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sábado, 3 de setembro de 2022

Sete de Setembro sofre mais um sequestro autoritário com bolsonarismo

“O sequestro da Independência – Uma história da construção do mito do Sete de Setembro” mostra a mitologia forjada para silenciar as lutas populares no Brasil.

O livro “O sequestro da Independência – Uma história da construção do mito do Sete de Setembro, recém lançado pela Companhia das Letras, é um esforço para antecipar um debate sobre o bicentenário da independência do Brasil, especialmente no momento em que ele é ameaçado de apropriação política por Jair Bolsonaro.

A antropóloga social e professora da USP, Lúcia Klück Stumpf, falou com a reportagem sobre sua pesquisa. É autora do novo livro, com Lilia Moritz Schwarcz e Carlos Lima Junior, que já trabalharam juntos na obra A batalha do Avaí (2013).

Transformar a efeméride do Bicentenário da Independência do Brasil numa celebração do universo paralelo de desinformação e fake news do governo de Jair Bolsonaro não é algo inédito. Dom Pedro I usou a data para reduzir conflitos com as elites paulistas, ainda em 1823, assim como as mesmas elites usaram para afirmar um falso protagonismo no centenário da Independência em 1922. A ditadura militar jogou fumaça sobre a Guerrilha do Araguaia e as guerrilhas urbanas de esquerda, em 1972.

Todos estes “sequestros”, entendidos como deslocamentos e substituições de sentido, são meticulosamente descritos no livro, a partir da análise da trajetória de uma peça pictórica de Pedro Américo, o Grito do Ipiranga, exposto no Museu Paulista, desde 1922. O quadro mostra uma cena idílica, sem conflitos, centrada na aristocracia europeia masculina e sem participação popular para silenciar batalhas brutais que brasileiros de todas as cores lutavam por todo o país em nome da ruptura política com Portugal.

A história oficial consagrada nesta pintura também é geograficamente interessada. A monarquia força um protagonismo paulista inexistente na independência, mas que tem numa pintura acadêmica situada na periferia rural de São Paulo seu mito e imaginário fundadores.

Como é característico da pesquisa dos autores, o livro traz vasto material imagético sobre o evento libertador da nação, sendo que a maioria pouco se firmou no imaginário nacional, enquanto o quadro de Pedro Américo sobre o “Grito do Ipiranga” foi se afirmando nos livros didáticos. A obra traz elementos para a análise da formação da identidade nacional.

O Grito do Ipiranga, óleo de Pedro Américo

Cada presente histórico narrou o evento conforme seus interesses. A D. Pedro I interessava amainar as tensões do Segundo Reinado e rivalidades entre as elites do Rio de Janeiro e São Paulo. A riqueza econômica paulista precisava definir seu lugar na construção ideológica da nação, trazendo ao centro os campos do Ipiranga, o desbravamento dos bandeirantes e o marco da Arte Moderna Brasileira. A ditadura vivia seu momento mais instável de violência e endividamento, mas o livro vai além em seu percurso, analisando como a ditadura se utilizou da efeméride dos 150 anos, em 1972, para amainar suas instabilidades. Agora, o governo de Bolsonaro faz bravatas golpistas a partir do chamado às celebrações do Bicentenário.

“Percebemos que até o segundo reinado, a década de 1840, não era o Sete de Setembro que era incensado pela monarquia. Em grande parte do primeiro reinado, até a abdicação de Pedro I, essa data ainda que comemorada, dividia atenções com outras datas, como o 12 de outubro, que é o dia da aclamação do Imperador e o primeiro de dezembro, dia da coroação, ocorridas no Rio de Janeiro”.

A proclamação da Independência por Francois-René Moreau

Ela cita a primeira pintura, já em 1844, no início do reinado de Pedro II, que relembra e cita a proclamação da independência, feita pelo artista francês Francois-René Moreaux. “A construção da data não parte do Sete de Setembro, aclamada como uma data nacional, mas foi sendo construída ao longo dos anos pela própria monarquia”.

A pintura de Pedro Américo surge no último ano antes da proclamação da República, o que gera uma série de embaraços ao quadro, que fica por muitos anos, depois de pronta, enrolada e guardada nos porões da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. “Não interessava ao novo regime exaltar uma cena em que o protagonismo era reservado à monarquia, e fazer a ode a um evento protagonizado pelo Império, regime récem-deposto. Enfim, uma pintura que ficou por muito tempo escondida aos olhos do povo brasileiro”.

