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Fiquem ligados nas ondas da Rádio Agreste FM - 107.5 - NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, todos os sábados: Programa "30 MINUTOS COM CULTU...

domingo, 16 de setembro de 2018

CONHEÇAM A HISTÓRIA E LUTA DOS MALÊS! Revolta dos Malês

Fonte: tarcivan.com

Revolta dos Malês foi uma revolta do período regencial. Aconteceu na noite de 24 para 25 de fevereiro de 1835, em Salvador, na Bahia. Foi uma revolta que se destacou no período por ter motivação religiosa, tendo sido levada a cabo por escravos de religião islâmica, os chamados malês, que diferiam dos escravos tradicionalmente trazidos ao Brasil, que possuáim muitas vezes, diferentes religiões próprias.

Esses escravos tinham como objetivo a libertação de todos os escravos de religião islâmica, a garantia da liberdade de culto e eram, em sua maioria, das etnias hauçá, igbomina e picapó. Suas ações foram baseadas em experiências de combate que trouxeram da África e visavam aplicar num momento propício.
Os revoltosos propunham o fim do catolicismo, o assassinato e o confisco de bens de todos os brancos e mestiços, a implantação de uma monarquia islâmica no Brasil, bem como defendiam também a escravização ou assassinato dos não islâmicos.

O plano dos revoltosos era sair do bairro da Vitória e se dirigir a Itapagibe, conquistando as terras e matando os brancos no trajeto. O objetivo era reunir-se com outros revoltosos e tomar o governo.
Buscavam também divulgar a religião e tomar pra si “direitos” que acreditavam ter, por motivos religiosos. Em seguida, haveria a invasão dos engenhos e libertação dos escravos muçulmanos.

O movimento foi delatado prontamente por alguém cuja identidade as pesqusias ainda não confirmaram. Essa delação foi feita a um Juiz de Paz de Salvador. Avisadas, as autoridades enviaram forças para sufocar a revolta. Os Revoltosos foram então cercados em Água dos Meninos, ainda no caminho para Itapagipe. As forças do governo eram superiores em número e armamento, o que fez com que os revoltosos não tivessem chances.

Ocorreram então violentos confrontos e a morte de 70 escravos revoltosos e 7 soldados. Também foram feitos 200 presos, que foram julgados e condenados a penas variadas, como açoites, morte ou envio de volta à África. O objetivo era coibir qualquer nova iniciativa de revolta.

Na busca pelas motivações da revolta, foram encontrados livros em árabe e orações muçulmanas. Isto despertou nas autoridades o temor de que outras revoltas do tipo ocorressem em solo brasileiro, motivadas por islâmicos. Para prevenir-se desse perigo, foram criadas medidas como a proibição de circulação de muçulmanos no período da noite e da prática de cerimônias da religião islâmica.

A Revolta do Malês, portanto, se insere no contexto das revoltas sociais do Brasil Imperial, demonstrando a insatisfação do povo com a situação política e econômica e, no caso específico, a perseguição e falta de liberdade religiosa no Brasil durante o Império.

Bibliografia:

FREITAS, Décio. A Revolução dos Malês. Porto Alegre: Movimento, 1985. 106p. il.
http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/rev_males.html
Arquivado em: Brasil Imperial
A Revolta dos Malês foi um levante de escravos na cidade de Salvador, capital da Bahia, que aconteceu na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835. Foi a revolta de maior importância do estado. O movimento ganhou este nome devido aos negros de origem islâmica que organizaram o levante. Wikipédia
Datajaneiro de 1835
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A Revolta dos Malês teve seu ápice na noite de 24 de janeiro de 1835 na cidade de Salvador-Bahia. Após uma silenciosa e eficaz organização,  protagonizada por negros e negras  pertencentes ao Islamismo,  estima-se que contou com a participação de cerca de mil "malês".

