Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Segundo Chico César, o novo álbum é um comentário robusto de suas vivências político-sociais, no contexto do convulsionado momento do Brasil nos últimos anos
É o nono disco de inéditas do cantor paraibano, convidado desta sexta-feira (18) no programa "Hora do Rango".
Publicado por Redação RBA
São Paulo — O paraibano Francisco César Gonçalves, mais conhecido como Chico César, é o convidado do programa Hora do Rango desta sexta-feira (18), a partir do meio-dia, naRádio Brasil Atual . Nascido em Catolé do Rocha, interior da Paraíba, em 26 de janeiro de 1964, se formou em Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e aos 21 anos foi morar na cidade de São Paulo, onde trabalhou como repórter e revisor de textos, ao mesmo tempo em que começou a compor.
Após uma turnê na Alemanha, em 1991, se empolgou com a repercussão e tomou coragem em deixar o jornalismo e se dedicar exclusivamente à música. Formou a banda Cuscuz Clã (que seria o nome de seu segundo álbum), e passou então a se apresentar na casa noturna paulistana Blen Blen Club.
Em 1995, Chico César lançou seu primeiro álbum, o acústico Aos Vivos, com participações de Lenine e Lanny Gordin. O sucesso foi estrondoso. No ano seguinte veio o segundo disco, Cuscuz Clã, consolidando o brilhante início de carreira. De lá pra cá, foram quase 25 anos e mais seis álbuns até chegar ao novo trabalho, lançado agora em 2019: O Amor É um Ato Revolucionário. É o nono álbum de inéditas de Chico César, numa trajetória que inclui discos ao vivo, DVDs, vinis e até livros, sendo um deles de poemas eróticos e outro um conto para crianças.
O novo disco é um comentário robusto de suas vivências político-sociais, no contexto doconvulsionado momento do Brasil nos últimos anos. Todas as 13 faixas, letra e música, são assinadas apenas por Chico César. O álbum tem como convidados a adolescente paraibana Agnes Nunes (com quem divide os vocais na música De Peito Aberto), a jovem cantora pernambucana Flaira Ferro (em Cruviana) e o guitarrista paulistano Luiz Carlini (na música que dá título ao álbum).
“Muitas canções foram imediatamente publicadas nas redes sociais em formato voz e violão assim que compostas, é o primeiro registro delas”, explica Chico César, justificando o nascimento de músicas como History, Pedrada, Like e Eu Quero Quebrar.
Nos shows do novo álbum, Chico César se apresenta acompanhado por Helinho Medeiros (teclados), Ana Karina Sebastião (baixo), Gledson Meira (bateria), Simone Sou (percussão), Sintia Piccin (sopros) e Richard Fermino (sopros).
Depois de ganhar, em 2018,o Prêmio da Música Brasileira como melhor álbum pop com o disco Estado de Poesia – Ao Vivo, Chico César vem ao programa Hora do Rangoapresentar as canções de O Amor É um Ato Revolucionário, relembrar momentos marcantes da carreira e, como não poderia faltar, analisar o conturbado momento político brasileiro.
O programa
O Hora do Rango, apresentado por Colibri Vitta e também premiado pela APCA, recebe ao vivo, de segunda a sexta-feira, ao meio-dia, sempre um convidado diferente com algo de novo, inusitado ou histórico para dizer e cantar. Os melhores momentos da semana são compilados e reapresentados aos sábados e domingos, no mesmo horário.
Abertura do 5º EME contou com a presença da ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres.
Ontem, quinta-feira, 17, na Faculdade Zumbi dos Palmares, em SP, aconteceu a abertura do 5º Encontro de Mulheres Estudantes da UBES (EME). A socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci de Oliveira, esteve presente para a mesa de abertura do evento que teve como tema “Revolta: mulheres contra o autoritarismo, secundas por uma escola sem machismo”.
À UBES, a também ex-militante, falou sobre os desafios da luta feminista.