O sequestro paulista

Indo buscar quando a pintura vai se fixando na memória nacional, percebe-se que foi através dos livros didáticos, no centenário em 1922. Lúcia conta como se deu a disputa entre Rio e São Paulo. Epitácio Pessoa, então presidente, comandou as festas e organizou uma exposição internacional com convidados do mundo inteiro, que montaram suas mostras de modernidades no Rio de Janeiro. O Museu Histórico Nacional, recém-criado, fez um concurso para que artistas tentassem formular novas imagens da independência. Muitas obras foram vencedoras, mas também não se fixaram na memória.

São Paulo conseguiu fazer o primeiro sequestro da data para si, a partir do esforço e atuação de Afonso Taunay, diretor do Museu Paulista, que faz do quadro um grande ícone nas comemorações. Em 1922, a pintura de Pedro Américo vira peça de tapeçaria, estampa de bandejas, além de selo, cartão postal, e passa a fazer parte do cotidiano, entrando na casa dos brasileiros.

O Museu Paulista









O sequestro paulista se expressa também na Semana de Arte Moderna, quando a efervescência cultural estava por todo o país, com forte presença no Rio de Janeiro, mas é em São Paulo que se firma a efeméride. Outra distorção ainda maior ocorre conforme São Paulo se apropria da data da Revolução de 1930.

Lúcia explica que, nesses primeiros anos de República, no início do século XX, São Paulo teve um grande protagonismo na economia. Foi palco de grandes greves que fomentaram o nascimento do Partido Comunista do Brasil, por exemplo, também em 1922. “Então, São Paulo já disputava um centro político e econômico com o Rio de Janeiro. Com essas elites econômicas bem estabelecidas, passa também a disputar esse centro cultural de formação de uma intelectualidade. É isso que vemos nesse plano de construção e reinauguração, em 1922, do Museu Paulista”, conta.

Nesse mesmo momento, Taunay constrói a visualidade do mito bandeirante, lembra ela. Essa construção de um mito heroico do papel dos bandeirantes na história e no desenvolvimento do Brasil foi fruto dessa operação realizada no centenário da independência. Foram vários operações para forjar o papel que São Paulo cumpriu na construção do Brasil.

A independência não teria exatamente relação com São Paulo ou o Ipiranga. Ela poderia ter relação com outra geografia. Nas décadas de 1820 e 1830, ainda não era o Ipiranga o marco central. Por muito tempo se valorizou, sobretudo, o momento em que D. Pedro I chegava ao Rio de Janeiro dessa viagem, e era então aclamado pelo povo como imperador. Então, o momento do reconhecimento do povo que ocorreu no Rio de Janeiro teria sido o gesto inaugural da nação. São essas as primeiras imagens da independência pintadas por Debret, e pintores da corte de Pedro I.

A aclamação do Imperador, por Jean-Baptiste Debret











“Mas foi quase por um acaso que Pedro I tenha sido encontrado às margens do Ipiranga, no momento em que recebeu a notícia sobre as exigências das cortes de Lisboa para que voltasse a Portugal. Tudo isso é construção que vai se dando em diferentes momentos, a depender dos interesses de quem vai escrevendo a história como algo de mão única”, explica ela.

Portanto, a data poderia ser outra, também. 

Para construir-se o mito do Sete de Setembro, se silencia todas as lutas e guerras da independência, que duraram muito mais tempo, de 1820 a 1825, guerras pela independência que aconteceram pelo país inteiro. Guerras ocorridas por exemplo na Bahia, primeiro local que declarou o Brasil independente e proclamou Pedro I, Imperador do Brasil. Isso ocorreu na Vila de Cachoeira da Bahia, em junho de 1822, portanto antes do 7 de setembro.

Até hoje, a bandeira do Piauí traz a inscrição de 13 de março de 1823, que é a data da Batalha de Jenipapo, ocorrida no Piauí, contra tropas portuguesas, e, até hoje, é o feriado estadual do Piauí. Mulheres como Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Filipa, também foram celebradas pela luta pela independência e esquecidas no Sete de Setembro.