O termo "malê" tem origem na palavra imalê e significa "muçulmano" no idioma Iorubá. Também conhecidos como "nagôs", costumavam registrar grande parte dos acontecimentos e transmitiam bilhetes como estratégia de organizar as reuniões e divisão das tarefas, geralmente registrado na lingua àrabe.
A noite de 24 de janeiro foi escolhida devido ao esvaziamento do centro da cidade, motivado pelos festejos na Igreja do Nosso Senhor do Bonfim. Com isso,  haveria o esvaziamento do centro da cidade, o que facilitaria a dominação. 

Luisa Mahin, Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luis Sanim são as principais lideranças que elaboraram um plano de luta contra o sistema racista da época. Os principais objetivos consistiam em soltar negros escravizados e conseguir liberdade religiosa. A batalha ocorreu no centro de Salvador com os malês atacando subitamente uma patrulha do exército. Porém, uma denúncia "anônima" alertou a polícia sobre os planos revolucionários que emergiram naquela noite. 

 Ilustração de Maurício Pestana - Revista do Olodum

Sempre que falamos sobre a Revolta dos negros e negras Malês nos sentimos mais vivxs e orgulhosxs por essa vitoriosa experiência insuflada na primeira capital brasileira em 1835. Fomos e somos vitoriosxs pois estava em jogo, não só a nossa liberdade, mas a oportunidade de exercitar valores que carregamos até hoje como a 'memória', e o 'cooperativismo'; 

Fomos e somos vitoriosoxs por utilizarmos as armas e estratégias que dispúnhamos,  contra um sistema racista e opressor que negava as nossas religiões, as nossas culturas, negavam a nossa existência como humanos.  Nada disso nos paralisou e fomos pra luta, sem temer o combate;

Fomos e somos vitoriosxs  por instaurar o 'medo' na elite dominante. Afinal, éramos vistos como coisas/mercadorias e passaram a nos enxergar como povos capazes de reivindicar direitos e de unirem - se em torno de uma causa.

Dessa exitosa experiência, herdamos a ousadia de sonhar e a vontade de ir em busca daquilo que é nosso. 
Hoje,  agradecemos às essas mulheres e homens que mostraram ao mundo o que somos capazes.
Temos 1835 motivos para sorrir, embora ainda tenhamos muito a conquistar! 

Revolta dxs Malês, coisa de preto para o Brasil e para o Mundo.

Texto de George Oliveira - ex-aluno, hoje Gestor Administrativo da instituição, Economista e Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social (UFBA).

VEREADOR DE PASSA E FICA/RN, EDSON CAZUZA SEMPRE APOIANDO A CULTURA LOCAL

 Banda Filarmônica da Associação dos Jovens da Comunidade do FERNANDO DA PISTA

Vereador EDSON CAZUZA - PASSA E FICA/RN

Passa e Fica tem hoje uma defensor da cultura local, o nome dele é EDSON CAZUZA! Vereador que tem honrado o seu mandato!

Sempre usando a Tribuna da Câmara Municipal para defender a população, cobrando do gestor municipal ações voltadas para a população mais carentes e em todas as áreas!

Projetos aprovados e outros esperando pela aprovação. Todos com finalidades de melhorar a vida do seu povo/população.

Na área da CULTURA nem se fala, é DEFENSOR CONSTANTE pelo resgate da Cultura Popular! Sempre apoiando as iniciativas dos artistas locais e associações.

E por falar em associação, o nobre vereador incentivou e vai incentivar ainda mais a Banda Filarmônica da Associação dos Jovens da Comunidade do FERNANDO DA PISTA. Que por sinal se apresentou ontem (15) nas festividades de Nossa Senhora das Dores.

Exemplo esse que deveria ser seguidos pelos demais políticos que se dizem defensor das comunidades.

O nobre vereador também incentiva os jovens nas áreas de esporte, educação, lazer e também o homem do campo, como também na sua defesa constante ao funcionalismo municipal como um todo, mostrando que mandato é para se honrar.

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN vem de público PARABENIZAR essas iniciativas do nobre vereador e dizer da satisfação te-lo como amigo da cultura, sendo assim amigo do CPC/RN.

Conte conosco nobre amigo, EDSON CAZUZA para divulgarmos a cultura popular e torcemos para que continue assim, sempre voltado na defesa e resgate da nossa CULTURA POPULAR!





