Natal da gente brasileira

“Podemos dizer que as festas do ciclo natalino se destacam pelo senso de coletividade, pela beleza, poesia e religiosidade, estando entre as mais vivas e emocionantes de toda a cultura popular brasileira. Festa, beleza e alegria para comemoração da criança que simboliza a renovação cósmica do mundo”.

Por Rosemberg Cariry*

Em Fortaleza, alguns grupos de reisado fortalecem a cultura popular.Em Fortaleza, alguns grupos de reisado fortalecem a cultura popular. Entre as festas populares brasileiras, o Natal é uma das mais importantes, sendo também uma das mais antigas. Os festejos em comemoração ao nascimento do Menino Jesus, antes uma forte tradição na Península Ibérica, desembarcaram no Brasil com os portugueses. No período colonial, com o intuito de catequizar as nações indígenas, os jesuítas organizavam representações, festas e bailados em homenagem ao Menino Deus. Nasceram assim, nas antigas missões e aldeamentos, as lapinhas vivas e os pastoris, realizados pelos índios. Com o passar do tempo, toda a diversidade e beleza das culturas africanas e afro-brasileiras vieram juntar-se a essas manifestações religiosas ibero-ameríndias, adquirindo belezas e originalidades, em um verdadeiro ciclo de bailados, pastoris, lapinhas, brincadeiras infantis, jornadas, jograis, cantorias, dramas, autos, danças dramáticas, folguedos, rituais e missas.

Podemos dizer que as festas do ciclo natalino se destacam pelo senso de coletividade, pela beleza, poesia e religiosidade, estando entre as mais vivas e emocionantes de toda a cultura popular brasileira. Festa, beleza e alegria para comemoração da criança que simboliza a renovação cósmica do mundo.

Após a Segunda Guerra Mundial, a presença norte-americana se faz sentir fortemente não apenas na economia nacional, mas também nas muitas transformações pelas quais passaram as manifestações culturais do povo brasileiro. A festa do Natal foi uma destas tradições fortemente abaladas pela chegada do Papai Noel estrangeiro, com suas roupas de veludo, o saco de presentes às costas e o trenó puxado por renas do Polo Norte. O Brasil trocou, então, a beleza, a riqueza e a diversidade de sua festa coletiva pelo Papai Noel importado, individualista e agressivamente capitalista.

É como se jogássemos fora a nossa alma, inscrita em tradições culturais e festivas, feitas por várias gerações e com a contribuição de muitos povos, por meio de 500 anos de história, e tomássemos emprestada a alma de uma “empresa” preocupada com a hegemonia do mundo e com a ampliação de mercados para os seus produtos. Hoje o festejo de Natal, nas grandes cidades brasileiras, está praticamente reduzido ao shopping center (o templo do consumo), ao ambiente privado familiar restrito, à troca de presentes entre “amigos nada secretos”, à comilança em torno do peru natalino e ao consumo de bebidas alcoólicas.

A Escola de Saberes de Barbalha resolveu revisitar o espírito comunitário e solidário e realizar o “Natal da Gente”, por meio da festa coletiva e das apresentações de reisados, pastoris, lapinhas, autos, corais, jograis e bandas de música. Para as crianças, mesas fartas de bolos, sequilhos, broas e aluás, em praça pública. Acreditamos que um Natal como esse contribui de forma afetiva para o fortalecimento dos laços de pertença, de sentimentos comunitários e solidários, em um tempo de crescentes individualismos, fascismos e violências. Eu gosto muito dessa forma de comemorar-se a chegada ao mundo de “Jesus Cristinho”, com seu sorrisinho maroto e suas promessas de amor igualitário.

*Rosemberg Cariry é cineasta e escritor

SNC ganha adesão de mais quatro municípios

Com a entrada de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC), Sistema Nacional de Cultura conta com 2.641 cidades.

Os municípios de Linhares (ES), Guiricema (MG), Divinópolis de Goiás (GO) e Paial (SC) passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta terça e sexta-feira (27 e 30), 2.641 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,4% do total. Em 2018, são 97 adesões ao SNC, que já abrange 177,7 milhões de habitantes.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Brasil Cultura

Iputinga: de engenho a bairro dos artistas

O bairro da Iputinga também é conhecido como bairro dos artistas / Reprodução

Na colonização, área hoje correspondente à Iputinga fazia parte da chamada Várzea do Capibaribe.