Como você vê o fato da Secretaria de Política para Mulheres ter perdido o status de Ministério e hoje estar vinculada à Ministra Damares Alves?
Para falar da Secretaria de Políticas para Mulheres não dá pra não falar deste governo que foi eleito com base em mentiras. A questão da Secretaria para Mulheres está dentro deste contexto, não se pode pensá-la apartada disso de forma nenhuma, porque a política do governo define como alvos principais as mulheres, a população negra, LGBTQ+, indígena e trabalhadora. E entre as mulheres, prioritariamente as negras. Então, a Damares é uma representante oficial da proposta desse governo. Aliás, ela é muito inteligente, não vamos menosprezá-la, ela é um quadro da direita, evangélica, reformista, reacionária, conservadora, sexista e machista. É sob a titularidade dela que as “políticas para mulheres” estão, ou seja, não estão, porque ela acabou com todas as políticas para as mulheres e com as políticas de direitos humanos.
Como o desmonte de políticas públicas impacta na política para mulheres?
Existem dois focos, o da implementação doa a quem doer das políticas mais cruéis neoliberais e o outro da política fundamentalista, conservadora, completamente de perda de direitos trabalhistas, individuais e sociais que nós tínhamos conquistado. Dou uma assessoria para mulheres do bairro Heliópolis, nós começamos um curso que se chama “Escola Feliz”, elas querem se subsidiar do que é o feminismo. Elas já lutam, o que elas querem é se fortalecer como sujeito feminista. As mulheres brasileiras estão se organizando no campo, na floresta, nas águas, nas cidades, nas escolas. São negras, são brancas, são gordas, são magras, são indígenas. Nós acabamos de ter duas marchas maravilhosas das mulheres indígenas e das Margaridas, eu estava com muito receio porque este governo institui o medo. Esse ódio que está instalado é pra impedir que as pessoas saiam às ruas.
Você passou pelo terrível momento da Ditadura, foi presa e torturada. Diante de nosso atual cenário político, qual seu sentimento e maior preocupação, principalmente para as meninas e mulheres?
O medo na Ditadura era de morrer, ser assassinada, ser presa e torturada. Aquela geração não tinha alternativa, ou entrava na luta ou não entrava e a grande maioria entrou, e entraram de várias formas. Hoje, o medo é maior porque o inimigo não está tão explícito. Temos uma censura que não está explícita, mas nós temos censura. As forças armadas tinham um projeto que era nacionalista. Hoje, qual é o projeto? Não tem. É entregar o Brasil. Nós, mulheres, somos as que mais sofremos porque estamos nos empregos mais precarizados, mais intermitentes. Segundo o Atlas da Violência, o feminicídio aumentou em 47,8% dentro de casa com armas de fogo, em 9 meses, e pra mim, é muito fácil a resposta: o Bolsonaro está incentivando o porte das armas, isso significa “é permitido matar”. É uma barbaridade!
Quais as principais diferenças entre o atual movimento de jovens feministas com o período em que você foi militante?
Durante a Ditadura nós não sabíamos que éramos feministas, diferentemente das mulheres norte-americanas e europeias daquela época. O conceito só passou a fazer parte do movimento de mulheres brasileiras em 1978, mas nós éramos feministas porque rompemos com as famílias, com os anos dourados da juventude, nós pusemos calça comprida, cortamos o cabelo curto, usamos camisa e fomos à luta. Mulheres foram assassinadas, mortas, desaparecidas, incineradas, fomos torturadíssimas. Quando saí da cadeia, em 1974, saí assumidamente feminista e fui buscar grupos de mulheres para discutir. Assim como a conceitualização tardia do feminismo, foi com o feminicídio que já existia desde a colonização, eu tive a honra de ter sido ministra quando a Lei 3.404, de 2015, foi aprovada no Congresso e assinada pela presidenta Dilma.
De certa forma, o discurso imposto pelo governo marginaliza as militantes feministas. Qual o intuito dessa postura?
