Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Os versos da estudante Letícia Maria Morais, de 14 anos,
Os versos da estudante Letícia
Maria Morais, de 14 anos, foram os grandes vencedores, representando o
Nordeste, no concurso Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história,
escrevendo nosso futuro. Realizado pelo Programa Nacional do Livro e do
Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), o certame escolheu, entre as redes municipais e estaduais de ensino de
todo o Brasil, as melhores produções literárias.
A estudante da Escola Estadual 26
de Março, localizada no município do Paraná e pertencente à 15ª Diretoria Regional
de Educação e Cultura, foi a autora do poema Mulheres da História, Espelhos do
Futuro, que versa sobre a presença feminina no processo de formação história do
país, dando espaço para personalidades que, por vezes, não tem sua contribuição
destacada. “Decidi escrever sobre a participação das mulheres, não só na
independência, mas na história do Brasil, pois as mulheres mal aparecem nos
livros didáticos, mesmo com grandes feitos, sendo esquecidas ao longo do
tempo”, explica Letícia Morais.
Para vencer, o texto da estudante
foi analisado por uma comissão avaliadora do que levou em conta cinco
critérios para selecionar as melhores poesias de cada região: criatividade,
contextualização, harmonia estética (ritmo, rima, métrica), autenticidade e
expressividade. “Eu me sinto completamente realizada e feliz pela conquista.
Trata-se de uma grande honra”, expressa a estudante Letícia.
O texto finalista nasceu do
trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia em
todo o processo de concepção da obra. “Nossa turma foi convidada a refletir
sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra
coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram
surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na
história do Brasil”, destaca o educador.
Sobre a vitória, ele pondera:
“Temos que mostrar aos nossos estudantes que, partindo de uma escola pequena do
interior, é possível ser um vencedor, e, mais do que ganhar, trabalhamos para
que o estudante tenha gosto pela produção e leitura”, finaliza Carlos.
A Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer foi parceira na realização do
certame, atuando na divulgação do concurso nas unidades de ensino e nas orientações
sobre as regras do edital do certame. Essa etapa foi acompanhada pelo Núcleo do
Livro, da Leitura e da Biblioteca, ligado à Coordenadoria de Desenvolvimento
Escolar da SEEC.
Os primeiros colocados de cada
região brasileira receberão uma premiação em dinheiro, R$ 13 mil, e terão suas
poesias impressas nas quartas capas dos livros didáticos do PNLD 2024, além de
ganharem uma viagem para o evento de premiação. Os estudantes que ficaram em
segundo lugar receberão prêmio de R$ 6 mil e certificado de participação no
concurso. Já as escolas com estudantes selecionados em primeiro e segundo lugar
vão receber placas de premiação. O segundo lugar do nordeste foi conquistado
pela estudante Isabel Ester Viana Brasil, da Escola Municipal Creusa do Carmo
Rocha, do município de Fortaleza (CE).
Clique aqui e tenha acesso ao texto da estudante
Letícia Morais.
Natália Bonavides foi a
deputada federal mais votada do Rio Grande do Norte na eleição de 2022 e tomou
posse hoje (01) na Câmara Federal, em Brasília. Eleita com 157.565 votos
espalhados em todos os municípios do estado e estando entre as 10 deputadas mais
votadas do Brasil proporcionalmente, Natália foi a única mulher eleita para a
Câmara Federal no RN e destacou que seguirá tendo um mandato atuante em defesa
da classe trabalhadora.
“Tomamos posse hoje novamente com muita alegria e energia para seguir na luta em defesa do povo potiguar. Continuaremos fazendo um mandato popular, que dialoga com a população sobre suas demandas e que seguirá representando o povo trabalhador na Câmara.
Foram tempos difíceis com o governo Bolsonaro. Agora, com Lula presidente e Fátima governadora, o povo do nosso estado vai ter vez e voz para seguir se desenvolvendo”, pontuou Bonavides.
A posse dos 513 parlamentares eleitos para a Câmara aconteceu nesta manhã (01) no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão incluiu o reconhecimento dos diplomas expedidos a todos os eleitos pela Justiça Eleitoral, a proclamação dos nomes parlamentares e em seguida a chamada pela qual cada parlamentar validou o juramento.
Venha debater o futuro da educação dos jovens no
dia 2 de fevereiro.
Falta menos de uma semana para o Seminário de Educação da UBES! Será realizado no CEFET Campus Maracanã no Rio de Janeiro, no dia 2 de fevereiro.