Situado às margens do rio Capibaribe, o bairro da Iputinga é um bairro do Recife que surgiu na área conhecida como Várzea do Capibaribe. No princípio, a povoação que originou o bairro era chamada de Ipueira, nos documentos antigos, palavra indígena usada para se referir a lugares do campo que se enchem d’água no inverno, permanecendo alagados por algum tempo. No tupi, “y puera” significa rio velho.

Na época da colonização, as terras onde hoje existe o bairro eram consideradas de excelente posição e férteis para a agroindústria do açúcar. Por isso, muitos engenhos surgiram na Várzea do Capibaribe. Desse período, ainda restam casarões e algumas ruínas. Em 1975, o bairro quase foi totalmente destruído durante uma grande enchente.

O bairro da Iputinga também é conhecido como bairro dos artistas, por conta do movimento artístico impulsionado por Val Bonfim, professor e artista nascido e criado no bairro. Junto a um grupo formado por escultores, entalhadores, pintores, fotógrafos, cantores, ceramistas e poetas, Val conseguiu apoio de organizações e instituições para a revitalização do bairro e valorização da cultura ali produzida.

Edição: Vanessa Gonzaga - BRASIL DE FATO

Produtos indígenas brasileiros serão exportados para terras canadenses

As delegações do Mercosul, Funai e Canadá durante a 4a. Rodada de Negociações, realizada em Brasília-DF (foto: acervo/Funai)

Durante a 4ª Rodada de Negociações do Acordo Comercial Canadá-Mercosul, realizada dia 6 de dezembro, em Brasília-DF, a Fundação Nacional do Índio contribuiu, junto ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, para desenvolver um instrumento de cooperação que deve abrir as portas do mercado canadense aos produtos e serviços indígenas do Brasil.

Imagem de capa: Na safra 2017/2018, o Povo Paiter Suruí colheu cerca de 250 toneladas de castanha na Terra Indígena Sete de Setembro (foto: CR Cacoal/Funai)

O acordo poderá beneficiar os povos indígenas em uma agenda de comércio inclusivo, de forma que as comunidades sejam beneficiadas diretamente com a venda de seus produtos, e o Brasil aumente o volume de exportações.

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Wallace Bastos, avalia o convite do Itamaraty como reflexo da atuação ímpar do órgão indigenista. "É uma oportunidade para apresentar o reflexo do contínuo trabalho que a Funai vem buscando para a autonomia das terras indígenas", afirmou.

De acordo com o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Scalia, o caráter inovador dessa iniciativa provém do reconhecimento do comércio exterior como estratégia de geração de renda para comunidades indígenas, marcado pelo direito ao consentimento prévio, livre e informado, no âmbito de um acordo comercial dessa magnitude e natureza.

Após novas propostas e considerações apresentadas pelos países do Mercosul, o documento foi submetido à análise da delegação canadense e será aprimorado na 5ª Rodada de Negociações, prevista para março de 2019, em Ottawa, Canadá.

Produtos indígenas e mercado externo

Há uma série de iniciativas bem sucedidas em termos de produção indígena que envolve o mercado externo: o guaraná dos Sateré-Mawé é exportado para a Itália; os Guarani-Mbya do Paraná negociam erva-mate com empresas californianas; a castanha-da-amazônia e o açaí ganharam o mercado nacional e avançam no volume de exportações brasileiras; os Tinguí-Boto são responsáveis pela maior produção de batata-doce agroecológica de sua região; os Potiguara são produtores de 18% de todo o camarão do Estado da Paraíba; e há várias terras indígenas no sul e centro-oeste do país produzindo grãos.

A realidade indígena no Brasil é múltipla e diversa e deve ser respeitada caso a caso. Para alguns povos, relacionar-se com o mercado é fundamental para melhorar suas condições de vida, mas para os povos indígenas isolados e de recente contato, por exemplo, proteger-se do mercado é uma escolha que deve ser respeitada.

