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domingo, 10 de novembro de 2019

NOVO FUNDEB Plano econômico de Bolsonaro ameaça sobrevivência da educação e do novo Fundeb

2019 11 07 nota cut site
Arte: Edson Rimonato | Matéria: Érica Aragão | CUT | O novo pacote de maldades apresentado por Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (5), preocupou ainda mais todos que defendem o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Enquanto representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) rodam o país e o mundo explicando o quanto é importante o novo Fundeb permanente e com mais recursos para a existência da educação, a dupla foi ao Senado entregar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem prejudicar diretamente o setor. Todas elas, de alguma forma, ameaçam a sobrevivência da educação, que já está dependendo da renovação do fundo, que vence em 31 de dezembro de 2020.

“O Fundeb é uma subvinculação dos recursos que os estados e municípios destinam a educação e se o governo aprova a desvinculação do orçamento é o fim do fundo e também o fim dos investimentos necessários para manter a educação funcionando”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

O pacote de maldade da dupla Bolsonaro-Guedes também permite incluir todas as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas nos cálculos mínimos constitucionais da saúde e educação.

Heleno afirma que, na prática, estas medidas autorizam o gestor a tirar dinheiro da educação para colocar na saúde e vice-versa, deixando de ter um mínimo garantido para estas duas áreas tão importantes para os brasileiros e brasileiras.

O presidente da CNTE também afirma que uma PEC complementa a outra de forma perversa e maldosamente. Sem Fundeb, o prefeito não tem como pagar o salário dos professores e das professoras, explica.

“Como nosso piso salarial do magistério é constitucional e não pode mexer, esta PEC Emergencial dá o direito dos gestores diminuírem os nossos salários”, disse Heleno, que complementou: “Se estas PECs forem aprovadas, a luta pelo novo Fundeb também acaba”.

“E é por isso que agora a luta pela educação e consequentemente pelo novo Fundeb passa pela luta contra este pacote de maldades de Bolsonaro e Guedes”, ressaltou o presidente da CNTE.

A luta da CNTE por um novo Fundeb

Para a CNTE, o Fundeb representa um grande avanço para as políticas públicas de educação em nosso. Só para se ter uma ideia, em quase um quinto das cidades brasileiras 80% da verba da educação é repassada pelo Fundeb.

“Sem o Fundeb a educação está ameaçada e pode até deixar de existir. E é por isso que estamos nesta mobilização em defesa do fundo. Só que não basta qualquer fundo, a gente luta agora por um Fundep permanente e com mais recursos porque ainda temos milhões de brasileiros que ainda não completaram o ensino básico e eles têm este direito”, afirma a Secretária-Geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva.

Há mais de um mês a CNTE está divulgando uma “Mobilização Nacional em Defesa do Fundeb Permanente e Com Mais Recursos da União” para o próximo dia 27.

“A gente está orientando os sindicatos filiados, professores, professoras e os trabalhadores e trabalhadoras da educação que até o dia 27 façam debates nas escolas, nas assembleias legislativas, câmara municipais e até em outras entidades sobre o assunto”, contou Fátima.

Segundo ela, é muito importante que a população entenda o que está acontecendo e venha para a luta.
“É uma campanha permanente e temos certeza que o congresso não vai deixar ser instalado um caos educacional em todas as unidades federativas. O Fundeb é uma política que deu certo, precisa ser aperfeiçoada e permanente. A nação merece isso e as três esferas têm obrigação de financiar a educação”, frisou Fátima.

O que é o Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 no governo Lula por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tem como objetivo financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a equidade no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos profissionais da educação.

Além disso, é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios).

O Fundeb é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal e são formados por recursos de impostos pagos pelos cidadãos, como IPVA, IPTU, entre outros. Depois estes fundos são redistribuídos aos municípios e estados de acordo com o número de alunos, o que garante a equidade.
A União complementa com 10% do valor total de tudo que os estados e municípios colocam no fundo. Por exemplo, se tivermos R$ 100 milhões o governo federal entra com R$10 milhões e depois este recurso será redistribuído com estados que não conseguirem atingir o valor/ano para o ensino fundamental.

O Fundeb também garante o Piso Nacional do Magistério e o pagamento dos funcionários e funcionárias das escolas, que não têm piso. Só que este Fundo já nasceu com data para acabar. Com vigência de 14 anos, o Fundeb vai expirar em 31 de dezembro de 2020.

