Mês da Consciência Negra: seleção de filmes dá o tom de mostra especial no Guarani

Evento traz longas-metragens do acervo da Fundação Cultural, além de curtas sobre minorias negras no Paraná e debate sobre uma das primeiras escritoras negras do Brasil.

Começa nesta quinta-feira (31/10), no Cine Guarani, a programação especial Mês da Consciência Negra. Os longas-metragens Cafundó e Ó Pai, Ó, estrelados pelo ator Lázaro Ramos, foram escalados para abrir a mostra. Eles serão exibidos todos os dias, até domingo (3/11), com sessões às 15h (Cafundó) e às 17h (Ó Pai, Ó). A entrada é franca.

Nas semanas seguintes será a vez de Xica da Silva (clássico do diretor Cacá Diegues); Antônia, dirigido Tatá Amaral; Era uma vez…, de Breno Silveira; e Cartola, Música para os Olhos, biografia de Lírio Ferreira e Hilton Lacerda sobre um dos mais importantes compositores do Brasil.

Literatura e Paraná

Outra atração será o combinado Literatura e Cinema: Especial Carolina de Jesus, em parceria com a Casa da Leitura Wilson Bueno. Na ocasião serão exibidos dois curtas, seguidos de debate com a pesquisadora e especialista na obra da escritora, Raffaella Fernandez.

Também integra a programação a Mostra Paraná Afro, com exibição de quatro curtas-metragens. Dirigidos por Tiago Nascimento, os filmes formam um panorama sobre a história atual das minorias sociais e étnicas de negros, indígenas, caiçaras, ciganos e quilombolas do litoral paranaense.

Mostra do Acervo

31/10 a 03/11/2019

15h – Cafundó

(BR, 2005, drama/ficção, 97’, 14 anos) Direção: Clóvis Bueno e Paulo Betti

Elenco: Lázaro Ramos, Leona Cavalli, Leandro Firmino, Valéria Monã, Alexandre Rodrigues, Luis Melo.

Classificação: 14 anos

17h – Ó Paí, Ó

(BR, 2007, comédia, 96’, 14 anos) Roteiro: Monique Gardenberg

Elenco: Lázaro Ramos, Dira Paes, Wagner Moura, Stênio Garcia.

Classificação: 14 anos

5 a 8 /11/2019

16h – Cartola – Música para os Olhos

(BR, 2007, biográfico, 88’, 10 anos) Direção: Lírio Ferreira, Hilton Lacerda

A trajetória de Cartola, um dos mais importantes músicos do samba brasileiro.

Classificação: 10 anos

10 a 13/11/2019

15h – ANTONIA

(BR, 2007, drama musical, 90’, 12 anos) Direção: Tata Amaral

Elenco: Leilah Moreno, Negra Li, Quelynah,Cindy Mendes.

Classificação: 12 anos

17h – XICA DA SILVA

(BR, 1976, ficção, 117’, 16 anos) Direção: Carlos Diegues

Elenco: Zezé Motta, Walmor Chagas, Altair Lima, Elke Maravilha, Stephan Nercessian, Rodolfo Arena e José Wilker.

Classificação: 16 anos

16 e 17/11/2019

18h – Era uma Vez…

(BR, 2008, drama/romance, 117’, 14 anos) Direção: Breno Silveira

Elenco: Thiago Martins, Vitória Frate, Rocco Pitanga, Cyria Coentro.

Literatura e Cinema – Especial Carolina Maria de Jesus

09/11/2019, 18h30

FAVELA: VIDA NA POBREZA (Favela – Das Leben in Armut, 1971, 16’) Direção: Christa Gottmann-Elter

Documentário baseado no livro de estreia de Carolina de Jesus, protagonizado pela própria escritora e mostra o cotidiano na favela do Canindé, onde morou durante três décadas, até sair para viver o sucesso do livro.

VOCÊ, CAROLINA (Documentário, Brasil, 1998, 16’)

Classificação: 16 anos

A seguir, haverá debate com Raffaella Fernandez

Mostra Paraná Afro

Dia 13, 19h

A FADA DOS DOCES (Brasil, Série Paraná Afro, 2018, 25’)

Janete Martins é uma das confeiteiras mais recomendada de Araucária-PR. Certo dia, ao atender uma possível cliente em seu portão, ela é surpreendida por atos racistas, daí em diante uma série de ataques é iniciada com Janete recebendo desde cartas em datas comemorativas até penca de banana. Hoje, após tratamentos e ajuda do Fórum de Combate ao Racismo, Janete vem ajudando pessoas em palestras.

