo Bolsonaro a dizer ao povo brasileiro porque que eles não gostam da educação”, bradou a presidenta da UNE.

Mídia Ninja

Nem os organizadores esperavam tanta presença no ato deste 30 de maio

“A universidade é o lugar da transformação, da liberdade, da democracia. Eles têm ódio disso. Por isso nós os derrotaremos gritando, fazendo balbúrdia, fazendo esse país se tornar um caos. Porque Bolsonaro não governa enquanto os cortes não forem revertidos. Essa é a promessa do povo que está indo pras ruas do Brasil. Bolsonaro, você não vai ter paz e nós não temos medo de você.”

Independentemente dos números da mobilização, uma nota divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na tarde desta quinta, atestava que o governo está – além de desorientado – incomodado. O ministro sustenta que professores, servidores, estudantes e pais ou responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. O ministro também espera que sejam feitas denúncias por meio do site da Ouvidoria do ministério. Pelo que se viu nas ruas de todo o Brasil, o ministro está falando para as paredes.

Com reportagem de Felipe Mascari e Rodrigo Gomes

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

MINISTRO DA DESEDUCAÇÃO PERSEGUE PROFESSOR QUE NÃO QUER FECHAMENTO DO IF

O ministro da Educação revela toda a sua  incompetência e autoritarismo nesta postagem. Nada mais abjeto que falta de tolerância e respeito à comunidade escolar. Tem ministro que pensa que está na ditadura militar.

Em 1980, em plena ditadura militar o professor e Ministro da Educação, Eduardo Portela, foi demitido do cargo pelo presidente João Figueiredo por apoiar a greve dos professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Eduardo Portela cunhou uma frase importante para época: “Não sou ministro. Estou ministro”. Eduardo Portela se manifestava sobre a transitoriedade do poder.

O  atual ministro da Educação deveria parar de fazer tanta lambança e  refrear os atos autoritários. Chega de querer governar pelo medo e incitando o ódio.

Aprenda com Paulo Freire a amar mais e a ouvir e respeitar os outros. Educação ministro é uma ato de amor,  escuta e respeito ao próximo. E que aluno não iria para  a rua defender que sua escola ou universidade  não feche por falta de verbas? Assistimos o sucateamento do sistema nacional de educação para cobrar mensalidade ou justificar a privatização.

E parafraseando Eduardo Portela, o “ministro”  deveria ser Ministro, pois até o momento só está lá diminuindo cada vez mais a importância do cargo que ocupa. Seja Ministro e não bedel.

Do site da Procuradoria-Geral da República  e MP Federal

Recomendação foi encaminhada à pasta na última sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

“O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que o Ministério da Educação cancele a Nota Oficial emitida pela pasta no dia 30 de maio de deste ano, e na qual “desautoriza” pais, alunos, professores e funcionários a divulgarem ou estimularem protestos pelo direito à educação. A medida consta em uma recomendação encaminhada nesta sexta-feira (31) pelo MPF ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. O texto solicita que o MEC promova imediata retratação pública quanto à publicação e divulgação da referida nota.

O Ministério Público Federal também recomenda que o Ministério da Educação se abstenha de cercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários, de universidades públicas e privadas e Institutos Federais de Ensino – incluindo análise, divulgação, discussão ou debate acerca de atos públicos, seja por meio de Nota Oficial ou pela prática de qualquer outro ato administrativo. No documento, o MPF esclarece que o não acatamento infundado da recomendação – ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente – poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis.

O texto ressalta que a Constituição Federal destaca a educação entre os direitos sociais do cidadão (art. 6º), declarando ser “direito de todos e dever do Estado e da família”. O Ministério Público Federal ressalta que  qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas –  inclusive no que se refere à participação de integrantes da comunidade escolar em atos públicos –  representa flagrante violação aos princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira. A recomendação é assinada conjuntamente pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, e pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.”

