Aumento de casos de violência contra a mulher
reforça a urgência na retomada de investimentos em políticas públicas de
proteção à mulher, que foram destruídas no governo passado.
A luta
contra as diversas formas de violência é pauta prioritária no mês de março, mês
de visibilidade das lutas das mulheres. Elas são as maiores vítimas das
diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas,
em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral,
a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos
espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o
agressor age para violar a independência da mulher.
Neste
8 de março, Dia Internacional da Mulher, a CUT, centrais e movimentos de
mulheres levarão essa e outras pautas às ruas em diversas cidades do país. Há
ainda a previsão do lançamento de um conjunto de medidas voltadas às mulheres
pelo governo federal neste dia. (Veja ao final da matéria onde serão
realizados atos no dia 8 de março).
A
expectativa segundo a secretária da Mulher da CUT, Junéia Batista é de que
nesta data, o governo Lula lance um conjunto de políticas públicas voltado para
as mulheres, em todas as áreas, envolvendo várias iniciativas que vêm sendo
elaboradas pelo Ministério da Mulher, em conjunto com os movimentos feministas.
"Esperamos que Lula informe ao Brasil e a ao mundo que também ratificará e
adotará a Convenção 190”, completa a dirigente.
A
Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece normas
para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho e
as maiores vítimas são as mulheres. A convenção é o primeiro tratado
internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho
livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.
Recursos
Neste
ano, em que o Brasil tem um novo governo, voltado às questões sociais,
portanto, sintonizado com a luta das mulheres, as mulheres da CUT e de
movimentos sociais reforçam ainda a necessidade da retomada de investimentos
nas políticas públicas destruídas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que
garantam as proteção das mulheres com fortalecimento e reestruturação das
delegacias da mulher e criação da Casa da Mulher Brasileira, espaço de
acolhimento a vítimas de violência, em todas as capitais do país.
“É
a partir de investimentos, de destinar recursos a essas políticas, que podemos
fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha
acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura
para enfrentar essa violência”, ela diz.
Leia Mais: Reconstrução de políticas para as mulheres é
foco de luta no 8 de março.
Pesquisas
mostram o aumento da violência de gênero
Dados
levantados por uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, apontam que houve um aumento nos índices de
todas as formas de violência contra as mulheres em 2022.
Os
números mostram que 50.692 mulheres sofreram violência todos
os dias no ano passado. Houve uma piora em todos os
aspectos segundo a pesquisa que menciona violência praticada com armas de fogo,
facas, espancamento, tentativas de estrangulamento, humilhação e xingamentos.
Ainda
de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no
primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio,
uma média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% maior do que o primeiro
semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.
Os
dados indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero
feminino desde 2019, período que coincide com o início da gestão do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao primeiro semestre de 2019, o
crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, o que aponta para a
necessidade de priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à
violência de gênero.
Os
motivos para o aumento dos índices, de acordo com a diretora -executiva do
Fórum, Samira Bueno, estão ligados aos cortes de recursos em políticas públicas
de proteção à mulher, à pandemia, período em que os agressores – os
companheiros – passaram a conviver mais com as vítimas e à escalada do
conservadorismo na sociedade, ou seja, o fascismo característico e incentivado
no governo anterior.
“Quando
um homem percebe que a mulher não tem para onde correr, não tem como denunciar
e se proteger, ele abusa ainda mais da violência contra ela. A opressão
machista se dá dessa forma”, diz Junéia Batista, em referência ao desmonte da
estrutura de proteção à mulher nos últimos anos.
Todas as
mulheres
Além
de a violência contra a mulher não ser apenas a física, ela não é praticada
somente contra mulheres cisgênero. A população trans também é vítima das
agressões físicas e psicológicas praticadas pelo machismo. A própria
discriminação tanto na sociedade quanto no mundo do trabalho são exemplos
‘brandos’ dessa violência.
Somente
em 2021, foram registrados 140 casos de assassinatos de pessoas trans no país.