Potencial de produtos indígenas
Comunidade indígena de Rondônia exporta microlote de café especial para a Suíça

Safra de castanha no Corredor Tupi Mondé configura recorde de coleta em 2018

Coleta de açaí gera renda e fortalece alimentação do povo Kwazá

Povos Aruá, Suruí e Tupari recebem prêmio por cultivo familiar de café especial em Rondônia

Expertise

Além da questão sobre Povos Indígenas e Comércio Exterior resultante do acordo entre Brasil e Canadá, a Funai tem contribuído tecnicamente, junto ao Ministério das Relações Exteriores, com a negociação sobre meio ambiente. Nesse caso, a participação levanta importantes questões sobre a dimensão e importância que os povos indígenas têm adquirido para o meio ambiente, economia e desenvolvimento social por meio da cooperação internacional, atuando direta e indiretamente para o bem-estar da atual e futura geração.

"As terras indígenas representam 14% do território brasileiro e 50% das áreas protegidas do Brasil. Isso demonstra a magnitude do trabalho realizado na Funai em prol da autonomia indígena. Muito se alcançou graças à cooperação internacional com os governos dos Estados Unidos e Alemanha, por meio de suas agências ao desenvolvimento", explica Paulo Ibituruna, coordenador de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Funai. "Há casos de recuperação do solo em terras indígenas que abriram oportunidades para a produção sustentável e comercialização dos produtos indígenas", completa.

A atuação da Funai no tema não se limitou às Negociações de Acordo Comercial Canadá-Mercosul. A Fundação também participou neste ano do 1º Fórum de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia, promovido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), onde foram abordados temas que refletem a busca de soluções para as dificuldades da produção sustentável na região amazônica.

Assessoria de Comunicação Social/Funai

com informações da CGGAM e CGETNO

Funai conclui processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande (PA) e Guaviraty (SP)

Indígena Guarani Mbya (foto: Mário Vilela/Funai)

A Funai enviou ontem (20) ao Ministério da Justiça os processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande e Guaviraty, localizadas no Estados do Pará e de São Paulo, respectivamente. Ambas as áreas somam pouco mais de 10 mil e vão beneficiar cerca de 628 indígenas.

Capa: família indígena Guarani Mbya 

(foto: Mário Vilela/Funai)

Vivem na Terra Indígena Cobra Grande, 583 indígenas (Censo de 2008) pertencentes aos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó. A área desse território indígena é de aproximadamente 8.906 hectares, localizada no município de Santarém/PA.

Já a Terra Indígena Guaviraty possui 1.248 hectares, onde vivem 45 indígenas do Povo Guarani Mbya (Censo de 2012), e está localizada entre os municípios paulistas de Iguape e Cananeia.

Assessoria de Comunicação Social/Funai

Adaptado pelo CPC/RN, em 21/12/2018.

Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

EDSON RIMONATTO/CUT

Está chegando a hora: verão, férias. Você sabe quais são os seus direitos? Sabe que não pode ser incomodado pelo chefe por e-mail ou WhatsApp? Sabe que após a reforma as férias podem ser divididas em 3 vezes?

Natal, Réveillon, verão, férias escolares, a combinação que muitos trabalhadores e trabalhadoras consideram perfeita para aproveitar o merecido período de descanso após 12 meses de trabalho.

Com as alterações da reforma Trabalhista, que prevê a divisão das férias em até três períodos, e o aumento do uso do WhatsApp no trabalho, o que poderia ser um período de descanso pode se tornar estressante se o trabalhador continuar sendo acionado pelo chefe por meio do aplicativo. Por isso, é importante que os trabalhadores e trabalhadoras conheçam os seus direitos.

Quem está empregado com carteira assinada e, portanto, com direito as férias garantido, pode, pela primeira vez, dividir o período de descanso em três vezes, apenas se quiser. Os trabalhadores podem, também, se recusar a receber mensagens por WhatsApp e e-mails corporativos.  

Entenda o que mudou

Desde novembro do ano passado, com as novas regras da CLT, o trabalhador pode pedir para dividir suas férias em três, desde que um dos períodos não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a cinco.

