INDÍGENAS: Retrocesso e criminalização: diagnósticos de ameaças aos direitos dos povos indígenas

Com o avanço de forças conservadoras e o governo de Temer, situações graves de violações de direitos podem se agravar

Flávia Quirino, Lucas Prates, Valéria Burity

Cortes no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), mudanças em seu corpo administrativo, reinstalação da CPI do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Funai, utilização da Tese do Marco Temporal e Tradicional, avanço de proposições legislativas como a PEC 215, e muita violência. Este é o resumo do que representam nos últimos meses os retrocessos imputados aos povos indígenas pelo Estado Brasileiro.

O relatório especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas do Brasil, apresentado no último dia 20 de setembro em Genebra, na Suíça, enfatizou que o país não avançou e, inclusive, está piorando na proteção dos Direitos Indígenas. Além de tornar evidentes as violências e violações de direitos cometidas contra os povos originários, o Relatório da ONU também faz diversas recomendações para o Estado Brasileiro e expressa preocupação com relação às políticas implantadas desde maio de 2016.

Outro documento, lançado em agosto deste ano pela FIAN Brasil, “O Direito Humano à Alimentação Adequada e Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá: um enfoque holístico” traz dados alarmantes sobre a situação de insegurança alimentar e nutricional deste povo. Em três comunidades pesquisadas o índice de insegurança alimentar era de 100% - em comparação, a média deste índice entre a população brasileira não-indígena é de 26,6%.

O estudo atribui esta gravíssima situação às precárias condições de vida que enfrentam os Guarani e Kaiowá, em que predominam a lentidão da demarcação de seus territórios tradicionais, a ausência de respeito à sua cultura, a violência física a que estão submetidos por ataques paramilitares e a ausência ou inadequação de políticas públicas específicas para estes povos. Com o avanço de forças conservadoras pelo país e com o governo de Michel Temer, situações graves de violações de direitos como essas podem se agravar não só para os Guarani e Kaiowá, mas para todos os povos indígenas do Brasil.

A demarcação de terras tem sido o pano de fundo de diversos conflitos que afetam os povos indígenas. Neste contexto, a luta histórica pela demarcação dos territórios tradicionais esbarra nas lutas políticas institucionais, bem como nas jurídicas. Dois grandes exemplos disto são a reinstalação da CPI do Incra e da Funai, no último dia 17 de outubro pela bancada ruralista, e o uso cada vez mais frequente da Tese Jurídica do Marco Temporal e Tradicional pelo Poder Judiciário.

A CPI do Incra/Funai tem sido utilizada para criminalizar entidades sociais que apoiam a luta pela demarcação das terras indígenas e quilombolas. É importante enfatizar que a citada CPI não atendeu a mandamentos constitucionais básicos como, por exemplo, a criação para apurar um “fato certo”, como mostra o requerimento de sua instalação. 

A Tese do Marco Temporal e Tradicional, por sua vez, é uma criação jurídica que ocorreu no âmbito do julgamento do caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, em 2009. Em resumo, trata-se de impor a data da promulgação da Constituição Federal (5 de Outubro de 1988) como marco temporal para se reconhecer uma terra indígena: caso os indígenas não estivessem na área demandada àquela época, eles não teriam direito a ela. A exceção a tal regra se daria caso os povos originários estivessem pleiteando àquela época a posse da terra no Poder Judiciário, ou ainda se, àquela época, estivessem sofrendo violência física direta contra a ocupação. Esta teoria não abarca, portanto, milhares de casos em que os povos indígenas já haviam sido expulsos e não haviam ajuizado ações na justiça por quaisquer razões. Nos últimos anos o Poder Judiciário vem barrando a demarcação de terras indígenas com base nesta teoria, a exemplo das Terras Indígenas Limão Verde, Panambi-Lagoa Rica e Guyraroka, todas no estado do Mato Grosso do Sul.

Em paralelo a tais entraves, o presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional a menor proposta de orçamento para a Funai dos últimos 10 anos, com o teto de R$ 110 milhões para despesas discricionárias da instituição. Há nove anos havia sido aprovado um valor de R$ 120,4. Como destacou o Secretário Executivo do Cimi, Cleber Buzatto, se levarmos em consideração a inflação acumulada do período, estamos falando de 60,88% de perda orçamentária. Em 2013 o orçamento aprovado foi de R$ 194 milhões.