A educação é o pilar da nossa sociedade e, por isso, é essencial discutirmos e debatermos sobre as melhorias e necessidades que nossos jovens precisam para ter um futuro de qualidade e digno.
O Seminário contará com a participação de Izolda Cela (Secretária Executiva do MEC), Euzébio Jorge (CEMJ e Conselheiro Nacional de Juventude), Ronald Sorriso (Secretário Nacional de Juventude), Fernanda Pacobahyba (Presidenta do FNDE), Professor Josemar (Deputado Estadual PSOL/RJ), Marcos Barão (Presidente do CNJ), Heleno Araújo (Presidente CNTE), Rossieli Soares (Sec. de educação Pará) e muitos outros!
A participação de todos os jovens e envolvidos na educação deles é o que ajuda a promover diálogos para melhorias. Sua participação é fundamental para que possamos discutir o futuro de todos os jovens do Brasil.
Confira a programação:
Manhã:
8h30 – Painel: Panoramas da Educação Básica – A Escola no Brasil do Futuro
Convidados: Izolda Cela (Secretária Executiva do MEC), Euzébio Jorge (CEMJ e Conselheiro Nacional de Juventude), Maria Leopoldina Veras Camelo (CONIF), Vitor Angelo (CONSED), Maurício Saldanha Motta (CEFET RJ), Ronald Sorriso (Secretário Nacional de Juventude), Fernanda Pacobahyba (Presidenta do FNDE), Professor Josemar (Deputado Estadual PSOL/RJ), Marcos Barão (Presidente do CNJ), Heleno Araújo (Presidente CNTE), Henrique Paim (coordenador do GT de educação) e Rossieli Soares (Sec. de educação Pará)
12h – Intervalo
Tarde:
13h30 – GT Educação Básica – (Re)construir o Brasil a partir da Escola Pública!
Facilitador: Walkiria Nictheroy (Subsecretaria de Cultura Comunitária de Niterói) e Gabriel Barros (Membro da Executiva da Fórum Nacional Popular de Educação e Diretor da UNE)
13h30 – GT Escola Libertadora – Por uma Escola inclusiva para todas as pessoas!
Facilitador: Dani Balbi (Professora Doutora do Departamento de Letras da UFRJ e Deputada Estadual PCdoB/RJ), Ivan Baron (Influencer PCD) e Nádia Garcia (Secretária Nacional de Juventude do PT)
16h30 – GT Ensino Técnico – Defender o Ensino Técnico para desenvolver o Brasil
Facilitador: José Augusto (IFF) e Rafael Almada (Reitor IFRJ)
16h30 – GT Inovação nas Escolas – A Escola do Século XXI
Facilitador: Euzébio Jorge (CEMJ) e Thiago Risso (Subsecretário de Educação de Niterói)
Falta menos de uma semana para o Seminário de Educação da UBES! Será realizado no CEFET Campus Maracanã no Rio de Janeiro, no dia 2 de fevereiro.
A educação é o pilar da nossa sociedade e, por isso, é essencial discutirmos e debatermos sobre as melhorias e necessidades que nossos jovens precisam para ter um futuro de qualidade e digno.
O Seminário contará com a participação de Izolda Cela (Secretária Executiva do MEC), Euzébio Jorge (CEMJ e Conselheiro Nacional de Juventude), Ronald Sorriso (Secretário Nacional de Juventude), Fernanda Pacobahyba (Presidenta do FNDE), Professor Josemar (Deputado Estadual PSOL/RJ), Marcos Barão (Presidente do CNJ), Heleno Araújo (Presidente CNTE), Rossieli Soares (Sec. de educação Pará) e muitos outros!
A participação de todos os jovens e envolvidos na educação deles é o que ajuda a promover diálogos para melhorias. Sua participação é fundamental para que possamos discutir o futuro de todos os jovens do Brasil.
Confira a programação:
Manhã:
8h30 – Painel: Panoramas da Educação Básica – A Escola no Brasil do Futuro
Convidados: Izolda Cela (Secretária Executiva do MEC), Euzébio Jorge (CEMJ e Conselheiro Nacional de Juventude), Maria Leopoldina Veras Camelo (CONIF), Vitor Angelo (CONSED), Maurício Saldanha Motta (CEFET RJ), Ronald Sorriso (Secretário Nacional de Juventude), Fernanda Pacobahyba (Presidenta do FNDE), Professor Josemar (Deputado Estadual PSOL/RJ), Marcos Barão (Presidente do CNJ), Heleno Araújo (Presidente CNTE), Henrique Paim (coordenador do GT de educação) e Rossieli Soares (Sec. de educação Pará)
12h – Intervalo
Tarde:
13h30 – GT Educação Básica – (Re)construir o Brasil a partir da Escola Pública!