Proposta no Congresso Nacional defendida pela CNTE

Diversas propostas tramitam no Congresso Nacional para tornar o Fundo um instrumento permanente de financiamento de educação básica pública e com mais recursos da União.

Dentre elas, a PEC 15/2015, que tem como relatora professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e as PECs 33/19 e 65/19 do senador Flávio Arns (Rede/PR).

“De todas as propostas que estão tramitando no Congresso Nacional, nós estamos apoiando a PEC 15/2015, porque é a que mais se aproxima da proposta que defendemos”, conta Fátima.

Dois pontos centrais da proposta defendida pela CNTE são a ampliação da participação da União no Fundeb, dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. E um Piso Salarial Nacional para o conjunto de todos os profissionais da educação (hoje é só para o magistério).

“A gente apoia a proposta da professora Dorinha devido ao diálogo com os trabalhadores e pela maior possibilidade de negociação. Nós até ajustamos a minuta que ela apresentou para garantir melhorias para os trabalhadores, as trabalhadoras e, principalmente, para a educação como um todo”, destaca Fátima.

A proposta está numa comissão especial e há informações de que pode ser votada no plenário da Câmara Federal ainda este ano.

“E é essa nossa luta. O novo Fundeb precisa ser votado ainda este ano no Congresso e é por isso que a mobilização precisa acontecer em todos os cantos deste país, além, claro, de pressionar os parlamentares para aprovar a proposta e garantir uma educação pública com mais qualidade e gratuita para nosso povo”, afirmou a Secretária-Geral da CNTE.

(CUT, 07/11/2019)

Governo entrega mais um pacote antipovo e de Estado mínimo

Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro entrou ao Congresso nesta terça-feira, 5, suas três propostas de Emenda à Constituição (PECs, a que chamou “Mais Brasil”) de reformas nas áreas fiscal e do pacto federativo. “É uma transformação do Estado brasileiro”, jactou o ministro Paulo Guedes, da Economia. Bolsonaro e sua equipe foram recebidos pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos objetivos anunciados é descentralizar o dinheiro que fica com a União e aumentar a autonomia de estados e municípios. O governo persegue, assim, seu objetivo de Estado mínimo para atender às necessidades da população.
Uma das PECs institui gatilhos para conter os gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios. Ela proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de energia e outros custeios. Também abre a possibilidade de redução de 25%, por até 12 meses, da jornada de trabalho dos servidores públicos, com redução proporcional de salários. O governo também pretende proibir a realização de novos concursos públicos. Não poderá haver promoções dos servidores (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares e que não implique em atribuição de função), dar reajuste, criar cargos, reestruturar carreiras e criar verbas indenizatórias.
Outra PEC muda a divisão de recursos de União, estados e municípios (pacto federativo). Prevê, entre outros pontos, a descentralização de recursos do pré-sal; a criação de um Conselho Fiscal da República, que se reunirá a cada três meses para avaliar situação financeira dos estados (podendo cortar gastos públicos); e medidas de desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento, inclusive desobrigando os governos a gastar um percentual mínimo com saúde e educação.
Bolsonaro também quer, na terceira PEC, a revisão dos fundos públicos para liberar mais de R$ 200 bilhões que hoje estariam travados.
As PECs precisam da assinatura de 27 senadores para começar a tramitar. Depois, serão analisadas pelo Senado e, se aprovadas, seguirão para a Câmara dos Deputados. Precisam do voto favorável de ao menos três quintos dos parlamentares de cada casa (49 senadores e 308 deputados).
Senadores definirão encaminhamento
Alcolumbre anunciou que na quarta, 6, fará uma “grande reunião, se possível com os 81 senadores”, para decidir como as propostas do governo serão encaminhadas. Os relatores serão das “maiores bancadas, seguindo o rodízio da Casa”, adiantou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, pretende que a PEC emergencial seja votada ainda neste ano e as outras duas até o começo de abril.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as medidas representam “mais um pacote de maldades do governo contra a população. São medidas que na sua maioria, com raras exceções, propõem conter o gasto público e mais uma vez de forma regressiva, ou seja, buscando retirar de quem tem menos para pagar juros”.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou que “veio muita coisa de uma vez só. Parece que tudo estava acumulado para esperar a Reforma da Previdência, mas vejo uma boa vontade por parte do Congresso para votar essas propostas”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defende que as reformas “precisam acontecer, mas nós precisamos estar atentos na vida do brasileiro, na vida do estado brasileiro. A gente não pode repetir a história do Chile. Nós vamos analisar cada ponto desse pacote, vamos trabalhar exatamente nessa frente: a defesa dos brasileiros, de trabalhadores brasileiros e também a defesa do nosso Estado”.
O presidente da Câmara, Maia, demonstrou desacordo com a alteração dos limites constitucionais de gastos sociais, como saúde, educação e pagamentos de aposentados e pensionistas provocou. “A gente vai ter muita dificuldade. Incluir inativo dentro da despesa social é um risco muito grande de reduzir o percentual de gasto na área social”.
Carlos Pompe
CONTEE