O que se via no Brasil até o início deste ano é que, mesmo com investimentos em programas sociais e com maior orçamento para ações que mantêm estreita conexão com os direitos humanos, tal como o direito à alimentação e à nutrição adequada, os povos indígenas estavam sofrendo graves violações de todos os seus direitos. Sendo assim, a atual proposta de corte no orçamento da FUNAI, sem que haja qualquer justificativa devidamente fundamentada, já é em si um grave retrocesso que viola direitos humanos e representa o absoluto desrespeito aos compromissos internacionais e nacionais assumidos pelo Estado brasileiro.

No Direito Internacional, por exemplo, o Princípio da Vedação do Retrocesso Social proíbe que se retroaja em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais sem que haja graves razões que justifiquem tal retrocesso. Esta tem sido a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em diversos casos já analisados. Em sentido semelhante, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicourecentemente que cortes anunciados pelo governo de Temer em programas sociais podem configurar infração ao Protocolo de San Salvador.

Ressalta-se assim, portanto, a importância de uma abordagem de direitos humanos nas lutas sociais, inclusive indígenas. Historicamente, tais lutas têm provocado o reconhecimento de direitos em instrumentos legais. Contudo, esse reconhecimento pode e deve retroalimentar essas mesmas lutas, em um ciclo contra hegemônico de construção e exigibilidade de direitos humanos que permitam a todos e todas uma vida digna em sociedades mais justas e igualitárias.

Flávia Quirino é jornalista

Lucas Prates é assessor de Direitos Humanos da FIAN Brasil

Valéria Burity é advogada e Secretária Geral da FIAN Brasil

Edição: José Eduardo Bernardes

Fonte: Brasil de Fato

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA   -Na sociedade brasileira, brancos, negros – pretos e pardos – e indígenas ocupam espaços sociais diferentes, que se refletem nos indicadores sociais: negros e indígenas possuem os piores indicadores de escolaridade, estão inseridos nos piores postos de trabalho e têm menos acesso a bens e serviços sociais. Estas desigualdades levam à miséria material, isolamento espacial e social, e restrições à participação política. Este processo, denominado racismo, enraizou-se na cultura, no tecido social e nos comportamentos da sociedade brasileira (MUNANGA, 2006).

Há uma morte branca que tem como causa as doenças, as quais, embora de diferentes tipos, não são mais que doenças, essas coisas que se opõem à saúde até um dia sobrepujá-la num fim inexorável: a morte que encerra a vida. A morte branca é uma "morte morrida". Há uma morte negra que não tem causa em doenças; decorre de infortúnio. É uma morte insensata, que bule com as coisas da vida, como a gravidez e o parto. É uma morte insana, que aliena a existência em transtornos mentais. É uma morte de vítima, em agressões de doenças infecciosas ou de violência de causas externas. É uma morte que não é morte, é mal definida. A morte negra não é um fim de vida, é uma vida desfeita, é uma Átropos ensandecida que corta o fio da vida sem que Cloto o teça ou que Láquesis o meça. A morte negra é uma morte desgraçada. BATISTA; ESCUDER; PEREIRA, 2004, p.635).

Começamos com uma pergunta 

Por que o negro tem menos acesso à saúde do que o branco no Brasil?
A discriminação no sistema público de saúde é mais sentida por negros do que brancos, segundo números da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelada em maio, e isso mostra que ela tem caráter racial. De toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre pretos (11,9%) e pardos (11,4%), ambas nomenclaturas adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cuja soma representa a população negra. Menos pretos e pardos saem com avaliação "boa" ou "muito boa" do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos. E esses são só os dados menos "objetivos",negros têm desvantagem em todos os quesitos pesquisados pela PNS: consultam menos médicos e dentistas, têm menos acesso a remédios receitados no atendimento, tiveram mais dengue, têm mais problemas de saúde que impedem alimentação, têm menos planos de saúde (exceto quando o empregador paga a conta, outro sinal de desigualdade), usam menos escova, pasta e fio dental.

Há algumas explicações para a desigualdade racial na saúde. A primeira é o próprio preconceito: a discriminação aos negros, apesar da miscinegação brasileira, não acabou.

 A desigualdade econômicapesa, visto que a população negra tem menos poder financeiro para pagar um plano de saúde privado do que a branca. Há também o fato de a informalidade no emprego ser maior entre pretos e pardos – mulheres negras que trabalham como domésticas sem carteira assinada não têm direito a plano de saúde, por exemplo. E há a questão geográfica. "A rede do SUS [Sistema Único de Saúde] está mais presente em regiões de classe média, e a população negra por fatores históricos está concentrada em regiões periféricas", afirma Irineu Barreto, analista do Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade) que se dedica à pesquisa da desigualdade racial. "E mesmo nas regiões mais pobres a população negra tem mais dificuldade do que a branca. A pobreza é mais cruel para os negros".

