Nacional
Entidades ligadas à educação preparam mobilização
O ANDES-SN, a Fasubra, o Sinasefe e a União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram na manhã desta quinta-feira (1º) em Brasília (DF) para debater os recentes ataques à educação e organizar as formas de resistência. Na pauta da reunião também esteve o debate sobre a possibilidade, levantada na imprensa pelo vice-presidente eleito General Mourão, de transferir as universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Votação do STF indica posição contrária ao 'Escola Sem Partido'
As manifestações dos ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa da liberdade de ensino, pesquisa e aprendizagem e da autonomia universitária apontam como os magistrados podem se posicionar em relação ao Projeto Escola Sem Partido.
STF condena ações que ferem autonomia universitária e liberdade de expressão
Nessa quarta-feira (31), os ministros do Supremo Tribunal Federal referendaram, por unanimidade, a liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia, que suspendeu atos do Poder Público autorizando a busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e proibindo aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política.
Bolsonaro quer tipificar movimentos sociais como terroristas
O Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou à imprensa que pretende tipificar movimentos sociais como organizações terroristas. Ele classificou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como terroristas.
STF se posiciona em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia universitária
O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou enfaticamente a favor da liberdade de expressão, da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. O posicionamento se deu durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (31) e foi o único tema apreciado pelo plenário da Suprema Corte.
Votação do projeto da Escola sem Partido em comissão é adiada
A votação em comissão especial do Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, foi adiada na tarde desta quarta (31). O adiamento foi anunciado pelo presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Nova reunião será convocada para a próxima semana, mas ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Prioridade de Bolsonaro é aprovar Reforma da Previdência ainda em 2018
Dois dias depois da eleição, Jair Bolsonaro afirma que sua prioridade é aprovar a Reforma da Previdência de Michel Temer. Detalhe, ele quer que a aprovação ocorra ainda este ano. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou: “Buscaremos junto ao presidente Michel Temer aprovar alguma coisa, uma parte da Reforma da Previdência que está sendo proposta, porque evitaria problemas para o futuro governo, que no caso seria o meu”.
PL do “Escola sem Partido” tem votação agendada para esta quarta (31)
O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola Sem Partido” deve ir à votação nesta quarta-feira (31), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Uma reunião foi convocada para às 14h30, para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado.
Nesta quarta (31), STF aprecia ação que impediu intervenções nas universidades
Nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. Apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ação questiona as intervenções políticas nas universidades realizadas na semana passada.
Deputada eleita incita estudantes a perseguirem professores em SC
Em Santa Catarina, a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) está incitando estudantes a perseguirem docentes que discutirem as eleições em sala de aula. Após a divulgação dos resultados do segundo turno, Ana solicitou aos estudantes que gravassem os professores em sala de aula e que a enviassem vídeos com “manifestações ideológicas”.
STF suspende ações arbitrárias nas universidades
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão, em caráter de urgência, busca evitar que as ações de censura e perseguição a docentes e alunos, realizadas nos últimos dias, se multipliquem. Enviada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida cautelar poderá ser submetida ao plenário.
Órgão do MPF divulga nota contra censura às universidades
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública na qual reafirma os direitos constitucionais da comunidade acadêmica das universidades brasileiras. Para a PFDC conceber debates sobre o fascismo como propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade” e conceber que o repúdio ao fascismo represente apoio a determinada candidatura seria admitir que a Constituição endossaria tal forma de regime.
Entidades da Educação divulgam carta aberta à sociedade e à comunidade acadêmica
ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Une, Fenet e Anpg divulgaram, nesta sexta-feira (26), uma carta aberta à sociedade brasileira e à comunidade acadêmica para denunciar os ataques contra a Universidade Pública Brasileira, orquestrados por meio de ações da Justiça Eleitoral, que em alguns casos foram acompanhadas pela Polícia Militar ou Polícia Federal.
DPU-RJ recomenda que reitores garantam livre expressão nas universidades
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) divulgou, na quarta (24), recomendação administrativa para que os reitores de instituições de ensino superior garantam a liberdade de expressão. A recomendação se dá em meio a um processo de ataques que universidades e sindicatos estão sofrendo pelo simples fato de debaterem e defenderem a democracia.
Na Paraíba, PF apreende panfleto que defendia democracia e universidade pública
“Nós, docentes da Universidade Federal de Campina Grande, diante das ameaças que estão colocadas para toda a sociedade brasileira, as quais atacam diretamente os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, colocando em riscos nossas lutas, nossas conquistas históricas e as nossas liberdades democráticas, nos manifestamos em defesa da Universidade Pública e Gratuita”.
Em todo o país, universidades são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral
Nas últimas 72 horas, universidades e sindicatos de docentes, em todo o país, sofreram com ações de policiais e da Justiça Eleitoral. Foram casos coação e perseguição por atividades em defesa da democracia. Até o momento, a reportagem apurou que, em todo Brasil, 18 instituições de ensino e ao menos três sindicatos de docentes foram censurados ou sofreram alguma coação pela Justiça Eleitoral.