O trabalhador precisa comunicar à empresa a sua decisão com, no mínimo, 30 dias de antecedência, sem precisar justificar as razões do seu pedido. Cabe ao empregador definir em quais dias o trabalhador poderá usufruir do seu descanso.

Para o médico e auditor fiscal do trabalho, Francisco Luis Lima, que também é diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o trabalhador ou a trabalhadora que exerce alguma atividade estressante ou de alta periculosidade precisa tirar os 30 dias de férias sem intervalo.

Dependendo da atividade profissional, é preciso se desligar, descansar, sair da rotina, se re-energizar

- Francisco Luis Lima

Já o advogado especialista em direito coletivo do trabalho, José Eymard Loguercio, alerta que nem sempre os trabalhadores que precisam dos 30 dias de descanso conseguem usufruir desse direito.

São muitas as denúncias contra empresas que obrigam seus trabalhadores a ‘vender’ um terço das férias (10 dias), denuncia o advogado. “E, agora, com a possibilidade de dividir o período em três vezes, o trabalhador que não quiser optar por dividir as férias, pode ser obrigado a ter períodos de descansos menores por pressão dos patrões”.

“Por isso, é importante esclarecer que tanto a divisão das férias quanto a venda dos 10 dias é uma opção do trabalhador e não do patrão”, alerta Eymard.

Uso do WhatsApp nas férias prejudica o descanso

O médico e auditor-fiscal Francisco Luis Lima aconselha que o trabalhador evite carregar o celular para todo canto durante as férias, a fim de evitar que o uso do WhatsApp, especialmente os grupos de trabalho, afete a sua saúde mental.

É o mal do século 21. Você vai a um restaurante e estão todos olhando para o celular, respondendo mensagens. As pessoas estão ‘plugadas’ no trabalho 24 horas por dia. Com a desculpa de vestir a camisa da empresa, vão acabar vestindo uma camisa de força

- Francisco Luis Lima

“O trabalhador tem direito de dizer que não quer participar desses grupos, de não ser incomodado em seu período de descanso e não ser discriminado em seu ambiente de trabalho por essa opção”.

Segundo o auditor fiscal, são cada vez mais comuns os relatos de pessoas incomodadas por serem obrigadas pelas empresas a participar de grupos de trabalho pelo WhatsApp.

O temor de perder o emprego por não responder as mensagens dos chefes, mesmo no período de férias, tem sido comum, especialmente em épocas de recordes de desemprego, diz o advogado José Eymard Loguercio.

“É comum ouvir do trabalhador que sofre pressão psicológica de que se não atender a chefia, mesmo em férias, ele poderá ser dispensado e sua insegurança aumenta ainda mais com o alto índice de desemprego”.

Ele conta que o chamado ‘período de desconexão’ tem sido cada vez mais desrespeitado com a facilidade de comunicação, seja por e-mail corporativo ou pelo WhatsApp.

“O desrespeito é tão comum que alguns países regulamentaram o direito de ‘desconexão’ do trabalhador. No Brasil, não temos isso previsto na legislação, mas no período de férias está implícito este direito”, explica o advogado.

Caso o trabalhador ou a trabalhadora sintam que seu direito ao descanso está sendo desrespeitado, devem procurar seus sindicatos e denunciar a prática da empresa ou do chefe, recomenda o advogado trabalhista.

“Se desrespeitam um, desrespeitam outros. É importante procurar o sindicato para que seus dirigentes orientem a melhor forma de garantir seus direitos”.

Confira o que diz a CLT sobre o direito das férias

- Todo trabalhador e trabalhadora tem direito a 30 dias de férias, após 12 meses de trabalho.

- Só é permitida a ‘venda’ de 10 dias de férias.

- O empregador deverá efetuar o pagamento das férias até dois dias antes do período.

- A partir da 6ª falta não justificada durante o período aquisitivo, o trabalhador pode ter esses dias descontados do período das férias.

- Integrantes da mesma família que trabalhem na mesma empresa têm direito a tirar férias no mesmo período.