É difícil concluir a partir de dados se o racismo na saúde tem diminuído ou aumentado no Brasil porque faltam pesquisas. A PNS de 2015 com detalhamento por raça e cor é a primeira a fazê-lo. Mas há um indício disso nos números sobre mortalidade materna do SUS. Em 2004, 62.659 mulheres morreram em decorrência do parto, das quais 47% eram brancas e 43%, negras, a soma de pretas e pardas. Dez anos depois, em 2014, 63.408 mortes foram registradas. Delas, 42% eram brancas, e 53%, negras. Em um período de dez anos, portanto, não só aumentou o número de mulheres que continuam a morrer de complicações de uma gravidez, a condição da parcela negra piorou enquanto a da branca melhorou. Há a ressalva de que, em 2004, o preenchimento dos dados ainda era precário. Havia médicos que assinalavam "branca" em vez de "preta" ou "parda" ao descrever a paciente na ficha. Naquele ano, as investigações sobre as mortes das mães também eram muito menores. Independentemente de melhorar ou piorar, o fato é que o quadro é grave.

"A redução das desigualdades sociais, considerando como causas determinantes e condicionantes de saúde: modos de vida, trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais, entre outros, podem estar associados ao racismo e a discriminação social"(BRASIL, 2009)

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, ao reconhecer o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde da população, elencou os seguintes objetivos específicos:

• Aprimorar os sistemas de informação em saúde pela inclusão do quesito cor em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);

• Desenvolver ações para reduzir indicadores de morbimortalidade materna e infantil, doença falciforme, hipertensão arterial, diabetes mellitus, HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, cânceres de colo uterino e de mama, miomas, transtornos mentais na população negra;

• Garantir e ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta e, em particular, das populações quilombolas, às ações e aos serviços de saúde; e

• Garantir o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

Claudia Vitalino.

Fonte:epoca.globo.com\www.opas.org.br

CNS convida entidades para Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde

Por Conselho Nacional de Saúde

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2016

        O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, participou, na terça-feira (18/10), do Ato Político em Defesa da Democracia nas Comunicações e no Brasil, na Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para convidar as entidades presentes a participarem, no primeiro semestre de 2017, da I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, promovida pelo CNS.

 

        “Será uma oportunidade para dialogarmos com o movimento do campo, com o movimento comunitário, movimento de mulheres, movimento negro, movimento LGBT, todos os segmentos que têm uma presença importante no controle social, para construirmos a defesa do SUS e, principalmente, da democratização dos meios de comunicação”, afirmou o presidente do CNS.

 

        O Ato Político em Defesa da Democracia nas Comunicações e no Brasil foi realizado em comemoração aos 25 anos do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Na ocasião, a entidade fez o lançamento de campanha nacional que estimula denúncias contra violações à liberdade de expressão, intitulada “Calar Jamais!”. A campanha traz vídeo que mostra cenas de violência policial em manifestações populares e outros exemplos de arbitrariedades.

 

        Entre as organizações convidadas por Ronald Santos a participarem da I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde estão o FNDC, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cogira), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Mídia Nijnja e a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM).

 

        Segundo Ronald, a conferência do CNS será importante, entre outros objetivos, para o enfrentamento da narrativa utilizada pelas empresas monopolizadoras dos meios de comunicação. Na sua opinião, elas denigrem a imagem do SUS para favorecer interesses do setor privado da saúde.

 

        “Um dos principais enfrentamentos que temos tido para consolidar o direito constitucional de acesso à saúde é justamente a disputa da narrativa, principalmente em função do monopólio dos meios de comunicação. Uma narrativa de que o nosso Sistema Único de Saúde não funciona, de que há a necessidade de colocar as forças do mercado para regular o setor”, declarou o presidente do CNS.

 

        “É necessário também se criar uma narrativa diferente da que diz que investimento em saúde é gasto”, acrescentou Ronald Santos, criticando o entendimento pelo qual o governo tem proposto um conjunto de medidas consideradas nocivas ao SUS, como a PEC 241, que propõe o congelamento dos recursos da saúde por 20 anos.