Facilitador: Walkiria Nictheroy (Subsecretaria de Cultura Comunitária de Niterói) e Gabriel Barros (Membro da Executiva da Fórum Nacional Popular de Educação e Diretor da UNE)
13h30 – GT Escola Libertadora – Por uma Escola inclusiva para todas as pessoas!
Facilitador: Dani Balbi (Professora Doutora do Departamento de Letras da UFRJ e Deputada Estadual PCdoB/RJ), Ivan Baron (Influencer PCD) e Nádia Garcia (Secretária Nacional de Juventude do PT)
16h30 – GT Ensino Técnico – Defender o Ensino Técnico para desenvolver o Brasil
Facilitador: José Augusto (IFF) e Rafael Almada (Reitor IFRJ)
16h30 – GT Inovação nas Escolas – A Escola do Século XXI
Facilitador: Euzébio Jorge (CEMJ) e Thiago Risso (Subsecretário de Educação de Niterói)
56% dos projetos deste ano foram inscritos por mulheres.
A Mostra Científica acontecerá dentro da Bienal da UNE, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro. Esta edição conta com cerca de 450 trabalhos inscritos de todos os estados brasileiros, e dentre eles, temos 250 projetos desenvolvidos por mulheres!
É isso mesmo! Mais da metade das inscrições foram realizadas por mulheres cientistas! E podemos dizer: que orgulho poder presenciar isso!
A Mostra Científica está sendo organizada pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), que integra a Bienal da UNE, e acontecerá na Fundição Progresso. “A Ciência tem um papel fundamental para a reconstrução do Brasil e o nosso evento é um recorte de todo o potencial dos (as) jovens cientistas”, conta Vinícius Soares, presidente da entidade.
Presença das mulheres na Ciência
Para a Mostra Científica, foram recebidos em torno de 450 trabalhos de todos os estados brasileiros. As escolas e universidades públicas representam 90% das inscrições; 10% são de particulares. E a participação das mulheres representa 56% do total, sendo 250 trabalhos.
A forte presença feminina não surpreende. De acordo com o CNPq, as mulheres constituem 43,7% dos pesquisadores científicos no Brasil. Ainda segundo um relatório da Elsevier, intitulado “A jornada do pesquisador através de lentes de gênero”, de 2020, que inclui 14 países, além do Brasil, a participação feminina nas ciências aumenta a cada ano. Mas ainda existe uma desigualdade quando o assunto são publicações, citações, bolsas concedidas e colaborações.
“A participação da maioria das mulheres na Mostra deste ano reflete o que estamos vendo em nossas escolas, institutos, universidades e laboratórios”, explica Priscila Duarte, coordenadora da Mostra e diretora da ANPG.
Vamos conferir alguns destaques do poder feminino na Mostra Científica:
Ana Fernanda Monteiro Santos
Universidade Federal do Maranhão
Pesquisa: OCUPAÇÃO IRREGULAR DO MANGUE NA REGIÃO DA VILA JUMENTO: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS
Ana tem 25 anos e conta que escolheu participar da Bienal para se aproximar mais de eventos acadêmicos. “Estar na mostra me aproxima do meu lado científico e me impulsiona a continuar estudando essas áreas que sofrem grande impacto a cada ano que passa. Pretendo, sim, continuar na carreira científica”.
Gabriela dos Santos Ross
Aluna de graduação na Unicesumar em Maringá-PR
Pesquisa: A EXPERIÊNCIA ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR REMOTO
Gabriela tem 22 anos, e comentou sobre a sua participação na Bienal e a escolha do seu tema: “Escolhi pesquisar sobre esse tema quando descobri o que era o capacitismo, consumindo conteúdos criados por pessoas com deficiência na Internet. Como pessoa sem deficiência, me causou um grande incômodo reconhecer a invisibilidade dessa questão nas discussões ao meu redor, dentro e fora da instituição. (…)”, conta Gabriela.
Gabriela ainda comentou sobre o seu lugar como mulher cientista: “Acho que cada vez mais as mulheres têm encontrado incentivo para se tornarem pesquisadoras, mas isso ainda não acontece em todas as instituições de ensino, por isso precisamos continuar fazendo e falando sobre ciência umas com as outras. É um privilégio poder me inspirar em grandes mulheres como referências de pesquisa, como a Prof. Dra. Letícia Vier Machado, que tem me orientado nos últimos anos”.