- Estudantes têm o direito de conciliar as férias escolares com a do trabalho.

- Demitido sem justa causa antes de completar 12 meses de trabalho têm direito à remuneração relativa ao período incompleto.

- O início das férias não pode coincidir com a antevéspera ou a véspera de feriados e do repouso semanal remunerado – a ideia é que o empregado não seja prejudicado com férias de períodos curtos, que de alguma forma já incluam feriados e o repouso, e assim ele tenha menos dias de descanso. Férias a partir deste período só por necessidade do próprio trabalhador.

- O trabalhador não pode prestar serviço a outra empresa, exceto se essa condição estiver exigida em outro contrato de trabalho regular.

Escrito por: Rosely Rocha

MENOS MÉDICOS - Saúde em tempo de retrocesso

Médico cubano Arnaldo Cedeño se despede de aldeia indígena Apalaí e Wayana na fronteira com o Suriname / Foto: Pedro Biava

"Quando partem os médicos cubanos, retrocedemos a uma época anterior aquele 1992, obra de uma ideologia estúpida"

Era 1992 e eu voltava de Cuba onde fora a mando de Zero Hora para uma matéria sobre turismo. O voo estava tumultuado. Adultos trocavam de lugar como se fossem adolescentes, adolescentes choravam como se fossem crianças, crianças se abraçavam como se fossem adultos. Fui ver o que acontecia.

Eram vítimas do acidente com césio-137, ocorrido em 1987, em Goiânia, que retornavam de Havana encantadas com o atendimento recebido durante 45 dias. No Brasil, elas só fariam tantos exames se fossem ricas. Mas não eram. A tragédia as atingiu depois que o dono de um ferro-velho abriu um aparelho de radioterapia comprado de dois catadores de material reciclável. Mais de mil pessoas foram contaminadas. Para aqueles 50 passageiros, havia esperanças.

Quem os ajudou foram os atores Joana Fomm e Otávio Augusto, que bateram à porta de Fernando Peregrino, então presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado/RJ, pedindo-lhe que intermediasse a ida dos atingidos para Cuba. Ele conseguiu apoio dos governadores Leonel Brizola (RJ), Íris Rezende (GO) e Luis Fernando Fleury Filho (SP), além do presidente de então, Fernando Collor. Com a assinatura de Fidel Castro, bastava levar e trazer os pacientes que exames, medicamentos, alimentação e hospedagem sairiam de graça. E assim foi. 

Nenhum dos políticos brasileiros era, como se critica atualmente, “vermelho” – o que pouco importava para os pacientes com quem falei. "Não teríamos condições de pagar os testes nem em 20 anos de trabalho", disse-me Donizeth Rodrigues de Oliveira naquela viagem insone. As crianças que entrevistei nem faziam ideia do que era comunismo, mas já conheciam o preconceito. Desde o acidente, haviam perdido amizades e sofriam isolamento. Em Cuba, ao contrário, foram acolhidas com abraços e beijos.

Agora, quando partem os médicos cubanos, retrocedemos a uma época anterior aquele 1992, obra de uma ideologia estúpida, um desrespeito inacreditável, uma ignorância inadmissível para o século 21.

Cabe ao MPF conferir se a troca vai onerar o bolso do contribuinte. Cabe garantir que haja médicos brasileiros substituindo cada um dos que foram embora, tarefa difícil, já que passam a impressão de que não querem atender em lugares tão distantes, tão inóspitos, tão sem coluna social.

* Liane Faccio é Jornalista

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Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 8) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.

Edição: Marcelo Ferreira - Fonte: Brasil de Fato

Ação política do STF é responsável por crise da corte

Reação da Lava Jato busca manipular opinião pública

Como tem agido politicamente, o Supremo Tribunal Federal é o responsável pela crise que enfrenta hoje com as frequentes decisões liminares e monocráticas de seus componentes. No caso de prisão após condenação em segunda instância, a ex-presidente do tribunal Cármen Lúcia agiu politicamente para prejudicar Lula.

Quando fez isso no ano passado, ela plantou a crise que hoje é estimulada pela decisão de Dias Toffoli, atual presidente do STF, de adiar a análise dessa questão, e pela ordem de Marco Aurélio Mello para libertar condenados em segunda instância.