A batalha de Jenipapo, no Piauí

Assim como negros. Diz-se que um dos primeiros mortos nas batalhas pela independência foi Manoel Soledade, um jovem negro baiano. “Todos são rememorados no livro com imagens que foram executadas deles, que não ganharam no nosso imaginário a disputa pelo mesmo lugar firmado pela pintura de Pedro Américo”.

É importante notar o quanto o Sete de Setembro é um gesto que dá muito mais protagonismo ao imperador do que à aclamação. O grito do Ipiranga foi algo que ele fez sozinho, com sua entourage civil e militar, diferente da aclamação em que o protagonismo é reservado ao povo. “Tem muito desse jogo de o quanto se dá o protagonismo ao personagem e o quanto se dá o reconhecimento ao povo, sobre seu papel”.

O sequestro militar

Em 1972, se comemoraram os 150 anos da independência do Brasil nos momentos mais duros da ditadura militar do governo de Garrastazu Médici. 1972 é também o início das repressões do Exército à Guerrilha do Araguaia, organizada pelo PCdoB no interior do Pará. O governo precisava abafar essas resistências e essa guerra civil, que insistiam em existir.

Foi o chamado Carnaval da Independência, que já tinha o mote dos 150 anos, que foi o primeiro evento transmitido a cores pela TV. “Teve a Taça Independência de Futebol, que de forma bastante curiosa, para não dizer outra coisa, vários países foram convidados para essa minicopa de futebol, e a final se deu entre Brasil e Portugal, com o Brasil se sagrando campeão”.

Quando se representa a independência, ela é uma cena idílica. A própria ditadura encena esse clima pacífico, num dos seus momentos mais violentos. “É nos momentos de crise e instabilidade que se torna necessário aos governos tentar se fixar num passado sempre idealizado, criado a partir dos discursos do presente”, diz Lúcia.

A pintura surge às vésperas da proclamação da República. “Sabemos que o reinado de Pedro I foi bastante sanguinolento, reprimiu uma quantidade enorme de rebeliões, lutas, revoltas populares e regionais. Tanto, que era chamado de O açougue dos Braganças”, afirma a antropóloga.

A ditadura se valeu disso para dar esse sentido de que no Brasil é um lugar pacífico, onde não há lutas e as coisas se resolvem sem guerras.

Paralelos do Bicentenário

Algo que motivou os escritores a ser céleres com a escrita do livro foi o uso que o governo Bolsonaro fez do Sete de Setembro, em 2021. Uma primeiro teste para um golpe de estado, na opinião deles. Há de novo esse sequestro militar da cena de Pedro Américo. A logomarca do bicentenário criado pela Secretaria de Comunicação é a empunhadura de Pedro I segurando a espada.

“É o resgate do momento bélico, militar, da luta, de um protagonismo masculino, esse gesto fálico de erguer uma espada, que é parte do discurso misógino e machista que este governo se orgulha de ter”, resume.

Ela explica que o governo Bolsonaro tenta se valer disso para fazer um uso autoritário. “Para colocar em risco os processos democráticos e o direito à Constituição e ao processo de transição democrática, que esperamos que haja nesta próxima eleição”.

AUTOR

Em Parnamirim, uma extensa programação será realizada neste final de semana

 Foto: G1

Quem precisa se vacinar contra a Covid-19, Influenza, Febre Amarela e Poliomielite, haverá dois pontos em plena atividade neste sábado, das 8 às 14h:

LEROY MERLIN - Nova Parnamirim; e

UBS VALE DO SOL - Travessa Professora Maria do Carmo Padilha, no próprio bairro

Vacinação pet

Ainda não vacinou seu pet? Não deixe seu gatinho ou cachorrinho desprotegido! No sábado haverá vacinação antirrábica, das 8 às 12h, nos seguintes pontos da cidade:

UBS NOVA ESPERANÇA – Rua Rosa Fernandes da Silva, s/n;

UBS CENTRO - Avenida Comandante Petit, 226 (antiga central de diagnósticos);

SOS PET - Rua Bela Parnamirim, 14, Monte Castelo; e

PET HOUSE – Rua Manoel Monteiro Filho, 324, Passagem de Areia.

Ação de combate à dengue

Contra o mosquito da dengue, haverá ações de borrifação e pulverização com equipamento portátil nos bairros:

NOVA ESPERANÇA; e

VALE DO SOL.

O produto utilizado é biodegradável e não faz mal à saúde.