LIDERANÇAS RURAIS REÚNE-SE EM MACAÍBA E CONTA UM POUCO DA HISTÓRIA DA LUTA PARA CRIAR A CONTAG!

 Momentos da reunião no STR de Macaíba/RN,  onde as lideranças e seus representantes falaram sobre o nascimento da CONTAG, os STRs e a FETARN
Reunião e entrevista na residencia do líder  sindical aposentado e o primeiro presidente do STR de MACAÍBA/RN,  CESÁRIO BATISTA DA CRUZ - Foto: Cesário e o assessor do STRAF-NOVA CRUZ, radialista e presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos
Final da reunião com CESÁRIO  CRUZ - Foto: Jefferson Silva, Geraldo Silva (atual presidente do STR de Macaíba, Damião Gomes da Silva (Fundador e ex presidente do STR/STRAF de Nova Cruz, CESÁRIO BATISTA DA CRUZ (Primeiro presidente do STR/MACAÍBA) e Eduardo Vasconcelos

Na chegada em Macaíba fomos recepcionadoS com um café da manha oferecido pelo assessor do STR de Macaíba, JEFFERSON SILVA


Chegando em Macaíba - RN
 Momentos da reunião no STR de Macaíba/RN,  onde as lideranças e seus representantes falaram sobre o nascimento da CONTAG, os STRs e a FETARN
Reunião e entrevista na residencia do líder  sindical aposentado e o primeiro presidente do STR de MACAÍBA/RN,  CESÁRIO BATISTA DA CRUZ - Foto: Cesário e o assessor do STRAF-NOVA CRUZ, radialista e presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos
Final da reunião com CESÁRIO  CRUZ - Foto: Jefferson Silva, Geraldo Silva (atual presidente do STR de Macaíba, Damião Gomes da Silva (Fundador e ex presidente do STR/STRAF de Nova Cruz, CESÁRIO BATISTA DA CRUZ (Primeiro presidente do STR/MACAÍBA) e Eduardo Vasconcelos


Na chegada em Macaíba fomos recepcionadoS com um café da manha oferecido pelo assessor do STR de Macaíba, JEFFERSON SILVA

Chegando em Macaíba - RN

Após o café fomos direto para o STR de Macaíba, juntamos com os líderes sindicais: Jaír Macedo de Lima (filho do saudoso, José Ferreira - STR de Macaíba e FETARN), Geraldo Paulo da Silva, atual presidente do STR de Macaíba, Damião Gomes da Silva, fundador do STR de Nova Cruz e eleito primeiro presidente, Francisco Moacir Soares, dirigente da CTB/RN, Edmilson Gomes da Silva, atual presidente do STRAF de Nova Cruz e Eduardo Vasconcelos, radialista, assessor de comunicação do STRAF de Nova Cruz e atual presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, entre outros observadores.

Eduardo Vasconcelos abriu a reunião explicando os motivos da reunião (ANIVERSÁRIO da CONTAG e DOCUMENTÁRIO), que brevemente a CONTAG irá elaborar sobre o surgimento da mesma, sua importância, suas conquistas, homenagens e reconhecimento das lideranças sindicais/rurais, que ajudaram a construir a CONTAG.

Com a palavra:

Jair Lima (representando seu pai já falecido, (JOSÉ FERREIRA). Jair falou da luta do seu pai no movimento sindical rural, da luta camponesa, da resistência a ditadura militar, que seu pai, juntamente como tantos outros a época, conseguiram de forma eficaz e determinadas, lutar e avançar, criando os sindicatos de Macaíba, Nova Cruz, Riachuelo, Touros, Pendencia e Extremoz e em seguida fundaram a FETARN, contribuindo desta forma para a fundação da CONTAG, que no próximo dia 22 de dezembro de 2018 completará 55 anos de LUTAS, GLÓRIAS, RESISTÊNCIA, CONQUISTAS , SUPERAÇÃO e SEMPRE AO LADO DO HOMEM DO CAMPO!