Parque Nacional do Iguaçu promove o Cataratas Day neste domingo

Eleito uma das Novas 7 Maravilhas da Natureza, o Parque Nacional do Iguaçu comemora, neste domingo (10/11), o Cataratas Day. O evento é em comemoração ao aniversário de oito anos da eleição das Cataratas do Iguaçu como uma das Novas 7 Maravilhas da Natureza. A prefeitura de Foz do Iguaçu/PR espera receber 10 mil pessoas no parque para tirar a tradicional selfie com as Cataratas ao fundo. A entrada será gratuita.
O Parque Nacional recebeu em 2018, mais de 1,5 milhão de visitantes. Destes, brasileiros e argentinos dividem os dois primeiros lugares: 808.148 e 391.330, respectivamente. Até o começo deste mês, foram mais de 1,6 milhão de visitantes, um aumento de 6% em relação ao ano passado. Repetindo os dados de 2018, brasileiros e argentinos foram os que mais visitaram o Parque Nacional do Iguaçu: 844.555 (+4,5%) e 395.464 (+8%), respectivamente.
De acordo com o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, o objetivo é atrair mais visitantes para o Parque e mobilizar o Cataratas Day nas redes sociais. “Quem não puder ir pessoalmente fazer selfie nas Cataratas do Iguaçu, também poderá participar da ação compartilhando, nas redes sociais, fotos e vídeos da experiência de conhecer uma das Sete Maravilhas da Natureza, sempre copiando a hashtag #cataratasday2019”, afirmou.
Cataratas Day – A iniciativa, promovida nos lados brasileiro e argentino do parque, tem como objetivo fortalecer o turismo no Paraná, divulgando uma das principais belezas naturais do País. A prefeitura de Foz do Iguaçu colocou à disposição, de maneira gratuita, ônibus, estacionamento gratuito e acesso ao circuito ciclístico aos moradores da cidade e de localidades próximas.
Portal BRASIL CULTURA

sábado, 9 de novembro de 2019

EDUARDO VASCONCELOS PTE DO CPC/RN E AGENTE DE CULTURA REUNIU-SE COM COORDENADORES DO GRUPO DE DANÇA ARTE do CORPO de NOVA CRUZ

 EDUARDO VASCONCELOS REUNIU-SE COM O ELIAS E JARLESON do Grupo de Dança ART E CORPO

Hoje (09), o Agente de Cultura e atual presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos reuniu-se com os coordenadores do GRUPO DE DANÇA ARTE do CORPO, grupo de NOVA CRUZ, Elias Júnior e Jarlisson Pereira da Silva onde firmaram parceria para ficarem por um tempo determinado para ensaiar em um dos espaços da Casa de Cultura.

Evidentemente que a CASA DE CULTURA abraçou a solicitação, pois o grupo tem um belíssimo trabalho com jovens que amam e vivem da dança;  São jovens que se dedicam para que o grupo seja reconhecido e que através da dança/arte possam levar momentos culturais com criatividade e profissionalismo.  Os ensaios irão acontecer de 11/11/2019 a 31/12/2019 nos turnos da manhã e tarde. Serão aproximadamente 20 (vinte) componentes.

Para Eduardo esta é uma forma de contribuir para que estes jovens façam e acreditem naquilo que eles gostam realmente de fazer. 

Maiores informações, liguem: 99475 0510 - Jarlisson e 99156 9881 Élias Junior.



“Adeus, Facebook, é hora de algo novo”: Wikipedia anuncia nova rede social, sem publicidade

Usuários poderão tomar suas próprias decisões a respeito do conteúdo que recebem, editar títulos enganosos ou marcar publicações problemáticas.

O fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, anunciou a criação de uma nova rede social baseada em um modelo alternativo ao Facebook e outras plataformas similares, financiado apenas por doações e livre de publicidade.
“Adeus, Facebook, é hora de algo novo”, declarou Wales na feira “Digital X”, na cidade de Colônia, na Alemanha, ao anunciar a rede WT:Social , que se encontra ainda em fase de desenvolvimento.
“Já imaginou uma rede social onde toda a comunidade possa editar os conteúdos?”, perguntou Wales à audiência. E em seguida explicou que sua ideia é “transferir os princípios da Wikipedia a uma rede social”.
O criador da enciclopédia virtual prometeu aos usuários que se registrarem na plataforma nesta primeira etapa que receberão dele uma solicitação de amizade, enviada pessoalmente, informou a imprensa alemã.
“Nunca venderemos seus dados”
Em sua página na web, a WT:Social afirma que outras redes sociais, à medida em que foram crescendo, “também amplificaram as vozes dos maus atores em todo o mundo”, enquanto seus algoritmos só se preocupavam “em manter as pessoas viciadas em plataformas sem conteúdo”.
Em contrapartida, assegura que seu projeto busca ser diferente e que “nunca” venderá os dados de seus usuários, pois sobrevive “graças a generosidade de doadores individuais, para garantir que a privacidade se mantenha protegida e que o espaço social esteja livre de publicidade”.
“Autorizaremos [a cada usuário] que tomem suas próprias decisões a respeito do conteúdo que recebem e que editem diretamente os títulos enganosos ou marquem publicações problemáticas”, promete o WT:Social.
Tradução: Eduardo Hegenberg para os Jornalistas Livres.

Bolsonaro dá o tiro de misericórdia na cultura, por Eric Nepomuceno

“Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim”
Bolsonaro entregou a gestão cultural a um agressor de Fernandfa Montenegro Bolsonaro entregou a gestão cultural a um agressor de Fernandfa Montenegro
A fúria descontrolada do clã Bolsonaro contra as artes e a cultura deste país à beira da ruína atingiu seu ponto máximo: depois de eliminar o ministério da Cultura, criando uma secretaria especial no ministério da Cidadania, capitaneado por um fulano que não tem ideia do assunto, o desequilibrado em questão decidiu transportá-lo para o de Turismo.
Quer dizer: saiu das garras de uma figura insignificante para as de um indiciado por desvio de verba eleitoral, o ativo cultivador de laranjas chamado Marcelo Álvaro Antônio.
Para completar o fuzilamento furibundo, faltava o tiro de misericórdia. E Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim.
O maior mérito de quem se faz chamar de Alvim é precisamente a escuridão de seu caráter.
Ao classificar Fernanda Montenegro, monumento impar das artes e da cultura, de “mentirosa e sórdida” e dedicar a ela seu desprezo, conquistou a admiração ilimitada de Jair Bolsonaro e seu clã hidrófobo.
Se ver semelhante figura na direção de artes cênicas da Funarte já era absurdo, ver agora como secretário especial de Cultura é o fim do fim.
Vale recordar que ao assumir, em 1990, Fernando Collor de Melo liquidou o ministério da Cultura, que virou secretaria vinculada diretamente à presidência. Depois que ele foi catapultado da poltrona presidencial, o sucessor Itamar Franco imediatamente ressuscitou o ministério.
Michel Temer, depois do golpe institucional que destituiu Dilma Rousseff, bem que tentou fazer a mesma coisa que Collor. Houve intensa mobilização do setor artístico e cultural, e o cleptômano voltou atrás.
Com Bolsonaro, porém, a demolição tornou-se inevitável e irremediável: desde sempre, desde os tempos em que ele fazia parte do lodo mais imundo da Câmara de Deputados, ficou claríssima sua repulsa não apenas às artes e à cultura, mas a qualquer expressão de pensamento.
Pensar que não apenas a produção atual (que, aliás, já estava praticamente paralisada, principalmente no campo do cinema), mas a própria memória do país – o IPHAN e a Casa de Rui, para ficarmos em dois exemplos –, passam a ficar nas mãos de Roberto Alvim, é terrível.
É preciso, em todo caso, reconhecer a coerência de Jair Bolsonaro. Se era mesmo para liquidar todas – todas! – as estruturas de sustentação das artes e da cultura, ele fez as escolhas exatas.
O que ele, seu clã familiar e seus cúmplices parecem ter esquecido é que as aberrações passam. E as artes e a cultura sobrevivem e, ao seu tempo, voltam à superfície.
Eric Nepomuceno é jornalista
Fonte: BR247