Cadastro único

Neste sábado (3) a equipe da Central de Atendimento Social estará de plantão na UBS Vale do Sol com atendimento livre para serviços sociais, Benefício de Prestação Continuada, atualização de cadastros e retornos.

UBS VALE DO SOL - Travessa Professora Maria do Carmo Padilha, no próprio bairro, das 8 às 12h.

Esporte, lazer e cultura

Sábado (3)

PRAÇA DO LAZER - A partir das 15h haverá na praça do CEUS, em Vida Nova, onde funciona atualmente o CRAS Quilombola Moita Verde, apresentações de iniciação à dança, breaking, calistenia, gincana e ritbox. Para as crianças o evento terá distribuição de picolé, algodão doce, tobogã e pula-pula.

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL 2022 -  A equipe do Aero Clube / Parnamirim entrará em quadra pela segunda rodada. O jogo será às 20h30 no Ginásio Poliesportivo Edilson Albuquerque Bezerra, na cidade de Macaíba, contra o Cruzeiro Futebol Clube, que joga em casa. Vamos Parnamirim!

FAMÍLIA NO PARQUE E NA PRAÇA -  A partir das 18h, a praça de Vida Nova, aquela ao lado da UBS do bairro, vai ter artesanato, brechó, gastronomia, boa música e gente feliz, um verdadeiro encontro de famílias e amigos. COMPAREÇA!

Domingo (4)

Futebol society pelos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - Etapa Regional de Parnamirim. Os jogos serão realizados na Arena Marrada, a partir das 13h40 com entrada franca. Confira a programação:

13h40 - João Tiburcio x Roosevelt

14h30 - CADE x Hélio Galvão

15h20 - M. Maciel x CCV

16h10 - Eliah x Agnus Dei

Próxima quarta-feira (feriado de 7 de setembro)

1° Campeonato de Futevôlei Trampolim da Vitória - A partir das 8h na praça de Vida Nova, próximo à UBS. A inscrição será gratuita e pode ser feita na Secretaria de Esporte e Lazer de Parnamirim a partir da próxima segunda-feira (5). Será preciso apresentar na inscrição RG, CPF e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (XEROX). Haverá premiação para o primeiro, segundo e terceiro lugar com troféu, medalha e bonificação em dinheiro.

Fonte: Ascom

Com Potiguar Notícias

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

INTERNACIONAL: A quarta onda de esquerda na América Latina desde a revolução cubana é social-democrata - Por Vijay Prashad*

Foto: Javier Torres/AFP

Por Vijay Prashad* 

A atual onda de vitórias eleitorais da esquerda e centro-esquerda não reflete inteiramente a situação dos anos 2000, quando uma “maré rosa” se desenvolveu após o avanço da esquerda na Venezuela liderada por Hugo Chávez. Naquela época, os Estados Unidos estavam focados no Médio Oriente, os preços das mercadorias estavam altos e havia um sentimento geral em toda a região contra os regimes militares e neoliberais anteriores.

Em 7 de agosto de 2022, a Colômbia terá um novo presidente (Gustavo Petro) e um vice-presidente (Francia Márquez), ambos defensores dos movimentos de esquerda do país. Eles formarão o primeiro governo de esquerda desde que o país conquistou a sua independência em 1810. Dois meses depois, em 2 de outubro, o povo brasileiro votará na primeira volta das suas eleições presidenciais. As pesquisas mostram claramente que o ex-presidente e líder de esquerda, Lula, tem vantagem sobre o titular de direita Jair Bolsonaro; há até uma sugestão de que Lula possa vencer na primeira volta e impedir a votação da segunda volta em 30 de outubro. Se Lula vencer, então, dos vinte países da América Latina, mais da metade teria um governo de centro-esquerda para a esquerda.

A atual onda de vitórias eleitorais da esquerda e centro-esquerda não reflete inteiramente a situação dos anos 2000, quando uma “maré rosa” se desenvolveu após o avanço da esquerda na Venezuela liderada por Hugo Chávez. Naquela época, os Estados Unidos estavam focados no Médio Oriente, os preços das matérias- estavam altos e havia um sentimento geral em toda a região contra os regimes militares e neoliberais anteriores. Chávez liderou um processo conhecido como bolivarianismo que combinou a integração regional com políticas voltadas para enfrentar problemas sociais profundamente enraizados no hemisfério. Era amplamente reconhecido que a fome não poderia ser abolida, por exemplo, sem um afastamento da dependência dos mercados de capitais do Atlântico Norte e da presença militar dos EUA.