Toffoli tem decisão difícil a tomar. Se desautorizar Marco Aurélio, transmitirá a mensagem de que há decisões liminares e monocráticas que valem e outras não. Se não cancelar a decisão de Mello, pagará o preço de ter empurrado com a barriga um assunto importante, manipulando a pauta como fez a antecessora.

Toffoli quer jogar para o ano que vem todos os temas que envolvem Lula. Isso se aplica, por exemplo, a pedidos de entrevista que não têm sido autorizados, contrariando o interesse público e os princípios constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa. Há um pedido deste jornalista para falar com o ex-presidente, que respondeu a uma carta enviada no fim de setembro.

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Manipulação imediata

A reação de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato é uma tentativa antidemocrática de controlar a narrativa dos fatos relacionados ao ex-presidente Lula, manipulando a opinião pública. A decisão de Marco Aurélio não se aplicaria somente a Lula. A Lava Jato não se enfraqueceria por causa disso. São mentiras ditas para a opinião pública a fim de enfraquecer o ministro do STF.

Procuradores da República não são comentaristas nem políticos. Se desejam tais posições, também poderiam dar opinião sobre as relações da família Bolsonaro com o motorista Fabrício Queiroz, que hoje deu bolo no Ministério Público. Poderiam comentar a vergonha da ressurreição do auxílio-moradia. Deveriam debater por que a Previdência, que paga altas aposentadorias a uma elite do funcionalismo, está em dificuldade.

Numa democracia, as instâncias da Justiça têm um papel que precisa ser respeitado, sob pena de minar freios e contrapesos. Procurador da República não é órgão de controle externo do Supremo.

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Só piora

Aliás, no caso de Marco Aurélio, a eventual decisão de contrariar ou confirmar a sua sentença deveria ser tomada pelo plenário e não por outro membro da corte.

A decisão de Toffoli, que veio a cassar a decisão de Marco Aurélio, só piora as relações internas e gera mais insegurança jurídica. No atual Supremo, há decisões liminares e monocráticas que caem ou valem de acordo com o nome na capa do processo.

Fonte: contextolivre.com.br

30 DE DEZEMBRO - II NOITE DAS HOMENAGENS!! 09 ANOS DO CPC/RN! CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN - CONFIRAM A MATÉRIA!

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, promoverá próximo dia 30 de dezembro, aniversário dos seus 9 anos a sua II Noite das Homenagens. O evento ocorrerá no Plenária da Câmara Municipal de Nova Cruz, Rio Grande do Norte, ás 20 horas.

Serão homenagens instituições de ensino, sindicatos, professores, autoridades em geral a nível de Nova Cruz, que de forma direta ou indireta contribuíram com a CULTURA e em ESPECIAL com o Centro Potiguar de Cultura.

Já foram vários eventos e realizações promovidas pelo CPC/RN, em várias cidades do estado, como Natal, Parelhas, Currais Novos, Baía Formosa, Upanema, Mossoró, NOVA CRUZ (sede), Santa Cruz, entre outras.

O presidente, Eduardo Vasconcelos, destaca 2 pontos importantes para o fortalecimento do CPC/RN, o primeiro o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal proposto pelo nobre vereador, José Evaldo Barbosa, atual presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz e sancionado pelo prefeito, TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO e o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual proposto pelo Deputado Estadual, FERNANDO MINEIRO, sancionado pelo atual governador, Robinson Faria.

* Eduardo Vasconcelos foi reeleito presidente do CPC/RN para mais um mandato - 2019/2021.

Memória: Eduardo Vasconcelos (fundador) foi o propositou da fundação do CPC/RN. 

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, foi fundada em 30 de dezembro de 2009 no SESC de Ponta Negra - Natal/RN, por representantes e lideranças culturais convidadas para os fins.