INSTITUTO DANDARA (Brasil, Série Paraná Afro, 2018, 25’)

Mestre Juarez, um dos pioneiros da capoeira no litoral do Paraná, vem se destacando com projetos sociais tanto na região como em outros locais. O principal objetivo do instituto é alcançar crianças e adultos da periferia e socializá-los através da arte da capoeira.

Direção: Tiago Nascimento

Classificação: Livre

Dia 14, 19h

4ª CAMINHADA DOS ORIXÁS (Brasil, Série Paraná Afro, 2018, 25’)

A caminhada dos Orixás acontece todo ano no mês de novembro, na cidade de Paranaguá, em comemoração ao dia da Consciência Negra. A líder espiritual Yá Rose com seus filhos espirituais contam como é realizada a caminhada com início no Rio Itiberê até a Igreja do Glorioso São Benedito.

Direção: Tiago Nascimento

Classificação: Livre

IVAN CAMARGO (Brasil, Série Paraná Afro, 2018, 25’)

Neste episódio é mostrado o único caso de racismo dentro da corporação da Polícia Militar, 20 anos depois do ocorrido. Ivan Camargo, Dr. André Nunes e a ativista Santa de Souza contam como foi todo o processo do caso do Soldado Camargo, que hoje é advogado militante da causa negra sendo Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Subsecção Paranaguá.

Direção: Tiago Nascimento

Classificação: Livre

Serviço:

Mostra Consciência Negra

Data: a partir de 31/10 (quinta-feira)

Local: Cine Guarani (Portão Cultural – Av. República Argentina, 3430)

Entrada franca

Portal BRASIL CULTURA

Museu Regional de Caeté recupera história e une comunidade

Visitar o Museu Regional do Caeté, em Minas Gerais, é viajar para a região metropolitana de Belo Horizonte do século 18. O acervo apresenta mobiliário e objetos que faziam parte do dia a dia das famílias da época. Além dos artefatos utilizados por aqueles que ajudaram a construir a cidade durante os anos 1700, o museu expõe obras de arte sacra e de arte popular, criadas, em sua maioria, por artistas da região.

Gerido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cidadania, o museu foi reaberto em maio, após seis anos fechado, e tem se destacado também pela programação cultural e pelos cursos e oficinas gratuitas ofertados diariamente. O sobrado de dois andares, construído no final do século 18, recebe palestras, aulas de pintura, bordado e tricô, além de exibir filmes.

A diretora, Sônia Barbosa, conta que as oficinas ajudam a aproximar a comunidade. Segundo ela, a programação variada de atividades agrada todos os públicos. “Temos atrações para todas as idades. Fazemos atividades com escolas, oferecemos oficinas para idosos e sediamos encontros e debates aqui mesmo, aproveitando o espaço histórico do museu”, explica.

Segurança e acessibilidade

Em outubro 2012, o Museu Regional de Caeté, fechou as portas por conta de problemas estruturais. Em 2016, com investimento aproximado de R$ 2,7 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), obras gerais de requalificação contemplaram o prédio principal e as áreas anexas.

Após a reforma, o museu conta com reserva técnica, projeto de prevenção e combate a incêndio, equipamentos de Circuito Fechado de TV, alarme e proteção contra descargas elétricas, além da instalação de um elevador para atender pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Sônia conta que as mudanças estruturais foram fundamentais para oferecer uma experiência inesquecível para os visitadores. “Temos profissionais experientes e preparados para receber e orientar as pessoas, mas sem uma estrutura adequada, tínhamos dificuldade de atender bem quem chegava”, aponta. Segundo ela, a acessibilidade é um dos pontos de destaque da reforma. Ela explica que elevadores e rampas possibilitam que todos tenham acesso às maravilhas do museu.

Serviço

Localização: Rua Doutor Israel Pinheiro, 176, bairro Centro.