As atuais vitórias eleitorais ocorreram em condições muito mais incertas do que na década de 2000. Por um lado, o imperialismo dos EUA é visto como muito mais frágil do que era há vinte anos, com a debilidade da economia dos EUA, a tentativa desesperada de enfraquecer a China e a Rússia pelos Estados Unidos e um clima crescente em todo o mundo que já não procura seguir os ditames de Washington. É devido a esses desenvolvimentos que se pode ver um novo dinamismo na América Latina, com o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador  evidenciando do tipo de pensamento independente sobre as relações externas que agora é comum da África do Sul à Indonésia.

Mas, por outro lado, a crise inflacionária global, os problemas do crédito e da dívida e a má educação das ameaças de Washington deteve a mão de muitos desses governos para desafiar frontalmente o imperialismo dos EUA. Presos entre uma Guerra Fria imposta pelos EUA contra a China e a Rússia, muitos dos países da América Latina preferem ficar de fora, esperar pela recuperação económica geral e, enquanto isso, fornecer esquemas básicos de bem-estar social como o limite de suas ambições. Não estamos, portanto, a ver o bolivarianismo na sua segunda fase.

Brasil e Colômbia são bons exemplos do novo momento, embora essa orientação geral seja visível tanto no Chile como no México. Nesses países, as classes dominantes – totalmente apoiadas pelo imperialismo norte-americano – permanecem no controlo da economia. Enquanto o governo de centro-esquerda de Gabriel Boric no Chile disse que nacionalizaria as minas de cobre, a sua mão foi detida por esta poderosa burguesia (este ano é o cinquentenário da nacionalização do cobre no Chile pelo presidente Salvador Allende, cujo governo foi derrubado num golpe no ano seguinte). As velhas classes capitalistas mantêm as velhas hierarquias sociais, entrelaçando-as com o poder do imperialismo norte-americano e o narcocapitalismo de nossos tempos. Ao  governo de Petro na Colômbia, por exemplo, já foi dito pelas forças armadas que não vão tolerar nenhuma reforma básica (o general Eduardo Zapateiro renunciou no final de julho para evitar ter de empossar Petro como presidente – essa é a atitude).

Finalmente, por causa das políticas de austeridade e do legado das ditaduras militares, a classe operária e o campesinato no hemisfério estão relativamente fragmentados e desorganizados. A sua incapacidade de conduzir uma agenda radical em muitos desses países tem sido vista repetidamente. Por exemplo, no Peru, apesar da eleição de Pedro Castillo, de esquerda, do Perú Libre, para a presidência, os movimentos sociais e políticos simplesmente não conseguiram responsabilizá-lo, porque o seu governo se afastou dos seus compromissos. A crise na Argentina em torno do regresso ao FMI também mostra a limitação das forças populares para conduzir a sua agenda por meio de um governo de esquerda. Portanto, é apropriado considerar as possibilidades de ser meramente social-democrata e não socialista neste período.

A doutrina Monroe e a revolução cubana

Duzentos anos atrás, as forças de Simón Bolívar derrotaram os imperialistas espanhóis na Batalha de Carabobo e abriram um período de independência para a América Latina. No ano seguinte, em 1823, o governo dos Estados Unidos anunciou a Doutrina Monroe. À superfície, a Doutrina Monroe apenas diz que a Europa não tem o direito de intervir nas Américas. No entanto, uma leitura atenta do texto, os debates nos EUA em torno desse texto e o uso dessa Doutrina indicam que era a constituição do imperialismo norte-americano, agora já não apenas para as Américas, mas uma Doutrina Monroe Global. Por esta Doutrina, os Estados Unidos  conferiram-se o direito de intervir política e militarmente nos países das Américas quando e onde quisessem. Foi com base nessa doutrina que os EUA intervieram repetidamente na América Central, no Caribe, e na América do Sul, derrubando governos em 2009 (Honduras) e tentando derrubar governos atualmente (Cuba, Nicarágua, Venezuela).