Fundação Cultural de Foz do Iguaçu lança edital para contratação de artistas e grupos culturais

A Fundação Cultural publicou na semana passada um novo edital para contratação de artistas e grupos culturais. Serão investidos R$ 200 mil em projetos independentes para produção e difusão de várias modalidades artísticas, como dança, teatro, cultura popular, circo, audiovisual, dentre outras. Esse é o segundo edital lançado pela Fundação em menos de um mês.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 28 de janeiro. O processo prevê a seleção de até 15 projetos independentes, cinco no valor de R$ 20 mil reais e dez no valor de R$ 10 mil reais. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Incentivo à Cultural que integra a política do Sistema Municipal de Cultura.

As propostas selecionadas serão executadas dentre março a julho de 2019. Os grupos culturais poderão realizar a proposta para produção de suas obras artísticas e estabelecer a contrapartida social, ou seja, a circulação das ações culturais produzidas à comunidade.

De acordo com o Diretor Presidente da Fundação Cultural Juca Rodrigues, o edital atende a uma reivindicação histórica da comunidade cultural, pois garante financiamento às produções. “Temos uma demanda grande para contratação de artistas para apresentações nos eventos, e agora estamos cumprindo uma reivindicação histórica que é o financiamento para produção de projetos culturais”, explicou.

Inscrições 

As inscrições devem ser realizadas no horário de funcionamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, na Rua Benjamin Constant, nº 62 – Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Os interessados devem levar toda a documentação exigida no edital. Dentre os critérios estão à regularidade na documentação jurídica e fiscal e a apresentação de documentação artístico-cultural, com histórico de ações e portfólio do grupo.

Devido ao recesso de final de ano, a Fundação Cultural funciona até sexta-feira (21) e retoma as atividades no dia 2 de janeiro.

Brasil Cultura

Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura

Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo.

Durante o evento, Leitão defendeu a transparência do programa, apontou falhas na comunicação dos benefícios da lei para a população e divulgou os resultados de um estudo inédito sobre os impactos econômicos da Rouanet, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Ministério da Cultura, e divulgado com exclusividade na coletiva.

Ao mostrar os dados positivos da pesquisa, o ministro da Cultura afirmou que “é quase como se estivéssemos voltando ao período das trevas”, ao se referir às críticas à lei, infundadas, segundo ele, na maior parte dos casos. Leitão reconhece que já houve falhas na prestação de contas, mas enfatiza que a cultura tem sido demonizada nos últimos tempos. Para ele, incentivos tributários para outros setores, como o automotivo, que é maior e o retorno é menos mensurável, sofrem muito menos questionamento da sociedade.

Geração de riquezas

Segundo dados levantados pela FGV, desde o lançamento da Lei de Incentivo à Cultura, em 1991, foram injetados R$ 49,78 bilhões na economia. Nestes 27 anos, foram realizados 53.368 projetos, com patrocínios captados de R$ 31,2 bilhões, gerando R$ 18,5 bilhões em retorno para a sociedade de forma indireta. No total, 3,3 bilhões de ingressos, antes cobrados, foram distribuídos gratuitamente.

A FGV diz ainda que, para cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da legislação, é gerado R$ 1,59 em toda a cadeia da economia, o que reflete uma geração de riquezas à sociedade, não custos.

Para Sérgio Sá Leitão, o estudo “comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil” porque gera “renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento”, além de beneficiar a cultura do país.

Futuro do Ministério da Cultura

Após a coletiva, Leitão também se manifestou a respeito da unificação dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Social e Esporte sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania e Ação Social, mudança já anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro.

Para o ministro, existem referências internacionais na área que indicam um bom caminho para o Brasil. No entanto, ele ressalta que não considera o arranjo escolhido como o melhor, “me parece que tenderá a imperar uma visão de desenvolvimento social e esta é apenas uma das dimensões da política cultural”, diz.

BRASIL CULTURA

LIVRO - Falência de grandes livrarias pode abrir espaço para diversidade

Em 2016 a venda de livros físicos foi 150 vezes maior do que os livros digitais / Foto: Divulgação

Rafaella Dotta - Brasil de Fato

Saraiva e Cultura investiram em best-sellers e abandonaram os outros 98% dos títulos.