Peteca – Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Turismo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo. A secretaria foi criada no início do atual governo para substituir o extinto Ministério da Cultura.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (07/11/2019). Com a transferência, a Secretaria de Cultura passa a ser comandada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio, e não mais por Osmar Terra .
A transição ocorre um dia após o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga. Entre os nomes cotados a assumir o órgão, está o filho do pastor Romildo Ribeiro Soares (R.R. Soares). A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
Fonte: Portal BRASIL CULTURA 

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Eita Lé...Mais um Muído Grande esse Minino. Por Arysson Soares

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Arysson Soares

Olhe caiu aqui na bacia das almas bondosas do meu celular um bilhete mais ou menos assim:

Ei vc tá sabendo que Timbaúba vai sumir do Mapa.


Aí lá vai eu pensar, tentar buscar na história uma coisa pelo que saiba minha pequena e boa Timbaúba nunca sumiu e nem vai sumir nunca, sabe pq:

Quando em 1818 Zé Baptista ficou como o responsável por Timbaúba delimitou tudo e colocou Timbaúba no mapa de tudo.

- Aqui era a melhor Fazenda;

-Aqui era a unidade produtora e as terras mais férteis segundo Câmara Cascudo para o plantio de cana, produção de iguarias e até cachaça artesanal.

-Aqui se fabricava o melhor doce e semelhantes

-Aqui se tinha a maior hospedagem e receptividade para quem ia e vinha

- Daqui se destinava a melhor carne de sol pra o Recife Antigo.

-Daqui o queijo era comercializado no Recife, Fortaleza e Natal.

-Aqui se perpetuou até hoje a marca da qualidade em suas produções, tudo daqui é ótimo e bacana e é referência para o mundo no artesanato.

Ademais;

-Daqui sairam os maiores e melhores políticos ou descendentes da nossa Caicó.

-Daqui temos a melhor linguiça caseira do Seridó.

-Daqui se tem o melhor arroz da terra.

-Daqui se tem o melhor bordado do mundo

-Daqui se tem o orgulho de um povo bom e trabalhador.

-Aqui sempre será a Capital dos Bordados, da Corrida de Jegues e terra de Elino Julião.

Portanto Timbaúba a mais de 200 anos tem assento, tem localização, tem homens e mulheres de bem, enfim tem tudo de melhor e útil e nunca e jamais sairá do mapa pelo contrário sempre será a melhor localização tudo isto e muito mais graça a gleba mater e a seu povo e sua gente...

Ora Timbaúba até Ministro tem e terá sempre sua melhor representação.

Portanto nossa Timbaúba é ouro é pérola preciosa que ninguém destroí.

#SomosTimbaubensesComAmor


Viva Timbaúba dos Artistas...

Viva Timbaúba dos Batistas...

Viva a Terra querida de Todos Nós. Amém.


*Arysson Soares: Pesquisador, Genealogista, Escritor e Membro dos Institutos Históricos do RN, PB e PE, Arysson Soares da Silva.

"Arysson Soares, acima de tudo um grande homem! Sinto-me a vontade para registrar estas singelas mensagem! Um jovem sem papa na língua, direto no ponto! Criativo, dinâmico, sincero, brigador e lutador ao mesmo, principalmente quando o assunto é cultura e principalmente quando o assunto é defender a sua amada e querida cidade! Timbaúba dos Batistas! Por isso sinto-me muito feliz por tê-lo ao meu convívio de amigos. Você, Alysson é uma pessoa única e dinâmica! Obrigado meu DEUS por me ofertar esta grande amizade, deste grande HOMEM! Abraço amigo!" - Eduardo Vasconcelos: Ativista, radialista, agente de cultura de NOVA CRUZ, atual presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN, UFRN e IFRN na Região do Agreste Potiguar.

DIA 20 DE NOVEMBRO TODOS COM JOYCE KARLA! A NOSSA CAMPEÃ DE NOVA CRUZ@ VEJA A MATÉRIA COMPLETA!

JOYCE KARLA A NOSSA VOZ!
Calendário dos eventos das casa
Nova Cruz a cem quilometro de Natal se prepara para torcer pela nossa representante na III Edição TALENTOS DAS CIDADES NAS CASA DE CULTURA! O nome é JOYCE KARLA! Classificada no dia 19 de setembro, representando a cidade de NOVA CRUZ, estará no próximo dia 20 de novembro em Natal para fechar com "CHAVE DE OURO!", trazendo o troféu e estaremos lá dando a maior força, respeitando é claro todos/as os/as artistas que também fizeram por onde chegarem a final!  