 

        O Ato Político em Defesa da Democracia nas Comunicações e no Brasil contou também com a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e  dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Leo de Brito (PT-AC).

Trabalhadores do campo, povos indígenas, quilombolas e sem teto contaram suas experiências no segundo dia da Coordenação Nacional que terminou a noite com a festa dos 10 anos da Conlutas

Os debates de sábado (22) se deram em torno do movimento popular abrangendo as lutas do campo, das cidades e territórios. As lutas indígenas e quilombolas, dos seringueiros da Amazônia, do povo pobre e negro das periferias das grandes cidades, dos trabalhadores do campo e pequeno agricultores.

O objetivo da mesa foi expor a situação de importantes lutas populares com as quais a CSP-Conlutas está envolvida ou que compõem a Central. A iniciativa é parte da busca de aprofundar essa relação, uma necessidade criada pela luta de classes. “Uma ação necessária para construir que os debaixo possam derrubar os de cima”, conforme falou Helena Silvestre, do Luta Popular.

Esta reunião da Coordenação debruçou-se sobre os setores desprovidos de direitos mínimos na sociedade como terra, moradia urbana ou vivem superexplorados no trabalho. São os que mais sofrem na lutas por seus direitos. São o segmento da sociedade que enfrentam cotidianamente a violência, o genocídio e a criminalização de suas mobilizações.

A realidade dos trabalhadores do campo, assalariados e da agricultura familiar do interior de São Paulo e de Pernambuco foi um dos temas abordados a partir das dificuldades enfrentadas, principalmente diante da agroindustria.

O presidente interino da Feraesp (Federação de Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) Aparecido Bispo frisou entre outros temas o problema que trouxe a automatização para o trabalhador do campo, que sem emprego vai buscar sobreviver nas grandes cidades e na maioria das vezes não consegue emprego porque o que sabe fazer é plantar. “Não adianta abrir postos de emprego na cidade, é preciso ficar na terra, produzindo alimentos, precisamos ocupar as terras desse país”, clamou.

A realidade não é diferente da apresentada pelo dirigente Francisco Chagas, o Piaui. “Em Ribeirão Preto, Barretos, Araraquara também tem muito desemprego”, frisou e lembrou do grito de guerra na luta do campo: “Se o campo não planta a cidade não janta”. Piauí pediu o apoio da Central à agricultura familiar.

Amaro da Silva da Federação dos Empregados Rurais de Pernambuco ressaltou o descumprimento da convenção coletiva na região de cana de açúcar e o quanto é agressivo à população local a agroindústria. “O agronegócio é tão sério no nosso estado que alavanca a miséria e fome, onde tem isso tem miséria, fome e desemprego”.

A trabalhadora rural de Pernambuco Maria Joelma denunciou a perseguição que os trabalhadores rurais sofrem e o quanto tiveram que lutar contra superexploração. “Em 1993 tivemos a primeira assinatura da convenção coletiva de trabalho, naquela época muita criança trabalhava, mulheres desmaiavam, os salários eram divididos em quatro ou cinco vezes”, contou.

Helena Silvestre do Luta Popular abordou a luta por moradia na cidade, apontando três desafios: construir uma central que fosse capaz de aglutinar não só trabalhadores do movimento sindical, mas todos os oprimidos para enfrentar o capital, unificando os trabalhadores da cidade e do campo nas lutas cotidianas; construir organizações nacionais num país tão grande e, por fim, a perspectiva internacionalista “a perspectiva de unidade para além do nosso país, unidade do mundo inteiro”, ressaltou.

A representante do Luta Popular também mencionou a quantidade de lutas espontâneas por moradia nas cidades. “A nossa classe está em luta, as ocupações tem acontecido com ou sem movimentos organizados”, acrescentou que são trabalhadores, trabalhadoras, desempregados, que não conseguem pagar o aluguel.

Denunciou a burguesia e sua relação com o estado burguês que governa e legisla em causa própria. “Trabalhador sofre como bicho sem saber porque está sofrendo”, mostrou a consequência dessa realidade para os “debaixo”.

Helena finalizou afirmando: “Direito de comer, morar, viver nas nossas terras, direito de trabalhar, só vamos conseguir na marra organizando os debaixo pra derrubar os de cima”.