- Para o fundador e primeiro presidente  do STR de Macaíba, CESÁRIO BATISTA DA CRUZ, agradeceu de inicio o convite de DOM EUGÊNIO SALES, que  na época o convido para criar o sindicato, como outros, em outras cidades através da Liga Camponesa, com o apoio também  do pároco de São José de Mipibu, isso na década de 60.

Cesário também foi tesoureiro na década de 70 da FETARN.

Cesário citou também a força que José Rodrigues deu, incentivando-o a seguir na luta, orientando-o a criar o sindicato em Macaíba, como em outras cidades, juntamente com Damião Gomes da Silva de Nova Cruz.  Ele conclui dizendo que as cidades de Nova Cruz, Macaíba, Touros, Riachuelo, Extremoz, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Pendências foram fundamentais para a criação da FETARN e em seguida a CONTAG e que José Rodrigues foi o baluarte para a organização do Movimento Rural no Estado.

- O atual presidente do STR de Macaíba, GERALDO PAULO DA SILVA, registra que em 1972 uma das principais bandeira era a REFORMA AGRÁRIA, mas era PROIBIDO de pronunciar essa frase, chegando a sofrer perseguições e muita pressão, mas a força e o crescimento dos sindicatos avançaram fizeram com que surgissem mais sindicatos, fortalecendo a FETARN, ganhando assim mais força pela REFORMA AGRÁRIA. Geraldo registra que muitos companheiros na época foram presos.

Geraldo hoje ainda segura a bandeira do STR de Macaíba, inclusive é candidato único nas eleições deste ano do sindicato.

- JEFFERSON SILVA, filho do atual presidente do STR de Macaíba, prestou seu depoimento elogiando todos aqueles que lutaram e ainda lutam na defesa da classe trabalhadora, incluindo seu pari, Geraldo Silva, atual presidente do STR de Macaíba. Jefferson fez questão de registrar o apreço, admiração e carinha que tinha pelo saudoso José Ferreira e que aprendeu também muito com ele. Um homem ímpar, que dedicou toda a sua vida pela luta e organização do homem do campo e que também aprendeu muito com o seu pai e ainda hoje aprende muito, pela sua energia e dedicação que ele tem por defender os trabalhadores rurais e em especial o de Macaíba.

Lembrando que Jefferson é um dos admiradores do José Ferreira.

DAMIÃO GOMES DA SILVA - Fundador e primeiro presidente do STR de Nova Cruz contou das dificuldades que teve para criar o sindicato, mas com união, determinação e ousadia conseguiu fundar-o, agregando várias outras cidades, chegando na época a ser um dos mais atuantes e fortes sindicato do estado.

Damião fala também da união com outros companheiros, como José Rodrigues (Vale do Assú), Cesário Cruz (Macaíba), JOSÉ FERREIRA e tantos outros, conseguindo com muita determinação e luta a criarem a FETRAN, juntamente com os companheiros pernambucanos, que da mesma forma ajudaram a criar a CONTAG.

Para Damião foi crucial essa luta desencadeada pelos dois estados, ou seja, Rio Grande do Norte e Pernambuco para a FUNDAÇÃO DA CONTAG.

Damião finaliza dizendo que ele e todos os outros que contribuíram para a organização do homem do campo, através de seus sindicatos, federações e a CONTAG se orgulham muito e que isso ninguém tirará deles.

Damião finalizou lembrando que em dezembro deste ano a CONTAG completará 55 anos e será um marco reunir todos aqueles que deram a suas vidas para levantar a bandeira do homem do campo, através da CONTAG, ORGULHO DO BRASIL E EM ESPECIAL AO HOMEM DO CAMPO, concluiu DAMIÃO.

MOACIR SOARES, dirigente da CTB/RN também esteve prestigiando a reunião histórica e contribui também falando da importância e contribuição que esses guerreiros ouvidos pelo o radialista, blogueiro e presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos, deram e ainda estão dando ao Movimento Sindical e em particular o Movimento dos Trabalhadores Rurais, que ajudaram a criar uma das maiores confederações da América Latina, a CONTAG!