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e a Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" estarão juntas para conseguir um (1) ônibus junto a prefeitura para que as pessoas possam dá a maior força a nossa querida, Joyce Karla!  Uma guerreira, talentosa, de fibra e ama o que faz...CANTAR!

Tão logo tivermos resposta sobre o transporte divulgaremos de imediato!

Vamos vencer!  A união e dedicação faz a força!

Aguardem notícias!

ELEIÇÕES - 2019 Comissão Eleitoral divulga lista de inscritos

Comissão Eleitoral divulga lista de inscritos
 A homologação ocorrerá dia 8 de novembro de 2019.

A Comissão Eleitoral do processo para eleição de reitor e diretor-geral de Campus para a gestão do IFRN, divulga que tivemos a inscrição para Direção Geral, do servidor Allan Nilson de Sousa Dantas, Mat. SIAPE 1766482, do cargo de Professor EBTT.

Portal do IFRN - Campus de NOVA CRUZ/RN

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

CONHEÇA 10 ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO DURANTE O REGIME MILITAR BRASILEIRO



José Sarney com os ministros Rubens Bayma Dennys, Moreira Lima e Leônidas Pires
José Sarney com os ministros Rubens Bayma Dennys, Moreira Lima e Leônidas Pires - Domínio Público

Aílton Guimarães Jorge na época de bicheiro / Crédito: Istoé

Por mais que muitos acreditem que não houve corrupção durante a ditadura, é sabido que esse período foi caracterizado por propinas e desvios de verba.
1. Contrabando na Polícia do Exército

Na década de 1970, a baixa patente do 2º Batalhão da Polícia do Exército – ou seja, cabos, capitães e sargentos do Rio de Janeiro – se envolveram no contrabando carioca. Produtos como roupas de luxo, perfumes e bebidas eram roubadas, inclusive de outros contrabandistas, e revendidos na cidade. Nomes relevantes do combate à guerrilha, como Aílton Guimarães Jorge, estavam envolvidos com o esquema.
Ao mesmo tempo, os policiais controlavam e tiravam proveito das relações de troca ilegais pela cidade, intermediando negócios ocultos. Com o tempo, esse esquema foi descoberto pela SNI, que os prendeu e os torturou, mesmo que no final eles fossem inocentados. Muitos largaram o exército e foram para outras áreas, como o capitão Guimarães, que se tornou o maior articulador do Jogo do Bicho no Rio de Janeiro.
2. Governadores biônicos
No governo Médici, uma avaliação feita pela SNI determinou os indicados do presidente para os governos dos estados. Ou seja, eram conhecidas as características e o passado desses políticos. Porém, muitos deles roubaram dinheiro público com o conhecimento do Governo Federal.
É o caso de Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, que foi acusado em 1972 de ter beneficiado uma empresa do qual ele era acionista. No Paraná, Haroldo Leon Peres extorquiu um empreiteiro em mais de 1 milhão de dólares.
3. Sergio Paranhos Fleury
O delegado de São Paulo é um dos maiores torturadores e nomes da repressão policial da Ditadura. Porém, segundo o Ministério Público Federal, o policial também esteve envolvido com tráfico de drogas e grupos de extermínio, além de liderar o Esquadrão da Morte e servir como protetor do traficante José Iglesias.
Em 1968, por exemplo, ele fuzilou o traficante rival de Juca, Domiciano Antunes Filho (Luciano). Nessa operação, foi encontrada uma caderneta com anotações referentes a propinas que ocorriam entre policiais, detetives, políticos e traficantes.
Dentro da estrutura política da repressão, casos de tortura e pressão política fizeram com que depoimentos e denúncias fossem retirados, além da própria interrupção de investigação do caso Fleury pelo MP. “Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados” alertou, em 1973, o procurador-geral Oscar Xavier.
Fleury morreu antes de encerradas as investigações, mas já vinha sendo agraciado com mudanças arbitrárias no Código Penal, que foi reescrito em favor dos réus primários como o delegado. De qualquer forma, era sabido que Fleury era corrupto: uma vez, o gal. Golbery do Couto e Silva colocou “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”.
4. Caso Lutfalla
Desde cedo, Paulo Maluf esteve envolvido em esquemas de corrupção. Antes mesmo de assumir o estado, já fora acusado no caso da empresa Lutfalla, pertencente a sua esposa, que recebeu dinheiro ilegalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento. O caso envolveu um ministro do governo (Reis Velloso, da pasta do Planeamento), mas ninguém foi punido.
5. Mordomias com dinheiro público