O dia a dia e a luta dos trabalhadores rurais do Acre foram apresentados por Derci Teles, vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, de onde também Chico Mendes foi presidente. Um breve histórico dessa trajetória desde a fundação do sindicato em 1977 até o processo de transição da extração da seringueira para a venda de madeiras da região e a pecuária que provocaram a modernização da escravatura. “A modernização no Brasil não foi abolida, foi modernizada”, afirmou ao expor a situação em que vivem os povos da floresta, sob a nefasta política ilegal de corte de madeira madeira para exportação para países como Japão e China.

As dificuldades da organização do movimento devido à degradação de dirigentes e manobras de governos locais, estadual e federal levaram a essa situação.

Explicou como se dão os “empates”, forma de mobilização desenvolvida pelos extrativistas no final da década de 1970 e dos anos 1980. “É um grande mutirão onde se mobilizava a população e se ia pra frente do desmatamento pra sensibilizar trabalhadores que estavam prestando serviços aos fazendeiros”, mas garantiu que a mercantilização dos bens comuns da natureza está agravando a marginalização de seu povo. “Se nada for feito os extrativistas estão com dias contados”, sentenciou.

O cacique Guarani Kaiowá Ladio Veron, da aldeia Takuara em Mato Grosso do Sul, falou sobre o quanto os povos indígenas são violentados em seus direitos básicos e os diversos casos de assassinato por fazendeiros e jagunços da região. “Falta água potável, falta alimentação, estamos na beira da estrada, nossas crianças estão morrendo”, lamentou.

Explicou a situação da região que não proteção ao índio, demarcações não são cumpridas e que desde 2003 380 indígenas foram assassinados na região e 400 estão presos.

“Já perdi meu pai três irmãos, uma sobrinha, um tio, na aldeia Takuara pra retomar aquela terra, se precisarem me prender podem prender, mas meu povo vai ficar lá”, disse.

Uma das características do povo Guarani Kaiowá é não desistir da luta de reaver suas terras e ter direito a viverem de acordo com sua cultura, por isso são tão agredidos pelos fazendeiros da região e pelo agronegócio com a anuência de governos locais e do governo federal.

Os povos indígenas da região de MS se reúnem em Aty Guassu, grande assembleia das diferenças indígenas, e a presença do cacique na reunião da Coordenação foi para pedir apoio ao fortalecimento da organização de seu povo e conhecer outras formas de luta com as quais querem estreitar relações.

Os quilombolas do Maranhão tiveram sua experiências abordadas por Wagner da Silva, do Moquibom (Movimento dos Quilombolas do

Maranhão). “ A violência dos fazendeiros que tocam fogo nas casas, a não garantia do governo de meios que nos permitam a utilização de terras quilombolas” foram alguns do empecilhos apresentados que dificultam a luta na região.

O Moquibom faz parte de uma articulação nacional, com quebradeiras de coco, indígenas e pescadores. Em 2010 decidiram se organizar por fora do governo petista, buscando uma organização independente.

Wagner ressaltou que a luta pela terra é a luta pela vida do quilombola: “Ele não compreende a vida sem a terra, sem tocar seu tambor ou fazer seus rituais, quando retoma a terra, está resgatando a sua história”.

Após a exposições da mesa, abriu-se para um debate rico, quando novas experiências foram apresentadas e esforços para o fortalecimento desta luta que envolve a unidade de tantos setores que compreendem a diversas das lutas que ocorrem no Brasil.

A iniciativa foi saudada por muitos que defendem a peculiaridade da CSP-Conlutas em aglutinar setores do movimento sindical com popular, juventude e lutas contra a opressão, como forma de organização que reflete a necessidade de organizar os que lutam no país.

Os trabalhados de sábado encerram-se com as reuniões dos setoriais e, à noite, a Central comemorou com uma confraternização os 10 anos da Conlutas.

Fonte: CONLUTAS

UJS e UBM realizam ato Ni Una Menos em São Paulo

A União da Juventude Socialista e a União Brasileira de Mulheres, ao lado do Coletivo Ártemis, organizaram ontem (23), na cidade de São Paulo, o ato Ni Una Menos. A concentração aconteceu no MASP, na Avenida Paulista, e seguiu até a Praça Roosevelt. Em um ponto próximo à Rua Augusta, as manifestantes fizeram um jogral para explicar as pessoas que passavam por ali as pautas abordadas no protesto deste domingo.