Moacir Soares também destacou a luta do companheiro e saudoso, JOSÉ FERREIRA, homem que plantou idéias, fez amizades, ajudou na construção dos sindicatos, da FETARN e da CONTAG, um HOMEM ÍMPAR! Concluiu, Moacir Soares.

É bom lembrar que todos os ouvidos, sempre fizeram questão de ressaltar a importância da participação do SAUDOSO JOSÉ FERREIRA, que dedicou toda a sua VIDA NA LUTA PELO HOMEM DO CAMPO e da LIBERDADE! 

Lembrando que a direção da CONTAG está desenvolvendo um DOCUMENTÁRIO que conta  o nascimento e as lutas da CONTAG e que no dia 22 de dezembro deste ano a mesma estará completando 55 anos, DE LUTAS, CONQUISTAS, RESISTÊNCIA E DEFESA CONSTANTE EM PROL DO HOMEM DO CAMPO!

Outras reuniões virão!

Após a reunião o STR de Macaíba ofereceu um almoço aos participantes. 

Participaram da reunião: GERALDO PAULO DA SILVA. DAMIÃO GOMES DA SILVA. JAIR SILVA, EDMILSON GOMES DA SILVA, JEFFERSON SILVA, MOACIR SOARES e EDUARDO VASCONCELOS.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Cinema indígena ganha mostra exclusiva no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Ava Marangatu 1
Cena do filme Ava Marangatu dirigido po Genito Gomes Kaiowá, Valmir Gonçalves Cabreira Kaiowá, Jhon Nara Gomes Kaiowá, Jhonaton Gomes Kaiowá, Edna Ximenez Kaiowa, Dulcidio Gomes Kaiowá, Sarah Brites Kaiowa, Joilson Brites Kaiowá
O cinema indígena ganha, pela primeira vez, espaço exclusivo de divulgação no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, cuja 51ª edição inicia hoje (14). Entre os dias 15 a 18 de setembro, a Mostra Territórios Audiovisuais Indígenas trará à capital nove produções de forma gratuita e sem caráter competitivo.

Todas as exibições serão realizadas nos arredores do Memorial dos Povos Indígenas e a curadoria dos filmes é uma parceria do festival com a Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri).
Gilmar Galache, cineasta indígena e curador do evento, destaca que o momento revela uma alternativa à produção cinematográfica brasileira, em contraposição ao modelo hegemônico. "É importante para todos que a diversidade do cinema esteja presente no maior festival do Brasil, revelando suas lutas, desejos e particularidades, e também que esse espaço se consolide e abra todos os anos", completa o cineasta.
Uma roda de conversa entre os realizadores indígenas e indigenistas abrirá a mostra às 16h do sábado (15). Às 19h, o documentário Jerosy Pulu – O grande canto, de Ademilson Kikito Concianza, dará início às projeções do primeiro dia de evento que finaliza com a ficção Avaxi para'i: semente, de Vinícius Toro.
A mostra faz parte do projeto Culturas Vivas e, nesta primeira edição, dialoga com o Cine Memorial, desenvolvido desde o início de 2018 pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
Acompanhe a programação:
De 15 a 19 de setembro
Local: Memorial dos Povos Indígenas
Endereço: Eixo Monumental Oeste, praça do Buriti
Entrada Franca
15/09
16h: Roda de conversa
Realizadores presentes: Gilmar Galache (Terena), Eliel Benites Kaiowá) e Sidvaldo Julio Raimundo (Terena), Ademilson Terena, Vinicius Toro, Márcia Venício, Genito Gomes, Patrícia Ferreira, Edgar Xakriabá e Renato Batata.
19h: Mostra Territórios Audiovisuais Indígenas, com Jerosy puku – O grande canto (documentário, 15 min, 2018, MS, livre) de Ademilson Kikito Concianza e Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Kaiowá, Guarani e Terena); Avaxi para'i: semente (ficção, 81 min, 2016, SP, livre), de Vinicius Toro.
16/09
19h: Mostra Territórios Audiovisuais Indígenas, com Ava Marangatu (documentário, 15 min, 2016, MS, livre), de Genito Gomes Kaiowá, Valmir Gonçalves Cabreira Kaiowá, Jhon Nara Gomes Kaiowá, Jhonaton Gomes Kaiowá, Edna Ximenez Kaiowá, Dulcidio Gomes Kaiowá, Sarah Brites Kaiowa, Joilson Brites Kaiowá;Mosarambihára (documentário, 18 min, 2016, MS, livre), da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Kaiowá, Guarani e Terena); e Teko haxy – Ser imperfeita(documentário, 40 min, 2018, GO, livre), de Patrícia Ferreira e Sophia Pinheiro.
17/09
19h: Mostra Territórios Audiovisuais Indígenas, com A última volta do Xingu (documentário, 35 min, 2015, PE, livre), de Kamikia Kisedjê e Wallace Nogueira; e O jabuti e a anta (documentário, 70 min, 2016, SP, livre), de Eliza Capai.
18/09
19h: Mostra Territórios Audiovisuais Indígenas, com ATL 2017 (documentário, 7 min, 2017, DF, 10 anos), de Edgar Xakriabá; e Bandeiras (documentário, 95 min, 2018, SP), de Renato Batata.