Telefone: (31) 3651-2388

Por Henrique Jasper

EDUARDO VASCONCELOS MANTEM CONTATOS COM A FJA - UFRN E SEEC/RN

Foto: Gerson (assessor´FJA), Eduardo Vasconcelos e Messias-Coordenador das Casas de Cultura do RN

Hoje (30) o Agente de Cultura de Nova Cruz e atual presente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos esteve na Fundação José Augusto - FJA, reunindo-se com, Messias Domingos, coordenador das Casas de Cultura do Rio Grande do Norte e o assessor, Gerson.

Cujo tema da reunião foi as ações das casas de cultura, o encontro de agentes culturais, que irá ocorrer em novembro na cidade de São José de Mipibu e das ações da FJA para 2020.

Messias falou que em 2020 a FJA, juntamente com o Governo do Estado desencadeará ações permanentes junto as casas de cultura e para isso já estão sendo celebrado várias parcerias/convênios junto a órgãos visando projetos que irão da nova vida as casas de cultura.

Messias também falou dos editais que viabilizará várias ações voltadas para as casas de cultura que concretizará e fortalecerão ações voltadas para os artistas e grupos culturais,  parcerias que serão feitas com instituições privadas, autarquias, entre outras como por exemplo o Banco do Brasil.

Ambos também falaram sobre o 1º Encontro Estadual do Agentes de Cultura, que ocorrerá dias 18, 19 e 20 de novembro no Centro de Treinamento da EMATER na cidade de São José de Mipibu-RN, momento em que a governadora, FÁTIMA BEZERRA divulgará as ações e projetos que serão concretizados/as em 2020.

Para Eduardo a reunião reforçou a necessidade unir forças e criatividade para fazer com quê a cultura potiguar avance cada vez mais e isso acontecendo todos ganham. Finalizou, Eduardo.

Antes do Eduardo Vasconcelos se reunir com o Coordenador das Casas de Cultura, Messias Domingos o mesmo teve audiência com a Chefe de Gabinete da UFRN, professora, Magda Maria Pinheiro de Melo e protocolou oficios solicitando a viabilidade de parcerias com o CPC/RN e a UFRN.

No retorno a NOVA CRUZ, Eduardo também protocolou ofícios nas Secretarias Estaduais de Educação, Desportos e Cultura e na Secretaria Estadual de Administração, ambas solicitando apoio de materiais permanentes e não permanentes.

É preciso um “fora já” - para Ricardo Salles

.DEPOIS DE DISPUTAR A CADEIRA DE DEPUTADO FEDERAL, SALLES FOI ACUSADO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DE FAZER PROPAGANDA ANTECIPADA, POR APARECER EM PROPAGANDAS PUBLICADAS EM JORNAIS ANTES DO PERÍODO ELEITORA. POR ISSO, A PROCURADORIA ELEITORAL QUER QUE ELE FIQUE INELEGÍVEL POR OITO ANOS.

Foram necessários 41 dias para que o Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, formalizasse o plano de contingência do governo federal para conter o maior desastre ambiental da história brasileira.

Enquanto voluntários se organizavam, colocando a própria saúde em risco, para tentar amenizar os efeitos do derramamento de óleo que atinge 2.000 quilômetros do litoral brasileiro. Enquanto a Justiça, dos Estados do Nordeste, e o Ministério Público Federal cobravam a atuação do governo para adotar medidas para conter a crise, o ministro Salles usava as redes sociais, com vídeo adulterado, para ironizar o Greenpeace.

DURANTE AS QUEIMADAS CRIMINOSAS QUE ATINGIRAM A AMAZÔNIA NO MÊS PASSADO, A ATITUDE DE RICARDO SALLES FOI PEGAR UM AVIÃO PARA A EUROPA PARA ENCONTROS SECRETOS COM EMPRESAS MULTINACIONAIS POLUIDORAS, INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DA AMAZÔNIA, COMO REVELOU O THE INTERCEPT.

Ricardo Salles está condenado por improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos, desde dezembro de 2018, por adulterar mapas de preservação ambiental, quando exerceu o cargo de secretário do meio ambiente de Geraldo Alckmin, em São Paulo, para permitir que a Suzano Papel e Celulose despejasse lixo tóxico na várzea do Tietê. A empresa pertence a família Feffer, que é a principal financiadora do grupo “Endireita Brasil”, fundada pelo ministro, e de suas campanhas eleitorais.