Miriam Reyes Ortiz
Universidade atual: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, FCM.
Pesquisa: A Hanseníase, uma doença tropical desatendida presente no Brasil: perspectiva ecológica e de saúde
Miriam tem 32 anos e contou que foi convidada a participar de projetos, que originaram o tema que será apresentado: “Fui convidada por alguns pesquisadores para participar de um projeto para desenvolver uma pesquisa aplicada que pudesse ajudar na tomada de decisões de cunho em saúde pública no Brasil.(…) Às vezes nem todas as pesquisas podem ser aplicadas direta ou indiretamente na sociedade e com este projeto acho que tenho a oportunidade de contribuir com meu grão de areia.(…)”
Miriam ainda comentou sobre a participação no mundo da Ciência: “Ser mulher na ciência é esgotador, duro, e muitas vezes exige uma luta ou precisa fazer o dobro de esforço para ser ouvida e levada a sério.”
Danieli do Nascimento Dalla Vecchia
Instituto Federal de Santa Catarina Campus Chapecó/ Curso técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio
Pesquisa: INCLUSÃO DIGITAL DE AUTISTAS POR MEIO DA INFORMÁTICA
Danieli é a mais nova dos destaques, apenas 18 anos, mas já quis participar ativamente do mundo científico: “A escolha do tema foi a partir de um edital de protagonismo discente que o IFSC lançou. A equipe viu ali uma oportunidade de unir o que já conhecíamos por meio do curso – o Arduino, que serve para prototipagem eletrônica (robótica) – com um grupo social pouco explorado pela sociedade – adolescentes com autismo. Tanto a equipe da AMA quanto a equipe do IFSC sabiam que seria um desafio, mas nos unimos para proporcionar aos alunos uma experiência divertida e de muitos aprendizados”
Danieli ainda acreita que a Bienal será “uma experiência única”, na qual poderá mostrar não somente o projeto para estudantes do país todo, mas também que a ciência é inclusiva e faz parte do dia a dia das pessoas.
DNA da REBELDIA – O trabalho de Danieli integra o DNA da REBELDIA, movimento promovido pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas). Essa iniciativa formada por jovens de vários estados visa trocar, incentivar e fortalecer as manifestações artísticas e científicas de estudantes secundaristas, que vão ao encontro do propósito da Bienal da UNE.
Informações sobre a Bienal
A 13ª edição da Bienal da UNE, maior festival estudantil da América Latina, será realizada na cidade do Rio de Janeiro, na Fundição Progresso e Arcos da Lapa, entre os dias 2 e 5 de fevereiro.
Sob o tema “Um Rio Chamado Brasil – Afluentes da Reconstrução”, o festival receberá trabalhos produzidos por estudantes de todo o Brasil, nas áreas de artes do corpo, artes visuais, audiovisual, fotografia, literatura e música, além da mostra científica.
A Bienal da UNE é um festival de cultura, arte, ciência e tecnologia que mapeia, conecta e apresenta o que de mais interessante tem sido produzido dentro e fora das universidades brasileiras. É considerado o maior encontro estudantil da América Latina, reunindo cerca de 15 mil estudantes por edição. É realizado em conjunto com a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e a OCLAE (Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes).
Será aberto para o público assistir. Confira mais aqui!
O WhatsApp Comunidades, recurso que permite reunir grupos e criar um canal de comunicação com até 5 mil pessoas, foi liberado no Brasil. Apesar de ainda não haver uma comunicação oficial do WhatsApp, alguns usuários de iOS já estão com o Comunidades disponível em seus aparelhos. Nos próximos dias, o recurso chegará para todos os smartphones compatíveis.
Em novembro, a plataforma anunciou que a ferramenta chegaria no Brasil em janeiro de 2023. Para os usuários de iOS, o recurso de Comunidades está localizado no centro da barra de tarefas — onde ficam todos os botões para acessar os recursos do WhatsApp, como Status e Conversas. No Android, a funcionalidade está na parte superior direita, ao lado da opção de Conversas. Nas duas versões, o ícone do Comunidades é representado por três bonecos representando pessoas.
WhatsApp adiou Comunidades no Brasil após parceria com TSE
O Comunidades foi liberado no resto do mundo em novembro de 2022. Contudo, antes do lançamento global, já era sabido que ele seria adiado no Brasil. Para evitar a propagação em massa de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a Meta para que o produto só chegasse no Brasil depois do segundo turno.