Paó Comunicação
Assessoria de Imprensa do Memorial dos Povos Indígenas

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Brasil busca referências mundiais de formação em Turismo

A proposta de adesão do Brasil ao programa da Organização Mundial do Turismo (OMT), que certifica a qualidade da formação em Turismo, foi discutida em seminário realizado nesta quarta-feira (12) em Brasília. O evento foi promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Educação e a Fundação Themis, braço educacional da OMT. O debate foi sobre os critérios, já aplicados em 30 países, para atestar a qualidade dos cursos de Turismo no Brasil e no mundo. Além dos ministros do Turismo e substituto da Educação, Vinicius Lummertz e Henrique Sartori, e da presidente da Embratur, Teté Bezerra, estiveram presentes técnicos das duas pastas, da OMT e de instituições públicas e privadas de ensino superior que atuam na formação profissional em Turismo e hospitalidade no Brasil.
Para o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, o Brasil está dando um passo importante ao buscar referências internacionais para a formação dos profissionais brasileiros da indústria do turismo. “O referencial internacional vai elevar o patamar de qualidade dos serviços brasileiros, já conhecidos mundialmente através de pesquisas, pela nossa receptividade. Mas precisamos levantar esse patamar em parceria com a OMT. Com a certificação internacional, mais rapidamente nós aprenderemos. As instituições de ensino vão se transformar por competição ou por motivação e os formados sairão melhor preparados para o mercado de trabalho”, destacou Lummertz.
A busca por referências mundiais sobre a qualidade dos serviços no turismo poderá render vantagens para as instituições que formam profissionais do setor. O ministro substituto da Educação, Henrique Sartori, assegurou o compromisso do Ministério da Educação com o MTur em agregar a certificação da OMT aos programas do MEC. “Vamos conferir bonificações regulatórias para que esses cursos possam aderir a essa programação da OMT e as instituições possam gozar de renovação e de reconhecimento e, até mesmo, a ampliação de oferta de vagas de forma mais robusta”, disse Sartori.
Entre outras vantagens da certificação de qualidade atestada pela OMT, além da regulamentação brasileira, o aluno de turismo, em seu banco escolar, se iguala com a formação em Turismo praticada no mundo inteiro. Para a coordenadora do curso de Turismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Danielle Fernandes, uma chancela da OMT representa um diferencial importante para o curso que obteve um “cinco”, nota máxima na avaliação do MEC. “Se obtivermos essa chancela da OMT será o reconhecimento internacional do trabalho que temos feito aqui no Brasil”, disse a professora, ao destacar que o curso passou por uma atualização recente no projeto pedagógico.
No Brasil, já são mais de 250 instituições de ensino superior que oferecem cursos de Turismo reconhecidos pelo MEC. O diretor da fundação Themis, Omar Valdez, ressaltou que o programa Ted.Qual já certificou mais de 200 programas de 70 universidade em todos os continentes. No Brasil, até o momento, nenhuma instituição solicitou a certificação. A principal base de avaliação da OMT é o Código Global de Ética para o Turismo que, além de formação e qualificação profissional, defende a atividade de forma responsável e sustentável.
BRASIL CULTURA

