Documento sobre impactos foi entregue em reunião realizada ontem (13) com membros da bancada federal
Na manhã de ontem (segunda-feira),13, reitores das instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte se reuniram com representantes do poder legislativo com objetivo de discutir o bloqueio de 30% nos recursos orçamentários, anunciados recentemente pelo Ministério da Educação. Na ocasião, foi entregue aos parlamentares um documento, assinado conjuntamente pelos reitores do IFRN, Ufersa e UFRN, que traz informações e dados estatísticos referentes às instituições e trata dos impactos da medida no orçamento anual dos respectivos órgãos e na economia do estado.
De acordo com o Documento, o cenário será caótico se o bloqueio prosseguir até os últimos meses do ano ou se ficar configurado como corte, uma vez que não restarão alternativas às instituições que não sejam: protelar ou suspender o pagamento de fornecedores, rescindir contratos com empresas que viabilizam a terceirização de milhares de trabalhadores e, até mesmo, chegar ao ponto de suspender parcial ou totalmente as atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação e diversas atividades administrativas.
“Diante desses cortes, todas as instituições federais de ensino, sem exceção, terão dificuldades para honrar com seus compromissos e exercer seu pleno funcionamento. Nesta reunião falamos sobre o papel dessas instituições, não só no que diz respeito à promoção de uma educação pública de qualidade, mas também da importância que têm no desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Esperamos contar com a sensibilização e o apoio da bancada parlamentar para que eles desenvolvam ações junto ao governo, para tentarmos reverter essa situação o mais breve possível”, afirmou o Reitor do IFRN, prof. Wylls Farkatt.
Na abertura do evento, a Reitora da UFRN, profª. Angela Paiva, lembrou ainda que já existia um contingenciamento de 20% previsto na Lei de Execução Orçamentária de 2019 e que os cortes anunciados atingem diretamente obras em andamento, aquisição de livros e equipamentos. “É uma situação muito grave e estamos muito preocupados, inclusive, porque já estamos praticamente na metade do ano. Atualmente, por exemplo, cerca de 50% de nossa força de trabalho provém de contratos de terceirização, que envolvem diversos tipos de serviços, como de manutenção e segurança. A suspensão desses contratos acarreta em impactos significativos tanto na universidade como na economia do estado”, disse.
O encontro aconteceu na sala dos conselhos da UFRN e contou com a presença dos deputados federais Rafael Mota, Benes Leocádio, Natália Bonavides e o senador Jean-Paul Prates. O senador Styvenson Valentim foi representado pelo chefe de Gabinete, Adryano Barbosa. Os demais parlamentares da bancada federal que não puderam comparecer justificaram suas ausências. A reunião também contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais, do secretário de educação do estado, prof. Getúlio Marques, do vice-governador do RN, Antenor Roberto, além da conselheira da OAB no estado, Beatriz Presgrave.
A bancada federal do RN presente foi unânime em relação à causa e declarou ser contrária ao bloqueio de recursos na educação. “Até o momento não temos uma justificativa plausível para esses cortes, não temos um ‘porquê’. O governo afirmou que o recurso seria redirecionado para a educação básica, mas não é o que a gente tem visto. Não existe essa inversão de prioridades, já que o recurso não foi direcionado para prefeituras ou para construção de escolas”, afirmou o deputado Rafael Mota, integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A deputada Natália Bonavides e o senador Jean-Paul Prates defenderam o diálogo sem esquecer das mobilizações. “Não adianta nos isolarmos em nossa militância, de um lado, sem tentar conquistar o apoio da base do governo. Precisamos desses números apresentados no documento para sensibilizar todo o parlamento”, afirmou o senador.
“Não podemos esquecer de combater uma série de notícias falsas e sem fundamento que têm sido divulgadas para deslegitimar o papel e a importância das universidades e institutos federais. Precisamos defender essas instituições em todos os locais possíveis e a bancada federal do estado está empenhada nesse sentido”, completou a deputada.
Portal do IFRN
Adaptado pelo CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/RN, EM 14/05/2019
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