Fonte: JORNALISTAS LIVRES

A verdade sobre a tortura dos índios - "Retrospectiva para não cair no esquecimento" - Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

VIOLÊNCIA Relatório expôs a situação de penúria e exploração em que viviam os índios sob os cuidados do SP

Por Laura Daudén e Natália Mestre

Descoberta de documento que permaneceu oculto por mais de quatro décadas expõe como funcionou a política de corrupção, violência e extermínio do Serviço de Proteção aos Índios antes e durante a ditadura.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), representado por Flávio de Abreu, chefe da 6ª inspetoria, localizada em Mato Grosso, vendeu a pequena índia Rosa, 11 anos, em plena hora da escola. Ela e as colegas bororos foram obrigadas a parar os estudos e formar fila. Abreu estava acompanhado por um sujeito chamado Seabra, que escolheu a índia que queria para si. A vida de Rosa foi entregue a Seabra pelo funcionário público como pagamento pela construção de um fogão de barro em sua fazenda. Ao pedir clemência a Abreu, o pai da menina foi covardemente surrado. A denúncia, que expõe a institucionalização da violência contra os índios no Brasil, faz parte do Relatório Figueiredo, um documento de mais de sete mil páginas produzido pelo procurador federal Jáder Figueiredo entre 1967 e 1968 a pedido do extinto Ministério do Interior. O trabalho mostra a corrupção endêmica, os métodos de tortura e escravização e a exploração do patrimônio indígena por funcionários do extinto SPI – órgão antecessor à Fundação Nacional do Índio (Funai).

VIOLÊNCIA - Relatório expôs a situação de penúria e exploração em que viviam os índios sob os cuidados do SPI

Depois de quatro décadas longe do escrutínio público, o relatório foi finalmente redescoberto pelo pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. Ele procurava há tempos o documento, mas o encontrou, por acaso, no arquivo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro (leia quadro abaixo). Com o AI-5, o material ficou esquecido nos arquivos da Funai. Inclusive, muitos pesquisadores acreditavam que ele teria sido perdido em um incêndio no Ministério da Agricultura – na verdade, a tragédia aconteceu às vésperas da Comissão de Inquérito de Figueiredo. Agora, uma cópia está com o grupo de trabalho “Graves Violações de Direitos Humanos no Campo e/ou Contra Indígenas” da Comissão Nacional da Verdade.

Jáder Figueiredo foi uma figura ímpar, que desagradou a esquerda e a direita. Apesar de ter sido destacado para o trabalho pelo general linha-dura Albuquerque de Lima, que à época ocupava a pasta do Interior, a gravidade de suas acusações – que vão de desvio de recursos e venda de terras indígenas a assassinato, prostituição de índias e trabalho escravo –, colocaram-no contra o próprio regime militar. Foram muitos os esforços para mitigar a repercussão do escândalo no Exterior. As denúncias chegaram a ser destaque no jornal americano “The New York Times” e na revista alemã “Der Spiegel”. Um documento confidencial da Aeronáutica, de 26 de outubro de 1970, localizado pelo grupo Tortura Nunca Mais, afirma que “o fluxo de informações contra o Brasil no Exterior é constante e se faz em larga escala”. Logo abaixo, diz que “o trabalho relativo à ‘matança de índios’ foi completamente neutralizado e desmoralizado face às atividades das autoridades brasileiras”. Não é de se estranhar, portanto, que o Relatório Figueiredo tenha ficado mais de quatro décadas esquecido no arquivo da Funai, cuja criação em 1967 coincide com a extinção do SPI. “Evidentemente, o fato de ele ter permanecido oculto nas bases de dados da história brasileira foi intencional”, diz o professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

HISTÓRIA - Jáder Figueiredo Júnior (com a foto do pai) e trechos dodocumento (acima): denúncias de violência contra os índios