A resistência à Doutrina Monroe surgiu quando ficou claro que os EUA a usariam como uma licença para intervir no hemisfério e não para impedir o imperialismo europeu. Afinal, quando a Grã-Bretanha conquistou as Ilhas Malvinas da Argentina em 1833, os EUA não se opuseram aos europeus, e nem os EUA impediram a entrada de capital europeu para subordinar os novos estados das Américas (descrito em grande detalhe por Eduardo Galeano na sua obra Veias Abertas da América Latina, 1971). A intervenção dos EUA no México em 1846-1848 resultou na anexação de um terço do território soberano do México, uma violação dos direitos territoriais e nacionais do México. Esses eventos – Malvinas, México – mostram a verdadeira face da Doutrina Monroe, instrumento do imperialismo norte-americano no hemisfério que foi praticamente adotado pela Organização dos Estados Americanos, fundada em 1948, a que Fidel Castro chamou  Ministério das Colónias.

A Revolução Cubana de 1959 foi um desafio direto à Doutrina Monroe. A Revolução afirmou os conceitos de soberania (contra a intervenção dos EUA) e dignidade (para o crescimento social do povo). Inspirado no exemplo da Revolução Socialista Cubana, onda após onda revolucionária inundou a América Latina com esperança contra o imperialismo dos EUA e por um avanço da esquerda. A primeira onda foi esmagado pela violência extrema contra o exemplo cubano através dos golpes militares organizados pelo programa norteamericano chamado Operação Condor. Esses golpes do Brasil (1964) à Argentina (1976) ficaram na mão da alternativa cubana. O bloqueio ilegal dos EUA contra Cuba não impediu que a ilha acelerasse o seu socialismo e expandisse o seu internacionalismo. A segunda onda de esquerda – das revoluções da Nicarágua e Granada de 1979 – abriu uma nova esperança, que foi mais uma vez contestada pelos imperialistas através de suas “guerras sujas” na América Central e pela aliança do imperialismo com os narcoterroristas da região.

A terceira onda veio com a eleição de Chávez em 1999 e o avanço do que ficou conhecido como a ‘maré rosa’ na América Latina. A maré foi minada pela guerra híbrida ilegal dos EUA contra a Venezuela, pela queda nos preços das mercadorias e pela fraqueza dos movimentos sociais e políticos para contestar a burguesia entrincheirada em muitos países da região. Em cada uma dessas ondas, brilhou o exemplo de Cuba.

Estamos agora na quarta onda um ressurgimento da esquerda desde a Revolução Cubana de 1959. A onda é significativa, mas não deve ser exagerada. Mesmo os governos de centro-esquerda mais brandos serão forçados a enfrentar as graves crises sociais no hemisfério, crises agravadas pelo colapso dos preços das mercadorias e pela pandemia. As políticas contra a fome, por exemplo, exigirão recursos oriundos das diversas burguesias domésticas ou dos direitos arrecadados pela extração de recursos naturais. De qualquer forma, esses governos serão forçados a um confronto tanto com sua própria burguesia como com o imperialismo norte-americano. O teste desses governos, portanto, não estará apenas no que eles dizem sobre esta ou aquela questão (como a Ucrânia), mas como eles agem diante da recusa das forças do capitalismo em resolver as grandes crises sociais do nosso tempo.

*Historiador marxista indiano

Fonte: CTB NACIONAL


Veto do governo ao reajuste do PNAE piora quantidade e qualidade da merenda escolar - Escrito por: Redação CNTE | Editado por: Rosely Rocha

Crianças deixam de consumir alimentos necessários ao seu desenvolvimento, que constituíam a merenda escolar. Educadores culpam o governo federal que cortou reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Trabalhadores e trabalhadoras da educação e produtores de alimentos da agricultura familiar estão preocupados com o veto de Jair Bolsonaro (PL) à emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, no começo deste mês. Segundo eles, com a medida, o governo piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e consequentemente prejudica a qualidade da educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes de todo país.


A funcionária pública e técnica em nutrição escolar, Rosângela Freitas Dias, conta que estudantes de uma escola estadual no Mato Grosso, por exemplo, já não estão consumindo todos os alimentos que complementam a alimentação necessária por dia, conforme os valores nutricionais.


“A alimentação escolar não está sendo o suficiente, tanto na qualidade, quanto na quantidade. Esse valor de hoje já é insuficiente porque a gente não está mais conseguindo atender todas as crianças, tem que comer só arroz e carne porque não consegue mais comprar salada, fruta e verdura. E a gente coloca o mínimo possível de comida para dar para todo mundo”, contou Rosângela.