Salles também foi denunciado pelos funcionários da secretaria, às vésperas de deixar o cargo, por tentar vender um prédio público do Instituto Geológico para um amigo pessoal, mentindo sobre o parecer da Consultoria Jurídica que foi contrária ao negócio por gerar danos ao erário. O Ministério Público arquivou o novo processo de improbidade, não por falta de provas, mas, porque o ministro já havia deixado o cargo, o MP conseguiu com a instalação do inquérito que o negócio não fosse concretizado.

Em agosto deste ano, o Ministério Público de S˜ao Paulo abriu um outro inquérito para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito do ministro entre 2012 e 2018, período que ocupou cargos públicos na administração paulista. Em 2012, Salles declarou um patrimônio de 1,4 milhão em bens. Em 2018, quando se candidatou para deputado federal pelo Partido Novo, seu patrimônio era de 8,8 milhões de reais, montante incompatível com os rendimentos de servidor público. Nesse período, Ricardo Salles foi a justiça para reduzir a pensão alimentícia dos dois filhos, alegando que seu salário era baixo demais para cumprir a obrigação. Ele chegou a ser ameaçado de prisão por dever 28 mil reais de pensão para as filhas.

O Ministro também foi pego em suas mentiras, ao divulgar durante anos em seu currículo um mestrado em direito público pela Universidade de Yale, onde nunca assistiu uma aula.

Em uma semana no ministério, Salles usou o Tweeter para atacar o IBAMA por um contrato de 28 milhões, alegando irregularidades. Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, mas quando vieram as explicações, o presidente foi obrigado a apagar a postagem.

Não é de se esperar de um governo que tem como exemplo de moralidade torturadores, estupradores e criminosos de toda espécie, exigir probidade dos ministros que escolhe. Agora, que a justiça paulista, tão célere em encarcerar integrantes de movimento sociais e políticos de esquerda, mantenha o país e o planeta reféns de um político condenado, com vastas provas documentais e com tantas evidências de imoralidade no trato público, ocupando um cargo da importância que tem o Ministério do Meio Ambiente, se recusando a julgar um processo engavetado desde dezembro do ano passado, só pode ser visto como escárnio, provocação e cumplicidade.

É URGENTE QUE A SOCIEDADE SE MOBILIZE PARA COBRAR DA JUSTIÇA O JULGAMENTO DOS CRIMES COMETIDOS PELO MINISTRO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES RETORNEM AO ESTADO DE NORMALIDADE DEMOCRÁTICA E POSSAM RESOLVER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O PAÍS DE FORMA SÉRIA E SEGURA.

Não basta que ONGs denunciem o descalabro da gestão ministerial para ONU e faça protestos pontuais, como a de hoje (23), em frente ao Palácio do Planalto.

É preciso um “Fora já” para Ricardo Salles e para a política de destruição do meio ambiente imposta pelo governo federal.

Fonte: Jornalistas Livres

PARA REFLEXÃO: Os desafios da política ambiental brasileira

O processo de formulação e implementação da política ambiental brasileira passou a ser, cada vez menos, produto da interação entre ideias, valores e estratégias de ações de atores sociais diferentes, num campo marcado por contradições, alianças e conflitos que emergem dos múltiplos de interesses envolvidos com o problema da proteção ao meio ambiente. Contudo, o Estado continua sendo a instancia em que se negociam decisões e em que conceitos são transformados em políticas públicas para o setor.

Torna-se cada vez mais evidente que o Estado, a cargo do então governo Bolsonaro, enquanto principal mediador no processo de regulação do uso e acesso aos recursos naturais e de proteção ao meio ambiente, não tem procurado construir um modelo de gestão que integre interesses diversos, resolvendo as contradições postas quando se procura alcançar desenvolvimento econômico e conservação da natureza.

Essa conjectura tem ditado a formulação de nossas políticas públicas ambientais, voltadas à resolução dos problemas ambientais que se multiplicam e estabelecem novos padrões de uso dos recursos naturais brasileiros.