O neoliberalismo constrói um modelo de sociedade onde a mulher só interessa se capturada pelo sistema neoliberal. As jovens feministas representam o futuro da mulher, vocês estão dizendo “nós não aceitamos isso!”. Vocês tiveram a oportunidade de passar por dois governos de conquista de direitos, os quais não querem perder. O ódio que eles têm de mulheres determina que eles não aceitam a mulher como sujeito de direito da sua própria vida e de suas próprias decisões.
Lançamento da Virada da Consciência, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Paulo.
A cidade de São Paulo recebe entre os dias 17 e 20 de novembro a segunda edição da Virada da Consciência, com diversos eventos culturais, de formação profissional e diversão ligados ao Dia da Consciência Negra. A programação foi anunciada hoje (16) na Faculdade Zumbi dos Palmares, zona norte da capital.
Festa literária
Integra o calendário a sétima edição da Flink Sampa – Festa do Conhecimento, Literatura e Cultura Negra. O escritor Machado de Assis foi escolhido como patrono deste ano, em um esforço de resgate da herança negra do autor. “Nós vamos trazer alguns especialistas em Machado de Assis para falar conosco”, disse o curador da mostra literária, Tom Farias, citando o professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Eduardo de Assis Duarte que escreveu um livro especificamente sobre Machado de Assis afrodescendente como um dos convidados. O livro de Assis Duarte será lançado na Flink Sampa.
Outros nomes de destaque são o do professor e membro da Academia Brasileira de Letras Domício Proença Filho e o do presidente de Cabo Verde, o escritor Jorge Carlos Fonseca. Nomes contemporâneos, como a escritora Jarid Arraes, e de importância nos últimos anos, como Paulo Lins, autor de Cidade de Deus, também estarão presentes.
Novos autores
“A Flink veio com a proposta de aproximar esses escritores, mostrar que eles existem e colocá-los diante do público. Esse partilhamento de ideias, de pensamento, que faz com que as grandes editoras e livrarias passem a expor e publicar autores negros”, explica Farias sobre os objetivos do evento.
Para o curador, o país vive atualmente um momento de expansão no número de escritores e leitores, inclusive, através das redes sociais. “A gente vêm muita gente hoje lendo. A rede social fez com que as pessoas lessem. Você não precisa ler só livro, você lê outros livros pela rede social”, diz Farias a respeito das novas dinâmicas da escrita. Segundo ele, os resultados dos prêmios de literatura têm mostrado que o Brasil tem produzido cada vez mais autores jovens. “O escritor antigamente era o idoso, ninguém conhecia. A gente só lia autores mortos. E hoje, não. Os escritores estão muito próximos da gente”, diz.
Escolas, universidades e até restaurantes
Além da mostra literária, a Virada terá atividades de gastronomia e sobre tecnologia, envolvendo a rede estadual de ensino. A programação envolve ainda, de acordo com o reitor da Zumbi dos Palmares, José Vicente, os Sescs da capital e do interior, assim como os campi da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Vicente acredita que a expansão do número de parceiros pode fazer com que a Virada deste ano envolva até 1 milhão de pessoas. “Aumentou o número de parceiros, foi para mais cidades e tem uma comunicação muito mais forte para divulgar o evento”, ressaltou sobre o crescimento do evento em relação ao ano passado.
Os estudantes da rede estadual do ensino técnico e regular (público e privada) vão ser convidados a participar do Festival AfroMinuto. “Em que os alunos constroem a trajetória de um herói negro em uma historiazinha de um minuto. Toda a rede Paula Souza e as escolas públicas do estado de São Paulo estão participando desse trabalho”, detalhou o reitor.
As atividades contam ainda com a parceria de empresas, shoppings e restaurantes. “A gente tem uma rede de quase 50 restaurantes que produziram um prato especial para esta data”, acrescentou Vicente.