Mesmo tendo sido responsável por uma crise dentro do regime, Figueiredo também é visto com reticências pela esquerda, justamente por ter servido, na condição de funcionário público, aos interesses do Ministério do Interior. A psicanalista Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho que estuda violações contra indígenas, é cautelosa ao comentar o documento: “Teremos de procurar na história daquele momento outros subsídios para poder avaliar se o relatório não prejudica funcionários acusados injustamente só porque eram contra a ditadura”, diz. Para o pesquisador Marcelo Zelic, é preciso lembrar, no entanto, que as primeiras denúncias que dão origem à Comissão de Figueiredo são levantadas em duas CPIs anteriores, instauradas ainda durante o governo de João Goulart. Além disso, a maior parte dos crimes apontados por ele ocorreram depois do golpe de 1964. “Até pode haver casos de perseguição em meio aos 131 acusados que aparecem no relatório, mas você não pode generalizar e desmerecer um trabalho dessa magnitude”, diz.

NO EXTERIOR - O Relatório Figueiredo repercutiu no "The New York Times",o que desagradou o governo na época.

Isso explica a marginalização política de Figueiredo e de seu relatório, que deu origem a uma CPI e gerou dezenas de inquéritos policiais dos quais ainda não se tem notícia. Hoje, grande parte do trabalho de resgate da figura do procurador está nas mãos de seu filho, o advogado Jáder Figueiredo Correia Júnior. “Meu pai passava semanas sem se comunicar”, conta. Foram visitados 130 postos indígenas em 18 Estados – uma viagem de 13 mil quilômetros pelo Brasil. A família, que sempre viveu em Fortaleza, no Ceará, conviveu por muito tempo com ameaças. “Mesmo assim ele seguiu com o trabalho. Era destemido e incorruptível e por isso contrariou o interesse de grandes políticos da época”, diz. Figueiredo morreu em 1976, aos 53 anos, em um acidente de ônibus. Vivia, segundo o filho, frustrado por pouco ter sido feito contra os acusados e pela continuação dos crimes.

MISSÃO - Figueiredo rodou mais de 13 mil quilômetros no Brasile testemunhou violações contra povos indígenas.

A redenção do procurador deve acontecer agora, com a redescoberta do documento que tem implicações até no presente. Segundo Cléber Cesar Busatto, secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista, o Ministério Público já anexou o documento aos autos do processo que pede a demarcação do território dos cadiueus, em Mato Grosso do Sul. Figueiredo, no documento, afirmou: “Estima-se em 800 mil hectares a área dessa imensa propriedade, não demarcada e hoje totalmente em poder de fazendeiros que se beneficiam de arrendamentos ilegais”. “Sem dúvida o relatório será usado como instrumento em outras disputas”, diz Busatto.

Ou seja, apesar dos esforços para apagar a verdade das violações, o relatório é um instrumento importante para esclarecer o passado. “A história dos direitos dos povos indígenas será recontada a partir do relatório”, diz o professor Dantas, ressaltando que os crimes nunca foram apagados da memória dos povos e das pessoas que lutam pelos índios no País. Segundo o antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, são justamente essas memórias que ajudarão a reconstruir o que falta dessa história – 533 páginas, que representam 7% do documento, ainda estão desaparecidas. Freire diz que a repercussão internacional do Relatório Figueiredo fez com que a questão indígena fosse amplamente discutida, mas não impediu que a Funai repetisse a estrutura do SPI e adotasse uma política que dizimaria povos como os Paraná, afetados pelo projeto econômico desenvolvimentista da ditadura. “Se os velhos sertanistas e indigenistas, além das velhas lideranças indígenas, começassem a escrever suas memórias, fizessem entrevistas relatando o que viram e ouviram, e os índios incrementassem suas narrativas sobre o que sofreram nesses anos, os brasileiros, certamente, poderiam vir, agora sim, a descobrir um outro Brasil.”

Fonte: Publicado na Revista Isto É , em 26/04/13 e 21/01/16 

Adaptada pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, 01/06/2019.