Porém, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ferramenta só fosse lançada em janeiro. A medida serviu para combater a divulgação de teorias conspiratórias e notícias falsas sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro. De fato, o uso do Comunidades no Brasil poderia agravar a situação de 8 de janeiro.
Mesa "Por Um Brasil
Feminista e Antirracista" no FSM | Foto: Divulgação
O Fórum Social Mundial debateu dois temas fundamentais para a construção
de uma sociedade igualitária na manhã desta sexta-feira (27), no Auditório
Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
(RS). Os debates “Por Um Brasil Feminista e Antirracista” e “Democracia
participativa e controle social” colocaram frente a frente ativistas, juristas
e acadêmicos.
Uma das falas mais
importantes partiu da palestrante e ex-deputada pelo PCdoB-RS Manuela D’Ávila.
Na avaliação da jornalista, escritora e mestra em Políticas Públicas, as
chamadas pautas identitárias são renegadas até por setores da esquerda. Segundo
ela, não é possível discutir nenhuma forma de melhorar a vida das pessoas, com
desenvolvimento, soberania e justiça social, sem pensar as soluções com o viés
das questões raciais e de gênero.
“A desigualdade
brasileira não é amorfa, ela tem cara. É econômica, obviamente. Mas não atinge
igualmente todos os corpos. Este país foi construído em cima de uma brutal
violência contra os povos indígenas e os milhões de mulheres e homens que foram
trazidos do continente africano. A construção histórica do país foi feita em
cima do racismo, que é estrutural, assim como o machismo. […] Nos anos de
escuridão, os pontos de luz foram as mulheres e os homens e mulheres negras. Eu
escuto que nunca é a hora de falar das mulheres, e eu só tenho 41 anos. Nós só
vamos conquistar os espaços de poder se nós pactuarmos que nunca mais vão fazer
políticas sem nós. Não existe nenhum tipo de dimensão de desenvolvimento sem
encarar a questão do gênero. Nós temos que ser mais radicais do que nunca. A
extrema-direita se forja em cima dos nossos corpos. Mas não irão nos apagar,
somos o astro que anuncia a chegada de um novo dia”, salientou.
A mesa contou ainda
com um sarau de poesia feminista e foi moderada pelas militantes da União
Brasileira de Mulheres, Fabi Dutra, e da Marcha Mundial Das Mulheres, Any
Moraes. Além de Manuela, as demais palestrantes foram Laudijane Domingos,
diretora nacional e presidenta da UBM-PE; Karine Vicente, advogada e integrante
do Coletivo Feminista Ana Montenegro-RS; e Suelen Gonçalves, doutora em
Sociologia e professora universitária.
“A luta
antirracista e o direito das mulheres fazem parte da luta da classe
trabalhadora. Essas lutas são indissociáveis da luta de classe. Por isso, nós
da CTB somos antirracistas e feministas”, declarou o secretário adjunto de
Políticas Sociais e Movimentos Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, que integra
a comissão organizadora do FSM 2023.
O debate seguinte,
“Democracia participativa e controle social”, foi coordenado pelo integrante do
Levante Popular da Juventude, Lucas Monteiro, e contou com palestras de nomes
como Maria da Conceição Silva, da Unegro, Raquel Baster, da Intervozes, e o
ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo.
“Democracia
participativa diz respeito a ir além da democracia representativa. É estar no
dia-a-dia cobrando, exigindo e controlando medidas populares de um governo
democrático”, disse Rogério.
“Deixou o Brasil só na pele e osso”, comentou a presidente do
PT, Gleisi Hoffmann.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um rombo de R$ 255,2 bilhões de
despesas contratadas e não pagas para 2023 e o governo do presidente Lula (PT)
já bloqueou parte dos recursos e determinou um pente-fino nos contratos
firmados na passagem de 2022 para 2023.
Em
postagem no Twitter, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi
Hoffmann, lamentou o rombo e disse que Bolsonaro “deixou o Brasil só na pele e
osso”.
Essas despesas não pagas são chamadas de Restos a Pagar (RAPs) e se transformam
num verdadeiro “orçamento paralelo”, competindo por espaço com os novos gastos,
diz o jornal o Estado de S Paulo.
O
Tesouro Nacional disse ao jornal que já bloqueou R$ 33,7 bilhões de Restos a
Pagar depois que um decreto do governo do presidente Lula (PT) determinou que
os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter
ou não esses contratos.
O
decreto faz parte do conjunto de medidas de ajuste de fiscal anunciado pelo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas semanas.