Tony Tornado
O Troféu Raça Negra, que há 17 anos é entregue a personalidades com destaque na causa negra no país, homenageia neste ano o ator Tony Tornado. Com 89 anos, Tony começou a carreira artística como cantor e dançarino na década de 1960. No entanto, se consolidou tempos mais tarde, na década de 1970, como ator, com importantes papeis na televisão, onde trabalhou por mais de 40 anos.
O ator e cantor, Tony Tornado, fala durante o lançamento da Virada da Consciência.
No dia 7/10, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADPF 183, comunicando, em seguida, o acórdão ao Congresso Nacional e à Presidência da República. Com isso, está formalmente extinta a obrigatoriedade de pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos para o exercício da profissão.
O remédio jurídico contra a lei de 1960, que criou a Ordem dos Músicos com poderes de fiscalização, foi proposto há dez anos por um movimento encabeçado por Carlos Giannazi, com apoio técnico da procuradoria da Casa. “Não posso deixar de homenagear o competente procurador Carlos Dutra, que elaborou representação provocando a Procuradoria Geral da República”, afirmou o parlamentar, em pronunciamento na tribuna da Alesp.
Segundo o parlamentar, existem profissões que devem ser fiscalizadas, como a de médico, dentista, advogado, engenheiro, arquiteto. “São atividades que colocam em risco a vida, a saúde, a liberdade e a segurança das pessoas. Já os músicos não podem fazer mal a ninguém, por isso não precisam ser fiscalizados, nem podem ser obrigados a pagar uma anuidade para que tenham o direito de trabalhar.”
Giannazi esteve em Brasília várias vezes, em audiências com os relatores Ayres Britto e Teori Zavascki, e, em São Paulo, organizou manifestações, audiências públicas e abaixo-assinados. “Foram dez anos de luta, mas agora os músicos de todo o país estão livres desse pagamento.”
O Dia da Música Popular Brasileira é comemorado anualmente em 17 de outubro.
Também conhecido como o Dia Nacional da MPB, esta data celebra e homenageia o nascimento da primeira compositora oficial da Música Popular Brasileira: Chiquinha Gonzaga, que nasceu em 17 de outubro de 1847, no Rio de Janeiro.
O Dia da MPB foi criado a partir do Decreto de Lei nº 12.624, de 9 de maio de 2012, outorgado pela presidente Dilma Rousseff.
Chiquinha Gonzaga compôs diversas canções que fazem muito sucesso até os dias de hoje, além de ter servido de inspiração para outros grandes nomes da MPB, como Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso e etc.
Também ficou imortalizada como a fundadora da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais.
Origem da Música Popular Brasileira
A MPB surgiu a partir da influência de vários gêneros musicais, desde os típicos da Europa, até os africanos e indígenas.
As suas raízes estão ainda durante o período colonial, no entanto, somente a partir dos séculos XVIII e XIX a MPB começa a se formatar nas grandes cidades.
No começo do século XX surge o samba e a MPB se consolida como é conhecida nos dias de hoje.
Fonte: Portal BRASIL CULTURA
Adaptado pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, em 18/10/2019
Evento promovido pela Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo discutiu o espaço e o movimento de mulheres indígenas e quilombolas no país
Por: Mariana Lima
Na última sexta-feira, 16 de agosto, a Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo promoveu a 8ª edição do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos. Nesta edição do evento, a discussão focou no espaço e na luta das mulheres indígenas e quilombolas.
“Índio não usa celular”, ouviu certa vez a indígena Jacileide Martins, conhecida como Jaxuka. “Eu virei e falei para ele que se não houvesse tanta poluição e destruição das regiões verdes em São Paulo, talvez meu parente na aldeia de Parelheiros conseguisse ver meu sinal de fumaça”, contou durante o debate.
Jacileide pertence à etnia Guarani M´byá da Terra Indígena do Jaraguá e ouviu o comentário preconceituoso de um aluno da PUC-SP, mesma instituição onde ela estuda Ciências Sociais.
