O dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, será
feriado em sete estados e mais de mil cidades. No Maranhão, será feriado pela
primeira vez este ano em todo o Estado.
O Dia da Consciência
Negra, comemorado por ativistas do movimento negro há mais de 30 anos em 20 de
novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo
do período colonial.
A data foi incluída no calendário oficial do país apenas em
2011, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 que instituiu
oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu
o feriado nacional porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Para
aprovar o feriado, cada estado ou cidade brasileira tinha de aprovar uma lei
regulamentando a data.
Atualmente, seis estados brasileiros aprovaram leis estaduais
que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios:
Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.
O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações
municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista.
No Distrito Federal e em oito estados – Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia,
Roraima e Sergipe– não é feriado em nenhuma cidade.
Mais de 1.260 cidades brasileiras regulamentaram o feriado via
leis estaduais como no caso dos seis estados, ou municipais. Confira no fim
deste texto a lista das cidades onde é feriado.
“O Dia da Consciência Negra é uma vitória importante para a
população negra no Brasil. A data serve para reflexão da importância da etnia
na história e da luta contra o racismo, mas foi uma conquista que nós não
conseguimos concretizar do jeito que nós gostaríamos”, explica a secretária
Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis, se referindo a não
regulamentação do feriado nacional.
A luta continua
Um Projeto de Lei (PL) nº 296/2015, do deputado Valmir Assunção
(PT-BA), que determina que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, seja
feriado nacional já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e da
Cidadania (CCJC) em outubro de 2017 e está pronto para ser votado no plenário
da Câmara dos Deputados, mas segue engavetado.
Para Maria Júlia, não existe vontade política para aprovar o PL
devido à falta de representatividade. “54% da população é formada por
negros, apenas 20% dos parlamentares, eleitos em 2018, se declaram pretos ou
pardos. Os 80% dos não negros não sabem da importância desta conquista para
contribuir com o fim do preconceito e discriminação”.
Confira onde é feriado em 20 de novembro:
Alagoas: é feriado em todos os municípios do estado
Amazonas: é feriado em todos os municípios do estado
Amapá – é feriado em todos os
municípios do estado
Bahia: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha
Espírito Santo: Cariacica e Guarapari
Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do
Araguaia
Maranhão - é feriado em todos os
municípios do estado
Mato Grosso - é feriado em todos os
municípios do estado
Mato Grosso do Sul: Corumbá
Minas Gerais: Belo Horizonte, Betim,
Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont,
Sapucai-Mirim, Paraíba e Uberaba
Paraná: Guarapuava e Londrina
Rio de Janeiro – é feriado em todos os
municípios
Santa Catarina: Florianópolis
São Paulo: 102 municípios paulistas comemoram a data com feriado: Aguai -
Águas Da Prata , Águas De São Pedro , Altinópolis, Americana, Americo
Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara,
Araras, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama,
Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão , Canas, Capivari,
Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz
das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes, Estância De Atibaia, Florida
Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina,
Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica
da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna,
Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira,
Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de
Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto
Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra,
Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo
André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa
Vista, São Paulo, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e
Votorantim.
Tocantins: Porto Nacional
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