Bolsonaro e Salles prezam uma noção de desenvolvimento nacional pautada pela exploração, pela degradação dos recursos naturais, atendendo a uma lógica de mercado que vê a natureza como um grande banco nacional, que vê nossa biodiversidade como caixas eletrônicos exclusivos para saque, que vê nossos rios, nossos lagos, nossos mares como fontes de capitalização, que vê nossa Amazônia

como uma aplicação a curto prazo.

O Estado passa a pensar em alocação de recursos e em emprego estratégico de instrumentos econômicos destinados a rejeição de práticas e políticas voltadas a preservação ambiental, viabilizando e legitimando (através de falas descabidas e extremamente sensacionalistas) comportamentos predatórios, observados, por

exemplo:

1) Nos ataques ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que culminaram na exoneração do seu então diretor Ricardo Galvão. Na ocasião, o governo questionou e invalidou a legitimidade dos dados produzidos pelo instituto, dados estes que evidenciam um aumento de 88% no índice de desmatamento de julho, comparado com o mesmo mês do ano anterior;

2) Na redução da participação da sociedade civil em conselhos ambientais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, principal órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente sofreu uma grande alteração em sua composição. Os representantes da sociedade civil e das entidades trabalhistas, que tinham 22

assentos no conselho, passaram a ter apenas quatro. Além disso, seus mandatos, que eram de dois anos, passaram a ser de apenas um. Ou seja, reforça-se a falta de paridade entre a sociedade civil e o poder público nas tomadas de decisão acerca do meio ambiente;

3) Na flexibilização do licenciamento ambiental para empreendimentos em terras indígenas e quilombolas em processo de demarcação. Instrumento prévio de controle ambiental para o exercício legal de atividades modificadoras do meio ambiente, conceder o licenciamento sob tais condições configura um duplo ataque, primeiro ao próprio processo de demarcação e valorização cultural dos povos indígenas e quilombolas e segundo a preservação do meio natural, posto que terras indígenas e quilombolas são importantes redutos de combate ao desmatamento e exploração exacerbada da natureza.

Diante de tal cenário, faz-se necessário superar a atual forma de elaboração e execução das políticas ambientais no Brasil. Essa tarefa requer um esforço aplicado de integrar as políticas públicas voltadas para a exploração dos recursos naturais, regularização fundiária e proteção ambiental, inserido no contexto mais amplo de

redefinição dos papeis do Estado, das empresas e da sociedade civil na definição de políticas ambientais e de modelos participativos de alteração do meio ambiente.

Devemos retomar o debate que coloca, por exemplo, a Amazônia como forma de desenvolvimento nacional, mas como forma de desenvolvimento pautada pelas noções de integração, sustentabilidade e justiça ambiental, não pela degradação.

Devemos proteger o meio ambiente brasileiro, de ataques internos e externos, sob as noções de soberania popular e soberania nacional.

Devemos reconhecer a transversalidade do debate ambiental, pois, por exemplo, quando se fala em preservação da floresta amazônica também se fala em educação, soberania dos povos, cultura, economia e geopolítica.

Devemos entender a dimensão dos ataques e interesses proferidos ao meio ambiente brasileiro, interesses manifestos por atores nacionais e internacionais.

E por fim, devemos, enquanto juventude, nos colocar criticamente a cada um desses atores, desses cenários e desses interesses, pois falar de políticas de preservação ambiental é falar de futuro e falar de futuro é falar de juventude.

Essa luta também é nossa!

• Bruno Santos, estudante de Gestão Ambiental da EACH USP e diretor do departamento político-social do DAGA (Diretório Acadêmico de Gestão Ambiental).

Fonte: UJS

O conteúdo da fala, registrada em gravação, de miliciano envolvido no assassinato de Marielle Franco

Marielle Franco

Denúncia do MPF ao Superior Tribunal de Justiça aponta o político como principal suspeito e o envolvimento de diversos milicianos e PMs.

Da Carta Capital

A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos a mando do político Domingos Brazão, que pagou por 500 mil reais pelo crime. É o que afirma o miliciano Jorge Alberto Moreth, durante uma conversa telefônica com o vereador Marcello Sicilliano (PHS), segundo documentos do Ministério Público Federal (MPF) obtidos pelo portal UOL.

Raquel Dodge, quando ainda ocupava o cargo de procuradora-geral da República, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça denúncia por obstrução no caso Marielle.