Para esse aluno, assim como para muitas outras pessoas que pouco sabem sobre a questão indígena, usar ou não um celular define quem pode ou não ser considerado indígena.
Jacileide ouviu até mesmo de uma professora que os indígenas que vivem no Jaraguá não podem ser considerados como residentes de aldeias.
“Indígena sem terra não tem vida. Sem a demarcação fica difícil ter acesso à educação e à saúde.”
“O que é aldeia e o que não é aldeia? Lá [Jaraguá] tem uma cultura, uma língua diferente. As crianças não falam o português, mas o Guarani na aldeia. Então tem essa valorização, esse resgate da cultura”.
O celular é uma ferramenta fundamental para o diálogo entre movimentos indígenas pelo Brasil. A comunicação móvel tornou possível, por exemplo, a realização da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, contra o Governo de Jair Bolsonaro, sob o tema ‘Território: nosso corpo, nosso espírito’.
Outro ponto abordado por Jacileide durante o evento foi a importância da terra para os indígenas. “Indígena sem terra não tem vida. Sem a demarcação fica difícil ter acesso à educação e à saúde”.
Ela também falou sobre a poluição dos rios e da terra. “A nascente do rio no Pico do Jaraguá está tão poluída que tive que levar meus filhos para outra região para conseguir ensiná-los a nadar. Eu aprendi a nadar ali, meu avô bebia aquela água. Hoje não podemos mais”.
Mostrar a cultura que existe na aldeia é fundamental para acabar com estereótipos e visões distorcidas sobre a vida indígena. Eventos como o Dia da Beleza Indígena são considerados por Jacileide ferramentas para esse diálogo com a sociedade.
“As pessoas passam e criticam. Falam que parecemos moradores de rua, não entendem que na aldeia existe uma cultura totalmente diferente. E que o diferente não significa ruim ou inferior”.
Jacileide vem de uma família de mulheres fortes. Sua avó foi a 1ª cacique da aldeia. “Os filhos do meu avô estavam brigando para ver quem ia ser o cacique. Minha avó se irritou e disse ‘eu vou ser a cacique, pronto. Acabou’. Minha tia ocupou o cargo depois, e a comunidade aceitou”.
E a jovem complementa: “O indígena faz a política raiz, não essa ‘Nutela’ que tem por aqui. O cacique assume uma função de governador, ele precisa ouvir a aldeia”.
Na cultura da aldeia de Jacileide, era comum que as meninas se casassem pouco após a primeira menstruação. Quando ela menstruou, sua mãe queria casá-la com um homem 30 anos mais velho.
“Eu disse que não. Esse poder de escolha é uma conquista. Eu me casei quando quis. Tenho 5 filhos, e perdi meu marido cedo. Minha filha mais nova, de 13 anos, foi para a marcha das mulheres indígenas, e já está se organizando para ir para o acampamento terra livre. É um direito dela”.
Desafios quilombolas
Para falar pelas mulheres quilombolas, a convidada era a artesã Regina Aparecida Pereira, integrante do Quilombo Cafundó (SP). Regina assume um papel atuante no resgate e preservação da história de luta e resistência da ancestralidade de sua comunidade.
Ela nasceu na Barra Funda, bairro da capital paulista, e morava em Campinas (SP) antes de conhecer o quilombo, em 2003. Seu primeiro contato com a comunidade foi para tentar ajudá-la a se organizar como associação e dialogar com a sociedade de fora da região. E Regina sentiu-se tão abraçada por aquele povo que decidiu fazer parte do quilombo.
Para a artesã, dialogar com autoridades e com a sociedade é uma tarefa difícil. “O Governo conhece a linguagem da caneta e não da História. Muitas comunidades mantêm e prezam a tradição oral. Já chegamos a ser barrados em um evento porque alguns dos membros da comunidade não sabiam ler e escrever”.