O ato aconteceu em repúdio ao assassinato de Lúcia Peres, que aconteceu na cidade de Rosário, Argentina. Lúcia foi estuprada e morta no dia 15 de outubro, pouco depois do Encontro Nacional de Mulheres argentino. Milhares de mulheres estiveram presentes no ato, pronunciaram palavras de ordem e realizaram diversas intervenções em memória da jovem Lúcia Péres. A PEC 241 também foi lembrada pelas manifestantes, que gritaram pela retirada da proposta que visa congelar gastos públicos com educação e saúde por 20 anos.

A dirigente da UJS, Maria das Neves, durante o ato.

Para Renata Campos, da comunicação da UBM-SP e militante da UJS, “o ato de ontem foi para dar voz a todas que não podem mais gritar, pelo nosso direito de vida, pelo fim da feminicídio e da cultura do estupro. Mais uma vez vemos uma mana sendo brutalmente estuprada e morta, vítima do machismo e do patriarcado, e isso tem nome, é feminicídio. Não vamos nos calar, por Péres, por Cláudia, por todas nós. Machismo mata, feminismo liberta”.

Segundo dados apontados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo. No ano passado, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres NEGRAS cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Manifestantes durante ato na Avenida Paulista (Foto: Mídia Ninja)

Em determinado ponto da Avenida Paulista, algumas pessoas com faixas preconceituosas, camisetas do Bolsonaro e faixas apoiando uma eventual “intervenção militar”, agrediram as manifestantes com palavras e tentaram agredir inclusive fisicamente, segundo a advogada Yasmin Neves, 26 anos, que estava na manifestação contra o feminicídio, “Lá no vão do MASP, as meninas estavam fazendo oficina de cartazes. Ao mesmo tempo estava rolando um ato da extrema direita, na frente do parque Trianon. Em algum momento começaram a perceber que estávamos lá, várias mulheres em um ato. E começaram a gritar “Bolsomito 2018”, “Bolsonaro 2018”, teve um cara no microfone que disse que estava sentindo falta de intervenção militar e várias palavras de baixo calão”. Ainda de acordo com Yasmin, “Nesse momento as mulheres começaram a entoar “machistas, fascistas não passarão!” e eles começaram a atravessar a Paulista para nos xingar. Nós não paramos, as meninas que estavam lá no vão foram chegando, fomos ganhando corpo e gritando ainda mais alto “machistas, fascistas não passarão!”. Pareciam não entender que era um ato pelo direito das mulheres, em luto por mais uma mulher assassinada. Em apoio a outras tantas vítimas de estupro. Um ato de união feminina. Mas acredito que aquelas agressões do inicio só nos deram força”.

Como encerramento da atividade, já na Praça Roosevelt, localizada no centro da capital, aconteceu uma aula pública sobre o feminicídio do ponto de vista do Direito Penal.

Fonte: UJS

IN MEMÓRIA: VIRGÍLIO GOMES DA SILVA, "JONAS" VIVE!

Virgílio Gomes da Silva, VIVE!

Golpe Militar em 1964 

Gregório, Isabel, Vlademir , Ilda (esposa) e Virgílio Filho

*Em 29 de setembro de 1969, o operário e militante Virgílio Gomes da Silva morre, aos 36 anos de idade, nas dependências do DOI-CODI, centro de informações da ditadura militar e local de tortura. Seu corpo nunca foi encontrado, apesar das buscas incessantes do Sindicato, até os dias de hoje.

Fonte: SINDICATO DOS QUÍMICOS DE SÃO PAULO*

"O potiguar Virgílio Gomes da Silva morto pela ditadura em 69, é simbolo de orgulho pela sua perseverança, determinação e luta em defesa dos trabalhadores brasileiros por respeito, salários dignos e democracia.

Virgílio nasceu em Sitio Novo (hoje cidade), que na época pertencia a cidade de Santa Cruz, na Região do Trairi Potiguar. Foi para São Paulo como muitos tentar a vida por trabalho e ajudar a família. Virgílio casou-se com Ilda Martins da Silva, no dia 21 de maio de 1960.^[4] Se conheceram quando trabalhavam na Nitro Química, em 1957. Juntos, tiveram quatro filhos: Vlademir, nascido em 1961; Virgílio Gomes da Silva Filho, em 1962; Gregório, em 1967 e Isabel, nascida em 1969.

Seu corpo nunca foi encontrado.  E a família ainda luta para localizar os restos mortais para dar-lhe um sepultamento digno.

A Comissão da Verdade vem trabalhando nisso a vários anos.

VIRGÍLIO VOCÊ VIVE NA NOSSA MEMÓRIA!"