Na gravação, o miliciano aponta os três verdadeiros assassinos da vereadora: Leonardo Gouveia da Silva, o Mad, Leonardo Luccas Pereira, o Leléo, e Edmilson Gomes Menezes, o Macaquinho.

Os indivíduos citados são matadores de aluguel do Escritório do Crime e chefiam uma milícia no Morro do Fubá, na zona norte do Rio de Janeiro, indicam investigações da Polícia Civil.

De acordo com Moreth, um dos líderes da milícia em Rio das Pedras – onde Brazão tem grande influência eleitoral -, o crime teve o comando de Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar (PM) e o apoio do major Ronald Paulo, que estava em outro carro no momento do assassinato.

A ligação, encontrada no celular de Sicilliano pela Polícia Federal, ocorreu em 8 de fevereiro de 2019. Na época, o vereador e o miliciano Orlando Araújo eram suspeitos de envolvimento no crime.

Moreth está preso desde maio.

Também estão detidos o PM da reserva Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Para a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro, eles são os assassinos da vereadora. Ambos negam participação no caso.

Conteúdos das gravações

Na gravação, Sicilliano pergunta a Moreth quem era o mandante do crime. O miliciano responde que havia sido Brazão, adversário eleitoral do vereador. “Os moleques foram lá, montaram uma cabrazinha, fizeram o trabalho de casa, tudo bonitinho, ba-ba-ba, escoltaram, esperaram, papa-pa, pa-pa-pa pum. Foram lá e tacaram fogo nela [Marielle].”

Domingos Brazão

O assassinato custou 500 mil e teria sido intermediado pelo ex-PM Marcus Vinicius Reis dos Santos, o Fininho, também membro da milícia de Rio das Pedras.

Moreth: Sim. Tu não conhece o “Fininho” não cara, que trabalha pro Brazão aqui no Rio das Pedras não? (…) Ele fez esse contato, o bagulhinho foi quinhentos conto, irmão, pra matar aquela merda, quinhentos cruzeiros. Cada um levou uma pontinha, o carro saiu realmente lá de cima do Floresta [um clube na zona oeste do Rio], eles foram lá, tiraram foto, câmera, ba-ba-ba, só que o carro era um doublé e o carro já acabou, a arma já acabou. Um dos moleques já está foragido por outras coisas, eles têm pica pra caralho. De todos esses caras que morreram eles têm pica. Quem empurrou foi os três moleques a mando de Sr Brazão, simples.

Na conversa, Moreth diz não saber a motivação do crime. “Agora, a motivação do Brazão, se foi por motivo torpe, ou por ganância, ou por raiva da mulher, por qualquer coisa … porque eles não acharam que ia dar essa repercussão toda, chefe!”

Jornalistas Livres

É preciso racializar o progressismo

O pesquisador João Luiz Moura escreveu para o portal Alma Preta uma análise sobre a repercussão do julgamento da prisão em segunda instância.

Tenho observado com calma aquilo que hoje atende pelo nome de progressismo no Brasil. Sobretudo as figuras mais novas que desconhecem por completo a história de gente que, literalmente, deu a vida por um mundo mais justo, belo e bom.

Em dados concretos e atuais, é curioso observar a discussão sobre a prisão em segunda instância. É muito importante ter em vista que o judiciário brasileiro, a mídia progressista, os partidos de esquerda e tantas outras organizações e pessoas se movimentaram para discutir essa problemática jurídica somente quando uma personalidade política importante foi alvo dessa interpretação inconstitucional.

A repercussão sobre o julgamento da constitucionalidade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) tem se pautado na possibilidade de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de o presidente do supremo, o ministro Dias Toffoli, ter afirmado que a discussão sobre o tema “não se refere a nenhuma situação particular”.

O cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos é executado no país desde 2016. Uma mudança no posicionamento da corte poderá beneficiar condenados em segundo grau, como é o caso de Lula e mais 4.895 pessoas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A demasiada visibilidade em torno do caso do ex-presidente petista revela apenas a invisibilidade com a qual a população negra e periférica sempre foi tratada. Não é de hoje que negros e negras envelhecem nas prisões sem o devido processo legal.