Mulheres do Quilombo Cafundó. | Foto: Redes Sociais
Após esse caso, Regina foi escolhida como representante da comunidade, que só foi reconhecida pelo Governo Federal em 2006.
Ela aponta que a questão das terras ainda traz dor de cabeça para os moradores do quilombo. “A desapropriação das terras que são reconhecidas como território quilombola não facilitou as coisas, ainda é difícil. A concessão de uso não nos dá uma total garantia do território”.
As dificuldades para garantir o território fizeram com que a juventude se afastasse da região. Hoje, o quilombo conta com apenas 28 famílias residentes, atuando com trabalhos ligados à agricultura e à produção artística de objetos e vestuário.
Sob a representação de Regina, o quilombo recebe visitas de grupos interessados em conhecer a região, oferecendo, além do contato, oficinas de artes e agricultura. “Buscamos parcerias para realizar nossos trabalhos, porém, não conseguimos muito, pois estamos em um município [Salto de Pirapora] que nunca valorizou muito esse tipo de luta. Mas não nos abatemos por isso”.
Questões jurídicas, de direito e antropológicas
O debate contou também com a participação de representantes de órgãos responsáveis por oficializar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, advogadas destas populações e pesquisadoras.
As comunidades quilombolas têm direito às terras que ocupam a partir da Constituição de 1988. Em 2003, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou a ser o responsável por essa regulamentação.
Após uma certidão de reconhecimento da comunidade quilombola emitida pelo Instituto Zumbi dos Palmares, o Incra inicia o processo.
“Eles acham que é só pagar, e pronto. Mas não é uma questão de dinheiro. A história dessas pessoas está ali. Se elas pudessem levar o cemitério, a igreja, o rio, todos os elementos de seus ancestrais consigo, elas iriam embora.”
São necessários vários relatórios com estudos antropológicos sobre o território e a população, que podem demorar anos para serem concluídos. Quando o processo é finalizado, ele é publicado no Diário Oficial da União. Isso para dar tempo de os “proprietários” apresentarem uma contestação.
Se não houver alteração, o Incra lança uma portaria para ter o decreto de desapropriação, que deve ser assinado pelo Presidente da República.
A mestra em geografia humana pela USP e servidora do Incra que atua na regularização fundiária de territórios quilombolas, Mara Gazzoli Duarte, aponta diversos obstáculos para a conclusão dos trabalhos.
“Fazer esse estudo, além de demorado, é caro. Faltam investimentos para a produção e a disponibilidade de equipes. E, além disso, quando o processo chega na fase de decreto, ele fica parado no gabinete”.
Ao todo, o Incra tem 51 processos em aberto, sendo que 30 estão parados no gabinete da Presidência; 16 relatórios estão publicados e, destes, 11 estão em fase da portaria e 4 encaminhados para decreto.
“Essas comunidades têm a necessidade de ter as suas terras. Eles vivem sob ameaças de indivíduos que podem desmatar, queimar e destruir as terras em que vivem. O Incra tenta ajudar de alguma maneira, porém estamos de mãos atadas em muitos dos casos”, comenta Mara.
Lisângela Kati do Nascimento é pós-doutoranda pela USP e pesquisadora dedicada à luta pela melhoria da qualidade da educação pública para as populações quilombolas, indígenas e caiçaras do Vale do Ribeira.
Para ela, a educação é uma ferramenta para a valorização destas culturas e a permanência da identidade dos indivíduos que a compartilham.
“É importante que as crianças estudem sobre os lugares de sua origem, que tenham no currículo escolar elementos que valorizem seu povo, além dos ensinamentos básicos. A escola, muitas vezes, acaba por negar a identidade destas crianças”, comenta Lisângela.
A pesquisadora chama atenção para as ocorrências de despejos nas regiões em que a barragem do Rio Ribeira seria construída. Houve famílias que não receberam nem sequer indenização.