Segundo ela, que é responsável pela compra dos alimentos na escola em que trabalha, são R$ 2.958,00 por mês para comprar alimentos para 255 alunos e durar 20 dias. Agora, sem reajuste, a merenda escolar corre risco.


“A gente faz uma complementação, na merenda escolar, daquilo que as crianças deveriam receber em casa e muitas não estão tendo quase nada em casa e a complementação tem que ser boa na escola. Com cada dia menos recursos a gente não vai conseguir mais fazer essa complementação”, ressalta Rosângela.


O Observatório da Alimentação Escolar divulgou uma nota lamentando profundamente o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017.O Observatório lembra que a aprovação do reajuste do PNAE pelo Congresso Nacional foi resultado de forte pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente inflação dos alimentos.


Futuro do país condenado


Alegando que a proposta é “contrária ao interesse público”, a emenda que Bolsonaro vetou, se aprovada, destinaria pelo menos, 5,53 bilhões de reais à alimentação escolar, um aumento de 1 bilhão e meio em relação aos 3,96 bilhões atuais.


Segundo dados do Ministério da Educação, atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$0,36 para a alimentação por dia de cada criança do ensino fundamental e médio e R$0,53 por aluno da pré-escola. O restante do valor da merenda é complementado pela arrecadação dos estados e municípios.


Para o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o valor per capita com o reajuste já seria irrisório e isso só mostra o descaso de Bolsonaro com a educação. Na avaliação do dirigente, é preciso pressionar para que este veto seja derrubado pelo Congresso Nacional.


“O valor do reajuste per capita não pagaria um pãozinho, isso quer dizer que tiramos um pãozinho de cada criança/jovem deste país. Isso é reduzir a qualidade e a quantidade da alimentação na comunidade escolar. Não podemos permitir que aconteça mais esta tragédia. Vamos pressionar os parlamentares nas redes e nas ruas, conclamou Leão.


O presidente da CNTE também ressalta que Bolsonaro sabe que alimentar uma criança nunca seria contrariar o interesse público: “Ele está condenando o futuro do país, porque a alimentação é essencial para o desenvolvimento das crianças e Bolsonaro quer deixar o país na ignorância, assim como vem fazendo desde o início do seu mandato atacando a educação, retirando verbas de universidades e institutos federais”.


Medida também impacta agricultura familiar e produção de alimentos


Dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, apontam um valor de quase 2 milhões parados na conta de estados e cidades brasileiras, quando a verba deveria ser usada para alimentação escolar.


O PNAE coloca como exigência que no mínimo 30% (trinta por cento) do orçamento da merenda escolar seja utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou de suas organizações, em especial, dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Ainda assim, tem diminuído o número de municípios que compram alimentos da agricultura familiar.


O geólogo e assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Arnaldo Brito, disse que este veto causa muita preocupação, porque além de inibir a geração de renda para agricultura familiar, também ofusca o planejamento de plantio e produção, que estão dentro do arcabouço da agricultura familiar, porque é produzido conforme demanda para não estragar alimentos.


“Um agricultor familiar só pode produzir se tiver para quem comercializar, ainda mais quando a gente tem uma lei que diz que 30% da merenda escolar tem que ser comprada da agricultura familiar. Tem municípios que não compram absolutamente nada, e quando compra é 10%, o que prejudica a qualidade da alimentação que vai para mesa dessas crianças, que muitas vezes é única alimentação que fazem”, destaca Arnaldo.


Durante a pandemia da Covid-19 o acesso dos agricultores familiares ao programa foi prejudicado por interrupções ou significativas reduções nas compras, pelo não cumprimento de contratos vigentes pelas gestões públicas locais, mesmo após a autorização dada pelo FNDE para a compra de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Esses foram alguns dos problemas apontados na pesquisa Levanta Dados Agricultor, lançada no final de 2021 pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ).


Dá para mudar com as Eleições 2022


O geólogo também lembrou que muitas prefeituras não têm seguido as regras do processo de compra dos alimentos, da agricultura familiar, que deve ser por meio de Chamada Pública, de forma simplificada, conforme artigo 30 da resolução 06/2020 e nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009, o que tem sido motivo de diminuição da procura e também da falta de fiscalização do alimento.


Para ele, não existe interesse do governante maior do país em ampliar o recurso orçamentário para dar mais possibilidade dessas crianças e adolescentes se alimentarem e isso é uma prova da falta de compromisso, não só com educação, mas com a Ciência e com aqueles mais carentes que mais precisam do alimento na mesa.