Antônio Dias Leite Júnior, ministro de Minas e Energia de Médici, foi beneficiado com uma piscina térmica em casa / Crédito: Wikimedia Commons

Durante o processo de abertura, os jornais brasileiros começaram a pressionar o regime com suas maiores liberdades, mesmo com o advento da censura. Um desses casos é o da reportagem de Ricardo Kotscho, que denunciou o mau uso do dinheiro público pelo governo, que oferecia mordomias e luxos para ministros e secretários enquanto o povo passava fome. Havia casos de piscinas financiadas por dinheiro do contribuinte, assim como grandes banquetes.
Ao mesmo tempo, os governantes possuíam exclusividades antirrepublicanas: filmes proibidos eram exibidos nas casas dos servidores, aviões das Forças Armadas faziam translados oficiais, ministros possuíam casas de campo onde passavam mais tempo que no próprio gabinete.
Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada. As regalias eram diversas. E, pior, militares de baixa patente eram foçados a prestar servidores domésticos para seus superiores.
6. Camargo Corrêa
Um dos nomes mais denunciados por corrupção durante a ditadura foi o Ministro Delfim Netto, que participou da maioria dos governos do período. A primeira denúncia contra o economista ocorreu em 1974, quando foi acusado por Figueiredo, do SNI, de beneficiar a Camargo Corrêa – que já estava na estrada naquela época – na licitação para a construção da hidrelétrica de Água Vermelha, Minas Gerais.

Delfim Netto / Crédito: Wikimedia Commons

Como embaixador na França, foi acusado por Jacques de la Broissia de ter prejudicado ilegalmente o banco Crédit Commercial de France. Isso porque haveria uma intriga com a instituição, que se recusou a pagar 60 milhões de dólares para contribuir com a construção da hidrelétrica de Tucuruí pela Camargo Corrêa.
7. General Electric
Em um processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley declarou ter pago comissões para funcionários públicos durante a venda de trens para a Rede Ferroviária Federal. O caso foi reportado pela Folha de São Paulo.
Segundo a investigação, a Junta Militar que assumiu com a morte de Costa e Silva aprovara um decreto que destinava fundos especiais para a empresa, na compra de 180 locomotivas, e que a direção da empresa incluía o irmão do presidente.
8. Dossiê Baumgarten

Restos mortais de von Baumgarten encontrados na Praia de Grumari / Crédito: O Globo

Em 1982, o jornalista da SNI Alexandre von Baumgarten denunciou o general Newton Cruz, que estaria planejando sua morte por ordens da própria instituição. Pouco tempo depois, o jornalista foi encontrado morto. Segundo o dossiê, Baumgarten era alvo por seu conhecimento em relação a um esquema de corrupção existente entre o gal. Cruz e a Agropecuarista Capemi, uma empresa de proprietários militares.
A empresa teria sido contratada para comercializar a madeira daquela que seria a barragem de Tucuruí e as negociações teriam envolvido um desvio de verba de pelo menos 10 milhões de dólares, em benefício dos agentes da SNI. Newton Cruz foi inocentado.
9. Caso Coroa-Brastel

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Este caso ganhou grandes proporções / Crédito: Veja

A terceira acusação contra Delfim Netto envolve um esquema de corrupção envolvendo o Ministério do Planejamento e o da Fazenda durante governo Figueiredo. Segundo a denúncia do procurador José Paulo Sepúlveda Pertence, houve desvio de verba pública no processo de empréstimo da Caixa Econômica Federal a Assis Paim, proprietário do grupo Coroa-Brastel. O ministro Ernane Galvêas foi inocentado e Delfim sequer foi investigado.
10. Grupo Delfin
Em 1982, a Folha de São Paulo denunciou o Grupo de crédito imobiliário Delfin, que teria sido beneficiado pelo Banco Nacional de Habitação ao receber 70 bilhões de cruzeiros para abater parte da dívida que a empresa tinha com o banco público. Isso teria envolvido um lucro ilícito de mais de 60 bilhões. A empresa entrou em falência pouco tempo depois, pois ficou descreditada pelos clientes.

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Fonte: aventurasnahistoria.uol.com.br