Infografia: Comissão Guarani Yvyrupa – CGY | Terra indígena Guarani no Jaraguá – SP
“Ter o direito à terra não é o mesmo que ter os títulos. A barragem não traz progresso para a região, porque os moradores não serão empregados. Apenas prejuízos ambientais e culturais chegam até eles”.
Ela ainda pondera sobre a relação entre o dinheiro e a entrega das terras. “Eles acham que é só pagar, e pronto. Mas não é uma questão de dinheiro. A história dessas pessoas está ali. Se elas pudessem levar o cemitério, a igreja, o rio, todos os elementos de seus ancestrais consigo, elas iriam embora”.
Para a pesquisadora, a região do Vale do Ribeira (PR) luta por diversas pautas, e as mulheres começaram a mostrar apoio a essa movimentação de forma mais efetiva. “As vozes destas comunidades sempre existiram, mas elas precisam ser ouvidas”.
Sabrina Nepomuceno, advogada da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), que atua na defesa de indígenas e quilombolas de Ubatuba, no litoral de São Paulo, revela que muitas comunidades indígenas e quilombolas acabam sendo criminalizadas ao viverem em reservas que eles próprios ajudaram a preservar.
“As comunidades não podem ser criminalizadas desta forma. A reserva existe por causa deles. As pessoas que constroem condomínios na região de reservas e parques ambientais não são processadas, então porque o quilombola que constrói a sua casa é? ”, questiona.
Ela exemplifica a disparidade nos tratamentos com o caso da mansão de Clodovil em Ubatuba (SP), que foi construída em área de preservação ambiental com 3 mil metros quadrados, enquanto os indígenas e quilombolas destas regiões precisam lutar para ter construções com no máximo 60 metros quadrados.
“Essas populações mantêm uma relação que beira a escravidão ao trabalharem nestes condomínios. Por ser uma reserva, eles não podem plantar, comercializar ou ter animais. Muitos acabam indo embora por terem seu modo de vida restringido, ou são presos por tentarem sobreviver”.
As mulheres são as mais vitimadas neste sistema. Por não conseguirem produzir o próprio sustento e não terem voz nos espaços comerciais de trabalho, acabam entrando para o tráfico de drogas.
“Vendem essa lógica de que o capitalismo não convive com o meio ambiente, mas é o ser humano que não consegue. Essas comunidades vivem sem energia porque o capitalismo não entrou ali, e para isso é necessário a destruição do verde”.
Sabrina aponta que essas pessoas não são vistas como importantes, e sem a resolução dos problemas estruturais, o trabalho deles é como secar gelo. “O Estado não quer reconhecer o direito destas comunidades à terra, então eles precisam lutar e resistir como podem, porém, as coisas não ficam mais fáceis”.
A cantora Marina Peralta é uma das convidadas do festival, que acontece paralelamente a encontro estudantil da UBES em São Paulo.
As centenas de estudantes secundaristas de todo o País que estarão em São Paulo entre 17 e 20 de outubro para o REVOLTA poderão participar de todas as atividades culturais do “Festival Revolta – Nossa arte é resistência”.
O festival rola de noite no Mart Center, depois das atividades do 14º Encontro Nacional de Escolas Técnicas(ENET), 5º Encontro de Mulheres Estudantes (EME) e 17º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), que acontecem na Faculdade Zumbi dos Palmares. Todos os inscritos têm direito a translado entre os locais.
Marina Peralta será a principal atração musical, no sábado. A cantora de Mato Grosso do Sul ressalta em suas músicas o empoderamento das mulheres e a luta por igualdade social.
O filme Espero Tua (Re)Volta (Eliza Capai, 2019), que vai abrir o festival na quinta-feira (17/10), mostra com profundidade e muito dinamismo o movimento secundarista desde as ocupações de escola, em 2016, pelo ponto de vista de três estudantes – duas delas são convidadas para um debate com os secundas.