Em 2016, a população carcerária do Brasil era de 726,7 mil presos, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Deste total, 64% eram negros. Em 2019, o número saltou para 812.564, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos mais de 812 presos, 41,5% são provisórios, ou seja, 337.126 ainda não foram condenados nem em primeira instância.

O encarceramento em massa no país, especialmente da população negra, é denunciado há décadas. Na semana passada, a filósofa e ativista norte-americana Angela Davis denunciou a situação para mais de 15 mil pessoas em São Paulo. No campo religioso, por exemplo, há tempos Ras André, Liz Guimarães e Ronilso Pacheco também denunciam a superlotação dos presídios brasileiros.

E veja, eu poderia até tensionar o fato de que o debate ainda gira em torno da prisão ser uma alternativa. Estamos discutindo apenas qual será o momento em que essa violência será efetivada, ou seja, continuamos nas bordas.

Com efeito, talvez fosse necessário um certo revisionismo ético nas causas que inspiram algumas “resistências”. Se a mesma boca que grita pela liberdade de um HOMEM BRANCO, RICO e FAMOSO, gritasse contra toda e qualquer violência cujo objetivo seja encarcerar, nós poderíamos viver em um mundo onde, como disse o profeta bíblico Amós, “a justiça corra como as águas, e aquilo que é reto, como um rio que nunca seca.”

João Luiz Moura é pedagogo, teólogo e cientista da religião. Coordenador de projetos no Instituto Vladimir Herzog e pesquisador nas áreas de direito, economia e religiosidade.

28 DE OUTUBRO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO! PARABÉNS A TODOS E A TODAS! EDUARDO VASCONCELOS - AGENTE DE CULTURA

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.

É deflagrado no Rio Grande do Sul o movimento tenentista

28 de outubro de 1924 – Uma série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro acontece contra a República Velha.

Os militares reivindicavam várias mudanças no regime político brasileiro, como o fim do voto de cabresto, a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública.

Dentre os principais movimentos tenentistas estão a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Comuna de Manaus, de 1924 e a Coluna Prestes, também de 1924, e liderada por um dos maiores revolucionárias da história do País, Luís Carlos Prestes.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

CARNAVAL: QUATRO DIAS DE AULAS DE HISTÓRIA E CULTURA NA SAPUCAÍ

Carnaval, quatro dias de aulas de História e Cultura na Sapucaí

Muito mais do que entreter o público, o carnaval tem uma função primordial, que é a de transmitir cultura de uma forma lúdica.

A “festa profana”, seja nos blocos ou nos desfiles da Marquês de Sapucaí, é uma das formas mais democráticas de expressão do povo e os enredos e sambas-enredo são a maneira de retratar histórias muitas vezes desconhecidas do grande público.

Didático, reflexivo ou meramente jocoso, o propósito é provocar o entendimento do espetáculo dando, literalmente, um banho de cultura no espectador.

O próprio termo “escola de samba” surgiu em uma roda de amigos liderada por Ismael Silva, no velho Estácio.

Segundo registros orais, os boêmios que se reuniam ao pé do morro de São Carlos para fazer música resolveram adotar o termo ao concluir que havia escola para quase tudo, menos para o samba.

Nos perguntamos se Ismael, há um século, poderia imaginar que enredos e sambas-enredo fariam parte, inclusive, de questões de concursos públicos.

Da Deixa Falar para a Sapucaí, o visionário compositor talvez jamais pudesse prever que sua “escola de samba” teria papel fundamental na difusão do saber, erudito ou popular de temas que tornaram-se universais.

O samba desceu o morro, tomou o asfalto e uniu todas as pontas em torno de um evento realizado por artesãos, profissionais liberais, acadêmicos, estudiosos e historiadores.

Dentro desse universo altamente democrático, as escolas de samba e seus profissionais levam a 142 países formação e informação. Festa da carne? Não, festa do povo que se vê representado em todas as suas vertentes, no espetáculo que alcançou o status de maior do planeta.

E a cultura? Personagens pouco ou totalmente desconhecidos do grande público foram retratados dentro desse cenário.

Enredos desenvolvidos pelos tradicionais “professores” Rosa Magalhães, Fernando Pamplona, João Trinta e, mais recentemente, pela nova geração liderada por Leandro Vieira, mostraram Brasis, desvendaram a história e fizeram da reunião de bambas um verdadeiro espetáculo que, se outrora era puro entretenimento, hoje é geração de emprego, oportunidade de negócios, incentivo ao turismo e fomento cultural para o Estado.