Duas grandes livrarias do país estão em maus lençóis. Em outubro e novembro, a livraria Saraiva e a livraria Cultura pediram recuperação judicial. A Saraiva declara uma dívida de R$ 675 milhões, enquanto a Cultura deve R$ 285 milhões. Mas qual o motivo dessas falências?

Pesquisas do Sindicato Nacional dos Editores de Livros mostram que os livros digitais estão ganhando espaço. Em 2016, último levantamento, foram 2,7 milhões de exemplares vendidos e um faturamento de R$ 34 milhões. Porém, no mesmo ano as vendas de livros impressos foram de 382 milhões de exemplares e faturamento de R$ 5,4 bilhões. A venda de livros físicos foi 150 vezes maior. 

Livrarias de best-sellers

Outra análise, do editor Haroldo Ceravolo, é de que as livrarias não estão perdendo leitores para o livro digital, mas para suas próprias escolhas. Para ele, as grandes livrarias passaram a se basear em um tripé de crescimento: a abertura de muitas lojas, a imposição de condições mais duras para os fornecedores e a venda de espaços nas lojas – os espaços nas vitrines e nas prateleiras passaram a ser vendidos às editoras ou escritores.

Em 2017, o Brasil publicou cerca de 50 mil títulos diferentes. Enquanto a livraria Saraiva nasceu para vender pouca variedade de livros - os considerados best-sellers -, a Cultura era especializada nos outros “49 mil títulos”, diz Haroldo. Porém, começou a seguir a mesma lógica. “Uma migração muito malsucedida”, pontua o editor.

“Eles perderam os velhos leitores e não ganharam os novos. Os livros que mais vendem representam uma fatia muito pequena do mercado. Você vende para mais gente, mas são pessoas que consomem poucos livros.”, analisa. Ele critica também os temas. Enquanto o feminismo, o tema LGBT e as questões da negritude ganharam destaque no país, as grandes livrarias investiram em vender livros muitas vezes contrários a esses valores.

O que fazer?

Editor da Alameda Editorial, Haroldo vê oportunidades para as pequenas editoras. Elas podem suprir o vazio deixado pelas grandes livrarias. “Essa tinha que ser a preocupação dos governos. Abertura de livrarias nas cidades menores, nos bairros, nas periferias das cidades”, defende.

Belo Horizonte

Relicário Edições, Páginas Editora, Editora Moinhos, Mazza Edições, Editora Letramento, AZica, Alecrim, Anime Livros, Cérbero Edições, Crisálida, Crivo Editorial, Dublinense Editora, Entrelinha Papelaria, Funil, KZA 1, Editora Letramento, Lote 42, Preta Sebastiana e Editora Venas Abiertas são algumas das editoras que existem e resistem em Belo Horizonte e têm acervo diferente do comercial.

Livro, um ótimo presente :)

Brasil de Fato traz três sugestões de livros que acabaram de ser lançados. Uma ótima dica pra você conhecer e presentear neste fim de ano: 

Outra Educação é Possível: Feminismo, Antirracismo e Inclusão Em Sala De Aula

A escritora Luana Tolentino conta suas experiências em sala de aula, de como educar (e aprender) respeitando a diversidade e a identidade. A valorização da autoestima é outro ponto muito buscado pela autora/professora. A leitura e os exemplos de novos métodos de educação são contagiantes. Editora Mazza, R$ 35. Pode ser adquirido em: www.mazzaedicoes.com.br.

Figuras de Liberdade Memórias de um Artista Viajante

Histórias que misturam a realidade e a fantasia, com um toque de interior mineiro. Fernando Siqueira acaba de lançar o seu livro com ilustrações que tornam os personagens ainda mais reais. O Figuras de Liberdade chama a atenção pelas belíssimas imagens. Editora Crivo, R$ 60. Pode ser adquirido em: www.crivoeditorial.com.br.

Desenhos da Resistência

A autora Marlene Crespo desenha, em 176 páginas, a luta popular durante a ditadura militar no Brasil. São histórias de mulheres, índios, estudantes, operários e moradores de periferia. Ela própria viveu os anos da ditadura. Editora Expressão Popular, R$ 25. Pode ser adquirido em: www.expressaopopular.com.br.

 Edição: Joana Tavares