“Independentemente
do bloqueio já feito, todos os órgãos terão de fazer uma revisão de contratos e
convênios”, explicou o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro,
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento. “É uma medida de ajuste fiscal porque
esperamos que boa parte dessas despesas bloqueadas sejam canceladas”,
acrescentou ele.
De
acordo com Nascimento “de 2021 para 2022, último ano do governo anterior, os
restos a pagar estavam em R$ 233,6 bilhões. A razão principal desse salto foi
que, faltando poucos dias para o final do ano passado, o governo Bolsonaro
editou R$ 20 bilhões de crédito orçamentário autorizando novas despesas. Como
não houve tempo para executá-las, elas foram 'carregadas' para 2023,
Como
não houve tempo para executá-las, elas foram 'carregadas' para 2023, inflando o
Orçamento desde ano", informa a matéria.
É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação.
O processo de retomada das políticas públicas para a cultura no país com a reabertura democrática sinalizada pela vitória de Lula abre caminhos para consolidação do marco legal da cultura, tendo como instrumentos imprescindíveis o Sistema Nacional de Cultura e a Lei Cultura Viva, a política dos Pontos de Cultura. Os governos de Michel Temer e Bolsonaro representaram a ruptura e desmonte do processo iniciado em 2003, com o primeiro mandato do atual presidente. A garantia de recursos públicos para investimentos em infraestrutura, manutenção de equipamentos e desenvolvimento do fomento cultural é uma necessidade histórica para o setor.
Estabelecer mecanismos jurídicos que garantam a continuidade anual de recursos para a cultura, é uma luta que se faz necessária e urgente para os diversos segmentos da cadeia produtiva da cultura. É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação.
A cultura deve ser percebida como parte dos direitos humanos, indispensável ao processo de desenvolvimento social. Ter esse entendimento não basta, se faz prudente colocar a cultura dentro do lastro da luta de classes, do campo da disputa de interesses, do entendimento de que a cultura não é única, nem neutra, que ela ao mesmo tempo contribui para o processo de emancipação e também para o processo de opressão. É preciso definir o que nós queremos, enquanto perspectiva política da cultura, alinhada aos interesses da classe trabalhadora.
No novo governo Lula, uma das tarefas políticas emergenciais de reestruturação da política cultural, além da recomposição do Ministério da Cultura e dos seus órgãos vinculados, é a realização da Conferência Nacional de Cultura,. Isso possibilitará um grande movimento de debate e de norteamento nos municípios e nos estados sobre os caminhos democráticos que poderão ser estabelecidos no horizonte das políticas públicas nas três esferas da federação: Municípios, Estados e União.
A defesa de caminhos democráticos que possibilitem acessibilidade à população da produção historicamente desenvolvida pela humanidade caminha concomitante com a luta pela garantia das condições objetivas, o que indiscutivelmente significa dinheiro para cultura. A discussão sobre os percentuais mínimos de aplicação de recursos para a cultura não é nova e está atrasada. O que ficou conhecida como PEC da Cultura e que se perdeu ao longo do desmonte orquestrada pela direita no país já apontava a aplicação de recursos de: 2% para União, 1,5% para os estados e no mínimo 1% para os municípios.
A Lei Aldir Blanc foi um exemplo nítido de como o setor cultural foi reoxigenado, num momento crítico de crise sanitária, econômica e política. A Lei Aldir impulsionou o repasse de recursos da União para Estados e Municípios, como prevê a Lei do Sistema Nacional de Cultura. A “Aldir Blanc” ainda serviu para promover o debate entre sociedade civil e poder público sobre planejamento mínimo para aplicação de recursos.
Entretanto, é preciso municipalizar o debate sobre a garantia de recursos e o planejamento da política pública para a cultura, impulsionadon os Sistemas Municipais de Cultura, marco legal que precisa ser consolidado em cada município brasileiro. Ao mesmo, é preciso lutar para que o percentual de no mínimo 2% para a cultura esteja previsto em lei própria, visando evitar que as porcentagens em recursos destinados à cultura sejam oscilantes de ano a ano e de governo a governo.
Os recursos previstos com as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, que serão injetadas nos estados e municípios entre 2023 e 2024, devem complementar os recursos de fomento dos entes federados. O que não exclui, isenta ou justifica a ausência de investimentos com recursos próprios dos estados e municípios. Paralelamente precisamos aprofundar as discussões sobre uma legislação específica de acesso aos recursos públicos para o setor cultural visando desburocratizar, simplificar e otimizar.