MinC consulta sociedade sobre nova Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais

O Ministério da Cultura (MinC) vai consultar a sociedade, por meio de notícia regulatória, para a construção de uma proposta para a Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais. O objetivo é elaborar um documento que contenha diretrizes gerais, eixos de atuação e ações específicas, incluindo a criação de um Comitê Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais, a ser composto por entidades governamentais, do setor privado e da sociedade civil. O prazo para manifestações nesta fase inicial de contribuições começa nesta quinta-feira (13) e vai até 26 de setembro.
As manifestações devem ser realizadas por meio do Sistema da Ouvidoria do Ministério da Cultura. Depois de fazer o cadastro no site, preenchendo o formulário de identificação, basta clicar na modalidade ‘Manifestação’, ‘Criar Manifestação’ e selecionar o tipo ‘Solicitação’, no primeiro campo. Também está prevista a realização de uma audiência pública interativa com especialistas sobre o tema, a ser transmitida ao vivo pela web e redes sociais. Em observância ao artigo 10 da Lei de Acesso à Informação, é vedado o anonimato.
Após a consolidação do documento, o texto final será novamente submetido à análise da sociedade, mediante consulta pública on-line aberta por 15 dias. O MinC pretende ter a versão final da política pública no começo de novembro e encaminhá-la para aprovação do presidente da República. Quem desejar contribuir poderá enviar estudos, informações, dados, sugestão de diretrizes, propostas de eixos de atuação ou ações.
“A comercialização, a transferência e o fluxo ilegal de bens culturais não apenas representam um saque cultural aos povos dos países de origem desses bens, mas também, em muitos casos, estão ligadas ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e, até mesmo, ao financiamento do terrorismo”, afirma o secretário de Direitos Autorais e Propriedade intelectual do MinC, Marcos Tavolari. “A proteção ao patrimônio cultural é elemento estrutural de identidade simbólica dos povos e um instrumento de relevante coesão social, além de trazer em seu bojo um caráter humanitário. A sua preservação representa um compromisso intergeracional”, pontua.
Atualmente, não há uma política pública articulada, de alcance nacional, que regulamente a proteção dos bens culturais de forma coordenada no Brasil. Alguns órgãos federais e estaduais possuem normas para lidar com o tema, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Agência Nacional de Mineração, a Polícia Federal e a Receita Federal, além do Poder Judiciário e o Ministério Público.

Compromisso internacional

O Brasil comprometeu-se internacionalmente com o combate ao tráfico de bens culturais, fazendo parte da Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, de 1970, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e de outros acordos e convenções internacionais que tratam do tema.
O país também firmou a Declaração de Compromisso das Ministras e Ministros de Cultura e Culturas da América do Sul para a prevenção e luta contra o tráfico ilícito de bens culturais e patrimoniais, no âmbito do Conselho Sul-Americano de Cultura (CNC), da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Além disso, o Brasil participa de cerca de acordos bilaterais de cooperação sobre bens culturais extraviados (por qualquer tipo de subtração, incluindo furto ou roubo) ou ilicitamente exportados com diversos países, como Peru, Bolívia e Equador.
“É preciso envolver a população local na defesa do seu patrimônio, não apenas na conscientização da relevância identitária dos bens, mas também com ações sustentáveis concretas que gerem emprego e renda, conexas à fruição, difusão educativa ou observação destes bens, e os afastem da colaboração com os saqueadores. A vulnerabilidade social não pode ser manipulada por quem detém interesses escusos”, reflete Tavolari.
Fonte: BRASIL CULTURA (MINC)

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

RETROSPECTIVA: Guaranis-Kayowás têm Fundo de apoio. Salve-os da morte. http://www.fundodireitoshumanos.org.br

Tonico Benites Indígena Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul)