A capacidade que as escolas de samba têm, em 80 minutos, de levar à luz personagens ocultos é inimaginável.

Quando se “desvenda” o Theatro Municipal e toda a sua história em um palco como a Sapucaí, abrem-se as cortinas do saber.

Desde a introdução de personagens não presentes na História Oficial, fato que se deu a partir da série de enredos desenvolvidos por Fernando Pamplona e sua equipe no Salgueiro da década de 1960, as escola de samba tornaram-se uma grande fonte de conhecimento para um público que não tem acesso à educação e à cultura.

Vários aspectos da História do Brasil e mesmo obras literárias foram levadas a esse grupo. Da saga de Zumbi dos Palmares até os dias de hoje, uma infinidade de conhecimento é injetada em doses regadas à alegria.

Quando se canta um poema de Drummond, como a Vila fez em “Sonho de um Sonho”, ou quando se discute a condição social em “Ratos e Urubus”, uma verdadeira universidade passa na avenida.

Temas são revelados, discutidos e apresentados. Alguns deles imortalizados em letras e cenas como uma grande ópera popular.

Mais que entretenimento, o desfile reforça a tradição de se mostrar o mais importante da cultura brasileira, e é por isso que o investimento vale a pena.

Por Joice Hurtado em 23/09/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR - São Paulo escolhe neste domingo integrantes do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres

A eleição do Conselho Municipal de Mulheres ocorre no momento em que o país vive em grande retrocesso, como o aumento do feminicidio: casos de aumentaram 76%, no primeiro trimestre de 2019, em São Paulo.

Serão eleitas 15 representantes de entidades, organizações e movimentos sociais para fiscalizar as medidas voltadas à população feminina; saiba onde votar.

São Paulo – A capital paulista escolhe suas representantes para o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo no próximo domingo (27). As eleitas terão um importante papel no controle social de políticas públicas e serviços voltados para a promoção da igualdade de gênero e o estimulo à participação feminina nos órgãos públicos.

Serão eleitas 15 representantes de entidades, organizações e movimentos sociais, além de 10 representantes individuais. Apenas mulheres cisgênero ou transexuais, maiores de 16 anos, e em situação regular com a Justiça Eleitoral, têm direito a voto.

A  eleição do Conselho Municipal de Mulheres  ocorre no momento em que o país vive grandes retrocessos, como o aumento no número de casos de feminicídio. De acordo com o levantamento realizado pelo Grupo Globo, os casos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 76%, no primeiro trimestre, em São Paulo, em comparação com igual período do ano anterior.

Nos primeiros três meses do ano, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 21. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Denise Motta Dau, ex-secretária municipal de Políticas para as Mulheres, destaca que o pleito eleitoral do próximo domingo é importante para barrar os crescentes casos de violações contra mulheres.

“A eleição já é importante por si só, pois o conselho é uma instância de controle social e monitoramento das políticas públicas. Atualmente, temos o fechamento de serviços, de centros de atendimentos, além do alto desemprego, é fundamental que os movimentos sociais ocupem esse espaço”, afirmou, em entrevista à repórter Nahama Nunes.

O Brasil é o quinto colocado no ranking mundial de feminicídio, segundo o alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU). 40% das mulheres assassinadas,em casa são mortas por armas de fogo e 83% dos responsáveis são os próprios familiares.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), o Conselho de Políticas para Mulheres é fundamental na cidade, pois é por meio dele que a sociedade tem espaço para cobrar pautas importantes. “Nós precisamos ocupar espaços estratégicos para a cobrança da efetivação das políticas públicas e que não se fechem serviços conquistados. O conselho é um espaço para cobrarmos a Casa da Mulher Brasileira, o orçamento da Secretaria de Direitos Humanos, por exemplo.”

Para participar do processo eleitoral é preciso ir até o local de votação, levando documento de identidade com foto, título eleitoral e comprovante de residência atualizado. Serão 19 pontos para voto em São Paulo, concentrados nas subprefeituras e repartições pertencentes à prefeitura. Clique aqui para saber o locais de votação.

Fonte: REDE BRASIL ATUAL - RBA