Não deixa acabar! Dorva - Rainha Conga. Coroação de Reis Congo

PRESIDENTE DO CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS FOI RECEBIDO ONTEM (31) PELO REITOR DO IFRN, WYLLYS TABOSA

Reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa e Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

Ontem (31), Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN foi recebido pelo Reitor do IFRN, professor Wyllys Tabosa, cuja pauta foi os 10 anos do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, os cortes de verbas nas universidades brasileiras e nos institutos federais de educação feita pelo atual e desgoverno Jair Bolsonaro, entre outros.

O reitor, Wyllys Tabosa agradeceu o apoio do CPC/RN e ficou muito feliz pela homenagem que será feita nos 10 anos do CPC/RN, que ocorrerá dia 31 de dezembro em Natal.  Eduardo aproveitou a oportunidade para reforçar a luta pela EDUCAÇÃO de QUALIDADE, PROFISSIONAL e do DEMOCRÁTICA e lembrou ao reitor, que o mesmo continua na Coordenação da Comissão em Defesa dos Campus da UERN, UFRN e IFRN na Região do Agreste Potiguar, reforçando ainda a luta em prol das universidades.

O reitor, Wyllys Tabosa se prontificou a apoiar a luta do CPC/RN, dentro das possibilidades do IFRN.  Eduardo Vasconcelos agradeceu ao reitor, dizendo que outros momentos virão.

Via Legal- Rádios Comunitárias - "O LADO BOM DAS RÁDIOS " - EDUARDO VASCONCELOS - RADIALISTA E PTE DO CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/R

Câmara vai realizar audiência para tratar de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater a situação das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do PCdoB e primeiro vice-presidente da Comissão.

Com 3.850 emissoras operando no país, Jerry justificou a importância desempenhada por estes veículos e as mudanças no cenário político e econômico do Brasil como as principais razões para realização do encontro. De acordo com o parlamentar maranhense, “as rádios comunitárias exercem um papel fundamental para a democratização da comunicação no país, sendo um espaço para o exercício da cidadania” e que, por isso, carecem de um “debate mais profundo o impacto de seu trabalho para reafirmação do regime democrático brasileiro”.

Para a reunião, que deverá ter sua data definida nos próximos dias, serão convidados o Secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel; o Presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco Brasil), Geremias dos Santos; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, Leonardo Euler de Morais; a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli; e a coordenadora do Centro de Referência Legal Artigo 19, Camila Marques.

Portal BRASIL CULTURA

" Ótima iniciativa! Já era tempo de alguém se pronunciar a favor e defender uma ação voltadas para rádios comunitários, parabéns ao nobre Deputado, MÁRCIO JERRY - PCdoB/MA pela iniciativa! As rádios comunitárias tem papel fundamental na sociedade! Ela exerce cidadania, interagem com a sociedade, informa, desperta, democratiza e noticia assuntos importantes para a comunidade, como saúde, educação, cultura, entre outros assuntos importantes, além de ser um canal direto com a comunidade, onde as mesmas levam suas demandas para que os governos executivo, legislativo e judiciário interajam a favor da mesma, buscando sempre o bem comum. Conclui, Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Ativista e Radialista.

O CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/RN CONTINUA LUTANDO POR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA!!!

Fotos: Eduardo Vasconcelos

O presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, através do seu presidente, Eduardo Vasconcelos luta em Brasília pela Rádio Comunitária uma forma de desenvolver a cultura radialista, mostrando o potencial que a comunicação tem diante dos seus munícipes, principalmente mostrando a realidade e dando espeço para o povo participar democraticamente falando de suas dificuldades e exigindo dos poderes executivo, legislativo e judiciário políticas públicas voltadas para a comunidade.

A rádio comunitário é um espaço de informação e uma linha direta com a comunidade local, mas ela precisa cumprir a risco seus objetivos para não se atrelar a "grupos políticos" com o intuito de confundir, iludir e até enganar de forma politiqueira os ouvintes. Isso acontecendo fere os princípios da lei.

Já damos alguns passos rumo a nossa rádio. É preciso paciência, dedicação, fé e determinação, assim chegaremos lá. Como já falamos, passos já foram dados.

A luta estar apenas começando!  Não vamos desistir. Conclui, Eduardo Vasconcelos.