EDUARDO VASCONCELOS

Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN

e Presidente do CPC da ANE/RN

Série especial: morto pela ditadura, Virgílio Gomes da Silva lutou pela ...

HISTÓRIA-ANTROPOLOGIA: Cultura Brasileira

Foto: Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN

A Cultura Brasileira é o resultado da miscigenação de diversos grupos étnicos que participaram da formação da população brasileira. A diversidade cultural predominante no Brasil é consequência também da grande extensão territorial e das características geradas em cada região do país.

O indivíduo branco, que participou da formação da cultura brasileira fazia parte de vários grupos, que chegou ao país durante a época colonial. Além dos portugueses, vieram os espanhóis, de 1580 a 1640, durante a União Ibérica (período sob o qual Portugal ficou sob o domínio da Espanha).

Durante a ocupação holandesa no nordeste, de 1630 a 1654, vieram flamengos ou holandeses, que ficaram no país, mesmo depois da retomada da área pelos portugueses. Na colônia, aportaram ainda os franceses, ingleses e italianos.

Entretanto, foi dos portugueses que recebemos a herança cultural fundamental, onde a história da imigração portuguesa no Brasil confunde-se com nossa própria história. Foram eles, os colonizadores, os responsáveis pela formação inicial da população brasileira, através do processo de miscigenação com índios e negros africanos, de 1500 a 1808, portanto por três séculos, eram os únicos europeus que podiam entrar livremente no Brasil.

Para saber mais:

• População Brasileira
• Diversidade Cultural
• Imigração do Brasil

A Formação da Cultura Brasileira

A formação da cultura brasileira, em seus vários aspectos, resultou da integração de elementos das culturas: indígena, do português colonizador, do negro africano, como também dos diversos imigrantes.

Cultura Indígena

Foram muitas as contribuições dos índios brasileiros para a nossa formação cultural e social. Do ponto de vista étnico, contribuíram para o surgimento de um indivíduo tipicamente brasileiro: o caboclo (mestiço de branco e índio).

Na formação cultural, os índios contribuíram com o vocabulário, o qual possui inúmeros termos de origem indígena, como pindorama, anhanguera, ibirapitanga, Itamaracá, entre outros. Com o folclore, permaneceram as lenda como o curupira, o saci-pererê, o boitatá, a iara, dentre outros.

A influência na culinária se fez mais presente em certas regiões do país onde alguns grupos indígenas conseguiram se enraizar, como na região norte, onde os pratos típicos estão presentes, entre eles, o tucupi, o tacacá e a maniçoba.

Raízes como a mandioca é usada para preparar a farinha, a tapioca e o beiju. Diversosutensílios de caça e pesca, como a arapuca e o puçá. Por fim, diversos utensílios domésticos, foram deixados como herança, entre eles, a rede, a cabaça e a gamela.

Para saber mais: Índios Brasileiros e Cultura Indígena.

Cultura Portuguesa

Portugal foi o país europeu que exerceu mais influência na formação da cultura brasileira. Os portugueses realizaram uma transplantação cultural para a colônia, destacando-se a língua portuguesa, falada em todo o país e a religião católica, crença de grande parte da população, com extenso calendário religioso, com suas festas e procissões. As instituições administrativas, o tipo de construções dos povoados, vilas e cidades e a agricultura fazem parte da herança portuguesa.

No folclore brasileiro é evidente o grande número de festa e danças portuguesas que foram incorporadas ao país, entre elas, a cavalhada, o fandango, as festas juninas (uma das principais festas da cultura do nordeste) e a farra do boi. As lendas do folclore (a cuca e o bicho papão), as cantigas de roda (peixe vivo, o cravo e a rosa, roda pião etc.) permanecem vivas na cultura brasileira.

Se quiser saber mais sobre o folclore do país: Folclore Brasileiro.

Cultura Africana

O negro africano foi trazido para o Brasil para ser empregado como mão de obra escrava. Conforme as culturas que representavam (ritos religiosos, dialetos, usos e costumes, características físicas etc.) formavam três grupos principais, os quais apresentavam diferenças acentuadas: os sudaneses, os bantos e o malês. (sudaneses islamizados).

Salvador, no nordeste do Brasil, foi a cidade que recebeu o maior número de negros e onde sobrevivem vários elementos culturais como o “traje de baiana” (com turbante, saias rendadas, braceletes, colares), a capoeira, os instrumentos de música como o tambor, atabaque, cuíca, berimbau e afoxé.