No último dia, os próprios secundaristas vão subir ao palco. Dezenas de estudantes se inscreveram para se apresentar. “Nós, que construímos o Circuito de Cultura Secundarista (CIRCUS), acreditamos que nossas produções artísticas são nossa voz de resistência diante da desvalorização da cultura nas nossas escolas”, explica Stefany Kovalski, diretora de Comunicação da UBES.
Prestes a vencer, programa imprescindível para educação básica no país precisa ser reeditado com melhorias
Programa fundamental para educação básica brasileira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está prestes a vencer. A UNE e entidades do movimento educacional apoiam uma maior participação da União e medidas para combater a desigualdade na distribuição dos recursos. Proposta de Emenda da Constituição de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) prevê um avanço significativo, mas o texto ainda não está completamente pronto e precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para depois ir ao Senado. Mas afinal, todo mundo sabe a importância do Fundeb e o impacto dele no país?
A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil para crianças com até cinco anos, o ensino fundamental para alunos de seis a 14 anos e o ensino médio para alunos de 15 a 17 anos.
Como funciona o Fundeb?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nada mais é do que poupanças dos 26 estados e DF, onde cada um deposita 20% da sua arrecadação de impostos, em sua maioria estaduais. Depois o dinheiro de cada conta é dividido entre prefeituras e o governo estadual de acordo com o número de matrículas. A União complementa com 10% das receitas dos estados todo ano.
Para onde vão os recursos?
O fundo equivale a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas no país segundo o MEC. É dinheiro que paga salários de professores, reformas nas escolas, aquisição de equipamentos como carteiras, televisores, computadores etc.
Por que mudar?
Em vigor desde 2007 o Fundeb termina em 2020. Por isso parlamentares, governo e movimentos sociais tem discutido o aperfeiçoamento da política para que ela seja cada vez mais justa da distribuição de recursos e para que ocorra um aumento da complementação federal. Hoje infelizmente um aluno de contexto vulnerável nascido em um município pobre ainda recebe, ao longo de toda a sua vida escolar, menos da metade do investimento público de um aluno nascido em um município rico.
Além disso as entidades educacionais defendem que o novo Fundeb também deve prever a melhoria da formação e da valorização do Magistério bem como da infraestrutura escolar e no tempo que as crianças e os jovens passam na escola.
Qual a proposta para o futuro do Fundeb?
Das três PECs que pretendem tornar o Fundeb permanente, a apresentada na Câmara dos Deputados é a mais adiantada. De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a chamada PEC 15 já foi debatida em 30 audiências públicas. Ela determina que a contribuição federal passe para 15% em 2021 com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031.
Entre as mudanças estão o aumento de recursos das regiões mais vulneráveis através de uma distribuição de complementação da união que considere o nível socioeconômico dos educandos; uma fórmula de cálculo do custo aluno qualidade a ser observada; a impossibilidade de redução de recursos para educação em caso de Reforma Tributária entre outras.
O que diz o governo?
A deputada Dorinha deve apresentar o relatório final da PEC no final do mês de Outubro. Seu relatório prévio foi rechaçado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15% fixo. É importante lembrar que foi promessa de campanha do governo Bolsonaro focar o investimento em educação no ensino básico.
Por que o Fundeb é tão importante?
É unanimidade entre educadores e gestores que a educação básica no Brasil tem urgência em avançar. Apesar das inúmeros melhorias nos últimos anos, o Estado ainda não consegue oferecer ensino de forma gratuita e universal para todos os cidadãos da creche ao ensino médio. Além disso, o Fundeb assim como as universidades federais públicas brasileiras é estratégico, estudos mostram municípios inteiros seriam fechados sem oferta de educação.
Para a UNE e entidades do setor educacional o Fundeb precisa ser uma política de Estado permanente e elevar a média de investimento por aluno da Educação Básica. Uma participação financeira maior da União também é imprescindível. De acordo com o Todos pela Educação o valor médio para investimento anual por aluno nos 500 municípios mais pobres ainda seria de apenas R$ 5 mil, atualizado para 2019, quantia insuficiente para assegurar qualidade.