“O veto é uma decisão política que ele sempre tomou a respeito da educação e isso é muito triste. Temos que mudar esta realidade”, afirmou Arnaldo.


Leão finaliza dizendo que por isso a CNTE elegeu a educação como prioridade para as eleições deste ano e disse da importância de escolher candidatos com responsabilidades educacionais.


“Temos que aproveitar as eleições deste ano para escolher presidente, governadores, senadores e deputados comprometidos com a educação pública e de qualidade e com a nossa população educacional. Temos que eleger a educação como prioridade nas eleições de 2022”.


Fonte: CUT NACIONAL

Ciro Pedroza lança neste sábado a 2ª edição revista e atualizada de Uma História das Rocas

 

Foto: Ascom

A primeira edição de 500 exemplares de Uma História Rocas foi lançada em abril e esgotou em duas semanas. A nova edição ganhou novas histórias, novos personagens, dois capítulos novos e muitas revelações. 

  A sessão de autógrafos dessa 2ª edição revista e ampliada será neste sábado (3), a partir das 10h, no Mercado das Rocas. “Foi uma surpresa, descobrir tanto interesse das pessoas por esse pedaço quase invisível de Natal”, revela Ciro Pedroza, jornalista que viveu a infância no bairro e reuniu suas histórias nessa obra.

  Para abrilhantar esse momento de festa, Ciro convidou amigos de infância das Rocas e são referência na música da cidade, como o sambista Debinha Ramos, o flautista Carlos Zens e o cantor e performer Rodolfo Amaral, para mostrar o melhor do samba. O bandolinista Alexandre Moreira também fará uma participação especial.

  O livro reúne histórias e estórias sobre o tradicional bairro que já deu ao Brasil um presidente da República, João Café Filho, muitos artistas de renome e jogadores de futebol suficientes para formar todos os times do campeonato brasileiro, além de amparo espiritual e afetivo, diversão e arte para todos os gostos.

MAIS QUE UM BAIRRO

Há nessa história das Rocas contada por Ciro um esforço que vai além do resgate da memória do bairro ou de uma cronologia sobre a formação, a consolidação e o desenvolvimento desse pedaço de Natal que representa pouco mais de 0,5% da área da cidade e reúne pouco mais de 10 mil moradores.

  No prefácio do livro, o livre docente em Geografia Humana da Universidade de São Paulo, Manoel Fernandes Neto, resume e justifica a importância da pesquisa realizada por Ciro Pedroza numa frase: “quem não sabe das Rocas, jamais entenderá Natal”.

  “As Rocas é muito mais que um bairro, é um estado de espírito, porque transcende aos limites geográficos de espacialidade para se revelar bem maior, graças ao jeito de ser e de viver de seus moradores”, complementa Ciro em sua definição do bairro onde viveu.

  Livro, o jornalista e pesquisador revela um bairro desconhecido da maioria dos novos natalenses com personagens e história do mundo do futebol, do carnaval, das tradicionais religiosas, da política e até da baixa gastronomia, representada pelos restaurantes do Lira e do Marinho, da Peixada da Comadre e a Galinha de Mãe.

  Ciro também reconhece a importância da educação como instrumento de transformação de vidas, expressa no pioneirismo da escola De Pé no Chão também se aprende a ler, do prefeito Djalma Maranhão e da Escola Técnica de Comércio, que funcionou no Colégio Isabel Gondim.

  Na nova edição, o pesquisador inclui a história da primeira jogadora de futebol do bairro, Maria Anita Barroca e resgata a saga da governadora Fátima Bezerra, que estudou na escola Padre Monte e, quando formou-se pedagoga, iniciou sua carreira de professora lecionando na escola Café Filho, também nas Rocas.

  Uma história das Rocas também reúne uma pequena coletânea de lendas urbanas com personagens do bairro que rendem boas risadas, como as presepadas de Zé Areia, da santa que chorava ou do barbeiro que saia para o almoço e deixava o cliente esperando na cadeira, entre várias.

Sessão de Autógrafos

Sábado – 3 | setembro | 2022 – 10:00h 

Local: Mercado das Rocas – Av. Duque de Caxias – Praça do Pátio da Feira.

Fonte: Potiguar Notícias