Do total, 135 eram travestis e mulheres travestis. Os outros cinco casos
envolverem homens trans e pessoas transmasculinas. A defesa da população
LGBTQIA+ é pauta da CUT.
Tipos de
violência
A
violência contra o gênero feminino envolve questões sexuais, psicológicas,
patrimoniais e morais. Os casos se referem a todos os tipos de ameaças,
chantagens, privação de liberdade, controle da vida financeira, exposição da
vida íntima das mulheres, entre várias outras condutas que causam danos graves
às vítimas.
Violência
contra a mulher negra
A
violência contra as mulheres negras vai além do feminicídio e do homicídio
doloso (com intenção). Os números são assustadores e as variadas formas de
agressões são banalizadas e, muitas vezes, ignoradas por parte considerável da
sociedade.
Dados
do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado, mostram
que em 2021 62% das vítimas de feminicídio eram negras. Em relação ao ano
anterior, 2020, o aumento foi de 20%.
Além
disso, pode-se considerar também como violência social a falta de acesso a
serviços públicos de saúde, educação, entre outros, condições sanitárias
adequadas e a própria fome.
Casos
reforçam a vulnerabilidade da vítima
Exemplos
de culpabilizar a vítima e deixá-la mais vulnerável é uma estratégia tanto dos
autores dos crimes como de seus apoiadores, como se a mulher fosse a
responsável pelo ataque sofrido. Dois casos são emblemáticos neste sentido, os
dos ex-jogadores de futebol Daniel Alves e Robinho.
Jogador
famoso da seleção brasileira, Daniel Alves, um claro apoiador de Bolsonaro, é
acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em um banheiro de uma casa
noturna em Barcelona, na Espanha. A última das várias mudanças de versão,
apresentada pela defesa à Justiça, para tentar livrar o jogador da acusação.
Uma delas foi pedir um laudo psiquiátrico para comprovar a saúde mental da
vítima. Ou seja, tentando perpetuar o conceito machista que de que a mulher é
sempre “a louca”.
A
mais recente “estratégia”, foi dizer que durante o ato, a mulher teria
tido lubrificação vaginal. O argumento foi usado pelo advogado
criminalista Cristóbal Martella, que afirma que a relação entre o jogador e a
jovem teria sido consensual, “uma vez que a vítima estaria ‘lubrificada’
durante o ato”.
Em
entrevista ao jornal O Globo, a ginecologista Marianne Pinotti, rebateu a tese
afirmando que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante uma relação
sexual, não é sinônimo de excitação. Ela explicou que existem situações que
geram uma lubrificação não fisiológica, que é causada por um corrimento
vaginal, por exemplo.
O
caso gerou revolta nas redes sociais. Mulheres e homens rechaçaram o jogador.
Também
do mundo do futebol – e também bolsonarista – o jogador Robinho foi condenado
por estupro de uma mulher albanesa na Itália. O crime ocorreu em 2013. A
sentença: 9 anos de prisão.
No
entanto, o ex-atleta está no Brasil, e não há acordo de extradição entre os
dois países. Por isso, a Justiça italiana solicitou às autoridades brasileiras
o cumprimento de pena aqui. O Ministério Público concordou e já forneceu os
endereços de Robinho. Por enquanto, o ex-atacante está solto.
Confira
onde serão realizados atos no 8 de Março:
Bahia:
Salvador:
caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres
insubmissas protagonistas da democracia”
Ceará:
Fortaleza:
ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. O tema é “Em defesa da vida, pelo
fim da fome, contra o racismo e a violência de gênero”. A partir das 16h,
haverá caminhada e panfletagem pelo centro da cidade.
Distrito
Federal
Brasília:
Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às
26h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF
políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Mato
Grosso do Sul:
Campo
Grande - Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência,
Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.
Minas
Gerais
Belo
Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas
ruas da cidade.
Paraná
Curitiba:
Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade.
Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana
e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a
Boca Maldita para o ato de encerramento
Rio
Grande do Sul
Porto
Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a
partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades também serão realizadas,
inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo
Capital:
ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da
Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no
Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).
Fonte: CUT NACIONAL
Foto: Reprodução