A realização de levantamento in loco para mapear a violência praticada contra famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá do MS 30-06-2012.
Tonico Benites à caráter
com irmãos Guarani-Kaiowás ectimorleste.blogspot.com
Pedagogo e antropólogo, Tonico Benites se propõe a realizar um levantamentos in loco para mapear, avaliar e denunciar a violência praticada contra as famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no sul Mato Grosso do Sul, que reivindicam parte dos territórios tradicionais de onde foram expulsos décadas atrás. De acordo com o pesquisador, essas famílias sofrem com ordens de despejo, ameaças de morte, torturas, sequestro, ataques de pistoleiros, assassinatos, entre outras agressões.

Expulsão de Grupos Ídigenas de suas Terraswww.fundodireitoshumanos.org.br















Para realizar o mapeamento, o proponente contará com uma equipe multidisciplinar e também com lideranças Guarani-Kaiowá representantes do Aty Guasu (Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá). Essa equipe vai realizar visitas programadas a 20 acampamentos em conflito e acompanhar o atendimento que os indígenas têm recebido das instituições públicas, sobretudo, em relação à segurança, educação escolar e saúde. As demandas mais urgentes das comunidades serão encaminhadas às autoridades governamentais competentes para que sejam tomadas as devidas providências. Cada acampamento será visitado três vezes no decorrer do ano. Serão beneficiados diretamente com o projeto cerca de 2 mil indígenas.
Índia Sany KalapaloCriadora e representante do
MIA - Movimento Índigena em ação
em defesa dos Garanis-Kaiowás.
Atuando diretamente na Tribo
entre a matança, o extermínio e ou
Genocídio de seu povo pelos
fazendeiros que invadiram suas
Terras em Dourados - MS,
endereço na net do MIA -
  
xingu-otomo.net.br
Ao final das visitas, será realizada uma grande reunião para fazer aprofundamento da discussão e encaminhamentos. Além disso, com intuito de continuar as atividades previstas mesmo após o encerramento do projeto apoiado pelo Fundo Brasil, o grupo irá construir, em conjunto com os indígenas da região, uma representação formal organizacional das lideranças Guarani-Kaiowa.
Contexto
A história Guarani-Kaiowá no sul do Mato Grosso do Sul esteve marcada durante boa parte do século XX por políticas de Estado voltadas a diminuir seus territórios. Mesmo com essas investidas, os Guarani-Kaiowá nunca deixaram de ocupar a totalidade dos territórios de onde foram expulsos. Desde o início da década de 1980, inúmeras famílias indígenas passaram a reivindicar a demarcação de parte dos territórios que foram ocupados pelos seus antepassados, fazendo com que os conflitos só aumentassem.
Nos acampamentos indígenas localizados nas regiões litigiosas, as crianças, mulheres e idosos, por exemplo, têm dificuldades para receber qualquer tipo de atendimento do poder público, tendo impedido seu direito ao acesso à educação e à saúde. Nos casos onde os indígenas foram vítimas de ataques seguidos de morte, os autores e mandantes desses crimes nunca são investigados e punidos pelas instituições públicas, instalando assim uma situação de insegurança.


Cerca de 46 mil indígenas pertencem às etnias Guarani-Kaiowá e Ñandeva, em 26 municípios do Cone Sul-MS. A maior parte está distribuída em oito reservas/postos Indígenas, demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios entre 1915 e 1928; outra parcela dessa população está assentada em parte dos territórios reocupados, que se encontram em processo de identificação, demarcação e regularização fundiária desde as décadas de 1980, 1990 e 2000. 
Índio Guarani-Kaiowá morto por lutar por suas terrasthinascimento.tumblr.com












Existem ainda oito grupos de Guarani e Kaiowá expulsos de sua terra tradicional que hoje estão acampados à margem da rodovia federal (BR) e seis grupos em um "cantinho" territórios antigos, aguardando identificação e reconhecimento oficial.

Tonico Benites, indígena Guarani-Kaiowá que está à frente deste projeto, é aluno de doutorado em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pesquisador do CNPq.
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