De modo geral, a contribuição cultural dos negros foi grande: na alimentação (vatapá, acarajé, acaçá, cocada, pé de moleque etc.); nas danças (quilombos, maracatus e aspectos do bumba meu boi); nas manifestações religiosas (o candomblé na Bahia, a macumba no Rio de Janeiro e o xangô em alguns estados do nordeste).

Para saber mais: Cultura Africana e Cultura do Nordeste.

Cultura dos Imigrantes

Os imigrantes deixaram contribuições importantes na cultura brasileira. A história da imigração no Brasil começou em 1808, com a abertura dos portos às nações amigas, feita por D. João. Assim, para povoar o território vieram famílias portuguesas, açorianas, suíças, prussianas, espanholas, sírias, libanesas, polonesas, ucranianas e japonesas que se estabeleceram no Rio Grande do Sul.

O grande destaque foram os italianos e os alemães, que chegaram em grande quantidade. Eles se concentraram na região sul e sudeste do país, deixando importantes marcas de suas culturas para o país, principalmente na arquitetura, na língua, naculinária, nas festas regionais e folclóricas.

A cultura vinícola do sul do Brasil se concentra principalmente na região da serra gaúcha e de campanha, onde predomina descendentes de italianos e alemães.

Na cidade de São Paulo, em virtude do grande fluxo de italianos, fez surgir bairros como o Bom Retiro, Brás, Bexiga e Barra Funda, onde é marcante a presença de italianos, e com eles vieram as massas típicas como a macarronada, a pizza, a lasanha, o canelone, entre outras.

Fonte: Toda Materia

Mostra Internacional de Cinema de São Paulo apresenta programação que faz o público pensar

Por Marcos Aurélio Ruy

dição, a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo traz aos cinéfilos uma programação variada do que melhor se produz no cinema contemporâneo, aliando a isso a exibição de clássicos das telonas.

A responsável por esse tradicional evento cultural, Renata de Almeida deseja que a Mostra “traga vozes que nos façam pensar”. Entendendo o cinema como um verdadeiro espelho do mundo e da alma humana.

Com 322 obras exibidas em 35 endereços da capital paulista, a Mostra termina no dia 2 de novembro. Conta com exibições gratuitas no vão livre do Masp, na avenida Paulista e no espaço externo do Auditório do Ibirapuera.

Neste ano, a programação é composta por seis seções: Homenagens, Apresentações Especiais, Foco Polônia, Competição Novos Diretores, Mostra Brasil e Perspectiva Internacional. Entre os homenageados estão o ator Antonio Pitanga e o cineasta italiano Marco Bellocchio, ambos recebem o Prêmio Leon Cakoff – Cakoff foi o criador da Mostra.

O documentário Pitanga, de Beto Brant e Camila Pitanga, sobre a trajetória do ator brasileiro de 77 anos e mais de 50 de carreira, além de clássicos em que ele atuou como Barravento (1962), de Glauber Rocha e A Grande Cidade (1966), de Cacá Diegues, no vão do Masp.

Bellocchio vem ao Brasil para receber essa homenagem. Onde será exibido a sua produção mais recente, Belos Sonhos. A Mostra premia o talento de um dos mais importantes cineastas dos últimos anos pelo conjunto de sua obra.

Também recebe homenagem pelo conjunto de sua obra o polonês Andrzej Wajda (1926-2016) na retrospectiva Foco Polônia. Wajda terá um panorama de sua obra, com destaque para O Decálogo (1988). Ele receberá o Prêmio Humanidade.

 

O norte-americano William Friedkin é outro homenageado. Em comemoração aos 45 anos de Operação França, Friedkin virá ao Brasil, e fará parte da programação da Mostra com alguns de seus filmes como O Exorcista (1973) e Comboio do Medo (1977).

Para quem quer mais do que as obras hollywoodianas, a Mostra traz filmes inéditos e de pouca penetração no circuito comercial e clássicos do cinema mundial, além de 59 obras brasileiras. Conta também com dez produções pré-candidatas ao Oscar 2017.

Há ingressos individuais que vão de R$ 9 (meia) a R$ 22 (inteira) ou pacotes. Saiba mais pelo site oficial da Mostra aqui.

Mas você pode acompanhar também as exibições gratuitas. Veja a programação aqui. O encerramento ocorre no dia 2 de novembro com a exibição do clássico Noites de Cabíria (1957), do cineasta italiano Federico Fellini (1920-1993), um dos mais importantes de todos os tempos.

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